Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/09/2017
Condenados traficantes envolvidos em tentativa de assassinato em Porto Alegre
Em sessão da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta terça-feira, 19, foram condenados os réus Jackson Peixoto Rodrigues, conhecido como Nego Jackson, e William Fernandes Carvalho – o Barbie ou Boneca. O corpo de jurados acolheu a tese do MP e os dois foram considerados culpados pela tentativa de homicídio de Diego Mendes Rodrigues. A pena foi fixada em 9 anos para Jackson e em 7 anos e 6 meses para William, em regime inicialmente fechado. O MP foi representado em Plenário pela promot...
- 21/09/2017
Lançado projeto de recuperação de matas ciliares pela Promotoria Regional do Caí
A promotora de Justiça da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Cíntia Foster de Almeida, presidiu, nesta segunda-feira, 18, reunião para estabelecer um alinhamento da forma de atuação e para definir assuntos que devem ser enfrentados de forma regionalizada no âmbito da Promotoria da Bacia do Rio Caí. O encontro, ocorrido no Campus de São Sebastião do Caí da Universidade de Caxias do Sul, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Mei...
- 21/09/2017
Suspeito de pedofilia, solto após pagar fiança, volta a ser preso, nesta quinta-feira
O estudante de medicina, de 27 anos, suspeito de pedofilia, foi preso em casa, na manhã desta quinta-feira, 21, pelos policiais do Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca) após a Justiça conceder a prisão preventiva. Depois de ser preso em flagrante, na última terça-feira, 19, no centro obstétrico do hospital da Universidade onde estuda, ele foi solto após pagar uma fiança de 20 mil reais. No apartamento do suspeito, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, foi encon...
- 19/09/2017
Ministério Público, Poder Judiciário e PUCRS assinam convênio para a criação de aplicativo de incentivo à adoção
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na tarde desta terça-feira, 19, da cerimônia de assinatura do convênio que estabelece uma parceria para o desenvolvimento de um aplicativo para celular, além da produção de conteúdo para o mesmo, que possibilitará o acesso das pessoas que estão habitadas no Cadastro Nacional de Adoção, tanto à informação sobre adoção quanto a dados sobre crianças e adolescentes aptos a serem adotados. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência...
- 19/09/2017
MP assina aditamento de TAC para remediação da área onde funcionava fábrica de armas em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre celebrou, na última sexta-feira, 15, aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Forjas Taurus S/A para dar seguimento ao programa de remediação da área contaminada onde funcionava a sede da fábrica de armas, localizada na Av. do Forte, 511, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, no final de 2015 a fábrica se mudou para São Leopoldo, “propiciando o atendimento da Licença de Oper...
- 19/09/2017
Lei Anticorrupção: Chefes do MP e Famurs reúnem-se para tratar de renovação de termo de compromisso
A Lei Anticorrupção foi o principal tema da reunião realizada nesta segunda-feira, 19 de setembro, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, com presença do chefe do Ministério Público e do presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira. De acordo com o PGJ, o objetivo de encontro, entre outras questões, foi tratar da renovação do termo de cooperação, assinado em dezembro de 2016 por ambas as instituições mais o Tribunal de Contas do Estado, através do qual se comprometera...
- 19/09/2017
Projeto de Recuperação de Área Degradada do Aterro Santa Tecla é tema de reunião no Ministério Público
Reunião ocorrida na última semana na sede do MP, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, debateu a execução do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla, que deverá ocorrer mediante firmatura de Termos de Convênios entre os Municípios envolvidos: Gravataí, Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha. Ficou acertado, no encontro, que o Termo de Convênio entre os Municípios de Cachoeirinha e Grav...
- 19/09/2017
Enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária é tema de debate
O promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, participou de um talk show durante a sexta edição do Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). O talk show ocorreu nesta sexta-feira, 15, no Auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, no Centro. O painel abordou o tema “Questões Relevante...
- 19/09/2017
MP e Polícia Civil prendem em Porto Alegre estudante do sétimo semestre de medicina suspeito de pedofilia
Operação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias, prendeu, na manhã desta terça-feira, 19, em Porto Alegre, um estudante de Medicina por suspeita de crime de pedofilia. O estudante de 27 anos, que cursa o sétimo semestre, foi preso em flagrante enquanto fazia plantão em um hospital da capital. O homem foi encaminhado ao Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca). Em entrevista coletiva o procurador-geral de Justiça, Fabiano D...
- 19/09/2017
Caxias: MP quer aumentar pena de réu que matou homem quando saía do presídio
O MP de Caxias do Sul, através da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Maiquel Jackson Keller, conhecido como “Piuí”, condenado pelo Tribunal do Júri na tarde desta segunda-feira, 18, a 16 anos de prisão em regime inicial fechado por matar Arcelino de Lima Pereira. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. A morte ocorreu no início da manh...
- 19/09/2017
MP realiza vistoria no Hospital Colônia Itapuã
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, realizou uma vistoria no Hospital Colônia Itapuã na última quinta-feira, 14. A visita contou também com a presença de equipes técnicas do Serviço Biomédico e do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), e teve como objetivo fazer um levantamento dos pacientes, dos recursos humanos e das estruturas física e terapêutica do hospital. As equipes foram recebidas pela médica psiquiatra e diretora do ho...
- 18/09/2017
MP reúne entidades para debater saúde de professores em Passo Fundo
A promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, esteve reunida, na quinta-feira, 14, na sede do MP de Passo Fundo, com representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE), da Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo, do Conselho Municipal de Educação de Passo Fundo, do Centro Municipal de Professores de Passo Fundo, do Centro Especializado Municipal de Atendimento ao Educando (CEMAE), do Núcleo de Biometria da Prefeitura de Passo Fundo ...
- 18/09/2017
Definidas ações para que efluentes da região das Missões sejam encaminhados à ETE Santa Rosa
Em reunião ocorrida na última terça-feira, 12, foram definidas ações para que os municípios da região das Missões encaminhem seus efluentes para a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Santa Rosa. Assim, a Corsan deve, nos próximos dias, encaminhar solicitação de concordância ao Município de Santa Rosa para o recebimento de carga externa pela ETE, que terá dez dias para resposta. Em seguida, a autarquia irá apresentar pedido de adequação e licenciamento da ETE para recebimento de lodo de ...
- 18/09/2017
MP assina convênio nesta terça-feira para desenvolvimento de aplicativo de celular que facilita a adoção
Nesta terça-feira, 19 de setembro, às 16h, e Ministério Público Estadual, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) assinarão convênio para o desenvolvimento de um aplicativo de celular que possibilitará que os candidatos habilitados à adoção tenham acesso às informações de crianças e adolescentes aptos à adoção no Estado. A cerimônia será realizada no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difi...
- 15/09/2017
Nota Oficial
Diante de manifestações recentemente veiculadas em redes sociais sobre o caso envolvendo a exposição Queermuseu, o Ministério Público do Rio Grande do Sul esclarece que a posição da Instituição é aquela adotada pelo Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, com atribuição legal para apuração dos fatos e que conduz o Procedimento Administrativo nº 01411.001680/2017, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. Vej...
