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NOTÍCIAS

  • 19/01/2024

Acusado pelo MPRS de matar os quatro filhos em Alvorada vai a júri

O réu acusado de matar os filhos, quatro crianças entre 3 e 11 anos de idade, em Alvorada, vai ser julgado pelo Tribunal do Júri após decisão de quinta-feira, dia 18 de janeiro, do juiz Marcos Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca do município. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, contra menor e meio cruel – no dia 27 de março de 2023. O investigado segue preso de forma preventiva. Em rela...

  • 18/01/2024

Em reunião com MPRS, CEEE Equatorial se compromete a melhorar comunicação e atendimento à população

Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 18 de janeiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, tratou da qualidade do serviço prestado pela empresa CEEE Equatorial, concessionária de energia, principalmente após o temporal da última terça-feira, 16, que deixou milhares de moradores da Capital sem luz. No encontro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, enumerou as reclamações recebidas pela instituição nos últimos dias...

  • 18/01/2024

A pedido do MPRS, Justiça condena ex-prefeito de Bom Jesus por improbidade administrativa

Julgando procedente pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bom Jesus, a Justiça condenou, no dia 13 de janeiro, ex-prefeito da cidade por atos de improbidade administrativa. Conforme a inicial da ação civil pública formulada pelo promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, na condição de prefeito, o agora condenado nomeou correligionário político para o cargo em comissão de coordenador do Departamento de Arrecadação e Fiscalização na Secretaria da Fazenda de Bom Jesus...

  • 18/01/2024

Rio Grande: MPRS denuncia três homens que atacaram a tiros policiais militares

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 15 de janeiro, três homens que atacaram três policiais militares a tiros no dia 28 de dezembro de 2023 em Rio Grande, no Sul do Estado. Na ocasião, cinco criminosos reagiram à abordagem da Brigada Militar e dispararam contra os agentes. Conforme a investigação, nenhum dos policiais ficou ferido e, na sequência, três suspeitos foram presos, um quarto fugiu e o quinto foi baleado durante a troca de tiros, vindo a ...

  • 17/01/2024

Nota de pesar: MPRS manifesta solidariedade pelo assassinato de promotor de Justiça do Equador

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu profundo pesar pelo brutal assassinato do promotor de Justiça (fiscal del Estado) César Suarez, ocorrido nesta quarta-feira, em Guayaquil, no Equador. O MPRS se solidariza com o Ministério Público do Equador e, especialmente, com a família do fiscal Suarez, que teve a vida ceifada por cumprir o seu papel. É sempre bom lembrar que o ataque contra um membro do Ministério Público é um ataque ao Estado, é um ataque à democra...

  • 17/01/2024

GAECO/MPRS prende foragido da Justiça em Três de Maio

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prendeu, nesta terça-feira, dia 16, um criminoso que estava foragido da Justiça. O homem, de 33 anos, foi recapturado na cidade de Três de Maio, no Noroeste do Estado. A ação, em apoio à promotora de Justiça Carolina Zimmer, que atua no município, também contou com o trabalho do Núcleo de Inteligência do MPRS (NIMP). Foi cumprido um mandado de prisão em aberto desde junh...

  • 17/01/2024

MPRS participa de reunião para tratar do sistema penitenciário gaúcho

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na tarde desta quarta-feira, 17, de uma reunião para tratar de assuntos sobre o sistema penitenciário gaúcho. O encontro ocorreu na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), em Porto Alegre, e a instituição foi representada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios. Em pauta, a segurança pública do Estado, com destaque para o problema da superlotação e condições de alg...

  • 13/01/2024

Porto Alegre: MPRS anuncia medidas emergenciais para desabrigados após explosão em condomínio na zona norte

O promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidiu, na manhã deste sábado, 13 de janeiro, reunião com moradores do condomínio localizado no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, atingido por uma explosão no dia 4 de janeiro. Na ocasião, representantes da Caixa Econômica Federal e da Construtora Tenda anunciaram as medidas emergenciais que serão tomadas pa...

  • 12/01/2024

Pelotas: 57 famílias recebem casas construídas com recursos de fundo presidido pelo MPRS, do Estado e do Município

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente com o Governo do Estado e a Prefeitura de Pelotas, entregou na tarde desta sexta-feira, 12 de janeiro, 57 casas no Loteamento da Estrada do Engenho às famílias. Destas, 22 unidades foram financiadas com recursos do FRBL e 35 por um convênio com o Estado, no âmbito do programa Avançar na Habitação. Representaram o MPRS na cerimônia o procurador-geral de Justiça, Alexandre...

  • 12/01/2024

Acusado pelo MPRS é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em Torres

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta sexta-feira, dia 12 de janeiro, por feminicídio. O julgamento iniciou na quinta-feira, dia 11 de janeiro, em Torres, no Litoral Norte do Estado. No dia 30 de dezembro de 2022, ele matou a ex-namorada Marine Pacheco de Matos, 18 anos. O Conselho de Sentença atendeu a todos os quesitos da acusação. O promotor Eugênio Paes Amorim, que foi designado para o caso pelo Núcleo de Apoio ao Júri (...

  • 12/01/2024

Criação de vagas no semiaberto é assunto de reunião do RS Seguro

Em reunião do programa RS Seguro realizada nesta quinta-feira, 11 de janeiro, no Palácio Piratini, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sugeriu que o governo do Estado avalie a possibilidade de criação de mais vagas para o regime semiaberto, com a construção de presídios. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que participou da reunião, pontuou que “a ampliação destas vagas vai evitar situações frequentemente relatadas acerca da necessidade de prender quem deveria est...

  • 11/01/2024

MPRS solicita à Polícia Civil que investigue ameaças a ONG protetora de animais em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul requisitou à Polícia Civil uma investigação urgente acerca de ameaças que a organização não governamental Sem Raça Definida (SRD) vem sofrendo nos últimos dias. Conforme a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, a informação é grave. “Precisamos analisar as medidas que podem ser adotadas durante o processo, já que o suspeito das ameaças já foi, inclusive, denunciado pelo MPRS por maus-tratos a animais”, afirma. ...

  • 10/01/2024

São José do Ouro: Promotoria de Justiça recebe visita da presidente do TJRS

A Promotoria de Justiça de São José do Ouro recebeu, na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti. Ambos, foram recepcionados pelo promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro e servidores do MPRS. Em pauta, a atuação das instituições na comunidade local.

  • 10/01/2024

Receita Estadual entrega ao MPRS notícia de sonegação que soma R$ 950 milhões

Um encontro entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Receita Estadual, realizado na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, na sede da instituição, em Porto Alegre, tratou do planejamento da estratégia de atuação para o ano de 2024 e da recuperação de valores que podem ter sido sonegados. Os representantes da Receita Estadual apresentaram um levantamento de 175 autos de infrações, totalizando cerca de R$ 950 milhões, que vão ser alvo de apuração do MPRS. De acordo com o procu...

  • 10/01/2024

MPRS denuncia homem que esfaqueou a companheira na frente da filha em Viamão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, denunciou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, um homem que esfaqueou a companheira no Município da Região Metropolitana. A tentativa de feminicídio ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado, na frente da filha menor do casal. O acusado se encontra recolhido no sistema prisional desde o dia 5 deste mês. Na ocasião, houve manifestação favorável do MPRS à prisão, após reapresentação da Po...


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