Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/10/2017
Porto Alegre: MP denuncia três pessoas por crime de pedofilia, já são mais de 130 casos denunciados em 2017
Três pessoas foram denunciadas pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, nesta quarta-feira, 18, por crimes ligados à pedofilia. São dois homens e uma mulher. Segundo o promotor de Justiça Júlio Almeida, que ofereceu a denúncia, os dois homens, que moravam em residências próximas uma da outra, praticavam atos parecidos, abusando de pelo menos seis crianças e adolescentes, de ambos os sexos. Estão anexadas ao processo, fotografias e vídeos, produzidos pelos próprios...
- 19/10/2017
MP participa do Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude em Pernambuco
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, entre os dias 9 e 11 de outubro, do Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Recife, Pernambuco. Denise Villela, que palestrou no evento a convite do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude de Pernambuco, Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda, abordou a nova Lei da Escuta, prevista para entrar em vigor no dia 05 de a...
- 19/10/2017
Empresário é preso por crime ambiental em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público, o empresário José Asmuz Júnior foi preso na manhã desta quarta-feira, 18, acusado da prática de crime ambiental pela construção de estrutura para o funcionamento de uma marina da Área de Preservação Ambiental Delta do Jacuí. Conforme a Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, autora do pedido da prisão, o empresário vinha se ocultando da citação no processo criminal e teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 9ª Vara Criminal. O mandado foi cumpr...
- 19/10/2017
MP de Pelotas participa de reunião para debater as propostas do Código de Convivência
O Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça Luciara Robe Pereira e Paulo Roberto Charqueiro, participou de uma reunião nessa terça-feira, 17, para discutir as propostas do projeto de lei do Código de Convivência. O encontro aconteceu na Secretaria de Segurança Pública de Pelotas e reuniu representantes do Judiciário, Bombeiros, Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e a Superintendência dos Serviços Penitenciários. Assim que finaliz...
- 18/10/2017
MP expede recomendação para próximo contrato de tornozeleiras eletrônicas
A Promotoria de Justiça de Execução Criminal expediu recomendação à Secretaria Estadual da Segurança Pública e à Superintendência dos Serviços Penitenciárias (Susepe) com medidas necessárias à melhoria do sistema de monitoramento eletrônico de presos. A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Alexander Gutterres Thomé e Luciano Pretto. Nela, eles sugerem que sejam observadas as necessidades técnicas apontadas na contratação da empresa de prestação de serviços especializados de lo...
- 18/10/2017
TJ confirma posição do MP e ratifica que exploração de jogos de azar é contravenção penal
Em recurso julgado nesta quarta-feira, 18 de outubro, a 1º Câmara Criminal do TJ/RS confirmou entendimento do Ministério Público com relação à exploração de jogos de azar. Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que tal prática configura-se como contravenção penal. Segundo o acórdão, “o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais não foi derrogado ou revogado pela legislação superveniente, encontrando-se em plena vigência”. No documento, os desembargadores destacaram, ainda, que...
- 18/10/2017
Reunião com Secretaria da Segurança busca solução para presos em delegacias
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, reuniram-se com o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, para tratar do problema envolvendo os presos provisórios em delegacias de polícia. No encontro, ocorrido nesta terça-feira, 17, foram levadas ao secretário as considerações feitas pelos promotores de Controle Externo da Atividade Policial em encontro...
- 18/10/2017
Integrantes da CPI da Telefonia da Câmara de Vereadores de POA são recebidos no MP
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quarta-feira, 18, vereadores que integram a CPI da Telefonia. Estiveram presentes na reunião, realizada na sede do MP, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Valter Nagelstein, os relatores Adeli Sell e Wambert Di Lorenzo, além dos vereadores Cassiá Carpes e José Freitas. Dallazen ressaltou que as questões relacionadas à telefonia móvel são de extrema relevância para o Ministério Público que, através das Promotorias...
- 18/10/2017
VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental começa nesta quinta-feira no MP
O Ministério Público sediará, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental, que este ano terá como tema “Água, Energia e Alimento”. Após seis edições na Assembleia Legislativa, o evento, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com apoio do MP e da Corsan, será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes. “O Figa se consolidou como evento anual em Porto Alegre”, lembra o promotor Eduardo Coral Viegas, coordenador técnico do ...
- 18/10/2017
Indisponíveis bens de envolvidos em fraudes em licitações em Cerro Branco
Acatando pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Cachoeira do Sul, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior, do empresário Eder Silva Badke, do ex-vereador Ezequiel Gustavo Diehl, do vereador Leandro Rogério Bredow e do procurador-jurídico do município, Lisandro Santos Machado, bem como da empresa Badke Materiais de Construção Ltda. Assim, cada um dos demandados teve indisponibilizados R$ 150 mi...
- 17/10/2017
Denunciados líderes de facção por construção de túnel para fuga do Presídio Central
O MP, através da Promotoria de de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, ofereceu, nesta terça-feira, 17, denúncia contra Tiago Benhur Flores Pereira, Fábio Roberto Souza Nunes (conhecido como Kapa), Fabrício Santos da Silva (vulgo Nenê), Antônio Marco Braga Campos (de apelido Chapolim), líderes da facção “Os Manos”, por terem determinado a construção de um túnel de acesso à Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) para fac...
- 17/10/2017
Estrela: Justiça atende pedido do MP e proíbe entrada de adolescentes em festa no município
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça de Estrela deferiu limiar para proibir a entrada de adolescentes em festa programada para acontecer no último final de semana, no Sítio do João do Mato, em Estrela. A juíza Débora Gerhardt, que deferiu a liminar na última sexta-feira, 13, também decidiu pela aplicação de multa de R$ 500 para cada menor de 18 anos localizado no evento. A decisão da Justiça atende a solicitação da Promotoria de Justiça Especializada de Estrela, que ingre...
- 17/10/2017
PGJ fala sobre Direito, Justiça Criminal e Segurança Pública para acadêmicos da UPF
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve, nesta segunda-feira, 16, na Universidade de Passo Fundo, onde falou para os estudantes do curso de Direito. Dallazen é ex-aluno da UPF e também foi professor da instituição por quatro anos. A palestra teve como tema “Direito, Justiça Criminal e Segurança Pública”. O PGJ fez questão de ressaltar o valor da formação acadêmica e a necessidade permanente de aprimoramento, tanto dos alunos quanto dos profissionais da área. “Devemos ente...
- 17/10/2017
MP participa de audiência da Comissão Especial do Congresso sobre a Lei Kandir
A Comissão Mista Especial do Congresso formada para tratar sobre a regulamentação da Lei Kandir esteve reunida nesta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da abertura do evento, que contou com a presença de diversas autoridades. A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci, também esteve presente. Nos 21 anos de vigência da lei, criada em 1996 para estimular as exportações brasileiras, o Rio Grand...
- 16/10/2017
Realizada ação da FT Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul
Seis mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 16, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul. No total, foram inutilizadas 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar os supermercados Universal, Kibarato (interditado), Bom Preço, Narinho, Mercado do Greque (parcialmente interditado) e Rede Vivo. Uma pessoa foi apresentada na Delegacia de Polícia por vender produtos inadeq...
