Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/06/2024
Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça determina que Município inclua CGM no sistema de gestão fiscal e faça reposição do quadro de pessoal do órgão
Atendendo a requerimentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu medida liminar em ação civil pública determinando ao Município de Porto Alegre que, no prazo de 15 dias, promova a inclusão da Controladoria-Geral Município (CGM) no fluxo do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF). Determinou, ainda, que, no mesmo prazo, efetue reposição do quadro de pessoal da CGM, de modo que tenha condições de atender a sua demanda técnica. ...
- 27/06/2024
Intercâmbio: coordenadora da biblioteca do MPRS participa de evento na Noruega
Na última semana a coordenadora da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Suzanna Louzada, participou do Annual Course da International Association of Law Libraries (IALL), que aconteceu em Oslo, na Noruega. Suzanna foi selecionada pela instituição para receber uma bolsa para participar do evento, ao lado de dois outros bibliotecários, do Canadá e da Bósnia. A coordenadora da biblioteca do MPRS era a única representante de uma instituição da América Latina no event...
- 26/06/2024
Operação Contas Abertas: GAECO/MPRS denuncia 10 integrantes de organização criminosa
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, de 26 de junho, 10 integrantes de uma organização criminosa que foram alvo da Operação Contas Abertas, deflagrada no dia 14 deste mês. Os investigados respondem pelos delitos de organização criminosa, financiamento e custeio ao tráfico de drogas, tráfico de entorpecentes e lavagem de bens e valores. A denúncia foi encaminhada ao Poder Judiciár...
- 26/06/2024
Doação Nota 10: MPRS conclui primeira etapa da arrecadação de material escolar e amplia campanha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul arrecadou 2.200 kits de material escolar desde o dia 7 de junho, quando teve início a campanha para ajudar os estudantes gaúchos atingidos pelas enchentes de maio. Alunos do anexo da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, em Guaíba, receberam nesta quarta-feira, 26 de junho, 275 kits. Os estudantes vão voltar às aulas na próxima sexta-feira. Além de Guaíba, as mochilas com materiais básicos também foram entregues a alunos de escolas municipai...
- 26/06/2024
Projetos de contenção a enchentes são apresentados para o MPRS
Na tarde desta terça-feira, 25 de junho, procuradores e promotores da área ambiental (que atuam na Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Taquari e Vale do Caí) participaram de uma reunião em que foram apresentados projetos de contenção a enchentes no Estado. No encontro, solicitado pelo senador Luis Carlos Heinze e pelo deputado federal Luiz Carlos Busato, foram apresentados cinco projetos que vinham sendo desenvolvidos a pedido da da Metroplan e que seriam custeados com recurs...
- 25/06/2024
Doação Nota 10: MPRS distribui mais de mil kits de material escolar a alunos da Região Metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) distribuiu mais 1.200 kits de material escolar a alunos afetados pelas enchentes de maio nas cidades de Canoas e São Leopoldo. Cerca de 600 mochilas com os materiais foram entregues nesta terça-feira, 25 de junho, a estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Max Adolfo Oderich, em Canoas, pela coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Corrales, e pelas promotoras de Justiça de Canoas, Ana Luiza Domingues de Souza Leal, Andrea da Silva Ueq...
- 25/06/2024
Torres: promotores de Justiça recebem o título de Cidadão Honorário na Câmara Municipal
Com o objetivo de homenagear o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Câmara Municipal de Torres indicou os promotores de Justiça Vinicius de Melo Lima e Marcelo Araujo Simões, para receber o título de Cidadão Honorário. A sessão solene aconteceu na última segunda-feira, 24 de junho, no Plenário da Câmara Municipal. “O reconhecimento do povo de Torres ao nosso trabalho é revestido de especial significado e traduz o sentido de pertencimento à comunidade! Sinto-me um nativo Torr...
