Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/10/2024
A pedido do MPRS, STJ suspende liminarmente decisões da Justiça gaúcha sobre visitas a presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente, por meio de uma ação de Reclamação Constitucional ajuizada pelo Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), decisões proferidas pela juíza de Direito do 2º Juizado da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Os despachos da magistrada desconsideravam critérios de segurança durante a visita a apenados, em regime fechado, em estabelecimentos prisionais. Além disso, estavam em desacordo com normativa da Superintendência dos Ser...
- 29/10/2024
Sarandi: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 29 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum, comercializado pelo Auto Abastecedora Papagaio Ltda, localizado na Av. Expedicionário, 1286, no município de Sarandi. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Justiça Alcind...
- 29/10/2024
MPRS participa de seminário sobre o Serviço Família Acolhedora na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta terça-feira, 29 de outubro, do 1º Seminário do Serviço Família Acolhedora da Rede Calábria, que está completando cinco anos em Porto Alegre. O objetivo é celebrar a importância do programa, estreitar os laços entre todos os agentes que participam e estimular que mais famílias se habilitem. Clique <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=vnY8_uc1xh4&t=13255s "> aqui </a></b> para assistir à transmissão do evento. O S...
- 29/10/2024
Atuação do MPRS durante as enchentes é destaque no II Congresso do CNPG
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante as últimas enchentes que atingiram o Estado, como a criação do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), foi tema de um dos painéis realizados na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, durante a II Congresso do CNPG, que está sendo realizado no Rio de Janeiro. No painel "Estado de Direito Ecologicamente Sustentável, Mudanças Climáticas e Desafios do Ministério Público", que teve como mediador o procurador-geral de Justi...
- 29/10/2024
Santa Maria: após mediação do MPRS, é instalada segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande na RSC-287
A partir de mediação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi instalada uma segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande, na RSC-287, no Distrito de Palma, em Santa Maria. A estrutura foi instalada pelo Exército, no km 226 da rodovia, a oito quilômetros do trevo do aeroporto do município. Essa segunda ponte móvel vai permitir o fluxo em duas pistas, para diminuição de longas filas de espera e melhoria no trânsito na região. A estrutura de concreto que havia sobre o Arroio Gran...
- 28/10/2024
Caso João Alberto: recursos do MPRS que buscam restabelecer motivo torpe como qualificadora são admitidos no TJRS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu, na sexta- feira, 25 de outubro, dois recursos especiais interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Segunda Câmara Criminal que afastou da sentença de pronúncia, dentre outras situações descritas, a qualificadora de motivo torpe. Os recursos têm como objetivo o restabelecimento das motivações relatadas na peça acusatória, em especial, a que trata do motivo torpe relacionado à condição de v...
- 28/10/2024
Marau: três homens são condenados por tentativa de homicídio ocorrida em 2022
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Marau condenou nesta segunda-feira, 28 de outubro, três homens por tentativa de homicídio ocorrida em Marau, em 2022. Conforme o promotor de Justiça Bruno Bonamente, que fez a denúncia e atuou no julgamento, a vítima foi alvejada com três tiros no dia 10 de março de 2022 enquanto ia para o trabalho. O crime não se consumou devido ao imediato socorro e eficaz atendimento médico prestados ao homem balead...
- 28/10/2024
A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação de registro de candidato a vereador em Cachoeira do Sul por compra de votos
A partir de ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de outubro, a cassação do registro de candidatura a vereador em Cachoeira do Sul de Luciano da Rosa Fortes e pagamento de multa de R$ 4.537,00. O candidato também foi declarado inelegível para as eleições nos próximos oito anos, e os votos recebidos foram considerados nulos, devendo ser realizado o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. De acordo com a sentença judicial, o c...
- 28/10/2024
Santa Cruz do Sul: ex-vereadora e marido são condenados por crimes de “rachadinha”
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou uma ex-vereadora de Santa Cruz do Sul e seu marido a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além de 67 dias-multa, pelo crime de concussão (delito praticado por funcionário público que exige uma vantagem indevida de alguém). Conforme a ação ajuizada pelo promotor de Justiça Érico Barin, entre os anos de 2014 e 2019, a mulher, enquanto vereadora, e o marido exigiram diversas vezes parte...
- 27/10/2024
MPRS acompanha segundo turno das eleições municipais em cinco cidades
Os 20 promotores eleitorais que atuam nas cinco cidades gaúchas com mais de 200 mil eleitores acompanharam durante todo este domingo, 27 de outubro, o segundo turno das eleições municipais. O objetivo foi verificar os locais de votação das zonas eleitorais de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria e fiscalizar possíveis irregularidades. No final da tarde, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, o subprocurador-geral de Ge...
- 26/10/2024
MPRS participa de ação de combate à violência contra a mulher em evento de música em Porto Alegre
Neste sábado, 26 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, participa de ação focada em prevenir agressões e orientar as mulheres que vivem situações de violência. A ação é realizada em conjunto com a equipe da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS e segue até a meia-noite, no Parque Harmonia, na Capital, durante o Festival de música "Feijoada com Samba". No ônib...
- 26/10/2024
PGJ participa da 2ª Reunião Extraordinária do CNPG no Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta sexta-feira, 25 de outubro, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Durante o encontro, foram discutidas as ações estratégicas adotadas pelos Grupos Nacionais de Acompanhamento Processual (GNP), de Acompanhamento Legislativo (GNL) e pelo Grupo Nacional...
- 26/10/2024
2ª Semana do MP em Frederico Westphalen discute causas e prevenção à violência extrema dos jovens na era digital
Episódios de violência extrema promovidos por adolescentes preocupam e foram tema da 2ª Semana do Ministério Público, que terminou nesta sexta-feira, 25 de outubro, em Frederico Westphalen. Estudantes de Direito, Pedagogia e Psicologia, além de Conselheiros Tutelares da comarca, diretores e professores de escolas participaram do evento acadêmico promovido pela Associação do Ministério Público (AMP/RS). O procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do Núcleo de Prevenção à Viol...
- 25/10/2024
Camaquã: quatro traficantes acusados pelo MPRS que invadiram casa errada são condenados por tentativa de homicídio de uma jovem
Quatro traficantes, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados pelo Tribunal do Júri de Camaquã, na madrugada desta sexta-feira, 25 de outubro. Em julho de 2017, os réus, junto com três adolescentes que já respondem medida socioeducativa, foram até o município da Região Sul para executar criminosos rivais, no entanto, erraram o endereço e invadiram uma outra casa, atirando em uma jovem de 19 anos. A vítima foi atingida por um tiro de espingarda calibre...
- 25/10/2024
Santa Maria: MPRS articula com Defensoria e instituições de ensino qualificação do atendimento às vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, realizou reuniões nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, com instituições de ensino superior e com a Defensoria Pública do Estado (DPE) com o intuito de apresentar a Central Regional de Atendimento às Vítimas de Santa Maria. Os encontros também tiveram como objetivo estabelecer fluxos e parcerias para qualificação dos serviços multidisciplinares. Pelo MPRS, também participaram ...
