Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/07/2024
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Tupanciretã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), com o apoio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada e dos Batalhões de Choque da Brigada Militar, cumpriu, nesta quinta-feira, 11 de julho, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, Secretaria Municipal da Fazenda e Procuradoria Jurídica, bem como em residências de agentes públicos do Município e empresário investigado e respectivos empreendimentos no m...
- 10/07/2024
RS Seguro: MPRS participa de reunião que apresenta redução de índices de criminalidade no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na reunião do RS Seguro desta quarta-feira, 10 de julho. O primeiro semestre de 2024 teve uma redução histórica no número de mortes violentas em todo o Rio Grande do Sul. Em comparação ao primeiro semestre de 2023, houve 36% a menos de feminícidios e 28% a menos no número de latrocínios, entre outros índices. Os indicadores foram apresentados pela Secretaria ...
- 10/07/2024
Após depoimento de testemunhas, MPRS pede que motorista vá a júri por homicídio doloso de idosa atropelada em Alegrete
Depois de realizada audiência de instrução com depoimentos de testemunhas sobre o caso de atropelamento com morte de uma idosa, nesta quarta-feira, dia 10 de julho, em Alegrete, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Rochelle Jelinek, pede que o motorista responsável seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso, por ter assumido o risco de matar. O condutor estava embriagado, dirigia em alta velocidade, mais do que o dobro permitido no ...
- 10/07/2024
FRBL destina cerca de R$ 100 mil reais para compra de kits de material escolar para alunos da rede pública atingidos pelas enchentes
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, contemplou com cerca de R$ 100 mil o projeto Doação Nota 10 – Etapa 2, para aquisição de 1.500 mochilas e material escolar. O repasse foi autorizado no dia 08 de julho pelo Conselho Gestor do FRBL. O promotor de Justiça e presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, ressaltou que o valor faz parte do recurso extraordinário, oriundo de doações recebidas em razão d...
- 10/07/2024
MPRS promove reunião virtual para capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 10 de julho, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, juntamente com a promotora de Justiça Regional da Educação de Osório, Vanessa Schütz, realizou reunião virtual de capacitação sobre a FICAI 4.0, com participação da promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda, de Santo Antônio da Patrulha, e mais de 300 pessoas. O objetivo foi debater as inovações e tirar dúvidas sob...
- 10/07/2024
Novo Hamburgo: Casa da Lomba começa a ser restaurada com recursos do FRBL
O prédio histórico, conhecido como Casa da Lomba, em Novo Hamburgo, começou a ser restaurado. A obra conta com um investimento total de mais de R$ 1,8 milhão. Desse valor, o FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, irá repassar R$ 1,074.400,00. A empresa que vai executar a etapa inicial da obra tem 12 meses para a conclusão do serviço, mas o município pode prorrogar o prazo caso seja necessário. O FRBL reúne recursos oriundos d...
- 10/07/2024
Cerimônia marca lançamento do Memorial às Vítimas da Kiss em Santa Maria
Na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, uma cerimônia realizada em Santa Maria marcou o lançamento das obras do Memorial às Vítimas da Kiss. Com investimento estimado em R$ 4 milhões, o novo espaço vai ser custeado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS. As verbas do FRBL são arrecadadas a partir de multas e acordos judiciais por danos causados à coletividade. No ato realizado em frente ao prédio da tragédia que ocorreu em janeiro de 2013, ...
- 10/07/2024
Operação Marcola: GAECO/MPRS investiga ex-dirigentes do Brasil de Pelotas por desvio de valores do clube
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, dia 10 de julho, uma operação em busca de mais provas sobre associação criminosa constituída por ex-dirigentes do Grêmio Esportivo Brasil (GEB) de Pelotas para desviar e se apropriar de recursos do clube. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no município do Sul do Estado e em Contagem, Minas Gerais. A decisão judicial que ordenou as ...
- 09/07/2024
Recicla MPRS: instituição debate importância da reciclagem dos resíduos sólidos
Para abordar a importância social e ambiental da reciclagem dos resíduos sólidos, não só do ponto de vista da redução do consumo de matérias-primas e energia, como também em relação à geração de trabalho e renda para os recicladores, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta terça-feira, 10 de julho, a webconference Recicla MPRS. O evento, realizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Am...
- 09/07/2024
Viamão: acusado pelo MPRS, líder de facção, conhecido como “Minhoca”, é condenado a mais de 24 anos de prisão
O réu José Dalvani Nunes Rodrigues, conhecido como "Minhoca", apontado como líder de uma facção criminosa, foi condenado nesta terça-feira, 09 de julho, pelo Tribunal do Júri de Viamão, a 24 anos, 10 meses e 3 dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa. “Minhoca” já se encontra no sistema prisional em decorrência de outros fatos. O crime ocorreu em julho de 2016, no Bairro Planalto, em Viamão. Um homem foi morto a tiros dentro ca...
- 09/07/2024
Lajeado: Projeto Repensar busca conscientizar autores de violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, juntamente com a Justiça e a Delegacia de Polícia de Atendimento à Mulher da cidade, realizou, na última semana, o primeiro atendimento do Projeto Repensar, criado para orientar homens apontados como autores de violência contra a mulher com medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário. “Para além da resposta punitiva, é necessário estimular e promover projetos que desenvolvam a ideia de conscientização, autorr...
- 09/07/2024
Encerrado Projeto de Preservação de Nascentes em Cerro Largo
Na última sexta-feira, 05 de julho, foi realizado, em Cerro Largo, evento de encerramento do Projeto de Preservação de Nascentes no âmbito da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí. Durante o encontro, que aconteceu no campus da Universidade Federal Fronteira Sul, foram entregues certificados de participação aos proprietários das áreas onde estão localizadas as nascentes que são alvo do projeto. Os trabalhos iniciaram em novembro de 2022 com a...
- 09/07/2024
MPRS e TJRS tratam da integração em Comarcas atingidas pelas enchentes
A Administração Superior do Ministério Público esteve reunida, nesta segunda-feira, 08 de julho, no Palácio da Justiça, com a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para tratar da integração entre as instituições nos prédios localizados em Comarcas atingidas pela catástrofe climática. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância do diálogo permanente entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. "Viemos aqui para um diálogo com o TJRS, no que...
- 09/07/2024
Acusado pelo MPRS por homicídio qualificado, líder de facção é julgado pelo Tribunal do Júri em Viamão
Um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, dia 9 de julho, por homicídio qualificado ocorrido em julho de 2016 no Bairro Planalto, em Viamão. Um homem foi morto a tiros dentro casa, sendo que o atirador entrou no local gritando: “polícia, polícia”. O crime foi motivado por uma desavença envolvendo tráfico de drogas praticado pela organização criminosa. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
- 08/07/2024
SAPIRANGA: MPRS faz reunião com partidos dos municípios da zona eleitoral 131
A promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira, da Promotoria de Sapiranga, convidou os representantes de partidos políticos dos três municípios que compõem a zona eleitoral 131 para uma reunião sobre as eleições municipais de outubro. Além dos representantes dos partidos em Sapiranga, Araricá e Nova Hartz, também estiveram presentes representantes da Brigada Militar e Polícia Federal. No encontro, a promotora explicou que o Ministério Público vai dar prioridade, na zona eleitor...
