Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2023
Mediar MPRS conta com nova estrutura
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MPRS conta agora com um espaço preparado para atender às demandas peculiares da atividade. “O Mediar trabalha com negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas para a solução de problemas, controvérsias e conflitos, em todas as áreas de atuação da instituição, auxiliando os colegas na solução de problemas de forma dialogada, pela via consensual e não adversarial”, conta a promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, coordena...
- 18/12/2023
MPRS recebe projeto de lei que institui Programa de Defesa e Amparo à Vítima
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu do deputado estadual Gustavo Victorino nesta segunda-feira, 18 de dezembro, cópia do Projeto de Lei 587/2023, que institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima, protocolado na Assembleia Legislativa. A proposta surgiu a partir do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, de iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizado em 7 dezembro. Na ocasião, foi discutida a nec...
- 18/12/2023
Apresentados três promotores de Justiça que passam a atuar na comarca de Cachoeirinha
Foram apresentados na última sexta-feira, 15 de dezembro, na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, os novos promotores que irão atuar na comarca: Renata Lontra de Oliveira, Bill Jerônimo Scherer e Michael Schneider Flach. Renata Lontra de Oliveira assumiu a 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Bill Jerônimo Scherer assumiu a Promotoria Criminal Substituta e Michael Schneider Flach assumiu a Promotoria Especializada. Participaram da solenidade o coordenador do Centro de Apoio Operacion...
- 18/12/2023
MPRS denuncia 25 pessoas por fraudes em licitações entre 2018 e 2021 na Prefeitura de Rio Pardo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 25 pessoas por fraudes em licitações na Prefeitura de Rio Pardo. Foram apontados 137 fatos delituosos entre agosto de 2018 e março de 2021. Os crimes são dispensar licitações com o propósito de direcionar contratações, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em licitações, falsidade ideológica, peculato (desvio de valores envolvendo servidores públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. O valor do prejuízo é su...
- 18/12/2023
LAJEADO: Promotoria se reúne com Prefeitura e DAER para falar sobre doação de área
A Promotoria de Lajeado vai sediar uma audiência, na tarde desta segunda-feira, 18 de dezembro, às 14h, com representantes do Departamento Autônomo de Rodagens (DAER) e da Prefeitura para tratar da doação de um terreno feito pela autarquia ao Executivo. O encontro será na sede do MP. De acordo com o promotor João Pedro Togni, a intenção é realinhas questões relativas aos participantes em relação ao prédio da sede do DAER localizado em área central de Lajeado. <B>Atraso nas etapas</B>...
- 18/12/2023
São Sepé: MPRS recorre de decisão judicial e motorista embriagado que matou três pessoas volta a ser preso
Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um motorista de 25 anos, de São Sepé, na Região Central, acabou sendo solto pela Justiça em primeiro grau. O motorista, embriagado, colidiu em dois veículos e matou uma idosa e uma mulher grávida. O feto não sobreviveu. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, responsável pela denúncia, recorreu da decisão e obteve decisão favorável. Desta forma, o réu foi novamente preso na sext...
- 15/12/2023
Assinado termo de mediação para encaminhamento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz e auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MPRS, o Conselho Tutelar de Porto Alegre e o Município de Porto Alegre assinaram nesta sexta-feira, 15 de dezembro, termo de autocomposição para solução de questões acerca do atendimento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial. Se...
- 15/12/2023
Alvorada: réu denunciado pelo MPRS é condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Alvorada, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra, obteve a condenação de um homem por homicídio duplamente qualificado praticado no ano de 2021 contra a vítima Taylor Gayer Salvo. A pena foi fixada em 22 anos de reclusão em regime fechado. <b>ENTENDA O CASO</b> Conforme denúncia do MPRS, no dia 3 de maio de 2021, na cidade de Alvorada, o conde...
- 15/12/2023
MPRS e instituições firmam acordo para combate à violência de gênero e raça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras 12 instituições, acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. A assinatura aconteceu na sede do TRT-4 e contou com a presença dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ivana Battaglin,...
- 15/12/2023
Operação Rebote: a pedido do MPRS, ação penal contra ex-vice-presidente de Futebol do Inter e cinco empresários e agentes de jogadores terá prosseguimento
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o prosseguimento do processo por estelionato e lavagem de dinheiro contra o ex-vice-presidente de Futebol do Sport Club Internacional na gestão 2015/2016 e outros cinco denunciados, empresários e agentes de jogadores. “O TJRS cassou a decisão que havia rejeitado a denúncia, dando, assim, prosseguimento à ação pena...
- 15/12/2023
Entra em vigor a Lei de Elevação de Entrância nas Comarcas
Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul <b><a href=" https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=936302 "> Lei Complementar 16.063 </a></b>, que regulamenta o art. 23, § 9º, da Lei 7.669, de 17 de junho de 1982, promovendo a elevação de Promotorias de Justiça de Entrância Inicial para Intermediária e de Entrância Intermediária para Final. <B>NOVAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA</B> Ficam elevadas, de entrância inicial pa...
- 15/12/2023
MPRS e Justiça entregam presentes a crianças em situação de vulnerabilidade em Parobé
A promotora de Justiça em Parobé Sabrina Cabrera Batista Botelho e o servidor do Judiciário Giordano Spencer, representando o juiz Thomas Vinicius Schons, entregaram, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, brinquedos e livros arrecadados a 83 crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ou que se encontram acolhidos junto à Casa da Criança de Parobé. A entrega aconteceu durante almoço promovido pela Secretaria de Assistência Social do Município. ...
- 15/12/2023
Após atendimento aos pais de adolescente morto na saída de festa em Charqueadas, MPRS promete empenho na prisão dos culpados
Na quarta-feira, dia 13 de dezembro, a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, prestou atendimento a Tatiana e Ronei Faleiro, pais de Ronei Júnior, jovem de 17 anos assassinado na saída de uma festa em 2015, em Charqueadas. Para a instituição, uma das prioridades será o empenho para que os culpados sejam presos. Assim como outras vítimas, eles buscaram a instituição através...
- 14/12/2023
São Sepé: dois réus denunciados pelo MPRS são condenados a mais de 16 anos de prisão por homicídio
Foram condenados pelo Tribunal do Júri, na quarta-feira, dia 13 de dezembro, em São Sepé, na região Central, dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Cada um recebeu uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio de um homem, envolvido em disputas de tráfico de drogas. Segundo o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou em plenário, os condenados fizeram uma falsa promessa da venda de um revólver para atrair o desafeto. O crime aconte...
- 14/12/2023
Reunião trata de criação de Juizado especializado em violência doméstica em Uruguaiana
Uma reunião realizada na tarde de quarta-feira, 13 de dezembro, no Palácio de Justiça, em Porto Alegre, tratou da criação de um Juizado Especializado em violência doméstica na Comarca de Uruguaiana. O grupo reuniu lideranças da cidade e membros do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou a comitiva da cidade fronteiriça e reforçou a importância da solicitação. Para a promotora Greice Ávila Schmeing, 2° Promotora de Justiça da Promotoria Criminal de U...
