Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/10/2017
Operação do MP combate fraude de combustíveis em Marau
Atendendo solicitação do Ministério Público de Marau, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Marau realizaram, em conjunto, nesta terça-feira, 10, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências do MP, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 22 amostras de combu...
- 10/10/2017
PGJ participa de reunião com a nova procuradora-geral da República
A procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, reuniu-se com os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, nesta segunda-feira, 09, na sede da PGR, em Brasília. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do encontro, que faz parte do fórum permanente de diálogo entre os ministérios públicos estaduais e federal e tem o apoio da atual gestão do Ministério Público da União (MPU). Durante a reunião, Dodge manifestou sua intenção de manter u...
- 10/10/2017
Licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos pautou reunião com vice-governador
Os critérios técnicos para o licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos no Rio Grande do Sul pautaram reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 09, no Gabinete do Vice-Governador do Estado. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, participou do encontro, que foi conduzido pelo vice-governador, José Paulo Cairoli. Também participaram o deputado federal Jerônimo Goergen e os secretários estaduais da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapi,...
- 09/10/2017
Operação “Três Capões” flagra rinhas de galo em Palmeira das Missões
Atuação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil flagrou, na tarde deste sábado, 07, um grande evento de “rinhas de galo” em propriedade rural situada na localidade Três Capões, no interior do município de Palmeira das Missões, cerca de 15 Km do acesso à cidade. O mandado de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público e deferido pela Justiça foi cumprido por 46 policiais civis e militares, do 39º Batalhão de Polícia Militar e da Polícia Ambiental (Patram)...
- 09/10/2017
MP ajuíza as primeiras ações para legalizar exploração do transporte coletivo da região metropolitana de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público já ajuizou sete ações civis públicas contra a Metroplan, o Daer, o Estado e as empresas Expresso Rio Guaíba, Via Nova/Sogal/Viação Montenegro, Vicasa, Sogil, Real Rodovias, Central e Citral, para que sejam feitas licitações para o transporte coletivo metropolitano. A última, ajuizada nesta segunda-feira, 09, é relativa à Expresso Rio Guaíba. Tramitam expedientes quando as demais delegatárias irregulares. <br> Leia mais sobre transport...
- 09/10/2017
“Unindo Forças, Transformando Vidas” será tema de Seminário de Educação em São Leopoldo
A Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo vai realizar o I Seminário Regional da Educação com o tema “Unindo Forças, Transformando Vidas”. O evento, que vai acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, das 9h às 17h, no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, visa articular e planejar um trabalho conjunto dos municípios com a Promotoria Regional. Foram convidados os gestores de educação, conselhos municipais de educação e universidades da região. Também vão participar do s...
- 06/10/2017
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação ao vídeo sobre a apreensão de adolescente em Guaíba, em que Coronel da Brigada Militar imputa omissão ao Ministério Público e ao Judiciário, o MP esclarece que: Em nenhuma das duas ocasiões em que o adolescente foi apreendido e liberado pelo Delegado de Polícia houve sequer comunicação formal ou informal ao MP e ao Judiciário local. Informa, ainda, que a Promotoria de Guaíba já solicitou à Delegacia de Polícia cópia de toda documentação existente sobre os fatos, a fim de f...
- 06/10/2017
Nucam realiza reunião para tratar das propostas de aterros sanitários em Viamão e Glorinha
Para tratar de proposta de aterros sanitários regionais nas cidades de Viamão e Glorinha, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP – Nucam, Anelise Grehs, esteve reunida, nesta sexta-feira, 06, com a secretária Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini. Conforme a promotora, a questão está sendo apurada pelo Ministério Público em razão das alternativas locacionais apresentadas pelos empreendedores não serem adequadas no aspecto n...
- 06/10/2017
MP participa de Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no RS
O promotor de Justiça da Infância e Juventude Júlio Almeida participou, na manhã desta sexta-feira, 06, do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no RS. O encontro teve como tema "A tecnologia Virtual e a Ética Profissional". Na palestra magna proferida na abertura do evento, Almeida falou sobre as ações do Ministério Público nos crimes virtuais, quando abordou a questão dos crimes cibernéticos e a atuação da instituição nessa nova situação investigatória, on...
- 06/10/2017
Evento no MP reúne instituições na busca de soluções para Tuberculose e Aids no sistema prisional
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. Na ocasião, foi deliberada a criação de um grupo de trabalho acerca do tema, integrado por representantes do MPRS, Comitê Estadual de Combate à Tuberculose, Secretaria Estadual de Saúde, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e Superintend...
- 06/10/2017
Gravataí: três vereadores têm mandato cassado por infração à cota de gênero
Todos os candidatos ao cargo de vereador, eleitos e suplentes, apresentados pela Coligação “Gravataí Melhor Para Se Viver” tiveram decretada pela 173ª Zona Eleitoral de Gravataí a perda dos respectivos mandatos. A Justiça Eleitoral acatou a ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral por fraude à cota de gênero e abuso de poder na composição da lista de candidatos apresentada pela Coligação “Gravataí Melhor Para Se Viver” às eleições proporcionais de 2016...
- 05/10/2017
MP emite nota técnica sobre acesso de crianças e adolescentes a eventos culturais sem prévia classificação indicativa
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre emitiram nesta quinta-feira, 05, nota técnica sobre ingresso e permanência de crianças e adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais, shows musicais e/ou amostras em museus. O documento foi produzido em observância às regras gerais de proteção estabelecidas na Constituição Federal,...
- 05/10/2017
FT Segurança Alimentar: quatro mercados interditados e duas pessoas presas em Santana do Livramento
Nesta quarta e quinta-feira, 04 e 05, nove estabelecimentos foram fiscalizados e quatro deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Santana do Livramento. Duas pessoas foram presas. No total, foram inutilizadas nove toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar dois Supermercados Righi, o Supermercado 3OO, o Supermercado Sensação (esses quatro interditados), o Supermercado Nieder...
- 05/10/2017
MP denuncia homem por estupro de vulnerável em supermercado de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude denunciou nesta quinta-feira, 05, por estupro de vulnerável, o homem de 62 anos que foi flagrado por câmeras de segurança de um supermercado da capital enquanto abusava de uma menina de 04 de anos de idade. A denúncia é assinada pelo promotor Júlio Almeida. No documento, encaminhado à Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, o promotor ressalta o cometimento de dois crimes: em 23 de setembro de 2017, às 20h09min, nas depend...
- 05/10/2017
Condenação de delegado e comissário de polícia aposentado por financiamento de organizações criminosas reverterá mais de R$ 4,3 milhões ao Estado
Acatando denúncia do MP, a Justiça de Alvorada condenou Omar Sena Abud à pena de 32 anos e um mês de reclusão em regime fechado e à perda do cargo público de delegado de polícia. Como a sentença não concedeu o benefício de recorrer em liberdade, ele foi preso no final da manhã desta quinta-feira, 05, e já está no presídio do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil. O comissário de polícia aposentado Luiz Armindo De Mello Gonçalves foi condenado a 17 anos e um mês de prisão em regime fe...
