Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/11/2024
Pelotas: MPRS ajuíza ação para restauro do Castelo Simões Lopes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, ação civil pública (ACP) para que o Município de Pelotas elabore, em 180 dias, projeto de restauração integral do prédio conhecido como Castelo Simões Lopes, incluindo parte externa e interna, dentro de parâmetros que forem estabelecidos pelos órgãos culturais do Estado – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), uma Divisão da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esport...
- 18/11/2024
Seleção unificada: último dia para se inscrever para estágio em Direito no MPRS
Termina às 18h desta segunda-feira, 18 de novembro, o prazo de inscrições para participar do processo seletivo unificado de estagiários do curso de Direito no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A instituição está com três editais abertos – áreas Penal, Cível e Direitos Difusos – e o candidato pode se inscrever nos três, <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/estagios/paginas/processosseletivos/ "> no site do MPRS </a></b>. Para se cadastrar, selecione “processo seletivo unificado”....
- 17/11/2024
Homem que matou mulher a pedradas vai a júri nesta segunda-feira em Viamão
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem que matou a ex-namorada a pedradas será julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 18 de novembro, em Viamão. No dia 7 de novembro de 2021, na volta de uma festa, o homem desferiu múltiplos golpes com pedras na vítima, causando a sua morte, e fugiu logo após o ocorrido. O crime aconteceu por volta das 6h30 no Bairro Sítio São José, em Viamão. Conforme a denúncia do MPRS, o crime foi praticado por motivo torp...
- 15/11/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina a interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal de Caxias do Sul, a Justiça determinou a interdição total da Penitenciária Estadual do município da Serra. É a segunda decisão deste tipo neste ano motivada pela superlotação da casa prisional e problemas na rede elétrica. Em julho, o MPRS já havia solicitado a interdição parcial do local e, paralelo a isso, também havia ajuizado uma ação civil pública com pedido de limina...
- 14/11/2024
Porto Alegre: MPRS participa de júri didático de feminicídio na PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático de feminicídio na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) em Porto Alegre. A sessão de julgamento da 4ª Vara do Júri, especializada neste tipo de crime, ocorreu no Salão de Atos da instituição e iniciou às 9h. O evento é da Escola de Direito da PUCRS em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e contou com a presença de estudantes do ensino médio de várias e...
- 14/11/2024
Após perseguição de carro, GAECO/MPRS prende na Zona Sul de Porto Alegre homem condenado a 28 anos de reclusão por homicídio
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu nesta quinta-feira, 14 de novembro, na Vila Cruzeiro, Zona Sul de Porto Alegre, um homem condenado a 28 anos de reclusão por homicídio com cumprimento inicial da pena em regime fechado. Durante o cumprimento do mandado de prisão, o criminoso passou pelos agentes em um automóvel e, ao perceber a ação, tentou fugir. Após perseguição de carro, ele foi encurralado, imobiliza...
- 14/11/2024
Farroupilha: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de homem condenado por tentar matar três policiais civis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para tentar aumentar a pena de homem condenado na quinta-feira, 13 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Farroupilha, por tentar matar três policiais civis. O réu foi sentenciado a cumprir 11 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Em 20 de junho de 2023, o homem, de 55 anos de idade, atirou contra três agentes que estavam cumprindo um mandado de prisão contra ele por envolvimento em furto de tratores na região....
- 14/11/2024
Dia da Consciência Negra: “A ideia de Justiça e a Matriz Africana” é tema de debate na próxima terça no Memorial do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 19 de novembro, mais uma edição do projeto Debates no Memorial. Em registro ao Dia da Consciência Negra, o tema do evento será “A ideia de Justiça e a Matriz Africana”. O objetivo é discutir a configuração do conceito de justiça na tradição de matriz africana e debater a trajetória do negro no Judiciário. Participam do debate a militante histórica do movimento negro e ialorixá (mãe de santo), Iyá Vera Soare...
- 14/11/2024
Samba será o tema da próxima edição do projeto “Música no Memorial”
Para marcar o Mês da Consciência Negra, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 19 de novembro, mais uma edição da série “Música no Memorial”. Conduzida pelo jornalista Juarez Fonseca, o projeto contará com a participação da cantora, compositora e instrumentista Pâmela Amaro, que lançou o álbum e documentário "Samba às Avessas", em 2022, e o livro "Casa de Versos", em 2023. Será uma conversa ilustrada por música ao vivo sobre o samba d...
- 13/11/2024
Alegrete: líder de facção e comparsa, acusados pelo MPRS, são condenados a 30 anos de prisão por matar jovem na virada do ano de 2023
O líder de uma facção, apontado como mandante do crime, e seu comparsa, o executor, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados na terça-feira, dia 12 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Alegrete, por matar um jovem de 20 anos de idade na virada do ano de 2023. Eles foram sentenciados, cada um, à pena máxima de 30 anos de prisão por homicídio doloso qualificado e com cumprimento inicial no regime fechado. Ambos já encontravam no sistema prisional devido a...
- 13/11/2024
Direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista é tema de seminário promovido pelo MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://flic.kr/s/aHBqjBRBFe "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Seminário TEA – Contribuições sobre direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro...
- 13/11/2024
"Quem usa o carro como arma será julgado pelo júri”, diz promotor sobre condenação de homem que matou adolescente em colisão de trânsito na Capital
Após a condenação de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no final da noite de terça-feira, dia 12 de novembro, em Porto Alegre, por matar uma adolescente de 15 anos em uma colisão de trânsito em 2013, o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atuou em plenário, disse que “foi uma punição, embora tardia, mas exemplar e, hoje, quem utiliza o veículo como uma arma será julgado pelo júri”. O réu foi sentenciado a 12 anos e oito meses de prisão pelo h...
- 13/11/2024
São Sepé: Homem que tentou matar ex-companheira e os filhos dela é condenado a 33 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 13 de novembro, a 33 anos e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra seus dois filhos, de 1 e 3 anos. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller, no dia 7 de julho de 2023, o réu, por não aceitar o fim de seu relacionamento afe...
- 13/11/2024
Projeto Alô MP conclui modernização da telefonia em toda área 051, que passa a contar com atendimento por WhatsApp
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a primeira etapa do projeto Alô MP, que trata da modernização da telefonia da instituição, contemplando todas as 56 Promotorias de Justiça que utilizam o código de área 051. Além da mudança de contato de telefone, todas essas Promotorias passaram a contar com um novo canal de comunicação, o WhatsApp Business, vinculado ao novo número principal e disponibilizado no site do MPRS para o cidadão, na área do <b><a href=" https://www.mp...
- 13/11/2024
Natal dos Acolhidos: escolha uma cartinha e faça a alegria de crianças e adolescentes. Participe!
O Natal é um período de renovação, de união, de amor e de reflexão. Pensando nas inúmeras crianças e adolescentes que estão afastadas do convívio familiar por diversas formas de violações de direitos, inseridos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, está promovendo a campanha de 2024 para ado...
