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NOTÍCIAS

  • 29/03/2018

Santa Maria: PMs são denunciados por agressões a carroceiro

A 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria denunciou dois soldados da Brigada Militar pelas agressões a um carroceiro, ocorridas em 02 de julho de 2017. A um deles, foram imputados os crimes previstos pelo Código Penal Militar (CPM) de lesões corporais e constrangimento ilegal. A outro, além desses ilícitos, foram atribuídos os crimes de ameaça e falsidade ideológica, também do CPM. A denúncia, apresentada em janeiro pela promotora de Justiça Rosimari Meller Antonello, foi aditada em...

Liliane Pastoriz e Suzete Bragagnolo apresentaram a Cartilha
  • 29/03/2018

Lançada cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”

Foi lançada no início da tarde desta quarta-feira, 28, durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”, a cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”. O documento, que será disponibilizado em meio digital, é resultado da parceria entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretarias da Saúde do Estado e do Município de Porto Alegre. Para a promotora de Justiça do Núcleo d...

Autoridades presentes no ato de entrega
  • 28/03/2018

MP participa de ato que marcou entrega de veículos e equipamentos para a segurança pública

Aconteceu nesta quarta-feira, 28, a doação de 46 veículos, armas de fogo, rastreadores e rádios digitais para o Governo do Estado. A contribuição foi do Instituto Cultural Floresta, criado por um grupo de empresários, à Brigada Militar e à Polícia Civil de Porto Alegre, com um investimento de R$ 9 milhões. A solenidade ocorreu no edifício-garagem do Shopping Iguatemi, em Porto Alegre. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou do ato de en...

Imagem meramente ilustrativa
  • 28/03/2018

MP recorre e TJ condena traficantes por lavagem de dinheiro em Palmeira das Missões

A Segunda Câmara Criminal acatou recurso do MP e condenou, por lavagem de dinheiro, integrantes de um grupo criminoso com atuação no tráfico de drogas nas cidades de São Leopoldo, Novo Hamburgo e Palmeira das Missões. Assim, os réus Alexandre dos Santos Simões e Anderson Leivas Schwantes foram condenados às penas de cinco anos e meio de reclusão e quatro anos e dez meses de prisão, respectivamente. As penas serão somadas às já fixadas na decisão de primeiro grau pelos crimes de associação e ...

Uma das sedes da Cientec
  • 28/03/2018

MP ajuíza ação para suspender extinção da Cientec

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou nesta terça-feira, 27, uma ação civil pública junto ao primeiro juizado da 1º Vara da Fazenda Pública solicitando a suspensão da extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec). A ação pede que a Justiça determine ao Estado que não encaminhe os atos referentes à extinção da Fundação sem a realização de diversas medidas. Conforme a ação, proposta pela promotora de Justiça Luciana Ribeiro Alice, é preciso evitar o risco ...

Licitação deverá ocorrer em até 120 dias
  • 28/03/2018

Liminar determina licitação de transporte público para contratos operados pela Sogil

A 1ª Câmara Cível do TJRS, em decisão monocrática a partir de recurso interposto pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP contra o Estado, Metroplan, Daer e a empresa Sogil, determinando que, em até 120 dias, seja publicado edital de licitação dos serviços de transporte público coletivo metropolitano correspondente a todos os contratos e linhas operados pela empresa. A decisão, desta terça-feira...

Ação aconteceu em Vale verde
  • 28/03/2018

Uma pessoa foi presa e três estabelecimentos vistoriados durante ação da FT Segurança Alimentar em Vale Verde

Nesta quarta-feira, 28, três estabelecimentos foram fiscalizados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Vale Verde. Uma pessoa foi presa. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Passaram pela inspeção o Mercado Froemming, o Restaurante do Vale e o Açougue do Marquinhos No Mercado Froemming, os agentes da FT Segurança Alimentar encontraram alimentos com prazo de validade vencido e armazenados de forma irregu...

Operação Vira-casaca prendeu preventivamente 34 pessoas
  • 28/03/2018

Operação Vira-casaca: MP reverte soltura de mulher presa por tráfico de drogas

A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeira do Sul reverteu a soltura de uma ré, com filho menor de 12 anos, presa pela Operação Vira-casaca (deflagrada pelo MP em junho de 2017) e já denunciada pelo Ministério Público. Ela havia sido solta da prisão preventiva em 02 de março, em virtude do julgamento do Habeas Corpus coletivo sobre o tema (HC 143641/SP) pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura de mulheres nessa situação. O Ministério Público comprovou que a ré não tinha ...

