Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2024
Mudanças Climáticas: últimos painéis do seminário debatem a reconstrução e a retomada econômica pós-desastre
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Os últimos painéis do Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, abordaram o período pós-enchentes, tanto do ponto de vista da reconstrução urbano-ambiental e psicológica quanto da retomada econômica. No painel “Produzindo reconstrução urbano-ambiental e psic...
- 22/11/2024
MPRS e rede de proteção tratam de melhorias no atendimento de crianças e adolescentes dos bairros Ilhas, Humaitá e Navegantes na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, debateu formas de aperfeiçoar o atendimento prestado pela microrregião 1 do Conselho Tutelar, que abrange os bairros Ilhas, Humaitá e Navegantes. O encontro nesta sexta-feira, 22 de novembro, é o segundo do Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de crianças e adolescentes de Porto Alegre. A iniciativa contou com a participação das promotoras de Justiç...
- 22/11/2024
“Gestão da inovação e sustentabilidade: como usar IA na administração pública” será tema de debate do Memorial do MPRS
A aplicação da inteligência artificial na administração pública, como meio de fortalecer a dinâmica da inovação e da sustentabilidade em nossa sociedade, será o tema do projeto Debates no Memorial na próxima terça-feira, 26 de novembro, às 17h. <B>PALESTRANTES</B> Fernando Mattos tem experiência profissional associada à área de gestão da qualidade, produtividade, competitividade, inovação e sustentabilidade. Foi secretário adjunto na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, ...
- 22/11/2024
MPRS articula solução dos problemas no fornecimento de energia elétrica em Rio Grande com CEEE e autoridades do município
Nesta sexta-feira, 22 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, sediou reunião para articular a solução dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município de Rio Grande, especialmente no Balneário Cassino. Estiveram presentes o procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Laura Sedrez Porto, que solicitou a reunião e ins...
- 22/11/2024
MPRS assina termo de cooperação para divulgar Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi uma das instituições signatárias do termo de cooperação para divulgar a Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e também por membros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Federação das Associações de Municípios do ...
- 22/11/2024
Caso Sarah: MPRS denuncia quatro pessoas pelos homicídios da estudante da UFRGS e de dono de mercado em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na quinta-feira, 21 de novembro, quatro pessoas pelos homicídios da estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sarah Silva Domingues, de 28 anos de idade, e do dono de um mercado, Valdir dos Santos Pereira, 53 anos. O crime ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano na Ilha das Flores, em Porto Alegre, quando a universitária e o comerciante foram atingidos por tiros disparados por homens qu...
- 22/11/2024
Seminário aborda novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos
As novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos foi o tema abordado ainda pela manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, que acontece no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As painelistas foram a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), Sílvia Cappelli, e a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fe...
- 22/11/2024
Celebrantes de acordos podem emitir guias de pagamento ao FRBL pela internet
A partir desta quinta-feira, 21 de novembro, os celebrantes de acordos poderão emitir suas próprias guias de pagamento quando o recolhimento de valores for destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Os valores destinados ao FRBL, decorrentes de indenizações em condenações, acordos judiciais e extrajudiciais, como termos de ajustamento de conduta (TACs), são recolhidos por meio da emissão de guias de pagamento. Os acordos poderão prever que o próprio celebrante emita su...
- 22/11/2024
Mudanças climáticas: instituições assinam “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Nesta sexta-feira, 22 de novembro, foi assinado durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre o protocolo institucional “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”. Trinta e três instituições, além do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que promove o evento, incl...
- 22/11/2024
GAECO/MPRS desarticula esquema comandado por facção de dentro do presídio de Pelotas para vender drogas e oferecer empréstimos a juros abusivos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) desarticulou, nesta sexta-feira, 22 de novembro, em 13 cidades nos três Estados do Sul do Brasil, um esquema comandado por facção criminosa a partir do interior do Presídio Regional de Pelotas (PRP) para vender drogas, ingressar com celulares, oferecer empréstimos a juros abusivos e lavar dinheiro. Cerca de 850 agentes cumprem mais de 170 mandados judiciais, incluindo 19 prisões...
- 21/11/2024
"Atuação do MPRS nas enchentes é exemplo para o país", diz conselheiro do CNMP
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Nesta quinta-feira, 21 de novembro, durante o seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece até esta sexta-feira no auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o promotor de Justiça do MP de Santa Catarina e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério ...
- 21/11/2024
Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas realiza primeira reunião no MPRS
Em paralelo ao seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de novembro) no auditório da sede institucional do MPRS, o recém-criado Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizou a primeira reunião na tarde desta quinta-feira, 21. O grupo é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e secretariado pelo promotor de Justi...
- 21/11/2024
MPRS assina acordo com Corsan/Aegea para investimentos em saneamento e preservação ambiental em Santa Cruz do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com a Corsan/Aegea que prevê investimentos no serviço de saneamento básico, com ampliação do serviço de esgoto sanitário e ações socioambientais no município de Santa Cruz do Sul. O acordo homologado judicialmente em 14 de novembro, foi firmado na presença de integrantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) e do procurador-geral do Município de Santa Cruz do Sul e é resultado de duas ações ...
- 21/11/2024
Em visita ao MPRS, ministro do STF Edson Fachin conhece a atuação da instituição na enchente
Durante visita à sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira, 21 de novembro, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, conheceu o trabalho da instituição no enfrentamento da enchente de maio e, agora, na reconstrução do Estado. O ministro, que foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e membros da Administração Superior, relatou a importância do tema do meio ambiente no ...
- 21/11/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina avaliação psicológica de adolescente em Imbé, no Litoral Norte
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20 de novembro, a realização de uma avaliação psicológica da adolescente que jogou óleo quente na mãe, padrasto e irmã em Imbé, no Litoral Norte. E, também, atendendo a pedido do Ministério Público, determinou a inquirição das vítimas e testemunhas e a anexação dos laudos periciais. Segundo o MPRS, a adolescente não tem antecedentes de atos infracionais, relatou que sofria violência int...
