Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/09/2017
MP participa de reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, representou o MP na primeira reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta quinta-feira, 28. O encontro discutiu a implantação das Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. A instalação das Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato está...
- 29/09/2017
MP irá recorrer para aumentar a pena contra homem que estuprou, matou e vilipendiou cadáver de criança de nove anos
A Promotoria de Justiça Criminal de Erechim irá recorrer para aumentar a pena de 42 anos e dois meses de prisão imposta a Marcos Antônio da Rosa. Na sessão do Tribunal do Júri em que foi julgado o “Caso Patrícia”, ocorrida nesta quinta-feira, 28, o corpo de jurados acolheu integralmente a tese do MP e o considerou culpado pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio quintuplamente qualificado, vilipêndio de cadáver e três ocultações de cadáver. Atuou pela acusação o promotor Gustavo Burg...
- 29/09/2017
MP de Santa Cruz do Sul participa do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação
A promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul Vanessa Saldanha de Vargas participou, nesta quinta-feira, 28, do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento, realizado na cidade de Venâncio Aires, contou com a presença de conselheiros Municipais de Educação e secretários de Educação de 14 municípios. Na ocasião, a promotora ressaltou a importância dos Conselhos Municipais na melhoria da política educacional de seus municípios, bem como a necessidade do ...
- 29/09/2017
MP de Caxias denuncia homens que mataram por dívida do tráfico
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 28, Alan Robson Livinali Lora, Daniel Gomes Paim, conhecido como “Danielzinho”, Gabriel Assunção Flain, vulgo “Ismigo” e Paulo César da Silva da Rosa, apelidado de “Aranha”, “Amigo”, “Smigo” e “Alemão” pela morte do adolescente de 14 anos, Felipe Sturcio Stumff. O crime ocorreu no dia 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, em Caxias, por volta das 21h. Na denúncia, os promotores de Justiça Sílvia Regina Beck...
- 29/09/2017
CNPG reconhece a importância da Resolução nº. 181 do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na última quarta-feira, 27, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Belo Horizonte (MG). No encontro, os chefes dos Ministérios Públicos Estaduais reconheceram, para o Ministério Público brasileiro, a importância da Resolução nº 181, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que versa sobre a instauração e tramitação d...
- 29/09/2017
Quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela são afastados pela Justiça a pedido do MP
A Justiça aceitou o pedido feito pelo Ministério Público e determinou o afastamento liminar de quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela. A decisão da juíza Sucilene Engler Werle determina que os quatro deixem imediatamente de exercer as funções e que o município providencie a convocação de suplentes conforme a legislação local. O pedido de afastamento foi feito pelo promotor de Justiça de Tenente Portela Guilherme Santos Rosa Lopes a partir de ação civil pública que revela uma sé...
- 28/09/2017
MP defende que continue preso preventivamente o homem flagrado abusando de uma criança em supermercado de Porto Alegre
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida remeteu nesta quinta-feira, 28, à 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, a manifestação do Ministério Público, sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, feito pela defesa do homem que foi flagrado abusando de uma criança em supermercado da capital. No documento, o promotor ressalta que não há motivos para a alteração da decisão judicial, pois os pressupostos que determinaram a manutenção da prisão cautelar ...
- 28/09/2017
Caso Dal Agnol: promotores acreditam em reversão da liminar que suspendeu ações contra advogado
O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça Marcelo Juliano Silveira Pires e Álvaro Luiz Poglia, permanece confiante na modificação da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar em habeas corpus e determinou a suspensão dos trâmites de mais de 80 ações penais contra o advogado Maurício Dal Agnol. A decisão determinou a suspensão até o pronunciamento final da 1ª Turma do STF. Enquanto isso, o MP seguirá na apresentação d...
- 28/09/2017
Exploração de jogos de azar: subprocurador recebe empresário e reafirma posição do MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, Rogério Dell’Erba Guarnieri, um dos empreendedores da Winfil, local planejado para oferecer, entre as atrações de entretenimento, máquinas de jogos caça-níqueis. O empresário, que procurou o MP com objetivo de dar mais informações sobre o empreendimento, disse ao subprocurador que enquanto o espaço não estivesse em conformidade com a lei não seria inaugurado....
- 28/09/2017
Ministério Público participa de workshop sobre transporte de passageiros
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou do 1º workshop sobre transporte de passageiros, realizando na terça-feira, 25, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O evento, para debater os desafios do setor, foi organizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Transportes, Agên...
- 28/09/2017
Presas 16 pessoas por envolvimento no tráfico de drogas em Ijuí
Na manhã desta quinta-feira, 28, 16 pessoas foram presas preventivamente e 15 mandados de busca e apreensão cumpridos em duas operações realizadas concomitantemente entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil em Ijuí. As Operações Hydra (do MP e BM) e Contra-ataque (da Polícia Civil) investigam uma organização criminosa cuja atividade principal é o tráfico de drogas. Os suspeitos presos estão envolvidos em sete homicídios ocorridos na região entre março e setembro deste ano, es...
- 28/09/2017
Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo realiza reunião com a Guarda Civil Municipal
A promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, Luciana Cano Casarotto, realizou, na tarde desta quarta-feira, 27, na sede da Promotoria, uma reunião de formação da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, responsável pela ronda escolar na cidade. Na reunião, foram tratados diversos assuntos e sanadas dúvidas quanto a questões envolvendo a Lei nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como atribuições do Estado, do Conselho Tutelar, dos responsávei...
- 27/09/2017
Operação do MP interdita bomba de posto de combustível que vendia diesel adulterado em Santa Rosa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa realizaram, em conjunto, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Santa Rosa. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Rosa, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analiso...
- 27/09/2017
Resultado de projeto que busca aumentar o número de crianças na pré-escola é apresentado em Cachoeira do Sul
A promotora de Justiça Regional de Educação de Santa Maria Rosangela Corrêa da Rosa participou de audiência pública do Plano Municipal de Educação, realizada em Cachoeira do Sul, no início deste mês. No encontro, foram apresentados os resultados obtidos com a adoção do método de “Busca Ativa”, que vem sendo aplicado no município para a localização de crianças entre 04 e 05 anos que não estão frequentando a pré-escola. O assunto está sendo tratado desde o início do ano, quando a promotora...
- 26/09/2017
Secretários Estaduais da Agricultura e do Ambiente apresentam ao MP cartilha sobre uso de agrotóxicos
Os secretários da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Ana Pellini, foram recebidos no Ministério Público na tarde desta terça-feira, 26, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini. Juntamente com dirigentes de entidades como Farsul, Senar, C...
