Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2018
Fórum do Álcool trata sobre os riscos que os energéticos podem trazer aos adolescentes
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, acompanhada da promotora da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova, coordenou, nesta segunda-feira, 14, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, que tratou do uso de energéticos por adolescentes. Também participaram da reunião, o corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré,...
- 15/05/2018
MP cumpre mandados de busca em investigação de pedofilia em Planalto
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar, cumpre nesta terça-feira, 15, três mandados de busca e apreensão em investigação de estupro de vulnerável no município de Planalto. Os mandados estão sendo cumpridos no gabinete do prefeito municipal e em suas duas residências. Durante a ação, o prefeito foi conduzido em flagrante para Delegacia de Polícia por posse ilegal de arma. Conforme as investigações, ...
- 14/05/2018
MP prestará contas de sua atuação em 2017 no Plenário da Assembleia Legislativa
Atendendo ao princípio da transparência e publicidade das atividades desenvolvidas pelas instituições públicas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 16, às 14h, para prestar contas de suas realizações no ano que passou. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook, através da fanpage da instituição. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, entregará aos dep...
- 14/05/2018
Quatro postos de combustíveis tiveram bombas lacradas nos municípios de Canoas, Santa Bárbara do Sul e Balneário Pinhal
Nesta semana, o trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição parcial de dois postos em Canoas, um em Santa Bárbara do Sul e outro em Balneário Pinhal, por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares. Na terça-feira, 08, em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanque de Óleo Diesel S10 do Posto de Combustíveis Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda. ...
- 11/05/2018
Passo Fundo: Reunião alinha medidas para coibir o consumo e venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas
Na última terça-feira, 08, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião para tratar das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas. Estiveram presentes na reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes dos municípios de Pontão, Mato Castelhano, Coxilha, e Passo Fundo; do Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adole...
- 11/05/2018
CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público desenvolveu uma pesquisa para ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do MP durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar <a href="http://www.cnmp.mp.br/pen/"><b>www.cnmp.mp.br/pen</b></a> e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vi...
- 11/05/2018
MP reúne-se com municípios que integram o Programa de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari
Nesta semana, a Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas realizou reuniões de trabalho com as equipes dos 15 municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari. Conforme a promotora titular da Regional, Andrea Barros, a pedido das equipes, quando do último Fórum Permanente sobre a Mata Ciliar, o Rio Taquari foi dividido em três segmentos: a parte Alta, a Média e a Baixa, em razão das proximidades e características g...
- 11/05/2018
MP usa WhatsApp para facilitar comunicação durante tramitação de expedientes
Com o objetivo de dar agilidade e facilitar a comunicação do MP com as partes envolvidas em processos e inquéritos, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre estão utilizando o WhatsApp para envio de notificações de prazo, solicitação de documentos e informações. De acordo com a diretora das Promotorias da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, o uso da ferramenta, implementado como projeto-piloto em outubro de 2017, resultou em redução significativa do tempo de r...
- 11/05/2018
Santa Maria: Palestra aborda Política Nacional de Resíduos Sólidos
Na tarde da última quinta-feira, 10, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caoma e CaoUrb), Daniel Martini, realizou, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Santa Maria), a palestra Política Nacional de Resíduos Sólidos – A responsabilidade dos municípios. O evento ocorreu por iniciativa da Fundação Mo’ã, em parceria com OAB-Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria e Associação de Professor...
- 10/05/2018
Canoas: Justiça acata ação do MP e determina que não ocorra desligamento de alunos em escola estadual
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Canoas, a Justiça determinou, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Sul não promova o desligamento de alunos Escola Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva a partir de critérios exclusivamente etários. A Promotoria de Justiça de Canoas instaurou inquérito civil e concluiu que a escola especial fixou data limite de 25 anos para que os alunos permanecessem matriculados, desligando aqueles em idade superior e sem a entreg...
- 10/05/2018
Uruguaiana: MP ajuíza ação para provimento de cargos do IGP e uma viatura para o município
A Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana ingressou nesta quarta-feira, 09, com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul postulando o provimento dos cargos de médico legista e perito criminal junto aos postos do Instituo Geral de Perícias (IGP) do município, bem como viatura para a prestação dos serviços e instalações adequadas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. De acordo com o promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro, desde a aposentadoria do único médico legi...
- 10/05/2018
Indisponibilizados bens de herdeiros de ex-administrador da Santa Casa de Rio Grande
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estendeu a indisponibilidade de bens a herdeiros do ex-administrador da Santa Casa de Misericórdia de Rio Grande, Enio Duarte Fernandez, falecido no decorrer do processo. A decisão atende agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão de 1º Grau que havia indeferido o pedido. No entanto, o MP recorreu apresentando agravo de instrumento que, em fevereiro passado, foi deferido, em caráter liminar, em parte, por desembargador...
- 10/05/2018
MP denuncia 61 pessoas ligadas ao tráfico de drogas em Canoas
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, denunciou, nesta quinta-feira, 10, 61 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A organização, que era composta por homens e mulheres, divididos em cinco escalões, agia a partir do município de Canoas. Entre os denunciados, 18 já estão presos (dez deles na Cadeia Pública de Porto Alegre), três estão em prisão domiciliar, dois foragidos e um usando tornozel...
- 09/05/2018
Recursos de penas alternativas proporcionam doação de veículo para Penitenciária de Osório
Na manhã desta quarta-feira, 09, ocorreu a entrega de um veículo Renault Duster à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Osório. O automóvel foi adquirido com recursos das penas alternativas da Comarca de Capão da Canoa para uso na Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Posteriormente, o veículo será adaptado com cela, com recursos do Fundo das Penas Alternativas das Comarcas de Osório, Palmares do Sul e Mostardas. Atualm...
- 09/05/2018
Promotoria de Justiça de Gravataí realiza audiência pública sobre a Ficai
A promotora de Justiça de Gravataí Juliana Venturella Nahas Gavião realizou, na última semana de abril, na Câmara de Vereadores do município, uma audiência pública com Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Educação e 28º Coordenadoria Regional de Educação. O encontro teve como objetivos fortalecer o comprometimento da rede com a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente – Ficai e debater a ideia da construção das redes internas das escolas como meio de estimular o aluno a frequenta...
