Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/02/2024
Alô, MP! Promotorias de Estrela, Osório e Terra de Areia têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Estrela, Osório e Terra de Areia. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Estrela passa a atender pelo tele...
- 02/02/2024
Promotoria de Justiça de Marau é elevada para entrância intermediária
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 2 de fevereiro, a Promotoria de Justiça de Marau foi elevada de entrância inicial para intermediária . O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, mas principalmente para a comunidade local. "A elevação da Promotoria de Justiça de Marau para entrância intermediária é bastante relevante para a nossa instituição mas, principalmente, para ...
- 02/02/2024
Passo Fundo: Vagas na promotoria são tema de encontro
O Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 2 de fevereiro, com promotores da região de Passo Fundo. O PGJ, após agradecer a presença e a oportunidade, explicou a razão do encontro. “Estamos aqui para empossar o promotor de Justiça Marcelo Tubino na promotoria substituta de Passo Fundo com atuação no Júri. Também anunciar, a abertura de edital para o quinto cargo, que também é um cargo do júri e para ratificar o nosso compromisso com os cida...
- 01/02/2024
Segunda edição do selo Município Amigo da Vacina é apresentada durante adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Durante a cerimônia de adesão do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, realizada nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou da apresentação da segunda edição do projeto Município Amigo da Vacina. A iniciativa é uma parceria entre o MPRS e a Secretaria Estadual de Saúde que busca dar visibilidade, por meio do...
- 01/02/2024
Capão da Canoa: ação MP na Praia 2024 promove conscientização dos cidadãos e debate sobre intolerância religiosa
A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Das 10h às 16h, veranistas e moradores procuraram o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar. As pessoas que tinham dúvidas sobre seus direitos como cidadãs ou que necessitavam dos serviços oferecidos pelo MPRS foram atendidas e orientadas nas mais diversas áreas: direitos humanos, educação, infância e...
- 01/02/2024
Soledade: após provocação do MPRS, Legislativo municipal reduz número de vereadores
Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Soledade, a Câmara de Vereadores do município aprovou emenda que alterou a Lei Orgânica do Município (art. 23, parágrafo único) reduzindo de 13 para 11 o número de vereadores. Conforme o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Soledade tem uma população de 29.991 habitantes e a Constituição Federal estabelece um limite de 11 vereadores para este número...
- 31/01/2024
Evento marca adesão do MPRS ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O ato de adesão ocorreu durante evento realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou também com a participação do governo do Rio Grande do Sul. De iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pacto pretende conscientizar a população sobre a importância da vacinação, prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI). O principal foco é a retomada de índices seguros e ...
- 31/01/2024
MP na Praia 2024: Capão da Canoa recebe segunda edição do projeto de conscientização sobre direitos da população
A segunda edição do projeto “MP na Praia 2024” ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A partir das 10h, o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar, onde membros e servidores da instituição estarão esclarecendo dúvidas das pessoas sobre seus direitos como cidadãs e distribuindo materiais informativos. O projeto visa aproximar o MPRS da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra par...
- 31/01/2024
Santa Vitória do Palmar: ex-vereador tem condenação por improbidade administrativa confirmada e pena estendida em segunda instância
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apelação formulada pelo promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak, o Tribunal de Justiça estendeu a pena de um ex-vereador de Santa Vitória do Palmar, já condenado anteriormente por improbidade administrativa, aplicando a sanção de perda da função pública e qualquer vínculo com a Administração Pública. Na sentença da Justiça em primeiro grau, o ex-vereador foi condenado, em abril de 2023, a perda de valores acrescidos ilicita...
- 31/01/2024
Justiça aplica medida de segurança com internação de homem acusado pelo MPRS por tentar matar PM ao fugir de barreira policial em Bom Princípio
Durante júri realizado terça-feira, dia 30 de janeiro, em São Sebastião do Caí, a Justiça aplicou uma medida de segurança com internação em hospital de tratamento psiquiátrico para homem que tentou matar PM ao fugir de barreira policial. Acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele cometeu o delito em 15 de outubro de 2021 no entroncamento da RS-122 com a RS-452, em Bom Princípio, também no Vale do Caí. Como já havia sido preso logo após o fato e, depois de estar no p...
- 31/01/2024
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes licitatórios em Tupanciretã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), em ação conjunta com a Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e com o Tribunal de Contas do Estado - Serviço Regional de Santa Maria e auxílio da Brigada Militar, cumpriu, nesta quarta-feira, 31 de janeiro, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Tupanciretã e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, do Agronegócio e Sustentabilidade Ambiental, be...
- 30/01/2024
Deflagrada operação para autuar envolvidos em crimes de desmatamento
A partir de denúncias enviadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deflagrou a primeira fase da Operação Tekohá, que visa autuar proprietários rurais envolvidos em crimes de desmatamento. Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, 99% dessas autuações partem de denúncias encaminhadas ao Ministério Público estadual. “Algumas também são embasadas em alertas...
- 30/01/2024
MPRS participa da Conferência Nacional de Educação em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, participou, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, da Conferência Nacional de Educação (CONAE), em Brasília. O encontro teve como tema central o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável. A conferência reuniu instituições de educação b...
- 30/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende nomeação e posse de conselheiro tutelar de Palmeira das Missões
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, interposto pela promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado concedeu a antecipação de tutela e suspendeu a nomeação e posse de conselheiro tutelar do município de Palmeira das Missões. O MPRS ajuizou ação civil pública em razão de denúncia que aponta a inidoneidade do conselheiro para a assunção ao Conselho Tutelar, haja vista as provas p...
- 30/01/2024
Reunião entre GabClima-MPRS e Defesa Civil debate ações de conscientização sobre desastres naturais
A qualificação dos municípios para tratar dos efeitos dos desastres naturais no Estado foi tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30 de janeiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Porto Alegre com a Defesa Civil estadual. Promovido pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima-MPRS), coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o encontro marca o reinício das atividades do gabinete criado no ano passado. De acordo com o procurador-geral de Jus...
