Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/09/2017
Queermuseu: MP expede recomendações e instaura expediente para aprofundar investigação
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida instaurou expediente investigatório com objetivo de apurar eventual violação das normas de proteção à Infância e à Juventude por ocasião da exposição “QUEERMUSEU – Cartografias da diferença na arte brasileira”. Além de fazer recomendações ao Santander Cultural, às secretárias de Educação do município de Porto Alegre e do Estado e à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), ele reafirma que não há casos de...
- 15/09/2017
Frente de trabalho interinstitucional debate alternativas para melhorar sistema prisional
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, participou, nesta quarta-feira, 13, de uma reunião da frente de trabalho interinstitucional que discute a falta de vagas no sistema prisional gaúcho. Além do MP, participam do grupo representantes da OAB (criadora da frente e que sediou o encontro), da Associação dos Delegados de Polícia do RS, do Sindicato de Escrivães, Inspetores de Polícia do RS (Ugeirm) e da Brigada Militar. Uma das princip...
- 14/09/2017
Segurança Alimentar: cerca de 5 toneladas de alimentos foram inutilizadas durante ação em Bom Retiro do Sul
Nesta quinta-feira, 14, três estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Bom Retiro do Sul. No total, foram inutilizadas cerca de 5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Mercado SA e o Mercado Quebom, os dois locais foram interditados pelos agentes e os proprietários conduzidos à Delegacia de Polícia de Bom Retiro do Sul. A equipe da FT Segurança Alimentar fiscalizou,...
- 14/09/2017
Ação pede que homem que matou esposa não seja herdeiro do patrimônio da vítima
O Ministério Público de São Marcos, através do promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, ajuizou uma ação de indignidade contra Marlon Lima Subtil, denunciado pela morte da companheira. Ele havia solicitado em juízo o reconhecimento como herdeiro da falecida. A intenção do homem é competir pela herança com o filho do casal, menor de 18 anos. A companheira de Marlon, Andressa de Azevedo Fantin, morreu após ele tombar o caminhão em que os três estavam. O homem dirigia em alta velocidade e h...
- 14/09/2017
Cresce percentual de brasileiros que avaliam o MP como importante ou muito importante
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta quarta-feira, os resultados da pesquisa de satisfação e imagem realizada este ano em todos os estados do país. De acordo com os dados tabulados, o percentual de brasileiros que avaliaram o MP como importante ou muito importante aumentou de 84% (2014) para 91,6%. Os pesquisadores também perguntaram aos cidadãos quais problemas sociais, com base em uma lista com onze itens, deveriam ser resolvidos primeiro. Destaque para o “combate à...
- 14/09/2017
Meio ambiente: Promotor participa de atividades no município de Planalto
O Promotor de Justiça Sérgio Diefenbach participou, no dia 5 de setembro, de diversas atividades no município de Progresso. A primeira delas foi uma audiência com os oito prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos – CIPAE G-8, abrangendo (Canudos do Vale, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Cruzeiro do Sul e Boqueirão do Leão). O objetivo do encontro foi ouvir os prefeitos e adverti-los a respeito da necessida...
- 14/09/2017
Promotoria de Combate à Lavagem de Dinheiro acompanha investigação que culminou na apreensão de 1,5 tonelada de maconha
A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanha as investigações do Denarc que culminaram na apreensão de mais de 1,5 tonelada de maconha ocorrida nesta quarta-feira, em Tio Hugo. A droga estava escondida sob a carga de milho transportada por um caminhão proveniente de Dourados, Mato Grosso do Sul. O monitoramento foi realizado durante 45 dias pela Divisão de Inteligência Policial e Análise Criminal do Denarc e pela Polícia Rodoviária Fe...
