Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/10/2017
Julgada procedente ACP que determina a suspensão das atividades de depósitos de agrotóxicos em Giruá
Foi proferida nesta quarta-feira, 4, sentença que julga procedente ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Giruá, determinando a suspensão das atividades de cinco depósitos de agrotóxicos da empresa Fertisolo Com. e Representação de Insumos Agrícolas LTDA, localizados nas cidades de Giruá e Senador Salgado Filho, até que seja comprovada a regularização das licenças ambientais pertinentes. A decisão ainda condenou a empresa e seus proprietários ao pagamento de indenização...
- 05/10/2017
Cachoeira do Sul: MP participa de atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju
Com apoio do Ministério Público de Cachoeira do Sul, foram realizadas nesta terça e quarta-feira, 03 e 04, em Cachoeira do Sul, atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, que buscam fomentar a mentalidade da paz e apoiar iniciativas de não violência. Na quarta-feira, no salão de atos da Ulbra de Cachoeira do Sul, as promotoras de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Jaeger Becker e Giani Pohlmann Saad, e a promotora Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, particip...
- 04/10/2017
Procurador-geral defende o respeito às instituições e às leis como único caminho para enfrentamento das crises
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi um dos palestrantes do evento "Tá na Mesa", promovido pela Federasul, nesta quarta-feira, 4. O chefe do MP gaúcho participou do painel “Modernização institucional do Brasil” durante a reunião-almoço, que também teve a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Antes do início das palestras, foi realizada uma coletiva de imprensa, em que Dallazen destacou a importância do envolvimento de Poderes e instituições na gestão dos projeto...
- 04/10/2017
Jaguarão: confirmada condenação de ex-prefeito e ex-jogador de vôlei da seleção brasileira
Acatando a tese do MP, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS confirmou, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que condena o ex-prefeito de Jaguarão, José Claudio Ferreira Martins, e o ex-jogador de vôlei da seleção brasileira, Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão, e a empresa Cinco Empreendimentos Esportivos e Sociais Ltda. por improbidade administrativa. Com isso, fica mantida a condenação à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa e proibiçã...
- 04/10/2017
Oficina de poemas para adolescentes acolhidos busca potencializar chances no mercado de trabalho
Um capuz esconde parcialmente o rosto do adolescente tímido, a cabeça está levemente voltada para baixo e os olhos fixos no chão. Ao lado dele uma jovem de vestido colorido está distraída. Na frente, outro rapaz presta atenção e colabora com o debate proposto na aula. Todos estão sentados em círculo para ler e discutir poesia. São adolescentes, entre 12 e 18 anos incompletos, que vivem em situação de acolhimento institucional em Porto Alegre, selecionados para participar do Projeto “Versos ...
- 04/10/2017
Rio Grande: suspenso contrato com concessionária de serviços de limpeza por irregularidades
Acatando solicitação do MP para cumprimento provisório de sentença, a Justiça determinou a suspensão do contrato entre o Município de Rio Grande e a empresa Rio Grande Ambiental, que explorava os serviços públicos de limpeza. O prazo é de 90 dias para a suspensão. A determinação é para que a sentença seja cumprida até a conclusão do trâmite de recurso da defesa em instância superior. Em 2009, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan ajuizou ação civil pública para a declaração de ...
- 04/10/2017
Tuberculose e Aids no sistema prisional são tema de evento no Palácio do MP
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promove, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. O evento, que é aberto ao público, acontece a partir das 9h30min no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110) e contará com a participação de representantes do Judiciário, Assembleia Legislativa, Secretarias Es...
- 02/10/2017
Novo Hamburgo: MP irá recorrer de decisão que mantém liberdade de motorista embriagada que matou mulher
O promotor de Justiça Manoel Prates Guimarães irá recorrer do indeferimento do pedido de prisão preventiva contra Nivana Miriam Mello da Silva, bem como da rejeição da denúncia por tentativa de homicídio doloso contra três pessoas. O recurso deve ser apresentado nos próximos dias. A denúncia apresentada pelo Ministério Público no dia 11 de setembro contra Nivana Miriam Mello da Silva foi recebida pela Justiça de Novo Hamburgo no dia seguinte. A Promotoria de Justiça da Comarca a denunciou...
- 02/10/2017
Atuação do MP no caso Queermuseu foi tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Criança e Adolescente
A coordenadora do Centro de Apoio Infância, Juventude, Família, Educação e Sucessões, Denise Villela, fez a abertura do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta segunda-feira, 02. No evento, que aconteceu no Auditório Marcelo Kufner, Denise Villela explicou a intenção, ao compartilhar as ações do Ministério Público, em relação à exposição Queermuseu, realizada no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre, e cancelada após prote...
- 02/10/2017
Por suspeita de fraude, MP realiza operação de blindagem em concurso público de Guabiju
A Promotoria de Justiça de Nova Prata, juntamente com a Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, realizaram, neste sábado, 30 de setembro, uma operação de blindagem do concurso público do Município de Guabiju. A ação foi coordenada pelos promotores de Justiça Leonardo dos Santos Rossi (de Nova Prata) e Mauro Rockenbach (de Porto Alegre). A operação teve como objetivo cumprir uma decisão liminar deferida pela Justiça de Nova Prata em ação cautelar inominada ajuizada pela Promotoria ...
- 01/10/2017
Fabiano Dallazen será palestrante do "Tá na Mesa"
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, será o palestrante na manhã desta quarta-feira, 4, da tradicional reunião-almoço "Tá na Mesa", realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). Dallazen irá participar do painel “Modernização institucional do Brasil”, que também terá a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O evento acontece no Salão Nobre da Federasul, no Largo Visconde de Cairú, 17, no centro da Capital.
- 30/09/2017
Lançada campanha #MinistérioPúblicoestáaqui
Foi lançada nesta quarta-feira, 27 de setembro, a campanha #MinistérioPúblicoestáaqui. A iniciativa é da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP) com Apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O lançamento ocorreu durante a cerimônia de abertura do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, do vice-presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azeve...
- 30/09/2017
Procurador-geral de Justiça e membros do MP gaúcho participam de congresso nacional
Promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil participaram do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu em Belo Horizonte, de 27 a 29 de setembro. O evento teve como tema central este ano: “Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público” Durante três dias consecutivos, membros dos MPs debateram diferentes temas afetos às áreas de atuação do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou das at...
- 29/09/2017
MP ajuíza ação para implantação de corredores ecológicos em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou, nesta sexta-feira, 29, ação civil pública para implantação de corredores ecológicos em Porto Alegre. Assinada pelos promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Josiane Superti Brasil Camejo, a ação pede que o Município de Porto Alegre seja condenado a incluir os corredores ecológicos, como canais de conectividade entre as Unidades de Conservação Municipais, no iminente processo de revisão...
- 29/09/2017
Canoas: conselheira tutelar é destituída do cargo pela Justiça após ação do MP
O pedido de destituição do cargo de uma conselheira tutelar de Canoas foi feito em ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros, e aceito pelo Juizado da Infância e da Juventude. A mulher admitiu, em depoimento à Promotoria, que retirou um bebê da avó materna e entregou a criança ilegalmente a um casal. Além disso, mentiu para a idosa, dizendo que o neto estaria em um abrigo do município. A situação já foi revertida. A então conselhei...
