Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/09/2017
Caxias do Sul: condenado homem que matou duas mulheres e jogou os corpos em represa
Trinta e dois anos de prisão. Esta é a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul impôs a Robes Dolinski. Ele foi denunciado, pelo Ministério Público, por homicídio qualificado, por ter matado Rosângela Consoli dos Santos Alves e Vanessa Gobetti Jiordani. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Em plenário, o MP foi representado pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. Ela já adiantou que o MP recorrerá da pena imposta, uma vez que as mortes foram executad...
- 26/09/2017
Ministério Público e Ministério Público do Trabalho assinam termo de cooperação interinstitucional
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, e o procurador-chefe, Rogério Uzun Fleischmann, representando o Ministério Público do Trabalho do RS, assinaram, nesta terça-feira, 26, um termo de cooperação interinstitucional. O termo tem como objetivo facultar ao MPT destinar bens e valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou multas decorrentes de ações civis públicas para entidades indicadas pelo MP ou ao Fundo para Rec...
- 26/09/2017
MP sediará edição 2017 do Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu na última semana, o presidente da Associação Riograndense de Imprensa - ARI, Luiz Adolfo Lino de Souza, e o jornalista João Batista de Melo Filho. Na oportunidade, o Ministério Público foi convidado para participar do VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro, com o tema “Água, Energia e Alimento”. Após seis edições na Assembleia Legislativa, o evento anual da ARI ser...
- 26/09/2017
Mestrado em Direito da FMP está com inscrições abertas
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está com inscrições abertas para o mestrado acadêmico em Direito 2018. As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou no <a href="http://portal.fmp.com.br/modulos/vestibular/?">site da FMP</a>, até o dia 10 de novembro. Para inscrição presencial, a entrega da documentação e do projeto de pesquisa é até às 21h, do dia 10 de novembro, no 6º andar da FMP. Para as inscrições online, a data de postagem da documentação e do projeto, tam...
- 26/09/2017
Lagoa Vermelha: operação conjunta prende 17 pessoas para desarticular organização criminosa por tráfico de drogas
Na manhã desta terça-feira, 26, o Ministério Público (por meio da Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO), a Polícia Civil e a Brigada Militar cumprem 11 mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Lagoa Vermelha. A ação decorre da “Operação Portinari”, que investiga organização criminosa que atua no tráfico de drogas na região, comandada do interior do Presídio Estadual de Lagoa Vermelha. A droga e...
- 25/09/2017
Conselheiros do CNMP tomaram posse para o biênio 2017-2019
Tomaram posse nesta segunda-feira, 25 de setembro, no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, dez conselheiros do CNMP (biênio 2017-2019). O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, acompanharam a solenidade de posse, conduzida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de presidente do CNMP. Dos dez conselheiros, dois vão para o segund...
- 25/09/2017
Caxias: quadrilha é denunciada por morte, tentativas de assassinato e roubos
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta segunda-feira, 25, Antônio Gilberto Ribeiro dos Santos, Giovane da Silva Amaral, conhecido como “Bob”, Lucas Velasco e Samuel Ribeiro dos Santos. O MP entende que eles devem responder pela tentativa de assassinato de Sandro Iraci Garcia e Jean Peterson de Souza Garcia, por roubos em diversos estabelecimentos comerciais da cidade e pelo latrocínio de Firmino Caetano Gomes. Na denúncia, oferecida pelos promotores criminais Sílvia Regina...
- 25/09/2017
MP, Polícia Civil e escolas compartilham boas práticas em reunião do Fórum do Álcool
A campanha de prevenção voltada aos pais, “Eu me Comprometo”, e o programa baseado no diálogo com crianças e adolescentes, “Papo de Responsa”, foram apresentados na reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, realizada nesta segunda-feira, 25. O encontro, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu pais, representantes de escolas particulares e públicas, das Secretárias Municipal e Estadual de Educação, da OA...
- 25/09/2017
Conselhos municipais são tema de reunião do subprocurador Institucional com vice-prefeito de Porto Alegre
O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, reuniu-se com o vice-prefeito e secretário de Relações Institucionais de Porto Alegre, Gustavo Paim, na sexta-feira, 22 de setembro, na sede do MP. No encontro trataram, entre outros temas, de alguns problemas relativos às áreas de atuação dos conselhos municipais que foram relatados ao MP pela coordenação do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade. Durante a reunião, eles também trataram de questões relativas ao serv...
- 22/09/2017
Audiência Pública em Porto Alegre vai debater pulverização terrestre de agrotóxicos no próximo dia 27
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho promovem, na próxima quarta-feira, 27, audiência pública sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), na rua Otávio Francisco Caruso, nº 800, Praia de Belas, das 8h30min às 17h. O evento tem como objetivo instruir o inquérito civil a respeito do tema, subsidiando a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público a partir...
- 22/09/2017
Sistema prisional foi tema de palestra inaugural da II Semana do MP de Alegrete
“As falácias do desencarceramento, análise sobre as estatísticas prisionais” foi o tema da palestra que encerrou o primeiro dia da II Semana do MP de Alegrete, na última terça-feira, 19. O tema foi abordado pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes. Presente na cerimônia de abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, destacou a importância da realização do evento enquanto espaço de aproximação da Academia com a prática da atuação do MP...
- 21/09/2017
Denunciados homens que mataram por dívida do tráfico em Caxias
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 21, Jeferson Flores de Oliveira, conhecido como “Kaiko”, e Rodrigo Martins Anunciação pela morte de Bruno Pires Bolsonelo. O crime ocorreu no dia 18 de julho deste ano, na Estrada Victorio Toigo, no Bairro Santa Fé, por volta das 8h. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto qualificou o crime como provocado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Em razã...
- 21/09/2017
Presídio Estadual de Bento Gonçalves é interditado
Acatando solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou a interdição numérica do Presídio Estadual de Bento Gonçalves nesta quinta-feira, 21. A casa prisional conta com 317 presos, mas não poderá superar os 192 detentos, sendo que a Susepe deverá providenciar a transferência dos excedentes. Além disso, novos presos provisórios (prisões em flagrante ou temporária) não poderão ficar mais de cinco dias no local se a capacidade exceder o número imposto. Conforme os apontamentos do M...
- 21/09/2017
Caxias: MP denuncia três pessoas por esquartejamento ocorrido em agosto
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 21, João Carlos da Rosa Gomes, Mirto Gritti, e Alminda Braga Correa pela morte de Luciano Vargas da Silva. O crime ocorreu na manhã de 1º de agosto na Rua José Corte, no Bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto qualificou o crime como provocado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. No dia do crime, João e Luciano ...
- 21/09/2017
MP participa do workshop “Experiências da Força-Tarefa Lava Jato” no Paraná
O procurador de Justiça Criminal Mauro Renner, o promotor de Justiça João Afonso Beltrame, representado o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o promotor de Justiça Criminal Marcelo Tubino, representando a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, participaram, nos dias 19,20 e 21 de setembro, do “I Workshop Experiências da Força-Tarefa Lava Jato: Técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupç...
