Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/10/2017
MP fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em show de Paul McCartney
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre fiscalizou o cumprimento da lei que proíbe a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes antes, durante e depois do show do Paul McCartney, ocorrido na última sexta-feira, 13, no estádio Beira-Rio. A promotora de Justiça Inglacir Clós Delavedova, com as servidoras da Promotoria Sofia Vanessa Mayrhofer, Patricia da Rocha Silva Lauser e Solange Maria de Quadros Gonzaga, verificaram a instalação de cartazes e camisetas f...
- 16/10/2017
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre as inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, abre nesta segunda-feira, 16, as inscrições para o “XIX Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/16 e 15/11/17. As inscrições serão encerradas no dia 14 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à imprensa do...
- 16/10/2017
Procuradora e promotora de Justiça participam, no Maranhão, do Congresso 27 anos do ECA
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, realizou-se, em São Luís, no Maranhão, o “Congresso 27 anos do ECA: Caminhos para a Justiça Adaptada para Criança e Adolescente no Brasil”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Participaram do evento, representando o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, a promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, que atua na 4ª Promotoria Criminal de Porto Alegre, com competência para processar e julgar os feitos envol...
- 16/10/2017
Penitenciária Estadual de Rio Grande passa a utilizar scanner corporal
A instalação de um scanner corporal na Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), ocorrida no último dia 09, é resultado de uma articulação interinstitucional iniciada no final do mês de agosto, quando a 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande apresentou à 3ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca um projeto solicitando a liberação de recursos para a locação do equipamento de inspeção corporal por raios-x para a casa prisional. A liberação dos recursos, provenientes ...
- 16/10/2017
MP participa de cerimônia de lançamento do programa "Famílias Acolhedoras" em Rio Grande
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Rio Grande, Rudimar Tonini Soares, participou na sexta-feira, 06, do lançamento oficial do programa “Famílias Acolhedoras”, na Câmara de Vereadores de Rio Grande. O programa organiza o acolhimento, em residência de famílias previamente cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por medida protetiva, em razão de abandono ou maus tratos, ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilit...
- 16/10/2017
Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo realiza Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), realizou, durante cinco dias, seminário para Monitoramento e Planejamento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Três Passos, Santa Rosa, Santo Ângelo, Cerro Largo e Ijuí e foram presididos pelo promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan e coordenados pela assistente social do Gat, Silvia da Silva Tejadas. Os encontros começaram na sexta-feira, ...
- 16/10/2017
MP participa de atividade de conscientização sobre erradicação do trabalho infantil
A promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga participou, neste domingo, 15, de um evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A ação, uma parceria entre o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, teve como foco a conscientização sobre a erradicação do trabalho infantil, o atendimento ao cidadão e a divulgação do trabalho do Ministério Público. A tarde teve distribuição de materiais e a participação de pais que aprov...
- 16/10/2017
Gravataí: TAC prevê disponibilização de teleagendamento de consultas no município
A promotora de Justiça Cível de Gravataí, Janine Rosi Faleiro firmou, no final do mês de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí. No acordo, a Administração Municipal assumiu o compromisso de manter os atendimentos de saúde espontâneos e continuados, de maneira que atenda ao perfil epidemiológico do território. “O objetivo é que não haja negligência a nenhum tipo de demanda”, explica a promotora. O Município assumiu também o compromisso de, até o dia 1º de ju...
- 13/10/2017
Inaugurada ampliação da Promotoria de Justiça de Torres
Aconteceu nesta quarta-feira, 11, a inauguração da ampliação da sede da Promotoria de Justiça de Torres. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o evento contou com dezenas de autoridades jurídicas e políticas da região. A sede do Ministério Público também atende os municípios de Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. O novo prédio foi ampliado em 192 m² e conta com auditório e o acréscimo de cinco gabin...
- 13/10/2017
Coordenadora do Nucam recebe integrantes da União pela Preservação do Rio Camaquã
A promotora de Justiça Anelise Grehs, coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam recebeu, na última terça-feira, 10, representantes da União pela Preservação do Rio Camaquã (Unidade de Preservação Permanente Rio Camaquã). As pautas do encontro foram o inquérito civil que trata do abandono da barragem de rejeitos oriundo de mineração pela empresa Companhia Brasileira de Cobre, em Minas do Camaquã, e o inquérito civil que versa sobre a instalação da Mineração Santa Mar...
- 11/10/2017
Rio Grande: Ação Direta de Inconstitucionalidade pede suspensão de lei que proíbe aplicativos de transporte de passageiros
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei n.º 8.084, de 10 de março de 2017, do Município de Rio Grande. A lei proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas. Em caráter liminar, o MP pede a suspensão da lei até o julgamento final, para garantir o exercício da atividade pelos cidadãos que, atualmente, estão impedidos de exercer a atividade. Na...
- 11/10/2017
Caxias: duas pessoas são condenados por matarem homem enquanto dormia
Em júri ocorrido nesta segunda-feira, 09, Claudiana Barbacovi foi condenada a 22 anos de prisão e o seu amante Leandro dos Santos Pereira foi condenado a 18 anos pelo homicídio do marido dela. Atuou na acusação a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Claudiana, Leandro e Enor Ferreira de Souza Filho foram denunciados pela morte de Oziel Quadros Melo, sendo o último absolvido do delito. O crime ocorreu no dia 13 de março de 2015, na Rua Armindo Luiz Rech, bairro Serrano, em Caxi...
- 11/10/2017
Gravataí: TACs buscam regularizar serviços de saúde no município
O Ministério Público, por meio da promotora Janine Rosi Faleiro, firmou, nesta quarta-feira, 11, 21 termos de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí com o objetivo de regularizar a prestação dos serviços de saúde nas unidades Princesa Isabel, Parque dos Anjos, Cohab B, Morada do Vale II, Neópolis, Parque dos Eucaliptos, Costa do Ipiranga, Granville, Santa Cecília, Bonsucesso, Vila Branca, Centro, Érico Veríssimo, Cohab A, Itacolomi, Vila Aliança, Nova Conquista, Águas Claras, Ver...
- 11/10/2017
PGJ recebe presidente da Assembleia Legislativa e líderes de bancadas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, acompanhado pelos líderes de bancadas do Legislativo gaúcho. O objetivo dos deputados, ao solicitarem a audiência com a Administração Superior do MP, foi colocar o Parlamento à disposição do Ministério Público para qualquer esclarecimento acerca da administração dos servidores do Poder Legislativo, suas funções, regime de contratação ou lotação. O a...
- 11/10/2017
Reunião discute projeto “O MP está de Olho”
Nesta segunda-feira, 09, uma reunião discutiu os próximos passos do projeto “O MP está de Olho”, que tem o objetivo de determinar um tema prioritário para atuação do Ministério Público em todo o Estado na defesa do patrimônio público. A ideia é que, independente de notícias de irregularidades, seja elaborado o diagnóstico da situação de determinado assunto, em todos os Municípios de cada Comarca. Com isto, de forma pró-ativa e organizada, com prévia roteirização de investigação e com estraté...
