Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/04/2018
MP e Secretaria de Segurança discutem melhorias em presídios de Cachoeira do Sul e Vacaria
Nesta terça-feira, 03, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, para tratar das necessidades de melhorias nos Presídios Estaduais de Cachoeira do Sul e Vacaria. <b>CACHOEIRA DO SUL</b> Os promotores de Justiça Gabriel Cybis Fontana e Débora Jaeger Becker, o presidente da AMP, João Ricardo dos Santos Tavares, a juíza Rosuíta Maahs e diversos representantes da comunidad...
- 04/04/2018
Evento no MP busca soluções para problemas no bairro Cidade Baixa
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, promove, na próxima sexta-feira, 06, o evento “Entretenimento Noturno e o Planejamento Urbano: O Caso do Bairro Cidade Baixa”. Os debates acontecem a partir das 9h no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110). O evento pretende buscar alternativas e soluções para a convivência na cidade diante dos conflitos existentes atualmente, que colocam em posições opostas o entret...
- 04/04/2018
Sarandi: homem que matou por dívida é condenado a 21 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Sarandi ocorrida nesta segunda-feira, 02, Valmir Paes, 34 anos, foi condenado a 21 anos de reclusão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo homicídio triplamente qualificado de Enedir de Moraes da Silva, conhecido como Tiririca, 38 anos. O crime ocorreu no dia 10 de maio de 2016, no bairro Vicentinos, na cidade de Sarandi, em virtude de uma dívida que o condenado atribuía à vítima. O promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi representou o Minis...
- 04/04/2018
MP ajuíza ação contra defensor público que se apropriou de valores para medicamentos de paciente com esclerose múltipla
O MP de São Sepé ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o defensor público José Salvador Cabral Marks, atualmente lotado na cidade de Caçapava do Sul, por ter se apropriado de valores obtidos através de decisão judicial para que uma paciente adquirisse medicamentos especiais. Ele também manteve para si valores referentes às penas alternativas, que seriam destinados a melhorias no Presídio Estadual de São Sepé. Na ação, ajuizada pela promotora de Justiça ...
- 04/04/2018
Palmeira das Missões: MP denuncia duas pessoas por morte de contadora
O Ministério Público apresentou, nesta segunda-feira, 02, denúncia contra Paulo Ivan Baptista Landfeldt, 48 anos, e Ismael Bonetto, 21 anos, ambos atualmente recolhidos ao Presídio Estadual de Palmeira das Missões, pela morte da contadora Sandra Mara Lovis Trentin. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, o marido de Sandra, Paulo Landfeldt, contratou Ismael e outras pessoas, ainda não suficientemente identificadas, para matar a vítima. <b>A MORTE</b> ...
- 04/04/2018
Nota técnica do CNPG reitera posição pela legalidade de prisão após decisão em segunda instância
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) entregou, na manhã desta quarta-feira, 04 de abril, à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/atuacaomp/anexos_noticias/notatecnicacnpg.doc"><b>nota técnica</b></a> na qual os PGJs manifestam seu entendimento pela legalidade, com precedente já estabelecido pelo STF, da prisão após o esgotamento das decisões em segunda instância. O documento e a posição foram externados em reunião com a presid...
- 03/04/2018
FT Segurança Alimentar interdita mercados em Rolante
Nesta terça-feira, 03, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles interditados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Rolante. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de 1,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriadas foram o Itália Carnes, o Supermercado Palito, o Minimercado Açougue Bonetto e o Supermercado Avenida, sendo estes dois últimos interditados. Nos locais, foram encontrados aliment...
- 03/04/2018
Fórum do Álcool: MP apresenta balanço das ações de fiscalização
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta segunda-feira, 02, de mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O evento, realizado no auditório Marcelo Küfner, também contou com a participação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova. Na programação, foram realizadas a apresentação...
- 03/04/2018
TJ provê agravo do MP sobre funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça deu provimento, nesta segunda-feira, 02, ao agravo de instrumento interposto contra decisão que havia concedido apenas parcialmente antecipação de tutela pedida em ação acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. A decisão desta semana veda o Município de Porto Alegre de proibir ou impedir o encaminhamento de informações, respostas e documentos oficiais a membros do Núcleo de Coordenação do Conselho Municip...
- 03/04/2018
MP dá parecer favorável e motorista que atropelou e matou na Cidade Baixa tem prisão preventiva decretada
Em audiência de custódia realizada na manhã desta terça-feira, 03, Fábio José Volpato Ferreira teve sua prisão preventiva decretada. Ele havia sido preso em flagrante nesta segunda-feira pelo crime de trânsito ocorrido na Rua João Alfredo, no Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Uma pessoa morreu e outras duas ficaram gravemente feridas. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Judiciária, agregou outros motivos além dos ap...
- 02/04/2018
MP promove capacitação sobre a Lei Maria da Penha em Torres
A Promotoria de Justiça de Torres realizou na manhã desta segunda-feira, 02 de abril, um seminário de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para as Polícias Civil e Militar. Durante a abertura do evento, o promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima reforçou que o Ministério Público está de portas abertas para auxiliar na melhoria dos serviços públicos prestados à população. Após a abertura, o juiz da Segunda Vara Criminal, Jefferson Torelly Riegel, falou sobre as atribuições do Poder...
- 29/03/2018
MP obtém a condenação de homem que matou adolescente por não gostar da marca do celular entregue em assalto
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou o réu Diego Charão Peres a 44 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de roubo, homicídio consumado e homicídio tentado. O promotor de Justiça Criminal Marcelo Tubino Vieira representou o MP na sessão de julgamento. O corpo de jurados acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público, que defendeu, também, a presença de duas qualificadoras (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). Conforme a denú...
- 29/03/2018
Condenado a 26 anos de prisão um dos responsáveis por tortura e morte de mestre de obras em Cruz Alta
O Tribunal do Júri de Cruz Alta condenou, nesta quarta-feira, 21, Fabrício Vaz Gonçalves a 26 anos de prisão em regime fechado pela morte de Angelin Alceu Della Flora. Ele foi um dos quatro contratados por Adelar Nilco para que matassem o amante de sua esposa. O corpo de jurados acatou a tese do MP e condenou Fabrício por homicídio qualificado, lesão corporal, sequestro, cárcere privado, tortura, ocultação de cadáver e associação criminosa. O MP foi representado pela promotora de Justiça Car...
- 29/03/2018
Mulher é condenada a 14 anos de prisão pela morte do marido em Cruz Alta
A sessão do Tribunal do Júri de Cruz Alta desta quarta-feira, 28 de março, condenou Angelina Naconechny à pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado contra Jorge Teixeira Martins, seu companheiro. O júri teve aproximadamente 10h de duração. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Conforme a tese defendida pelo Ministério Público, a mulher foi ao encontro do companheiro, que colhia abacates nos fun...
- 29/03/2018
Inscrições abertas: MP promove evento que debaterá os desafios para implementação da Lei da Escuta
Acontecerá no dia 16 de abril, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano e Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o seminário “Desafios da Lei 13.431/2017 e Articulação com as Instituições envolvidas para a Implementação e Eficácia da Nova Lei”. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, com o apoio do Centro de Estudo...
