Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/01/2024
Tramandaí: fiscalização apreende 4,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo
Três estabelecimentos e um depósito foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 25 de janeiro, em Tramandaí e Oásis do Sul, onde foram apreendidas e inutilizadas 4,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Durante a vistoria no balneário de Oásis Sul, dois mercados tiveram as padarias interditadas pela falta de higiene e problemas estruturais, entre eles, ausência de pia, piso e de telas. Já em ...
- 25/01/2024
Porto Alegre: MPRS e Município encaminham acordo para definição de responsabilidades sobre podas e cortes de árvores
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu nesta quinta-feira, 25 de janeiro, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para tratar da situação da arborização urbana no município. Na ocasião, Ministério Público e Município deram continuidade a um diálogo que já vinha ocorrendo, mas que, neste momento, após os problemas causados pelo temporal da última semana, vieram à tona de forma mais urgente. “Tramita há bastante tempo no MPRS um inquérito sobre o tema e uma das di...
- 25/01/2024
Ex-secretária municipal da Capital acusada pelo MPRS é condenada pelo crime de “rachadinha”
Uma ex-secretária do Trabalho e Emprego de Porto Alegre e um ex-assessor foram condenados nesta quinta-feira, dia 25 de janeiro, pela Justiça por terem cometido o crime de concussão, quando servidor público exige vantagem indevida. A dupla havia sido denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em fevereiro de 2017 por ter exigido, entre o período de junho de 2013 e novembro de 2015, um valor aproximado de R$ 55 mil de uma vítima nomeada como assessor do Executivo Municipal...
- 24/01/2024
Capão da Canoa: fiscalização do Programa Segurança Alimentar interdita dois restaurantes
Seis estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em Capão da Canoa. Dois restaurantes foram interditados e um mercado foi autuado. Na ação, 1,2 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada. Três estabelecimentos – dois mercados e uma padaria – não foram autuados. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, frutas e outros alimentos mof...
- 24/01/2024
MPRS promove ação de conscientização sobre os direitos da população em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta sexta-feira, 26 de janeiro, em Torres, a primeira edição do projeto MP na Praia 2024. O ônibus da instituição estará a partir das 10h na Rua José Antônio Picoral, 406. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOEVCM), o projeto visa aproximar o Ministério Público da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra para o litoral durante a temporada de verão. A iniciativa conta com a ...
- 24/01/2024
Imbé: mãe e madrasta, acusadas pelo MPRS pela morte do menino Miguel, serão julgadas no mês de abril
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de menino de sete anos em Imbé, irão a júri no dia 4 de abril deste ano. As rés – que seguem presas – foram denunciadas por terem espancado e matado Miguel dos Santos Rodrigues, que desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021. O corpo teria sido arremessado nas águas do Rio Tramandaí. A data foi definida depois que o processo retornou p...
- 24/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça responsabiliza CEEE Equatorial e determina indenização de consumidores
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deferiu os pedidos liminares que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) postulou em ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia ajuizada nesta terça-feira, 23 de janeiro. Desta forma, a concessionária tem o prazo legal de 24 horas para religar a energia dos pontos ainda desabastecidos desde o temporal do dia 16. A decisão também determina que e empresa adote imediatamente um procedimento simplificado de ressarcimen...
- 24/01/2024
Porto Alegre: MPRS irá apurar legalidade de licença para construção de prédio próximo ao Museu Júlio de Castilhos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na tarde desta terça-feira, 23 de janeiro, uma representação da Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos com relação à possível concessão de licença para a construção de um prédio nas cercanias do museu, que pode comprometer de algum modo a ambiência do espaço. “Considerando que tanto o imóvel quanto o acervo são tombados e têm interesse histórico muito relevante para o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público vai ...
- 23/01/2024
MPRS ajuíza ação coletiva de consumo de R$ 200 milhões contra CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia na tarde desta terça-feira, 23 de janeiro, com pedidos de ressarcimentos e multas que totalizam pelo menos R$ 200 milhões. A medida pretende responsabilizar a empresa concessionária e sua controladora pela suspensão do fornecimento de energia elétrica decorrido do temporal que atingiu Port...
- 23/01/2024
Litoral Norte: apreendidas 5,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Foram fiscalizados nesta terça-feira, 23 de janeiro, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, três estabelecimentos nos balneários de Imbé e Santa Terezinha, no Litoral Norte, resultando na apreensão de 5,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para o consumo. Todos os locais foram autuados. Em torno de 750 kg de produtos, depois de análise das condições, foi doada ao Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR), em Imbé. Produtos sem procedência, com a d...
- 22/01/2024
Torres: apreendidos 400 kg de produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 22 de janeiro, três estabelecimentos no município de Torres, resultando na apreensão de 400 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. A maioria dos alimentos apreendidos, depois de análise das condições, foi doada ao Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR), localizado em Imbé. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma i...
- 22/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende parceria entre Município de Porto Alegre e Ypiranga Futebol Clube
Em atendimento a pedido formulado em ação ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública deferiu nesta segunda-feira, 22 de janeiro, liminar determinando a imediata suspensão de termo de parceria firmado entre o Município de Porto Alegre e a organização da sociedade civil Ypiranga Futebol Clube, com o consequente bloqueio das verbas repassadas para execução do ajustado, oriundas de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil. A ...
- 22/01/2024
Lajeado: MPRS ingressa com ação civil pública contra RGE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado ajuizou uma ação civil pública contra a RGE nos municípios de Lajeado, Marques de Souza, Progresso, Cruzeiro do Sul, Santa Clara do Sul, Sério e Canudos do Vale. O objetivo é que a concessionária restabeleça a energia elétrica em um prazo de 24 horas em vários locais do Vale do Taquari que ainda enfrentam problemas após o temporal da última terça-feira, dia 17 de janeiro. Conforme decisão judicial, a energia deve ser reestabelecida ...
- 22/01/2024
Alô, MP!: Promotorias de Arroio do Meio, Teutônia e Venâncio Aires têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Arroio do Meio, Teutônia e Venâncio Aires. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Arroio do Meio passa a...
- 19/01/2024
Caçapava do Sul: dois réus acusados pelo MPRS são condenados por matar homem por engano
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta quinta-feira, dia 18 de janeiro, por matar Renato Gentil Silveira Leal, 36 anos, por engano em Caçapava do Sul. Um dos réus recebeu uma pena de 16 anos e 10 meses de prisão e o outro de 15 anos e quatro meses de reclusão. Em plenário ocorrido no município da Região Central do Estado, a dupla foi condenada por homicídio qualificado: motivo torpe e mediante recurso que dificultou defesa da vítima...
