Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/04/2018
MP participa de Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito
Na manhã desta terça-feira, 17, o promotor de Justiça Ioannis Fedrizzi Petalas participou da audiência pública sobre o Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, promovido pela Polícia Rodoviária Federal. O evento aconteceu no Teatro Dante Berone, da Assembleia Legislativa. No painel Fiscalização e Justiça, o promotor destacou que, na esfera do trânsito, as mortes e lesões são os delitos que mais preocupam o MP. “Precisamos desenvolver métodos para a detecção do uso de outras sub...
- 17/04/2018
MP, TJ e Polícia Civil discutem Vara especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 16, foi dada continuidade às tratativas para a implantação de uma Vara Judicial especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro, nos moldes do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Os juízes-corregedores André Vorraber Costa e Alan Tadeu Soares Delabary Junior receberam o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, e os d...
- 17/04/2018
MP reúne autoridades da segurança pública para tratar de incêndios em unidades prisionais
Foi realizada nesta segunda-feira, 16, uma reunião para buscar encaminhamentos sobre a sequência de incêndios ocorridos em diversas unidades prisionais do Estado nas últimas semanas. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, presidiu o encontro que contou com a presença das principais autoridades que atuam na área da segurança pública no Rio Grande do Sul para tratar sobre os incêndios em casas prisionais dos municípios de Osório, Carazinho, Erechim, Sarandi e Rio Grande. “Houve c...
- 16/04/2018
MP recebe doação de veículo para ser utilizado nas ações de combate à adulteração de combustíveis no RS
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, em nome do Ministério Público, na tarde desta segunda-feira, 16, a doação de um veículo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor – Procon. A caminhonete Mitsubishi MMC/L200 SPT GL 2018 foi adquirida com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e deverá ser utilizado para transportar la...
- 16/04/2018
Santo Antônio do Palma: inelegíveis políticos que compraram votos e mantiveram caixa dois
Acompanhando o entendimento do MP, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a condenação contra envolvidos em um esquema de compra de votos e manutenção de caixa dois para a campanha das eleições municipais de Santo Antônio do Palma em 2016. A sessão ocorreu no último dia 02, quando foi julgado recurso interposto pelos réus da ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pela Promotoria de Justiça de Casca. <b>CONDENAÇÕES</b> A vereadora mais votada de Santo Antônio do Palma nas elei...
- 13/04/2018
Os desafios para a melhoria no serviço de telefonia móvel na área rural são debatidos em reunião
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta quinta-feira, 12, de reunião que discutiu os desafios para a melhoria no serviço da telefonia móvel na área rural do Estado. O encontro atendeu a uma solicitação do deputado estadual Elton Weber, relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços para o Meio Rural da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, encerrada em 2016. O deputado busca o apoio do Ministério P...
- 13/04/2018
Realizada operação de combate à fraude de combustíveis em Farroupilha
Atendendo solicitação do Ministério Público de Farroupilha, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça Especializada de Farroupilha e o Inmetro realizaram, em conjunto, na quinta-feira, 12, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Farroupilha. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiç...
- 12/04/2018
Inscrições abertas para seminário sobre a Nova Lei da Escuta Protegida
Estão abertas as inscrições para o seminário “Desafios da Lei n. 13.431/17 e Articulação com as Instituições envolvidas para a implementação e eficácia da nova lei”, que acontecerá na próxima segunda-feira, 16 de abril, das 9h às 17h45min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento é destinado a membros do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e seus respectivos servidores (assessores jurídicos, técnicos, psicólogos, psiquiatras, as...
- 12/04/2018
MP obtém recurso contra decisão que interditava Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Acatando recurso da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado anulou a decisão da Vara de Execuções Criminais que interditava a Penitenciária Estadual da cidade quando atingisse o limite de 175% de ocupação das celas. A decisão havia limitado a lotação carcerária no índice de 150%, sendo que, quando atingido este marco, estaria proibido o ingresso de novos presos na unidade prisional. Em reunião realizada após a decisão, o percentual de lotação da P...
- 12/04/2018
Osório: Justiça declara inconstitucional lei que transformou zona rural em urbana
Acolhendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, o Tribunal de Justiça declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de legislação urbanística que, sem estudo técnico, transformou zona rural em urbana no município de Osório, reduzindo, indiretamente, área de preservação permanente. Conforme a decisão do desembargador relator Carlos Roberto Lofego Caníbal, em princípio, nada impede que um município altere seu plano diretor objetivando estimular e acompanhar o crescimento ...
- 12/04/2018
Santiago realiza quarta edição da Semana do MP no campus da URI
“O efetivismo penal no Tribunal do Júri” foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim na segunda noite da Semana do MP de Santiago. Esta é a primeira Semana do MP de 2018 e abre a programação de seminários que acontecem no interior do Estado. A atividade foi promovida pela AMP/RS, pelo curso de Direito da URI e a Promotoria de Justiça local, com o apoio do Ministério Público e FMP. MP E A DEFESA SOCIAL NA ATUALIDADE Durante a abertura da IV Semana do M...
- 12/04/2018
Promotoria da Infância e Deca devem ampliar trabalho conjunto em relação às crianças desparecidas
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova participou na sexta-feira, 06, como painelista, do seminário “Crianças Desaparecidas”, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. O evento reuniu também representantes do Cremers, da Polícia Civil, da ONG Mães da Sé e especialistas no tema junto ao Conselho Federal de Medicina. Segundo a promotora, o seminário inspirou mudanças no trabalho da Promotoria, que criará um expediente espe...
- 11/04/2018
Supermercado é interditado durante FT Segurança Alimentar em Gravataí
Nesta quarta-feira, 11, um estabelecimento foi interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Gravataí. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. O estabelecimento que sofreu interdição total foi o Super Roxo. No supermercado, além de problemas de estrutura e higiene, foram encontrados diversos produtos com a validade vencida e embalagem com ausência da data de vencimento. Entre os alimentos, carnes sem pr...
- 11/04/2018
Soledade: Ministério Público promove capacitação de policiais civis e militares
A partir de um projeto inédito na Comarca de Soledade, foi realizado nesta terça-feira, 10, o primeiro encontro de capacitação de policiais civis e militares. Por iniciativa dos promotores de Justiça Bill Jerônimo Scherer e Diego Prux, foram recebidos na sede da Promotoria de Justiça todos os delegados de Polícia que atuam na Comarca, o comandante da Brigada Militar regional, além de policiais civis e militares indicados pelos chefes das instituições. Na ocasião, os promotores de Justiça...
- 11/04/2018
Projetos de Mineração no Estado são temas de audiência pública na AL
Às vésperas de mais um projeto de mineração obter licença para entrar em funcionamento no Rio Grande do Sul, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira, 09, audiência pública que expôs preocupações de ambientalistas e lideranças das comunidades que receberão os empreendimentos com a degradação ambiental, riscos à saúde e precarização do trabalho. No encontro, proposto pelo deputado Zé Nunes, foram debatidos a licença prévia para o empreend...
