Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/11/2024
MPRS em Santa Maria faz homenagem póstuma à servidora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria realizou, nesta segunda-feira, 11 de novembro, uma homenagem póstuma à servidora Sara Jení Lopes, dando seu nome à sala de reuniões das Promotorias de Justiça da cidade. Conforme a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, “a homenagem foi uma forma de reconhecimento do mérito da servidora, dedicada à instituição por 22 anos, com relevantes serviços prestados”. Sara Jení Lopes foi nomeada e tomou posse na Promotoria de ...
- 13/11/2024
MPRS adere à campanha e selo de combate à violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão". Lançada nesta semana pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, juntamente com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o material tem como objetivo promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a importância do envolvimento da sociedade no combate à violência domésti...
- 13/11/2024
Porto Alegre: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de condenado por atropelamento de casal durante racha no Parcão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri por ter causado o atropelamento de um casal durante racha no Parcão, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele foi sentenciado, na madrugada desta quarta-feira, 13 de novembro, a cinco anos e cinco meses de prisão por três tentativas de homicídio. O cumprimento inicial é no regime semiaberto. Em relação ao fato do réu ter deixado o local da colisão sem pres...
- 12/11/2024
Ponte sobre Rio Mampituba: Município de Torres tem 15 dias para instalar dispositivo de limitação de acesso
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça deu prazo de 15 dias para que o Município de Torres instale dispositivo fixo de limitação de acesso à ponte sobre o Rio Mampituba, como já foi feito pelo município catarinense de Passo de Torres. A ponte, que serve como ligação entre o RS, onde é conhecida como Ponte Interestadual José Mário Soares Noronha, e Santa Catarina, onde tem o nome de Anita Garibaldi. A determinação foi dada em audiência judicial no âmbito da a...
- 12/11/2024
MPRS deflagra operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral e Sul do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou entre segunda-feira, 11 de novembro, e esta terça-feira, 12, uma operação de combate à adulteração de combustíveis. A fiscalização ocorreu em quatro municípios do Litoral e do Sul gaúcho. No Litoral Norte: Palmares do Sul, Mostardas, Capivari do Sul e São José do Norte. Com a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Pr...
- 12/11/2024
Capão da Canoa: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tráfico e pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico
Um homem que atuava como terapeuta holístico, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por tráfico de drogas e por exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena dele foi fixada em cinco anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, no entanto, ele poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa ...
- 12/11/2024
Seleção unificada: inscrições para estágio em Direito no MPRS estão abertas até dia 18
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está com três editais abertos para processo seletivo unificado de estagiários do curso de Direito para todo o Estado. As inscrições vão até as 18h do dia de 18 de novembro <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/estagios/paginas/processosseletivos/ "> no site do MPRS </a></b> e a prova será online, em 2 de dezembro. Para se cadastrar nos editais das áreas Penal, Cível e Direitos Difusos, selecione “processo seletivo unificado”. O candidato pode se inscre...
- 12/11/2024
Animais resgatados nas enchentes: MPRS participa de evento no Conselho Regional de Medicina Veterinária
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, participou, no último sábado, 9 de novembro, de mesa redonda no Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS, ocorrida no auditório da Faculdade Estácio, em Porto Alegre. Na ocasião, a procuradora de Justiça falou sobre a atuação do MPRS em relação aos animais nas enchentes de maio deste ano. “O Ministério Público atuou de for...
- 12/11/2024
MPRS promove seminário sobre atuação durante e após os desastres climáticos
A experiência adquirida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante os desastres climáticos de 2023, no Vale do Taquari, e 2024, em praticamente todo o Estado, será apresentada no seminário “Mudanças climáticas: as três fases do desastre”, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro no auditório da sede institucional do MPRS. Na ocasião, o Gabinete de Estudos Climáticos da instituição (GabClima), irá apresentar um e-Book que compila toda a produção técnico-jurídica do MPRS...
- 12/11/2024
MPRS promove seminário sobre os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Seminário TEA – Contribuições sobre direitos de crianças e adolescentes na perspectiva da saúde e da educação. O objetivo é oportunizar a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
- 11/11/2024
Porto Alegre: Seminário do MPRS aborda os desafios da execução penal no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta segunda segunda-feira, 11 de novembro, em Porto Alegre, um seminário sobre execução penal. No auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, no Centro Histórico, foram debatidos – pela manhã e tarde – os desafios que envolvem o conjunto de normas a serem adotadas no cumprimento ...
- 11/11/2024
MPRS condecora 21 personalidades com a Ordem do Mérito 2024
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://flic.kr/s/aHBqjBRncQ "> aqui </a></b>.</i> <br> Vinte e uma personalidades foram homenageadas na tarde desta segunda-feira, 11 de novembro, com a Ordem do Mérito 2024, a mais alta condecoração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Indicados pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, os escolhidos receberam a distinção, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial”, por seus...
- 11/11/2024
MPRS apresenta atuação nos desastres climáticos em congresso na Bolívia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente, na última semana, em Sucre, na Bolívia, no XI Congresso da Rede Latino-Americana de Ministérios Públicos Ambientais (REDEMPA), em parceria com o Tribunal Agroambiental da Bolívia, e no Seminário Internacional de Reparação do Dano Ambiental. No evento, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli apresentou o trabalho do MPRS nos desastres climáticos ocorridos no Estado em 2023 e 2024. “A experiência do MPRS merece ser conhecida...
- 09/11/2024
4ª Corrida pela Adoção mobiliza um grande número de corredores em Porto Alegre
A 4ª Corrida pela Adoção, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que ocorreuu na manhã deste sábado, 9 de novembro, em Porto Alegre, levou um grande grupo de corredores para as ruas da Zona Norte. Nem a chuva prejudicou a iniciativa, que quer chamar a atenção para as crianças e adolescentes que vivem em abrigos do Estado à espera de uma nova família. O evento com trajetos de 10km, 5km e 3km, além da corrida kids e caminhada, também serviu para destacar a importância ...
- 08/11/2024
Animais resgatados das enchentes poderão ser adotados durante a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
A plataforma Arcanimal irá promover, com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir deste sábado, 9 de novembro, até o dia 20, um evento de adoção de gatos e cachorros resgatados das enchentes junto à 70ª Feira do Livro de Porto Alegre. Os animais estarão na feira todos os dias das 14h às 18h, na Praça da Alfândega (em frente ao Banrisul, ao lado do Posto da Brigada Militar). A realização é da Arcanimal e conta com apoio, além do MPRS, por meio do Centro de Apoio ...
