Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/07/2024
Duas novas procuradoras de Justiça tomam posse
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, a duas novas procuradoras de Justiça perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. São elas: Flávia Raphael Mallmann e Maria Inês Silva Sperb. Em emocionado discurso falando em nome das empossadas, Flávia Mallman ressaltou a alegria e a convicção de estarem ingressando no 2° grau com o mesmo ímpeto, mesma emoção e mesma vontade de contribuir para a instituição que tiveram no primeir...
- 01/07/2024
Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar que obriga RGE a fornecer energia elétrica a 20 famílias do Bairro Barcelos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que a empresa RGE forneça energia elétrica, incluindo as obras de infraestrutura necessárias, de modo seguro, para as residências de 20 famílias no Bairro Barcelos, em Vacaria. O prazo para o cumprimento é de 30 dias, mesmo que em caráter provisório e com informação dos elementos complementares necessários, incluindo os que considere serem de responsabilidade do Município. Caso a li...
- 01/07/2024
MPRS e Prefeitura de Viamão entregam primeiras matrículas de áreas regularizadas pelo projeto “Agora a casa é minha”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, participou na manhã deste domingo, 30 de junho, na Rua Celebridade, em Viamão, da entrega das primeiras matrículas de áreas regularizadas por meio do projeto “Agora a casa é minha”. Nesta fase, foi entregue a documentação de 30 lotes localizados na Vila Minuano. A iniciativa idealizada pela promotora para realizar projetos técnicos de reurbanização no município de Viamão conta com...
- 01/07/2024
Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça paralisa obras de condomínio de “casas suspensas” no Bairro Chácara das Pedras
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, a Justiça determinou a paralisação, pela empresa responsável, de toda e qualquer obra de construção de condomínio de “casas suspensas” no Bairro Chácara das Pedras, sob pena de fixação de multa diária por descumprimento. O MPRS ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Município de Porto Alegre, tendo em vista a desconformidade do projeto arquitetônico ...
- 28/06/2024
Operação Contas Abertas: GAECO/MPRS denuncia mais 10 integrantes de organização criminosa
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) ofereceu nesta sexta-feira, dia 28 de junho, nova denúncia contra integrantes de uma organização criminosa que foram alvo da Operação Contas Abertas, deflagrada no dia 14 deste mês em cinco cidades gaúchas e em mais três Estados. Na quarta-feira, dia 26, 10 criminosos foram denunciados e agora, dois dias depois, outros 10. O segundo grupo de denunciados — que são “gerentes” ...
- 28/06/2024
MPRS coordenará nova tentativa de acordo para solução dos impasses envolvendo o entorno da Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá coordenar uma nova rodada de discussões em busca de um acordo acerca do entorno da Arena, nos próximos 30 dias. Neste período, o Ministério Público Federal (MPF) também deverá apresentar uma proposta sobre as alças de acesso da nova ponte do Guaíba, localizada na região. Essas foram as deliberações do encontro ocorrido na tarde desta sexta-feira, 28 de junho, entre o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o ministro da Reconstrução,...
- 28/06/2024
MPRS participa de visita técnica ao Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em Bento Gonçalves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora de Justiça de Bento Gonçalves Carmem Lucia Garcia, participou nesta sexta-feira, 28 de junho, de uma visita técnica ao Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI) no município da Serra gaúcha. O espaço promoverá atenção e atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítim...
- 28/06/2024
MPRS disponibiliza cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Nesta sexta-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha “Conheça 6 direitos da população LGBTQIAPN+”. O material traz informações sobre o direito ao reconhecimento da união estável homoafetiva e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; ao nome social; à alteração do nome e sexo no registro civil, à criminalização da homotransfobia, à adoção e à doação de sangue. A cartilha traz ainda explic...
- 28/06/2024
MPRS cumpre mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência que continham produtos da enchente para venda em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON), Procon e Vigilância Sanitária, ambos de Porto Alegre, cumpriram nesta sexta-feira, 28 de junho, cinco mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência particular no Bairro Santa Tereza, na Capital. Foram apreendidas em torno de 3 toneladas de produtos como pacotes de café (cerca de 500 kg...
- 27/06/2024
São Pedro do Sul: acusado pelo MPRS que atirou duas vezes no rosto da ex-companheira é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 12 anos de prisão, nesta quinta-feira, dia 27 de junho, em São Pedro do Sul, pela tentativa de feminicídio da ex-companheira. O crime foi qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou no júri, ressalta que, mesmo com dois tiros no rosto, ela sobreviveu. O crime ocorreu no município da Região Central do Estado em maio de 2022. Conforme d...
- 27/06/2024
Caso Priscila: a pedido do MPRS, quinto acusado é preso após testemunha apontar em audiência quem matou enfermeira em Alegrete
Em audiência judicial ocorrida na terça-feira, dia 25 de junho, em Alegrete, uma das testemunhas do processo sobre extorsão e sequestro, que resultou na morte de Priscila Ferreira Leonardi, de 40 anos, revelou qual dos envolvidos teria matado a vítima. Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o acusado, que é o quinto envolvido neste caso, teve prisão preventiva decretada e foi preso na quarta-feira, 26, no município pela Brigada Militar, sendo encaminhado ao presídio d...
- 27/06/2024
MPRS visita escola e abrigo em Porto Alegre para verificar situação de alunos que ainda não retornaram às aulas
A promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, visitaram nesta quinta-feira, 27 de junho, a Escola Estadual Mané Garrincha, no Bairro Menino Deus. O objetivo foi verificar as condições da escola e o percentual de retorno dos alunos de forma presencial. A direção da escola explicou às promotoras que as aulas presenc...
- 27/06/2024
Patrimônio Histórico: Condições precárias do Hospital Psiquiátrico São Pedro preocupam promotoria do Meio Ambiente de POA
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, realizou na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, uma inspeção nas instalações do Hospital Psiquiátrico São Pedro, imóvel tombado que integra o Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da vistoria foi constatar as condições atuais do prédio, especialmente diante da notícia de que havia graves danos no telhado. O receio era de que tais problemas, por causarem infiltrações muito s...
- 27/06/2024
Em acordo com o MPRS, empresa Cobasi doará casinhas e ração para 500 animais abrigados por um ano
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, firmou nesta quarta-feira, 26 de julho, transação penal com a Cobasi, na qual a empresa se comprometeu a estruturar abrigo para animais mantido pelo Município, por meio da doação de 500 casinhas plásticas, potes e coleiras. Ainda, a empresa irá doar ração premium para alimentar, ao longo de um ano, 500 animais domésticos do abrigo da Prefeitura. “Fizem...
- 27/06/2024
Atuação do MPRS durante as enchentes foi tema de apresentação em evento no Ministério Público de São Paulo
A atuação do MPRS durante as enchentes foi tema de apresentação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, durante Reunião Temática do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do Ministério Público de São Paulo (MPSP), da Escola Superior da instituição, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre as emergências ambientais e suas implicações transversais. Saltz discorreu sobre o impacto do...
