Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/06/2024
Balneário Pinhal: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
O trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Abastecedora de Combustíveis Magistério Ltda., localizada na Rua Rolante, s/nº, em Balneário Pinhal, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 17 de junho. A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Susana Cordero Spode, de Tramandaí (em sub...
- 17/06/2024
Enchentes: MPRS se reúne com representantes de órgãos e instituições para tratar de questões relacionadas à proteção dos consumidores
O procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, acompanhado do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marcos Centeno, se reuniu na sexta-feira, 14 de junho, com o superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Ruelli, com o diretor da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia L...
- 17/06/2024
Doação Nota 10: Campanha do MPRS recebe mais de 1,5 mil kits de material escolar para estudantes atingidos pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu mais de 1,5 mil kits de material escolar que vão beneficiar alunos da rede pública afetados pelas enchentes, para que tenham condições de seguir frequentando as aulas, depois da calamidade no mês de maio. O material escolar foi doado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), por promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça e pela sociedade. Lançada pelo MPRS, por meio do Centro de ...
- 17/06/2024
Lajeado: a pedido do MPRS, Justiça determina interdição de ILPI
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, a Justiça determinou a interdição de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) devido às condições precárias de higiene, além do local ter ultrapassado a capacidade máxima licenciada. Desta forma, a ILPI está proibida de receber novos abrigados e deve contatar os familiares dos residentes e promover as respectivas remoções, mediante acompanhamento da Vigilância Sanitária e de Assistência Social do Município,...
- 17/06/2024
Operação Contas Abertas: GAECO/MPRS cumpre mais um mandado de prisão e faz revista em presídio de Pelotas
Na manhã desta segunda-feira, dia 17 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deu continuidade à Operação Contas Abertas, que investiga organização criminosa — com base na Serra — envolvida com tráfico de armas e drogas, além de lavagem de dinheiro. Na última sexta-feira, dia 14, em quatro Estados, foram presas 26 pessoas, apreendidos bens e bloqueadas mais de 270 contas bancárias. Agora, foi cumprido mais um...
- 15/06/2024
Palmares do Sul: GAECO/MPRS pede prisão de político por coação em caso de desvio de doações e Justiça determina medida cautelar de afastamento
A Justiça determinou medidas cautelares contra um político de Palmares do Sul investigado por coação de testemunhas em caso sobre desvio de doações. O pedido inicial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi de prisão do pré-candidato nas próximas eleições por ter usado donativos de vítimas da enchente para campanha eleitoral deste ano, mas a Justiça não aceitou e decidiu medida diversa da prisão - medida cautela...
- 14/06/2024
MPT destina R$ 35 milhões a fundo gerido pelo MPRS para enfrentamento da calamidade pública
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, entregou na tarde desta sexta-feira, 14 de junho, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), termo de registro histórico do valor total de repasses feitos pela instituição ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), durante os últimos 30 dias. A entrega foi feita pela procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Fernandes, e pela vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, ao p...
- 14/06/2024
MPRS apresenta propostas para planejamento urbano para cidades atingidas pela enchente no Vale do Taquari
Na quinta e na sexta-feira, 13 e 14 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb), esteve nos municípios de Muçum e Roca Sales, no Vale do Taquari, para apresentar as prefeituras diretrizes para o planejamento urbano das cidades que foram severamente atingidas pela enchente em maio. O coordenador do Caourb, promotor Cláudio Ari Mello, o coordenador regional do Meio Ambiente da Ba...
- 14/06/2024
MPRS acompanha primeira castração de animal abrigado com recursos do FRBL
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, acompanharam o primeiro procedimento de esterilização de animal resgatado das enchentes com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pela instituição. O cãozinho Costela fez o procedimento no Hospital de Clínicas Veterinárias da UFRGS nesta sexta-feira, 14 de junho. O...
- 14/06/2024
São Luiz Gonzaga: MPRS contribui para qualificação de escola municipal
Com um investimento de mais de R$ 120 mil direcionados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centenário investiu em obras de melhorias e equipamentos escolares. Com o valor, a instituição de ensino investiu na biblioteca, em novos equipamentos do laboratório de informática, aquisição e instalação de câmeras de videomonitoramento, reforma no parquinho antigo, aqu...
- 14/06/2024
Rede de Controle, presidida pelo MPRS, e CGU firmam protocolo de intenções para criação do GT Estado de Calamidade no RS
A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, presidida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram na tarde desta sexta-feira, 14 de junho, protocolo de intenção visando à criação de um grupo de trabalho, denominado “GT Estado de Calamidade no RS – transparência, integridade e controle”. Assinaram o documento, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente da Rede de Controle, promotor de Justiç...
- 14/06/2024
Operação do MPRS de combate à adulteração de combustíveis interdita bomba e tanque de posto em Caraá
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada Criminal, realizou nos dias 10 e 11 de junho operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral Norte gaúcho. A operação resultou na interdição, no dia 12 de junho, da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo E.P.M. Ávila Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na Rua Leopoldo Fofonka, 5.178, em Caraá, por ter sido constatada ...
- 14/06/2024
GAECO/MPRS prende 26 pessoas, apreende bens e bloqueia 274 contas bancárias em operação contra organização criminosa
Após deflagrar no início da manhã desta sexta-feira, dia 14 de junho, a Operação Contas Abertas, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) contabiliza 26 prisões, 25 veículos e cinco imóveis apreendidos judicialmente, além do bloqueio de 274 contas bancárias. Cerca de 400 agentes cumpriram as ordens judiciais, incluindo cerca de 50 mandados de busca, em Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, São Valentim do Sul, Guaporé e Bar...
- 14/06/2024
GAECO/MPRS deflagra operação em quatro Estados contra organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, tráfico de armas e drogas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta sexta-feira, dia 14 de junho, uma operação em quatro Estados contra grupo criminoso gaúcho envolvido com lavagem de dinheiro, tráfico de armas e drogas. São cumpridos 24 mandados de prisão, cerca de 50 de busca e apreensão em Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, São Valentim do Sul, Guaporé e Barros Cassal, além de outros em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul....
- 13/06/2024
Porto Alegre: MPRS participa de reunião para debater ações para enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento participou de reunião virtual que debateu estratégias e ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital para o enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes. O debate foi proposto pela presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereadora Lourdes Sprenger e pelo vereador Aldacir Oliboni. Na ocasião, a diretora da Vigilância Sanitária da SMS, Evelise da Rocha, esclareceu...
