Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/07/2024
Tomam posse novos integrantes e suplentes eleitos do Conselho Superior do Ministério Público
Em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na manhã desta segunda-feira, 8 de julho, aos novos membros eleitos e suplentes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2024/2026. Tomaram posse, no CSMP, os procuradores de Justiça Armando Antônio Lotti, Denise Casanova Villela, Dirce Carvalho Soler e Gilberto Thums; e os suplentes Flávia Raphael Mallmann, Ana Lúcia Cardozo da Silva, Julio César Perei...
- 06/07/2024
Caso Dal Agnol: MPRS vai recorrer da sentença que condenou advogado a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou, na última terça-feira, dia 2 de julho, o advogado Maurício Dal Agnol a seis anos de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro. A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo vai interpor recurso na próxima semana no Tribunal de Justiça para aumentar a pena e para afastar a prescrição da pretensão punitiva. A decisão judicial ocorreu quase 10 anos após a denúncia do MPRS. De acordo com a ...
- 05/07/2024
São Lourenço do Sul: acusado pelo MPRS é condenado a 39 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira
Um homem de 45 anos de idade foi condenado nesta sexta-feira, 5 de julho, pelo Tribunal de Júri em São Lourenço do Sul a 39 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. O crime ocorreu no dia 13 de outubro de 2022 no município do Sul do Estado porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. A vítima, uma mulher de 69 anos de idade, tinha medida protetiva contra ele. De acordo com o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que atuou em plenário, o crime teve as qualificadoras de ...
- 05/07/2024
Porto Alegre: MPRS participa de inspeção na região das ilhas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotorias de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística e de Defesa do Meio Ambiente, participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, de inspeção judicial no bairro Arquipélago, em Porto Alegre. A visita ocorreu no âmbito de ação civil pública que pede a regularização fundiária do Parque Estadual e da Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí. Conforme as promotoras de Justiça Martha Weiss Jung e Annelise Steigleder, que partici...
- 05/07/2024
Rede de Controle da Gestão Pública no RS cria GT para acompanhar ações governamentais pós-enchentes
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões (CAOPP), Tiago de Menezes Conceição, presidiu, na última terça-feira, 2 de julho, a segunda reunião ordinária de 2024 da Rede de Controle da Gestão Pública no RS. O encontro, ocorrido no Auditório do Palácio do Ministério Público, teve como pauta a criação de um grupo de trabalho voltado à troca de informações e à integração entre seus componentes para ...
- 05/07/2024
MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia II
Na tarde desta sexta-feira, 5 de julho, na sede do MPRS em Porto Alegre, 20 aparelhos de telefone celular do Projeto Alquimia II foram entregues pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ao Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (PROTEGE). O projeto Alquimia II consiste em consertar e destinar celulares apreendidos nos presídios e em contexto de criminalidade para projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega foi feita pela coordenad...
- 05/07/2024
MPRS reúne instituições com o objetivo de manter atendimento no Hospital de Alvorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, 5 de julho, com as instituições envolvidas na situação atual do Hospital de Alvorada que, apesar da Vigilância Sanitária Municipal ter pedido a sua interdição nesta quinta, segue funcionando. A gestão do hospital é, desde abril deste ano, de responsabilidade da Associação Beneficente João Paulo II, que sucedeu o Instituto de Cardiologia –...
- 05/07/2024
Em investigação com o MPRS, Polícia Civil prende suspeitos do assassinato de vendedor de joias em Igrejinha
Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira, 5 de julho, pela Polícia Civil, após investigação conjunta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A integração, principalmente na análise de medidas judiciais, foi considerada fundamental para a prisão de cinco suspeitos do assassinato de um vendedor de joias em Igrejinha, no Vale do Paranhana. O crime ocorreu em setembro de 2023, quando André Luis de Azevedo, que é morador de Gravataí, foi morto a tiros. Um inquérito policial...
- 05/07/2024
MPRS participa de audiência pública na AL sobre reassentamento de famílias atingidas pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quarta-feira, 3 de julho, de audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que tratou sobre o reassentamento das pessoas que foram atingidas pelas inundações de maio e perderam suas moradias e hoje se encontram em abrigos. Também foi pauta, o caso da ocupação do Hotel Arvoredo, no Centro Histórico de Porto Alegre, ocupado também por desabrigados pelas enchentes. Na audiência, ...
- 04/07/2024
Enchentes: MPRS e MPF promovem audiência pública sobre abrigamentos provisórios e moradias definitivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público Federal promoveram, na tarde desta quinta-feira, 4 de julho, no Auditório da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), audiência publica para debater as soluções de abrigamento provisório e de moradia definitiva para os atingidos pelas enchentes que assolaram o Estado em maio deste ano. Na abertura do encontro, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Bar...
- 04/07/2024
Enchentes: Escola particular de Porto Alegre adota escola pública de Guaíba após articulação do MPRS
Hoje, foi um dia especial para os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Dinorah, no Bairro Cohab, em Guaíba, atingida pelas enchentes de maio. Após articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir da atuação da promotora de Justiça Karinna Orlandi, da Promotoria de Guaíba, a escola pública foi adotada por uma escola particular de Porto Alegre. A Escola de Educação Infantil Balão Azul, da Capital, entregou nesta quinta-feira, 4 de julho, mesas, tatames, ta...
- 04/07/2024
Canoas: MPRS acompanha inauguração do Centro Humanitário de Acolhimento
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quinta-feira, 4 de julho, acompanhado da promotora de Justiça de Canoas Andrea da Silva Uequed, da inauguração do primeiro Centro Humanitário de Acolhimento. Localizado em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o local recebeu o nome de 'Recomeço' e foi planejado para garantir atendimento humanizado a famílias que perderam suas casas nas enchentes. O espaço dispõe de 126 unidades habitacionais cedidas pela Agência da...
- 04/07/2024
Eleições 2024: MPRS divulga canais para denúncias
Denúncias de infrações eleitorais podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a partir de um banner na capa do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/ "> site da instituição</a></b>, pelo email exclusivo para denúncias do MP Eleitoral <b>denunciaeleitoral@mprs.mp.br</b> ou diretamente nas <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/promotorias/"> Promotorias de Justiça</a></b>. O promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitora...
- 03/07/2024
Guaíba: supermercado é interditado e proprietário autuado por suspeita de comercializar produtos submersos pelas águas da enchente
Uma fiscalização conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Polícia Civil e Vigilância Sanitária Municipal realizada na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, em Guaíba, localizou em dois supermercados grande quantidade de produtos suspeitos de terem ficados submersos durante a enchente. Os produtos estavam avariados, sujos, sem rótulos ou com rótulos sem possibilidade de identificação. Um dos locais foi totalmente interditado, e o proprietário autuado pela Vigilância Sani...
- 03/07/2024
Reunião na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo debate o funcionamento da FICAI 4.0, ferramenta de combate à infrequência escolar
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Cristiane Della Méa Corrales, participou de reunião nesta quarta-feira, 3 de julho, com promotores de Justiça da Infância e Juventude na Promotoria de Santo Ângelo, na região das Missões, com o objetivo de esclarecer o funcionamento e formato da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0, e também tirar dúvidas. Durante o encontro, ...