- 14/09/2017
MP cumpre 14 mandados de prisão em combate à guerra do tráfico no Litoral Norte
O Ministério Público, através do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Brigada Militar cumprem 14 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em Santo Antônio da Patrulha na manhã desta quinta-feira, 14. A Operação Madre Teresa decorre de investigações no combate à guerra entre duas facções pela disputa do tráfico de drogas no bairro de mesmo nome. Os mandados são cumpridos em Santo Antônio da Patru...
- 14/09/2017
Alegrete: funcionário do DAER perde função pública por corrupção
O Ministério Público de Alegrete, após tramitação de Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, ofereceu denúncia criminal em desfavor de ex-superintendente do DAER no Município de Alegrete, que também já exerceu mandato eletivo de vereador. A investigação apontou fortes indícios de que o servidor público tenha cometido ilícitos penais entre os anos de 2009/2010 quando exerceu a função de direção máxima na autarquia no município. Dentre as ...
- 13/09/2017
Uma pessoa foi presa e dois estabelecimento interditados durante ação da FT Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova
Nesta quarta-feira, 13, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar em Fazenda Vila Nova. Em um terceiro local, apenas a padaria foi interditada. No total, foi inutilizada mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pela equipe da FT Segurança Alimentar o Restaurante e Lancheria Britinho, o Restaurante Britinho da Estação Rodoviária, o Supermercado Souza, o Mercado Rede For...
- 13/09/2017
MP de Cachoeira do Sul se reúne com prefeito para discutir turno único
As promotoras de Justiça Maristela Schneider e Débora Jaeger Becker, de Cachoeira do Sul, realizaram reunião na Promotoria de Justiça, com o Poder Executivo Municipal, nesta quarta-feira, 13, para tratar da implantação do turno único. Na reunião, o Ministério Público cientificou o prefeito, a Procuradoria Jurídica e a Secretaria Municipal da Fazenda de sua preocupação com a prestação de serviço público efetivo e contínuo à população. No encontro, as promotoras questionaram, a partir dos ...
- 13/09/2017
Nucam participa de discussões sobre instalação de centrais de resíduos e termelétricas em Glorinha e Viamão
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Anelise Grehs, participou, nesta terça-feira, 12, da reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí que discutiu os pedidos de instalação das centrais de resíduos e termelétricas das empresas Estre e Solvi nos municípios de Glorinha e Viamão. O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, contou com a participação de representações de órgãos ambientais, Governo, ONGs e sociedade civ...
- 13/09/2017
Novo Hamburgo: motorista embriagada que matou mulher é denunciada por homicídio com dolo eventual
A denúncia apresentada pelo Ministério Público nesta segunda-feira, 11, contra Nivana Miriam Mello da Silva foi recebida pela Justiça de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 12. A Promotoria de Justiça da Comarca a denunciou por homicídio com dolo eventual de Flávia do Carmo Marques, embriaguez ao volante e dano qualificado a um veículo envolvido. A Justiça acatou, também, o pedido de arquivamento do indiciamento dos caroneiros. O promotor de Justiça Manoel Luiz Prates Guimarães entendeu que não...
- 13/09/2017
Ministério Público recebe representação de entidade contra terceirização da fiscalização agropecuária
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 13, o procurador-geral de Justiça em exercício, Cesar Faccioli, recebeu das mãos da diretora da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul - Afagro uma representação que questiona o Projeto de Lei 125/2017, do Governo do Estado, aprovado na Assembleia Legislativa, em agosto, recebendo o Nº 15.027/2017. O documento foi entregue pela presidente da entidade, Angela Antunes, pelo tesoureiro, André Corrêa, e pela assessora jurídic...
- 13/09/2017
Estão abertas as inscrições para o Seminário Vida+Viva Sem Álcool em Lajeado
O III Seminário Vida+Viva Sem Álcool, conectando as redes de proteção, vai acontecer nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do prédio 7 da Univates, em Lajedo. O projeto é coordenado pelo promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto e visa discutir as perspectivas e os desafios no enfrentamento do problema do álcool na adolescência. Entre os convidados estarão palestrando a presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga, a promotora da Infância e Juventud...
