Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/01/2024
Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar contra corretora acusada de prática abusiva
Após inquérito civil instaurado na Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação coletiva de consumo contra a corretora de seguros no valor de R$ 500 mil e solicitou tutela liminar a fim de resguardar os direitos fundamentais dos consumidores. A ação tem o objetivo de apurar a prática abusiva na contratação de seguro sem prévia solicitação de consumidores. Na última quarta-feira, 24 de janeiro, a Justiça deferiu um pedido de...
- 30/01/2024
MPRS busca alternativas para preservação das antigas instalações do Hospital Psiquiátrico São Pedro
As más condições de conservação do prédio histórico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira, 29 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na ocasião, representantes da Associação Amigos da Memória do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em reunião virtual, trouxeram à procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ri...
- 29/01/2024
Caxias do Sul: MPRS denuncia proprietária e três ex-funcionárias de creche por tortura
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, dia 29 de janeiro, a proprietária e três ex-funcionárias de uma escola de educação infantil de Caxias do Sul, na Serra. As funcionárias foram acusadas por tortura em razão do emprego de violência contra crianças com idades entre seis meses e três anos de idade. Já a proprietária foi denunciada por se omitir em face dessas condutas. Uma delas foi presa neste mês de janeiro, outra é considerada foragida após ex...
- 29/01/2024
Porto Alegre: MPRS detalha como será recuperação do condomínio atingido por explosão no Rubem Berta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, segue realizando reuniões e negociações com os envolvidos para recuperar os imóveis e buscar soluções de moradia para as pessoas que ficaram desabrigadas após a explosão de um apartamento em condomínio localizado no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, ocorrida no dia 4 de janeiro último. Conforme o prom...
- 29/01/2024
Alô, MP! Promotorias de Feliz, Camaquã, General Câmara e Igrejinha têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Feliz, Camaquã, General Câmara e Igrejinha. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Feliz passa a atender p...
- 29/01/2024
Acusado pelo MPRS, homem que fugiu de barreira policial em rodovia de Bom Princípio e tentou matar PM vai a júri
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai ser julgado pelo Tribunal do Júri no dia 30 de janeiro no Fórum de São Sebastião do Caí. No dia 15 de outubro de 2021, no entroncamento da RS-122 com a RS-452, em Bom Princípio, também no Vale do Caí, ele fugiu de barreira policial, foi perseguido por viaturas e quase atropelou um policial militar até ser preso em flagrante pelos agentes. Em um julgamento previsto para terminar no final da noite de terça-feira, poden...
- 26/01/2024
MPRS vistoria centro de acolhimento no Litoral Norte
No dia 22 de janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de justiça Mari Oni Santos da Silva e Karine Teixeira, vistoriou o Centro de Acolhimento Litoral Norte, constando o fechamento da matriz e da filial. Trinta e quatro internos que estavam alojados no local foram transferidos para outro centro de acolhimento em Capão da Canoa, onde estão recebendo acompanhamento da Promotoria de Justiça da comarca. A Promotoria de Justiça de Tramandaí está apura...
- 26/01/2024
Promotoria de Justiça de Uruguaiana é elevada para entrância final
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 26 de janeiro, a Promotoria de Justiça de Uruguaiana foi elevada de entrância intermediária para final. O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que celebrou a conquista para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, mas principalmente para a comunidade local. "A elevação da Promotoria de Justiça de Uruguaiana para entrância final é um ganho não só para o Ministério Público, mas também para toda comunidad...
- 26/01/2024
Primeira edição do projeto MP na Praia atende comunidade em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 26 de janeiro, em Torres, a primeira edição do projeto MP na Praia 2024. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOEVCM), o projeto visa aproximar o Ministério Público da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra para o litoral durante a temporada de verão. A iniciativa conta com a adesão dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos; da Educação, Infância e ...
- 26/01/2024
Santa Maria: MPRS denuncia motorista que matou casal de motociclistas na BR-158
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria denunciou nesta sexta-feira, 26 de janeiro, um motorista por duplo homicídio com dolo eventual, ou seja, sem a intenção direta de causar as mortes, mas assumindo o risco de produzir esse resultado ao realizar uma conduta perigosa. No dia 16 de dezembro de 2023, na altura do quilômetro 334 da BR-158, em Santa Maria, ele colidiu o carro que conduzia em uma moto e causou a morte do casal Yasmin Pacheco Soares, de 20 anos, e Otávio...
- 26/01/2024
Rio Pardo: MPRS ajuíza ação civil pública contra CEEE Equatorial pela má qualidade do serviço em Pantano Grande
Nesta sexta-feira, 26 de janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a CEEE Equatorial pela má qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica prestado aos consumidores do município de Pantano Grande. Após a realização de investigações no âmbito de um inquérito civil, foi proposto um termo de ajustamento de conduta (TAC), o que não foi aceito pela em...
- 26/01/2024
Serafina Corrêa: “nos choca um crime cometido por quem deveria proteger e dar carinho”, diz promotor após prisão de diretoras de creche
Após a prisão de duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa, na Serra, o promotor de Justiça Bruno Bonamente – que está respondendo pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na comarca de Guaporé – diz que é “um crime que choca porque foi cometido justamente por quem deveria dar proteção, amor e carinho para pessoas, crianças, que não têm qualquer tipo de possibilidade de se proteger”. Os crimes são de tortura e maus-tratos a crianças de sete meses a quatro anos de idade. ...
- 26/01/2024
MPRS participa de ação para limpeza do excesso de fios nos postes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, de uma ação integrada com a Prefeitura de Porto Alegre, a CEEE Equatorial, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e as operadoras de telecomunicação que atuam na Capital para organizar e dar início à limpeza do excesso de fios nos postes da cidade. Tramita na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre um inquérito que tra...
- 26/01/2024
MPRS participa de reunião para discutir situação do presídio de Três Passos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos promotores de Justiça Barbara Bisogno Paz e Rodrigo Alberto Wolf Piton, esteve reunido nesta quarta-feira, 24 de janeiro, com autoridades locais e estaduais para discutir a situação do Presídio Estadual de Três Passos (PETP). A audiência, realizada no Fórum da Comarca de Três Passos, foi convocada pela juíza Paula Cardoso Esteves em razão do aumento recente de presos no local. Embora o número de vagas seja limitado em 250, atualment...
- 26/01/2024
Servidores da Susepe e empresários denunciados pelo MPRS são condenados por desvio de valores e falsificação de documentos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou dois servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), sendo um deles ex-diretor da Escola do Serviço Penitenciário, e dois empresários por desvio de valores e falsificação de documentos entre os anos de 2015 e 2017. Eles foram denunciados em julho de 2017 pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a decisão é do dia 16 de janeiro deste ano. Os dois servidores foram condenados pel...
