Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/05/2018
Adolescente apontada como responsável pela morte de colega em escola de Cachoeirinha é encaminhada para a Fase
Na manhã desta sexta-feira, 18, foi apresentada ao MP a adolescente que possuía contra si ordem de apreensão e encaminhamento à Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) pela prática de ato infracional equiparado ao crime de homicídio. Ela é apontada como a responsável pela morte de uma colega dentro de uma escola em Cachoeirinha, em março de 2017. A adolescente foi entregue pela defesa à promotora de Justiça Maria Rita Noll de Campos e permaneceu na sede da Promotoria de Justiça até o e...
- 18/05/2018
Parceria com universidade garante realização da I Semana do MP em Santo Ângelo
O município de Santo Ângelo realizou a sua primeira Semana do Ministério Público, nos dias 16 e 17 de maio, na sede da Universidade Regional do Alto Uruguai. O evento é uma promoção da Associação do MP em parceria com a URI e apoio do MPRS e da FMP. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o palestrante da segunda noite do evento, com tema “O Ministério Público e a Defesa Social na Atualidade”. “As Eleições 2018 e os Desafios da Justiça Eleitoral” foi tema do primeiro dia do enco...
- 18/05/2018
Hospital da Santa Casa de Rio Grande recebe tomógrafo e camas para a UTI
Graças a um trabalho do Ministério Público, o Hospital da Santa Casa de Rio Grande acaba de receber 14 camas para a UTI e um tomógrafo de última geração. A doação foi feita por empresas que poluíram o meio ambiente em Rio Grande e assinaram um termo de ajustamento de conduta perante o MP. Os equipamentos, no valor de R$ 520 mil, irão qualificar o atendimento no Hospital. Antes, o estabelecimento alugava o tomógrafo. O termo de ajustamento de conduta foi trabalhado pelos promotores de Jus...
- 17/05/2018
MP ajuíza ação para suspender atos de extinção da FDRH que atingem a Escola de Governo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou, nesta quarta-feira, 16, uma ação civil pública solicitando, liminarmente, a suspensão dos atos de extinção da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) que tenham reflexos no funcionamento da Escola de Governo, enquanto não previsto em lei o órgão público que passará a exercer suas competências específicas previstas na Lei nº 13.824/2011, no Decreto nº 48.273/2011 e no Decreto nº 49.137/2012, uma vez que a manu...
- 17/05/2018
Na Câmara dos Deputados, coordenador do CaoCível fala a vereadores do Sul sobre controle da gestão pública
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, palestrou em evento promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, ocorrido nesta quarta-feira, 16. Participaram vereadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. A atividade, que se deu no auditório Freitas Nobre, consistiu em uma capacitação para que os vereadores possam aprimora...
- 17/05/2018
MP presta contas perante Assembleia e PGJ defende compartilhamento de informações
“Mudanças drásticas vêm ocorrendo no âmbito da nossa sociedade, impulsionadas pela revolução tecnológica e pela rapidez de disseminação das informações proporcionada pela Internet. Precisamos estar preparados para atender às exigências da sociedade pós-moderna, que é digital, interconectada, rápida, sem fronteiras”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 16 de ...
- 17/05/2018
GT vai discutir legislação que trata da restrição de venda de produtos temperados
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participaram nesta quarta-feira, 16, de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos. O encontro, proposto pelo deputado estadual Tarcísio Zimmermann, teve como objetivo discutir a legislação que trata da restrição de venda de produtos temperados ou fabricados por açougues e mercadinh...
- 16/05/2018
Santa Maria: Ministério Público em ação coletiva contra o surto de toxoplasmose
Em meados de abril, as autoridades em saúde municipal de Santa Maria, no centro do estado, tornaram público a existência de um surto de toxoplasmose na cidade. Na tarde de ontem, uma coletiva de imprensa no auditório do Ministério Público Federal (MPF) reuniu representantes do Município, do Estado, médicos e especialistas em saúde e vigilância sanitária, além do MPF e do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Fernando Chequim Barros. Na ocasião, os órgãos presente...
- 16/05/2018
Mãe adolescente deverá responder por agressões a bebê de sete meses em Rio Grande
O Ministério Público de Rio Grande representou contra adolescente suspeita de torturar a própria filha, então com menos de sete meses de vida. A representação foi recebida neste mês pela Vara da Infância e Juventude da Comarca e tramita em segredo de Justiça. Conforme o promotor de Justiça que atua no caso, Rudimar Tonini Soares, a menina deu entrada no Hospital Santa Casa de Rio Grande, levada por familiar que suspeitou da condição de saúde da pequena. “A gravidade e as características a...
- 16/05/2018
Ministério Público participa de seminário que debate Municipalização do Ensino Fundamental
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta terça-feira, 15, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, da abertura do Seminário “Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma política compartilhada”. Em sua manifestação, na abertura do evento, Dallazen reforçou que a atuação de forma preventiva e em rede na solução de problemas em área de grande impacto social, como a educação, é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público. Lembrou, ai...
- 16/05/2018
Promotoria Regional do Rio Caí busca informações para definir prioridades na atuação
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí remeteu aos Municípios que formam a Bacia <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/questionariocai.docx"> <b>questionário técnico</b></a> que trata da elaboração de diagnóstico básico de dados e informações sobre as estruturas de gestão ambiental voltadas aos aspectos do saneamento básico, áreas de preservação permanente e estrutura operacional desses municípios. Conforme a promotora titular da...
- 16/05/2018
MP assina termo de cooperação para reflorestamento e despoluição da Bacia do Gravataí
Recuperar áreas de preservação permanente e ampliar a oferta de água na Região Metropolitana são dois objetivos estratégicos de um projeto lançado pelo governo do Estado nesta terça-feira, 15. Trata-se da recuperação hidroflorestal da Bacia do Rio Gravataí, considerado o quinto mais poluído do Brasil. Para acelerar o início do trabalho, o governador José Ivo Sartori assinou um termo de cooperação que, além da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, envolve o Ministério Público ...
- 16/05/2018
Fazenda entrega ao MP autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda nesta terça-feira, 15, uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, são 149 representações fiscais com o objetivo de recuperar R$ 488 milhões do imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Os dados foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, das mãos do secretário da Fazenda, Luiz Antôn...
- 15/05/2018
Rio Grande: Estação Rádio Base deve ser retirada de local próximo a prédio tombado pelo patrimônio histórico
A instalação de uma Estação Rádio Base – ERB próxima a um prédio tombado pelo patrimônio histórico causa forte impacto visual e altera o valor histórico e cultural do local e, por conta disso, deve ser realocada em outro local. Este foi o entendimento dos desembargadores que integram a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao analisar recurso apresentado pelo Ministério Público. <b>O CASO</b> O Ministério Público do município de Rio Grande, após investigação, aj...
- 15/05/2018
Palácio do MP sedia I Seminário Internacional sobre Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos
O Palácio do Ministério Público está sediando, desde a manhã desta terça-feira, 15, até o dia 18 de maio, o I Seminário Internacional: Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, em parceria com a Red Latinoamericana de Fiscalización y Cumplimiento Ambiental (RedLAFICA). O evento tem como objetivo integrar países latino-americanos em ações de fiscalização do uso e do contrabando de agrotóxicos. Na ...
