Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/08/2017
Caxias: motorista é denunciado por matar adolescente em colisão contra poste
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou à Justiça Mateus Gubert Maciel, 22, pelo homicídio triplamente qualificado de Laisa Biotto Vassoler, 17, e pela tentativa de assassinato de Douglas de Oliveira de Campos, 18. O crime ocorreu no dia 23 de outubro de 2016 na Rua Humberto de Campos, no Bairro Jardelino Ramos, em Caxias, por volta das 7h. Na denúncia, os promotores de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto e Vercilei Lino Serena qualificaram os crimes como provocados por motivo torpe e...
- 31/08/2017
Alvorada: ajustamento de conduta estima redução de 80% de gastos com diárias pagas a vereadores
Nesta quarta-feira, 30, o presidente da Câmara de Vereadores de Alvorada, Darci Barth, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público para, em 30 dias, elaborar e publicar uma Resolução da Mesa Diretora que estabeleça critérios mais rigorosos para a concessão, pagamento, prestação de contas e eventual devolução em caso de irregularidades de diárias de vereadores e de servidores. O documento é assinado pela promotora de Justiça de Alvorada Rochelle Jelinek. Inve...
- 31/08/2017
Empresa que oferecia laudos falsos tem suas atividades suspensas em Rio Grande
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça Criminal da comarca de Rio Grande suspendeu, em caráter liminar, as atividades da empresa Vidroquímica, bem como todos os exames laboratoriais que a mesma realizava em cumprimento a condicionantes constantes em licenciamentos ambientais. A Justiça também recebeu denúncia contra duas pessoas proprietárias da empresa. Conforme a decisão, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio serão ...
- 30/08/2017
Ficai online é apresentada ao MP do Rio de Janeiro
A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Denise Villela, receberam na tarde desta quarta-feira, 30, representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro. No encontro, que aconteceu na sede do MP, em Porto Alegre, estiveram presentes a coordenadora do Cao Educação do RJ, Débora da Silva Vicente, e o coordenador do Cao Infância RJ, Renato Lisboa,...
- 30/08/2017
MP de Lajeado quer unificar ações de segurança alimentar em municípios da Comarca
O promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado realizou nesta segunda-feira, 28, uma reunião para tratar de segurança alimentar, a fim de instruir expediente em tramitação na Promotoria de Justiça, instaurado para acompanhar a atuação da VISA Municipal na qualidade dos alimentos fornecidos aos consumidores (Programa de Segurança Alimentar RS). O Ministério Público busca a unificações de ações envolvendo todos os municípios da Comarca:...
- 29/08/2017
Pampas Safari: MP de Gravataí investigará necessidade de abate de animais por tuberculose
A Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária de Gravataí instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Pampas Safari. Conforme informações veiculadas na imprensa e nas redes sociais, o tradicional parque de animais selvagens, localizado no km 11 da RS-020, estaria prestes a abater cerca de 300 cervos selvagens que estariam infectados por tuberculose. O abate seria necessário já que a doença representaria riscos para os outros animais do próprio Pampa Safari e também de ...
- 29/08/2017
Ministério Público de Lajeado realiza capacitação de Conselheiros Tutelares
O Promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, realizou na quarta-feira, 23, no auditório do Ministério Público, um encontro com os conselheiros tutelares dos Municípios da Comarca de Lajeado. O objetivo, segundo o promotor, é garantir a formação continuada dos conselheiros. No encontro, foram debatidos temas relevantes ao dia-a-dia dos conselheiros tutelares em suas funções, especialmente as dificuldades enfrentadas em cada municípi...
- 29/08/2017
Andamento da implantação da metodologia APAC no Rio Grande do Sul é tema de encontro
O Palácio do Ministério Público foi palco, na noite desta segunda-feira, 28, do 1º Encontro das APACs do Rio Grande do Sul. Durante o evento, dirigentes e simpatizantes do Método APAC falaram sobre diversos temas, como espiritualidade, dependência química e atendimento ao egresso. Também foi feito um balanço do andamento da implantação da metodologia no Rio Grande do Sul e relatos do que ocorreu no Congresso Nacional das APACs, realizado, recentemente, em São João Del-Rei (MG). No Método APA...
- 29/08/2017
Alvorada: delegado, policiais e advogada são condenados à prisão por desviarem fianças de presos em flagrante
Em decisão publicada nesta segunda-feira, 28, a Justiça de Alvorada condenou seis pessoas à prisão pela prática dos crimes de concussão, usurpação da função pública qualificada e receptação qualificada. Cinco foram condenados, também, por fazerem parte de organização criminosa. Esses cinco tiveram decretada a interdição para o exercício de cargo ou função pública por oito anos. O delegado de polícia Eduardo Luiz Correia de Moraes foi condenado a 17 anos e nove meses de reclusão e perda d...
- 29/08/2017
MP gaúcho participa do I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais
Membros do Ministério Público gaúcho participaram nesta sexta-feira, 25, e sábado, 26, do I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Com o tema “A efetividade do processo penal e a macrodelinquência no país: reestruturando as ciências penais em homenagem às gerações futuras”, o evento contou com a participação de diversos nomes do cenário jurídico brasileiro. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do congresso e destacou a importância das...
- 29/08/2017
MP presente no Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor em Pernambuco
A Promotora de Justiça, Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, participou, entre os dias 22 e 25 deste mês, do Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Recife, Pernambuco. O MPCON deste ano debateu ‘“Os reflexos da Crise Brasileira e as Inovações do CPC nas Relações de Consumo”. Caroline Vaz palestrou no painel “Segurança dos Alimentos”, que contou, ainda, com a participação da coordenadora do Caoco...
- 28/08/2017
Um supermercado interditado e quase três toneladas de alimentos recolhidas em ação da Segurança Alimentar em Alvorada
Três estabelecimentos foram fiscalizados, e um deles, acabou interditado, nesta segunda-feira, 28, em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Alvorada. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar: o Big Hipermercado e os mercados Oliveira, da Avenida Presidente Getúlio Vargas e da Avenida Olegário José Guimarães e, este último, interditado por falta de cond...
- 28/08/2017
Fórum de combate à violência sexual contra crianças discute notificações de casos ocorridos em Porto Alegre
Na reunião do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes desta segunda-feira, 28, o tema discutido foi o resultado das notificações compulsórias na Capital. As palestrantes, Sandra Kurtz e Maria de Fátima Géa, fazem parte da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) da Secretaria Municipal de Saúde. Elas foram recebidas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que reiterou a importância de ampliar as...
- 28/08/2017
Sarandi: assaltantes são condenados por tentativas de homicídio cometidas durante roubo a banco
O Tribunal do Júri de Sarandi condenou, nos dias 24 e 25 de agosto, Paulo Augusto Arruda Hoff e Marco Aurélio de Almeida pelas tentativas de homicídio cometidas durante o assalto à agência do Banco do Brasil na cidade, ocorrido em maio de 2013. Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, receptação, cárcere privado, roubo, disparo de arma de fogo, entre outros. Paulo Augusto Arruda Hoff foi condenado a 32 anos de reclusão e Marco Aurélio de Alm...
- 28/08/2017
MP marca presença na abertura na 40ª Expointer
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da cerimônia de abertura da Expointer 2017, na tarde deste sábado, 26 de agosto. A comemoração das 40 edições da Expointer marcou a cerimônia de abertura da feira, no Restaurante Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Como acontece há alguns anos, o Ministério Público estará presente no parque, através de sua unidade móvel, localizada ao lado das esferas, próximo à entrada principal. No sábado, dia de abe...
