Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/09/2017
Direito do Consumidor foi tema de abertura da III Semana do MP de Cachoeira do Sul
“A Proteção do Consumidor como Direito e Garantia Fundamental” foi o tema da palestra de abertura da III Semana do Ministério Público de Cachoeira do Sul, realizada no salão de atos da Ulbra/Cachoeira, na noite desta segunda-feira, 11, e ministrada pelo procurador de Justiça aposentado Cláudio Bonatto. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve presente na cerimônia de abertura e falou sobre a importância do diálogo, sempre produtivo, entre o MP e a academia. Dallazen também ...
- 11/09/2017
Integrantes do MP reuniram-se com direção do Santander para conhecer exposição encerrada após polêmica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, e o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida, estiveram visitando, na tarde desta segunda-feira, 11 de setembro, o Santander Cultural. De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio, motivados pela grande repercussão da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, os integrantes do Ministério Público foram até o local para c...
- 11/09/2017
Cruz Alta: bloqueados bens de envolvidos em fraude de cemitério municipal
A Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Juliano da Silva, prefeito da cidade entre 2013-2016, e seus aliados políticos, por favorecimento ilícito a Cemitério Parque Jardim do Sossego, localizado no município. Na ação, o MP pediu o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos ao cemitério, além de punição dos envolvidos com multa civil de até R$ 1,3 milhão (três vezes o prejuízo ao erário) e outras s...
- 11/09/2017
MP denuncia 23 pessoas envolvidas em esquema de pirâmide no Vale do Sinos
A Promotoria de Justiça Criminal de Sapiranga apresentou à Justiça nesta sexta-feira, 08, denúncia contra 23 pessoas por organização criminosa, crime contra economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato de 26 vítimas identificadas até agora. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho, o esquema de pirâmide, chefiado por um morador de Itabuna, na Bahia, tinha como um dos braços direitos um empresário de Sapiranga, conhecido como ‘Cara dos Camaros...
- 08/09/2017
Alvorada: homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar ex-esposa
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada ocorrida nesta sexta-feira, 08, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado o réu João Ricardo Pereira Almeida por tentar matar a ex-esposa, Janine Mazuco de Almeida. Atuou em plenário o promotor de Justiça Marcelo Tubino. O crime ocorreu em 23 de outubro de 2014. Sob pretexto de visitar o filho do casal, o homem foi até a casa da ex-companheira. Logo depois, ele insistiu que ela lhe desse carona e, no trajeto, João Ricardo Alme...
- 08/09/2017
Promotoria do Meio Ambiente participa de força-tarefa para fiscalizar empresas limpa-fossas em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, juntamente com fiscais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária Municipal e integrantes do Batalhão de Polícia Ambiental realizaram, nesta semana, fiscalização em três empresas que trabalham com serviços de limpa-fossas na capital gaúcha. O trabalho da força-tarefa resultou na lavratura de dois termos circunstanciados e expedição de seis notificações por irregularidades...
- 08/09/2017
Recomendação é encaminhada para hospitais aplicarem protocolo sobre desenvolvimento psíquico em bebês
A Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul expediu recomendação às Secretarias de Saúde dos municípios de Cachoeira do Sul, Cerro Branco e Novo Cabrais, ao Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul e aos médicos pediatras dos três municípios, a fim de que providenciem o necessário, na medida de suas atribuições, para assegurar a obrigatória aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a ...
- 08/09/2017
Rosário do Sul: TRE acata recurso do MP e determina cassação de vereadores pela distorção do uso da cota de gênero
Em acórdão publicado nesta quarta-feira, 05, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao julgar procedente recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, determinou a cassação dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul Afrânio Vagner Vasconcelos da Vara e Jalusa Fernandes de Souza. Por unanimidade, os desembargadores do TRE acompanharam o voto do relator Luciano André Losekann de que o uso da receita destinada à campanha feminina por candidatura masculina viola a norma de captação e o ...
- 06/09/2017
MP garante transfusão de sangue em bebê internado em UTI de Hospital de Canoas
O Juizado da Infância e Juventude de Canoas acolheu, na tarde desta quarta-feira, 6, pedido liminar, feito pelo Ministério Público, para garantir a transfusão de sangue em um bebê recém-nascido que está internado, em estado grave, na UTI do Hospital Divina Providência, em Canoas. A Promotoria de Justiça Cível de Canoas entrou com pedido de suprimento de outorga dos genitores, cumulado com aplicação de medida de proteção, para que sejam realizados os procedimentos de transfusão de sangue d...
- 06/09/2017
Questões ambientais e direitos do consumidor são discutidas pelo PGJ e deputado Elton Weber
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu nesta quarta-feira, 6, o deputado Elton Weber e sua equipe, na sede do MP. Entre os assuntos tratados, está a questão ambiental, relativa à legislação que determina a faixa de mata ciliar a ser preservada e recuperada nas propriedades rurais. Depois de vários anos em debate e das mudanças na legislação, há uma previsão para que as ADIs do Código Florestal Federal sejam julgadas no próximo dia 13 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília...
- 06/09/2017
Alvorada: prefeito tem 45 dias para fazer reestruturação administrativa envolvendo cargos em comissão
A Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada expediu, nesta terça-feira, 05, uma recomendação ao prefeito da cidade para que, em 45 dias, sejam corrigidas distorções existentes em relação aos ocupantes de cargos em comissão nas Secretarias de Assistência Social e de Planejamento e Habitação, com a exoneração dos que estiverem com desvio de função. Ele deverá nomear os aprovados em concurso vigente para cargos administrativos e operacionais equivalentes às funções que vinham sendo exerci...
- 06/09/2017
Reunião discute acordo para indenizar famílias atingidas por rompimento de barragens do Arroio Feijó
O MP participou de uma reunião, nesta terça-feira, 05, para tratar da viabilização de um acordo entre moradores do Bairro Sarandi atingidos pelo alagamento decorrente do rompimento das barragens do Arroio Feijó e a prefeitura de Porto Alegre. Participaram representantes da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Porto Alegre, da Procuradoria Geral do Município e do Juizado Especial da Fazenda Pública, além do advogado dos moradores. O rompimento das barragens ocorreu em 31 de agosto ...
- 05/09/2017
Convênio entre MP, Governo do Estado e TJ viabiliza criação de APACs no Rio Grande do Sul
Um convênio firmado na manhã desta terça-feira, 5, entre Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, deu início ao processo que buscará viabilizar a criação das primeiras unidades prisionais baseadas no modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Rio Grande do Sul. O acordo tem duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e vai dar as condições necessárias para a aplicação da iniciativa, baseada numa concepção mais hu...
- 05/09/2017
Realizada IV Semana do Ministério Público de Erechim
“Ministério Público e a Segurança Alimentar” foi o tema da palestra de abertura da IV Semana do Ministério Público de Erechim, nesta segunda-feira, 04 de setembro, ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz. O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve presente na primeira noite do evento que lotou o auditório da Faculdade de Direito da URI/Campus Erechim. Nesta terça-feira,...
- 05/09/2017
MP obtém antecipação de tutela em ação que busca a preservação e restauração de bem tombado pelo Estado
Ao analisar agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deferiu antecipação de tutela para determinar que o Município de Rio Grande promova, em 30 dias, as obras de cercamento, escoramento e reparos necessários a manutenção e conservação do Cassino dos Mestres, imóvel localizado na Avenida Rheingantz, nº 194, com apresentação de laudo técnico do trabalho realizado e ART (Anotação de Responsabilidad...