Mandados foram cumpridos nesta quarta-feira
  • 28/03/2018

Teutônia: operação do MP prende três servidores e ex-prefeito por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro

A promotoria de Justiça de Teutônia desencadeou na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação Schmutzige Hände (“Mãos sujas”, em alemão), que prendeu o secretário municipal de Saúde, o procurador-geral do Município, o chefe do setor de compras da Prefeitura e um ex-prefeito municipal. Conforme o promotor de Justiça de Teutônia, Jair João Franz, a ação do Ministério Público tem como foco a Prefeitura e apurar crimes de organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro ...

  • 28/03/2018

Canoas: mulher é condenada a mais de 37 anos de prisão pela morte de marido e filho

Elisângela Rius foi condenada pelo Tribunal do Júri de Canoas a 37 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado pelas mortes do filho e do companheiro e a ocultação de seus corpos. Ela ficou conhecida como “viúva negra” por ter foragido e mudado sua aparência para não ser reconhecida. O julgamento durou mais de 10h30. A mulher foi considerada culpada de matar Patrick Moraes Marques, 27 anos, e o filho, Eduardo William Rius Mebius, 16 anos, em um intervalo de dois meses, em 2013....

  • 28/03/2018

São Leopoldo: homem que amputou mãos de ex-namorada deve cumprir 17 anos de prisão por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri de São Leopoldo condenou Elton Jones Luz de Freitas a 17 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado pela tentativa de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e emprego de violência doméstica e familiar) da ex-companheira, Gisele Santos de Oliveira, hoje com 25 anos. O promotor de Justiça Criminal Sérgio Luiz Rodrigues, representou o MP na sessão de julgamento. O corpo de jurados acatou a tese do MP de que...

Momento em que o termo de ajustamento foi firmado no MP
  • 28/03/2018

Acordo prevê a preservação do acervo documental do Hospital Beneficência Portuguesa de Rio Grande

Graças a um termo de ajustamento de conduta firmado perante o Ministério Público, o acervo documental e da memória histórica do Hospital Beneficência Portuguesa de Rio Grande será preservado em local apropriado e disponibilizado à comunidade de Rio Grande. A intervenção do MP no caso deu-se por conta da aquisição, pela empresa Tríade Investimentos Ltda., do prédio no qual funcionava o hospital até o início dos anos 2000, havendo a necessidade de dar uma correta e adequada destinação dos d...

  • 27/03/2018

Santa Maria: MP denuncia ex-namorado por morte de jovem

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria encaminhou à 1ª Vara Criminal da Comarca denúncia contra Dalilo Marion Junior pela morte de Andressa Schimitd, ocorrida em 14 de agosto de 2016. À época, o corpo da jovem foi encontrado dentro do porta-malas de um veículo, no bairro Tancredo Neves. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira, 26. Dalilo era ex-companheiro da vítima e tinha 27 anos na data do crime. Conforme a denúncia, ele matou a ex-namorada por asfixia. O mesmo homem...

  • 27/03/2018

Justiça condena homem que abusou de menina em supermercado de Porto Alegre

Ao acatar denúncia do Ministério Público, a 6ª Vara Criminal do Foro Central condenou por estupro de vulnerável o homem de 62 anos que foi flagrado por câmeras de segurança de um supermercado da Capital enquanto abusava de uma menina de quatro anos de idade. A Justiça fixou pena de nove anos e seis meses em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu em setembro de 2017. Nas dependências do supermercado, o homem foi condenado por ter praticado ato libidinoso diverso da conjunção carna...

Angela Rotunno (centro) falou em nome do MPRS
  • 27/03/2018

MP participa de audiência pública sobre violência contra mulheres travestis e transexuais no RS

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira, 26, audiência pública para debater a violência do Estado contra mulheres travestis e transexuais. O presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, foi autor do requerimento para a audiência, juntamente com a ONG Outra Visão LGBT, Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais, e Nuances – grupo pela livre expressão sexual. Além dos registros no estado de atos de intolerância e v...


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