Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/04/2018
Promotoria de Justiça de Carazinho deve replicar trabalho realizado pelo Projeto Cuidar
A promotora de Justiça de Carazinho Adriana Costa esteve reunida, na segunda-feira, 23, com representantes das áreas da saúde e da assistência social do município, além das sete instituições de Longa Permanência para Idosos e familiares dos residentes com idade inferior a 60 anos, para apresentar o Projeto Cuidar. <b>PROJETO CUIDAR</b> O Projeto Cuidar foi desenvolvido, inicialmente, em Cachoeira do Sul e já está implementado também no município de Santa Cruz do Sul. Ele nasceu com o ...
- 26/04/2018
Gaeco Saúde cumpre medidas de afastamento contra dez funcionários públicos de Guaíba e suspensão de contratos municipais com oito empresas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde – e a Promotoria de Justiça de Guaíba, na manhã desta quinta-feira, 26, cumprem medidas de afastamento, pelo prazo de até 120 dias, do secretário municipal da Saúde, Itamar José da Costa, do presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, Renan dos Santos Pereria (inclusive do cargo de médico da prefeitura), do secretário municipal de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Leandro Luis Wurdig Jardim, do vere...
- 25/04/2018
Estabelecimentos foram vistoriados em Viadutos e Áurea em ação da FT Segurança Alimentar
Nesta quarta-feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Viadutos e Áurea, no norte do Estado. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Bonato e o mercado De Marco, em Viadutos, e o Açougue e Mercado da Praça, em Áurea, onde foram localizados e apree...
- 25/04/2018
XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente teve início nesta quarta-feira na sede do MPRS
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP gaúcho, o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente –Abrampa, em parceria com o MPRS, o objetivo do Congresso, que vai até a próxima sexta-feira, 27, é discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e...
- 25/04/2018
Acordo entre MP e MPT destina mais de R$ 1 milhão para casas de acolhimento de Porto Alegre
Representantes de 88 abrigos e casas lares estiveram reunidos em audiência, na última segunda-feira, 23, na sede das torres do Ministério Público, com a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga. No encontro, foram assinados os termos de compromisso para uso de bens doados pelo Ministério Público do Trabalho da 4º às entidades. O total destinado é de R$ 1.042.324,17. Os valores são oriundos de multas aplicadas pelo MPT e a escolha dos beneficiados...
- 25/04/2018
MP denuncia motorista de caminhão que, embriagado, matou pedestre na Cidade Baixa
A Promotoria de Justiça da Vara do Júri de Porto Alegre ofereceu denúncia contra o motorista de caminhão Fábio José Volpato Ferreira, 44 anos, por ter atropelado três pessoas na Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa, em 02 de abril deste ano. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Eugênio Amorim, foi apresentada à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta terça-feira, 24. Conforme as investigações, Fábio José Volpato Ferreira, conduziu um caminhão com a capacidade psicom...
- 25/04/2018
PGJ acompanha solenidade de posse de novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
Na última terça-feira, 24, o procurador-geral da Justiça, Fabiano Dallazen, participou da cerimônia de posse do novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegado Alexandre Isbarrola. O evento aconteceu no teatro do prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e contou com a participação de diversas autoridades. Em seu discurso, Alexandre Isbarrola ressaltou a importância da integração dos órgãos públicos no combate a criminalidade. Natur...
- 25/04/2018
Lei que proíbe aplicativos de transporte é inconstitucional
É inconstitucional lei do município de Rio Grande que proibiu o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, atendendo pedido do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, formulado em ação direta de inconstitucionalidade. Na sessão, realizada na tarde desta segunda-feira, 23, à unanimidade, os integrantes do Órgão Especial entenderam que a legislação fere os princípios cons...
- 24/04/2018
São Leopoldo: homem é condenado a 44 anos de prisão por tentar matar ex-companheira e outras 90 pessoas
Acompanhando a tese do MP, o corpo de jurados condenou Alexandre Viana de Souza, 33 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, e por outras 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual, bem como pela lesão corporal contra o filho de Márcia e por crueldade contra animal. No total, ele foi condenado a 44 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. “Os jurados julgaram de acor...
- 24/04/2018
MP repassa ao Governo do Estado sete veículos para uso na segurança pública
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 24, a solenidade de entrega de sete viaturas repassadas pelo Ministério Público para Governo do Estado. Os veículos serão utilizados pela Polícia Civil e Brigada Militar e são provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e da condenação de uma ação civil pública das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou na sua manifestação durante...
- 24/04/2018
Liminar obtida pelo MP de Vacaria obriga operadora de telefonia a melhorar serviços
A liminar determina que a operadora Vivo realize a execução de toda e qualquer obra ou melhoria da área de cobertura e de serviço da prestadora, no prazo máximo de 120 dias, mediante a instalação de novas antenas/estações e/ou reparo/melhoria das já existentes, de modo a garantir a efetiva e adequada prestação dos serviços de voz e de dados nas modalidades 2G, 3G e 4G com qualidade e regularidade, a ser posteriormente aferida por laudo técnico. Determina, ainda, que no prazo máximo de 40 dia...
- 24/04/2018
Atuação do MP garante obras na ERS 149 entre São João do Polêsine e Nova Palma
Cerca de 90% do recapeamento da ERS 149, entre São João do Polêsine e Nova Palma, já foi realizado. Também já foi feita drenagem, corte de árvores, sinalização horizontal e vertical. As obras fazem parte do Contrato de Restauração e Manutenção (Crema), que tem validade até dezembro de 2021. Os resultados foram apresentados no último encontro, ocorrido em 14 de março de 2018, na sede da Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno. O MP instaurou um inquérito civil para investigar a precarieda...
- 23/04/2018
Caxias: MP dá parecer pela manutenção da prisão de homens que atiraram em saída de escola
O Ministério Público, através da promotora de Justiça Criminal Sílvia Regina Becker Pinto, solicitou o indeferimento da liberdade provisória dos indiciados Daniel Grade da Silva e João Vitor Soares da Silva. Os dois tiveram suas prisões preventivas decretadas no dia 3 de abril pela tripla tentativa de homicídio de Josué da Silva Castilhos e as crianças Evelin Moraes Vilas Boas e Nathalia Lima de Camargo. Os crimes ocorreram no dia 29 de março deste ano, por volta das 17h30min, em frente à Es...
- 23/04/2018
São Leopoldo: júri de homem que tentou matar ex-companheira e outras 90 pessoas em incêndio ocorre nesta terça-feira
Está confirmada para esta terça-feira, 24, a sessão do Tribunal do Júri de São Leopoldo que julgará Alexandre Viana de Souza, 33 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, e outras 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. A Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo denunciou o motorista Alexandre Viana...
- 20/04/2018
Posto de combustíveis é parcialmente interditado após ação do Ministério Público em Santa Maria
Na última quinta-feira, 19, em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel S500 comum do posto revendedor Posto Faixa Nova LTDA., localizado na Rodovia RST 287, n° 1389 – Bairro Camobi, em Santa Maria, foi parcialmente interditado pelo Ministério Público. O estabelecimento foi flagrado comercializando o produto com a quantidade de biodisel ab...
