Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/06/2024
Portão: MPRS firma TAC para realocação de famílias atingidas pelas enchentes que vivem em área de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Portão para garantir a realocação provisória, por meio de aluguel social, dos moradores de 47 residências situadas em área assolada pelas enchentes de maio deste ano. “As famílias são todas de baixa renda e as casas estão com risco de deslizamento”, conta o promotor. Além do compromisso assumido pelo...
- 07/06/2024
Enchentes no RS: Promotorias de São Sepé e Restinga Sêca entregam três toneladas de mantimentos
Um trabalho conjunto das Promotorias de Justiça de São Sepé e de Restinga Sêca resultou na entrega de três toneladas de mantimentos para pessoas atingidas pelas enchentes nas cidades de Sinimbu, Putinga e Arroio do Meio. A mobilização reuniu dezenas de apoiadores. Ao todo, foram percorridos cerca de 700 quilômetros para entregar os donativos. Conforme o promotor de Justiça Fernando Mello Muller, da Promotoria de São Sepé, a campanha mobilizou a sociedade civil das duas cidades. A Coopera...
- 07/06/2024
Doação Nota 10: MPRS lança campanha de doação de material escolar para estudantes afetados pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta sexta-feira, 7 de junho, uma campanha para arrecadação de material escolar. Com o nome de “Doação Nota 10”, a iniciativa pretende estimular a doação de kits de material escolar, incluindo a mochila, para que os estudantes atingidos pelas enchentes possam seguir frequentando as aulas, após a calamidade do mês de maio. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Corrales, re...
- 07/06/2024
Autocompositivo e dialógico: o caminho trilhado pelo MPRS nas enchentes foi apresentado em seminário do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, emocionou os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na abertura do VIII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, que começou nesta quinta-feira, 6 de junho, em Brasília. Saltz relatou as ações do MPRS desde o início da crise socioambiental decorrente das enchentes, deu detalhes do dia a dia do trabalho realizado na sede do MP na Rua Santana, em razão do alagamento da sede institucional, e reforçou que, cada vez ...
- 07/06/2024
Operação Cesta Básica: MPRS cumpre mandados na Prefeitura de Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta sexta-feira, 7 de junho, mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Cachoeirinha, bem como nas residências e empresas de investigados, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na Operação Cesta Básica, apura-se a ocorrência...
- 06/06/2024
São Francisco de Assis: MPRS denuncia ex-prefeito por doações irregulares de 50 imóveis do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na terça-feira, 4 de junho, ex-prefeito de São Francisco de Assis por crimes de responsabilidade, requerendo que ele seja condenado a ressarcir os cofres do Município. Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça Flavia Quiroga Quintas, o homem, na condição de prefeito de São Francisco de Assis, em 50 oportunidades, no período de 10 de fevereiro de 2017 a 9 de setembro de 2019, alienou bens imóveis do Município sem aut...
- 06/06/2024
MPRS apura morte de cachorro a tiros em dependências do Complexo Prisional de Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas instaurou procedimento, em 28 de maio, para apurar possível crime de maus-tratos contra um cão nas dependências do Complexo Prisional da cidade. De acordo com informação que chegou à 1ª Promotoria de Justiça Especializada, um policial militar teria efetuado dois disparos com arma de fogo contra o cachorro comunitário Fiapo, de um ano e meio, que não resistiu aos ferimentos. O Ministério Público solicitou apuração pela autoridade p...
- 06/06/2024
Enchentes em Porto Alegre: MPRS participa de mutirão social para atendimentos nos bairros Anchieta, Farrapos e Humaitá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou nesta quinta-feira, 6 de junho, atendimentos às comunidades dos bairros Anchieta, Farrapos e Humaitá atingidas pelas enchentes. A ação, que acontece até o próximo sábado, 8 de junho, na Arena do Grêmio, faz parte do mutirão social organizado pelo Comando Conjunto da Operação “Taquari 2”, criado para coordenar o trabalho das Forças Armadas e dos órgãos de segurança que estão atuando na linha de frente no Rio Grande do Sul em questões re...
- 06/06/2024
Caxias do Sul: MPRS vistoria acesso à localidade isolada por queda de ponte durante as enchentes
O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti realizou, nesta quarta-feira, 5 de junho, uma vistoria no acesso ao loteamento São Pedro e outras áreas, no distrito de Vila Cristina, em Caxias do Sul. No local, a própria comunidade construiu uma pinguela para conseguir chegar em suas residências, que ficaram isoladas com a destruição da ponte. “Conversei com moradores para compreender o quanto o acesso precário está atingindo suas vidas”, contou o promotor. De acordo com ele, segue em an...
- 06/06/2024
Operação Cadeado: GAECO/MPRS faz buscas na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou uma revista nesta quinta-feira, dia 6 de junho, na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI). O objetivo foi buscar armas, drogas, celulares, anotações, documentos, dinheiro e demais materiais considerados de uso proibido na casa prisional do município da região Noroeste do Estado. A investigação contra uma organização criminosa, que deu origem à Operação Cadead...
- 05/06/2024
MPRS integra comitê para regularizar documentos de identificação de atingidos pelas enchentes
O Comitê Gestor do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, do qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é integrante, vem realizando ações para a emissão de documentos de identificação para as pessoas afetadas pelas enchentes. “A regularização dos documentos perdidos ou desatualizados é importante para viabilizar os benefícios governamentais de auxílio social”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Públic...
- 05/06/2024
MPRS articula ajuda para reformar Fundação Pão dos Pobres, instituição afetada pela enchente em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, vistoriou nesta quarta-feira, 5 de junho, as instalações da Fundação Pão dos Pobres, instituição social que é referência no serviço de acolhimento e aprendizagem profissional para 1,8 mil crianças e jovens em situação de vulnerabilidade na Capital. A enchente inundou praticamente toda a parte térrea do prédio construído em 1895 e atingiu sa...
- 05/06/2024
MPRS apresentará experiência de autocomposição na crise climática em Seminário Nacional
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, apresentará nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de junho, no VIII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público a experiência institucional de autocomposição durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio deste ano e suas consequências. O evento acontece no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=9kBgBcLfYRM ">canal...
- 05/06/2024
MPRS promove webconference sobre fluxo de atenção à criança e ao adolescente em situação de abrigo temporário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promove nessa quinta-feira, 6 de junho, a webconference "Fluxo de atenção à criança e ao adolescente em situação de abrigo provisório no contexto de calamidade", com o objetivo de definir estratégias para a prevenção de violências e para o compartilhamento de ações necessárias para o seu adequad...
- 05/06/2024
FRBL: fundo gerido pelo MPRS entrega embarcações para o Corpo de Bombeiros Militar
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, a entrega ao Corpo de Bombeiros Militar das embarcações adquiridas com recursos do fundo. O repasse de R$ 1,44 milhão para aquisição emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, de sete embarcações – dois barcos e cinco botes – foi aprovado emergencialmente pelo Conselho Gestor do FRBL a partir de projeto apresentado pela Secretaria da ...
