Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2017
Reunião discute falta de apresentação de presos em audiências criminais
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, participaram de uma reunião organizada pela Corregedoria da Justiça para discutir os problemas relativos a não apresentação de presos em audiências criminais. Em sua manifestação, Dornelles reiterou a necessidade de investir para que as audiências por videoconferência sejam, progressivamente, implantadas em mais var...
- 25/08/2017
Promotoria Regional de Educação articulou volta ao trabalho de funcionários de escolas municipais de São Leopoldo
Na presença da promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo Luciana Cano Casarotto, foi assinado na tarde desta sexta-feira, 25, no Ministério Público de São Leopoldo, o acordo entre representantes do Município e da empresa JOB, prestadora de serviços de manipulação de alimentos e limpeza nas escolas municipais. Os funcionários da empresa estão parados parcialmente desde o último dia 10 por não receberem salários. A Procuradoria-Geral do Município admitiu o atraso no pagam...
- 25/08/2017
Ministério Público participa de evento da semana gaúcha do deficiente físico
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rottuno, e a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Battaglin, participaram, na manhã desta sexta-feira, 25, no Vida Centro Humanístico, da abertura da 1ª Exposição de Tecnologia Assistiva e Inclusão – ExpoTAI. Organizada pela Fundação de Articulação, Desenvolvimento e Políticas Públicas para Portadores de Deficiências e Altas Habilidade - Faders, a exposição promove o aces...
- 25/08/2017
Evento discute andamento de APACs no RS
A partir das 18h30min desta segunda-feira, 28, ocorre um evento para discutir o andamento da implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Sul. O debate, promovido pelas APACs de Porto Alegre, Canoas e Três Passos com apoio do Ministério Público, acontece no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico da Capital. No encontro, ocorrerá uma apresentação sobre a metodologia e sobre cada tema debatido no Congresso ...
- 25/08/2017
Ocupação Lanceiros Negros: MP garantiu reintegração de posse pacífica e de acordo com a lei
A atuação do MP foi preponderante para que fosse pacífica a reintegração de posse do Hotel Açores nesta quinta-feira, 24, no Centro da Capital. Ele havia sido ocupado por 71 integrantes do movimento dos Lanceiros Negros desde junho deste ano. Inicialmente, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e a Defensoria Pública editaram uma recomendação com uma série de requisitos a serem adotados para o cumprimento de reintegrações de posse no Estado. Houve, então, duas reuniões prepar...
- 25/08/2017
Ação obtém proibição de licenciamento para construção da Hidrelétrica de Panambi
A pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal em ação conjunta contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Eletrobrás, a 1ª Vara Federal de Santa Rosa proibiu, nesta terça-feira, 22, o Ibama de dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi na cota de 130m ou em qualquer outra que implique danos ao Parque Estadual do Turvo. Os MPs Estadual (por meio das promotoras do Meio Ambiente de Porto Alegre...
- 25/08/2017
MP de Carazinho renova apoio ao Programa Yacamim, que atua na proteção a crianças em situação de risco
A promotora de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Carazinho, Adriana Costa, e a coordenadora do Programa Yacamim, Vera Suckau, assinaram, nesta quinta-feira, 24, no Teatro do Sesc, em Carazinho, um termo de cooperação entre o Ministério Público e a entidade. A assinatura do documento fez parte da programação de 10 anos do Programa. O objetivo é a implementação e sustentabilidadede do projeto de prevenção primária ao uso de drogas por crianças e adolescentes e à redução da viol...
- 25/08/2017
MP destaca relevância do PL que regulamenta Lei Anticorrupção
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, receberam a visita do deputado estadual Tiago Simon para discutir o PL 45/2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção no âmbito estadual. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 24, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Porto Alegre. “Apoiamos uma tramitação célere deste projet...
- 24/08/2017
Subprocurador recebe deputada Stela Farias
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta quinta-feira, 24, com a deputada estadual Stela Farias. Na oportunidade, a parlamentar entregou para Dornelles um ofício relatando erro em dados estatísticos sobre homicídios no Rio Grande do Sul, divulgados pela Secretaria da Segurança Pública. Marcelo Dornelles recebeu o ofício da deputada e informou que irá solicitar informações à Secretaria da Segurança Pública para verificar o que ...
- 24/08/2017
Reunião aborda enfrentamento ao tráfico de drogas no entorno das escolas em Santa Cruz do Sul
No último dia 22, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul realizou reunião com 45 escolas municipais e estaduais da cidade, a fim de discutir e implementar medidas de enfrentamento ao tráfico de drogas no entorno das escolas, bem como ao consumo de drogas no interior dos estabelecimentos de ensino. Participaram da reunião a Secretaria de Segurança de Santa Cruz do Sul, a Brigada Militar, a Secretaria de Educação de Santa Cruz do Sul e a 6ª Coordenadoria Regional de ...
- 24/08/2017
MP de Santa Cruz evita sanção de lei que autorizava venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios
Em atuação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul evitou que fosse sancionada uma Lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, que autorizava a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas, estádios esportivos e ginásios de esportes do município. O prefeito Telmo Kirst, no dia 28 de julho deste ano, acatou a sugestão do MP e vetou o projeto de lei. Nesta terça-feira, 22, a Câmara de Vereadores acolheu o veto do prefeito. Para o enfrentamento da situa...
- 23/08/2017
MP de Santa Rosa divulga resultados sobre qualidade de serviços de telefonia móvel
A Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa, por intermédio do promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, divulgou, nesta segunda, 22, os resultados oficiais da campanha “O MP quer saber: como você avalia sua operadora de telefonia móvel?”. Durante trinta dias, diversas urnas estiveram espalhadas em diferentes locais de acesso público no município de Santa Rosa, com um formulário contendo duas breves perguntas sobre os serviços de voz e de internet das operadoras de telefonia móvel Vivo...
- 23/08/2017
MP discute medidas para integrar crianças com deficiência auditiva em escolas de Passo Fundo
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, esteve reunida, nesta segunda-feira, 22, com representantes de instituições ligadas a educação infantil. A pauta do encontro foi a criação de um projeto intersecretarias de saúde, educação e assistência social, a fim de realizar busca ativa de crianças de zero a seis anos que estão incluídas, ou não, nas escolas, identificando o nome, filiação, idade, endereço, escola e ano es...
- 23/08/2017
Promotoras participam de audiência em ação que pretende implementar logística reversa em Porto Alegre
As promotoras de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder e Ana Maria Moreira Marchesan participaram, nesta terça-feira, 22, de audiência na ação judicial que pretende a implementação de logística reversa em Porto Alegre e a remuneração da Prefeitura em relação aos gastos que o poder público vem tendo em favor dessa logística. Conforme os promotores, na fase atual do processo, o Ministério Público está tentando obter informações sobre os gastos que vêm sendo, comprovad...
- 23/08/2017
Coordenador do CaoCrim fala sobre soluções para a segurança pública durante Fórum iRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, encerrou o ciclo de palestras desta terça-feira, 22, do Fórum iRS – Índice de Desenvolvimento Estadual Rio Grande do Sul, ocorrido na PUCRS. O evento, que é uma parceria entre a universidade e a RBS, teve discussões sobre emprego e renda, educação e saúde, segurança e longevidade. Vaccaro dividiu a mesa de debates com o sociólogo integrante do Fórum Brasileiro de Segurança, Rodrigo Ghiringelli de A...