- 25/06/2024
Segurança Pública em Foco: atuação do MPRS nas enchentes foi tema de painel do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o convidado da 19ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco, realizada na manhã desta terça-feira, 25 de junho, pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). <BR> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/g-7Opaa7fCM?si=YuZo-m_8ScLap6hn" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autopla...
- 25/06/2024
Operação Sucumbência: MPRS investiga empresa com sede em São Leopoldo por aplicar golpes em idosos que buscam revisão de pensão e consignados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta terça-feira, dia 25 de junho, a Operação Sucumbência em quatro cidades do Estado. São cumpridos, com o apoio da Brigada Militar, cinco mandados de busca e apreensão contra uma empresa investigada por aplicar golpes em idosos que buscam revisão da aposentadoria ou de empréstimos consignados. Os alvos, em São Leopoldo, são a casa de um dos sócios e a sede da empresa de consultoria previdenciária, especializada em perícias e aud...
- 24/06/2024
Caso Rai: após denúncia do MPRS, Rai Duarte e mais três torcedores agredidos por PMs são ouvidos em terceira audiência realizada na Justiça Militar
A Justiça Militar Estadual realizou nesta segunda-feira, 24 de junho, a terceira audiência sobre torcedores torturados por policiais militares em Porto Alegre. Nesta audiência foram ouvidos Rai Duarte e mais três torcedores do Grêmio Esportivo Brasil, de Pelotas. Conforme a denúncia, Rai Duarte, junto com outros torcedores, foi vítima de tortura por parte de policiais militares em maio de 2022, em Porto Alegre. Rai foi quem teve as lesões mais graves, chegou a ficar 116 dias internado, s...
- 24/06/2024
MPRS firma acordo com Banrisul sobre operações de crédito consignado para servidores públicos atingidos pela enchente
Na tarde desta segunda-feira, 24 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em uma atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado e Procons Estadual e Municipal, assinou um acordo com o Banrisul que prorroga as operações de crédito consignado de servidores públicos do Estado e prefeituras que tenham sido diretamente afetados pelas enchentes. Na tratativa, que foi assinada pelo procurador-gera...
- 21/06/2024
MPRS denuncia 10 pessoas por corrupção eleitoral durante campanha municipal de 2020 em São Francisco de Assis
O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora de Justiça Flavia Quiroga Quintas, denunciou 10 pessoas por corrupção eleitoral no município de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste, na terça-feira, 11 de junho. A Justiça aceitou a denúncia nesta sexta-feira, 21. Entre os denunciados na ação penal eleitoral estão candidatos ao pleito municipal e cabo eleitoral que ofereceram e prometeram vantagens em troca de votos e eleitores que pediram e receberam vantagens, como, por exempl...
- 21/06/2024
Operação Plenário: GAECO/MPRS realiza ação contra líder de grupo criminoso envolvido em ameaças durante júri em Erechim
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu nesta sexta-feira, dia 21 de junho, na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, um mandado de busca e apreensão na cela do líder de uma organização criminosa envolvida em ameaças de morte durante júri em Erechim. Durante leitura da sentença, o réu, que é integrante da mesma facção, ameaçou de morte o juiz e o promotor de Justiça que atuou na acusação. N...
- 21/06/2024
MPRS, CEEE Equatorial e RGE assinam acordo para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na tarde desta sexta-feira, 21 de junho, acordo com a CEEE Equatorial e a RGE para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, e pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marco...
- 21/06/2024
CEAF completa 20 anos de promoção à capacitação institucional e aprimoramento da atuação ministerial
Nesta sexta-feira, 21 de junho, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF/MPRS) completa duas décadas desde seu provimento de criação – nº 24/2004 –, editado em junho de 2004. Desde então, o CEAF está em constante evolução, buscando a otimização de seus processos e proporcionando atividades educativas de qualidade para os integrantes do MPRS e para a sociedade. Nesta data, celebra-se o passo histórico que resultou na criação do CEAF,...
