Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/06/2018
MP realizará nesta sexta-feira seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove o Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série, o qual visa debater as alternativas para o enfrentamento da defasagem idade-série e a correção de fluxo escolar com as instituições que atuam na área e demais interessados. O seminário será realizado nesta sext...
- 07/06/2018
Subprocurador participa de lançamento de Frente Parlamentar sobre alimentos artesanais
Foi lançada, no final da manhã desta quarta-feira, 06, a Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal da Assembleia Legislativa. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da solenidade ocorrida no salão Júlio de Castilhos do Parlamento gaúcho. Durante sua manifestação, Marcelo Dornelles relatou sobre o programa interinstitucional Segurança Alimen...
- 07/06/2018
Santa Maria promove Oficina de Mediação Responsável e Emancipadora
Foi realizada na terça-feira, 05, na Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, a Oficina de Mediação Responsável e Emancipadora, ministrada pelo consultor em mediação da ONU, Juan Carlos Vezulla. Dentre os principais tópicos abordados no encontro está a mediação emancipatória, em que os participantes devem se apropriar e se coresponsabilizar pela situação. Nesse caso, o foco deixa de ser a resolução do conflito, através de normas, e transcende para a satisfação das neces...
- 07/06/2018
MP assina termo de cooperação para garantir acesso das adolescentes acolhidas às políticas de saúde da mulher
O Ministério Público, o Município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a Bayer S/A assinaram, nesta quarta-feira, 06, um Termo de Cooperação para acesso das adolescentes inseridas em programa de acolhimento institucional às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo introduzido pela Lei 13.527/16. A assinatura aconteceu durante o seminário “Debatendo a Gravidez na Adolescência”, realizado no Auditório Mond...
- 06/06/2018
Três Passos: MP participa de Simpósio sobre Gestão Ambiental
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) - Unidade Três Passos realizou, nesta terça-feira, 05, o IV Simpósio Regional de Gestão Ambiental. O evento contou com a participação do promotor de Justiça de Três Passos, Bruno Bonamente, que mantém uma parceria com a Universidade. A convite do promotor, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, foi palestrante no Simpósio, abordando o papel do MP na ...
- 06/06/2018
Seminário de Monitoramento é realizado em Frederico Westphalen e Carazinho
Aconteceu nos dias 29 e 30 de maio, em Frederico Westphalen e Carazinho, o 11º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O evento foi presidido pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo e contou com a presença da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (Gat), Silvana Dóris Perin. O encontro, que tem por objetivo reunir gestores dos 147 municípios que integram a Promotoria de Justiça Regional...
- 05/06/2018
Entorno da Arena: prosseguem as negociações
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente da Capital estiveram reunidos, nesta terça-feira, 05, com representantes da empresa Karagounis SA e do Município de Porto Alegre. Conforme os membros do Ministério Público, as tratativas para celebração de um acordo acerca da questão envolvendo as obras do entorno da Arena do Grêmio dependeriam da aprovação dos projetos pelo Município e da apresentação de garantias pela empresa, conforme estabelecido em reunião anterior, ocorrida em janeiro deste ...
- 05/06/2018
Realizado III Fórum Mais Segurança na Capital
Aconteceu nesta segunda-feira, 04, o III Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade, promovido pela AMP/RS e pela ONG Brasil Sem Grades. Diversos painelistas abordaram sobre o tema no Palácio do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da abertura do evento. Durante sua manifestação, Dallazen fez um panorama sobre a situação da segurança pública e destacou que as causas são complexas e não é possível apresentar uma solução simplista para os ...
- 05/06/2018
Alienação Parental é tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A alienação parental foi o tema do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta segunda-feira, 04, no Auditório Marcelo Küfner. A abertura do encontro foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela. O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida e o promotor-corregedor Rafael Stramar de Freitas Santos acompanharam a reuni...
- 04/06/2018
Seminário vai debater “Gravidez na Adolescência” nesta quarta-feira
O seminário “Debatendo a Gravidez na Adolescência” será realizado nesta quarta-feira, 06 de junho, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das Torres do Ministério Público, em Porto Alegre, e as inscrições poderão ser feitas na hora. O encontro começa às 15h com a assinatura de um termo de cooperação entre MP, Município de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e Bayer S/A para acesso das adolescentes inseridas em Programa...
- 04/06/2018
Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promove o XXI Seminário de Monitoramento
Durante os dias 23, 24 e 25 de maio aconteceu o XXI Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (Preduc), na sede do Ministério Público de Passo Fundo. O evento foi presidido pela promotora Ana Cristina Ferrareze e contou, ainda, com a participação de Silvana Dóris Perin, assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat). O Seminário de Monitoramento acontece semestralmente e tem como objetivo debater e refletir sobre a melhori...
- 04/06/2018
Operação investiga crimes envolvendo mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco –, Núcleo Serra, com apoio das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves e da Especializada Criminal da Capital, deflagrou nesta segunda-feira, 04, a Operação 165, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e colher provas sobre possíveis crimes cometidos na proposição, análise e futura votação do Plano Diretor do Município de Bento Gonçalves. Foram cumpridos oito mandados de b...
- 01/06/2018
Subprocurador participa da apresentação de dados de Gabinete de Crise
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, uma reunião para apresentação do balanço das atividades do Gabinete de Crise instituído pelo Governo do Estado que acompanhou os reflexos da paralisação dos caminhoneiros. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou dos trabalhos do Gabinete de Crise e integrou a reunião em que foram apresentados os dados. Em sete dias de operações, desde 26 de maio, 1.760 caminhões foram escoltados pa...
- 01/06/2018
Eleições 2018: documento é assinado entre MP e MPF para uniformizar atuação
Foi assinada na quarta-feira, 30, <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/portariaconujnta012018.pdf"><b>instrução normativa conjunta</b></a> entre Ministério Público Estadual e a Procuradoria Regional Eleitoral no RS com o intuito de uniformizar uma atuação conjunta com os promotores Eleitorais para as eleições de 2018, em especial porque a atribuição para a quase totalidade dos procedimentos perante a Justiça Eleitoral, nessas eleições, será do órgão do Ministério Públ...
- 01/06/2018
Santa Maria: Município tem prazo para adequar vagas para pessoas com deficiência em estacionamentos públicos
A 1ª Vara Cível de Santa Maria, especializada em Fazenda Pública, deferiu liminar pedida pelo Ministério Público e determinou que a empresa Rek Parking e o município de Santa Maria têm 45 dias para cumprir a determinação legal de manter 2% das vagas de estacionamento público para pessoas com deficiência. O pedido liminar também determina que se faça o rebaixamento do meio-fio nos locais em que há necessidade, em consonância com as normas vigentes, e exige, ainda, que empresa e Município prom...
