Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/12/2023
Cachoeira do Sul: decretada a indisponibilidade de bens de ex-presidente de partido político
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em recurso de agravo de instrumento, na última segunda-feira, 4 de dezembro, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decretou a indisponibilidade de bens de ex-presidente do partido político Progressistas por desvio de recursos do Fundo Partidário Eleitoral. A Promotoria de Justiça Cível de Cachoeira do Sul, com base em inquérito civil instaurado, apurou possível ato de improbidade por parte do dirigente partidário e repr...
- 07/12/2023
MPRS inaugura espaço para atendimento às vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou na manhã desta quinta-feira, 7 de dezembro, a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Denominado “Bem-me-quer”, o espaço pretende ressignificar o acolhimento às vítimas de violência que a instituição vai oferecer para a sociedade. A iniciativa está sob a coordenação do Núcleo de Promoção dos Direitos da Vítima (NUVIT). Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça, Alexandre...
- 07/12/2023
MPRS e ONG assinam termo de cooperação para coibir violência contra a mulher em espaços públicos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, termo de cooperação com a organização não governamental Na’Amat. O termo tem por finalidade coibir a prática de assédio ou abuso sexual em ambientes públicos, principalmente no transporte público e em estabelecimentos noturnos, por meio do projeto “Não hesite, apite!”, que tem o apito como instrumento de de...
- 07/12/2023
Apresentado aplicativo para proteção de vítimas de crimes
Com objetivo de difundir o direito das vítimas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) apresentaram, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o protótipo do aplicativo “Vítimas de Crime”. A apresentação ocorreu na sede institucional do MPRS, durante o seminário “O protagonismo do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas”. O aplicativo, desenvolvido pelos profissionais de tecnologia da Agência Experimenta...
- 07/12/2023
Depoimentos sobre acolhimento e respeito marcam o primeiro painel de seminário do MPRS sobre direitos das vítimas
O primeiro painel do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi marcado pelo debate com pessoas que perderam parentes ou que sofreram com a violência no Estado. Com o tema “Sua dor também é vista – Roda de conversa com vítimas de casos emblemáticos", uma mulher que sofreu agressões por parte do ex-marido e os pais de um adolescent...
- 06/12/2023
Cerro Largo: fiscalização apreende uma tonelada de produtos impróprios para consumo e interdita padaria
Foram fiscalizaram pelo agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 6 de dezembro, quatro estabelecimentos no município de Cerro Largo, com a apreensão de 1 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e um teve a padaria interditada por péssimas condições de higiene e por utilizar produtos vencidos para fabricação de alimentos. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem pr...
- 06/12/2023
Operação Mata Atlântica em Pé: desmatamento no RS este ano é o menor desde 2020
Foram divulgados nesta quarta-feira, 6 de dezembro, os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé 2023 no Rio Grande do Sul. A ação, que está em sua 6ª edição nacional e acontece tradicionalmente em setembro, neste ano, aconteceu entre os dias 16 de novembro e 1º de dezembro no Rio Grande do Sul em razão das enchentes no Vale do Taquari. As ações de fiscalização no Estado, em 2023, localizaram até o momento 1.610 hectares de desmatamento, porém, os dados serão consolidados até o final d...
- 06/12/2023
Erechim: áreas verdes em novos loteamentos não podem mais ser permutadas pelo Município
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três leis municipais de Erechim que permitiam permuta de áreas verdes de loteamentos urbanos. A decisão foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada por representação encaminhada à Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos, referente às leis complementares nº 11/2019 e nº 32/2021, e da lei nº 31/2021, todas d...
- 06/12/2023
Viamão: réu acusado pelo MPRS é condenado a mais de 18 anos de prisão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira
Um homem, atualmente com 40 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri na terça-feira, dia 5 de dezembro, em Viamão. Acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele recebeu uma pena de 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio da ex-companheira. O crime ocorreu no interior da residência da vítima, no Bairro Universal, em Viamão, no dia 27 de março de 2021. Conforme a denúncia, ele atingiu a mulher com golpes de faca e, mesmo as...
- 06/12/2023
Seminário sobre direito das vítimas será nesta quinta-feira no MPRS
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, será um dos palestrantes do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. <b>Haverá transmissão ao vivo do evento</b>. Clique <b><a href=" https://youtube.com/live/SlkBmhPbsRU?feature=share ">aqui</a></b> para assis...
- 06/12/2023
Santo Augusto: fiscalização apreende mais de 6 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 5 de dezembro, três mercados no município de Santo Augusto, com a apreensão de 6,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, sem rotulagem e/ou com rotulagem sobreposta, validade vencida e armazenados de forma inadequada. Outros produtos como soda cáustica e ...
- 05/12/2023
Pelotas: MPRS entrega equipamentos à BM e realiza palestra sobre produção de provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta terça-feira, 5 de dezembro, em Pelotas, no Sul do Estado, a entrega de bens à Brigada Militar (BM) e uma palestra do Projeto Fundadas Razões, sobre produção de provas em processos criminais. O evento contou com a participação de cerca de 170 policiais militares e foi organizado pelo 10° Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS e pelo 5º Batalhão de Choque da BM no município (BPCHOQUE). ...
- 05/12/2023
MPRS e Brigada Militar assinam acordo para coibir música alta em praias
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o comandante-Geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, assinaram, nesta terça-feira, 5 de dezembro, dois protocolos de atuação conjunta entre MPRS e Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de coibir, nas praias do litoral gaúcho, o uso abusivo de caixas de som na faixa de areia. Conforme os documentos, as instituições entendem como necessária a intervenção dos órgãos de segurança pública nos casos de abuso do uso de eq...
- 05/12/2023
Ministério Público homenageia 16 personalidades com a Ordem do Mérito 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concedeu na tarde desta terça-feira, 5 de dezembro, homenagem a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/ordemdomerito2023_.pdf ">16 personalidades</a></b> por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do Mérito, instituída em 2003, são concedidas nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” a pessoas e instituições indicadas pelo procurador-gera...
- 05/12/2023
Caxias do Sul: MPRS doa computadores para Associação Mão Amiga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, por meio do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, realizou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, a doação de 23 computadores para a Associação Mão Amiga, que acolhe famílias com crianças até quatro anos que não foram contempladas com vagas nas escolas de educação infantil públicas do município de Caxias do Sul e encaminha para escolas particulares parceiras do projeto. A entidade, que foi representada pelo Frei Jaime Bettega...
