Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/10/2017
Prefeitos pedem acompanhamento do MP para parceria público-privada de iluminação pública
Representantes das administrações de municípios da Costa Doce e da Região Sul do Estado solicitaram ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que o Ministério Público acompanhe todo o processo de formatação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública. Para tanto, será formado um consórcio intermunicipal, composto por 13 cidades. Dallazen solicitou aos prefeitos que encaminhem, formalmente, uma proposta, para que seja apresentada aos promotores de Justiça das Comar...
- 24/10/2017
"Direito à educação, formação da consciência e burocracia" foi tema da Semana do MP da Rota da Serra
"Direito à educação, formação da consciência e burocracia" foi o tema do debate que encerrou a VIII Semana do Ministério Público Rota da Serra, que aconteceu no Campus Universitário da Região das Hortênsias, em Canela. Participaram debatendo o promotor de Justiça Manoel Luiz Prates Guimarães; o professor, escritor e diretor do Instituto Hugo de São Vitor, de Porto Alegre/RS, Clístenes Hafner Fernandes; e o professor de História e membro da Confraria das Artes Liberais Rodrigo Naimayer dos Sa...
- 24/10/2017
MP reúne mais de 30 municípios em Seminário de Educação em Novo Hamburgo
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, realizou, nos dias 17 e 18 de outubro, o 1º Seminário Regional de Educação. O encontro, organizado pela promotora Regional da Educação Luciana Cano Casarotto, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo e contou com a presença das promotoras de Justiça Andréia Herminia Alliatti, Brenusa Marquardt Corleta e Doraní Borges Medeiros. Compareceram ao encontro, representantes de 33 das 35 cidades que compõem a área...
- 23/10/2017
Aumento da insegurança em Gravataí é tema de reunião na sede do MP
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu na manhã desta segunda-feira, 23, o prefeito de Gravataí, Marco Alba, que esteve na sede do MP para manifestar a sua preocupação com o aumento da insegurança, uma vez que o número de crimes, especialmente homicídios, cresceu no município em relação ao ano passado, aproximadamente 50%. Durante o encontro, Dallazen salientou que o Ministério Público é parceiro na busca de um aumento de policiamento na região, bem como na resolução d...
- 23/10/2017
Ficai online EAD foi lançada pelo MP nesta segunda-feira
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 23, da cerimônia de lançamento da Ficai online Ensino a Distância. A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) agora poderá ser acessada pelo site do Ministério Público, através de um banner disposto no espaço do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. Dallazen ressaltou a importância desse momento, que representa a continuidade de um trabalho que começou h...
- 23/10/2017
MP de Caxias entrega viatura que auxiliará trabalho do Comando Ambiental da Brigada Militar
A equipe do Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram) ganhou um importante reforço nesta segunda-feira, 23. Uma solenidade em frente à Promotoria de Justiça de Caxias do Sul marcou a entrega de uma camionete Toyota/Hilux 4x4. O veículo facilitará os atendimentos da Patram e é equipado exclusivamente para uso da Polícia Ambiental. O investimento, de quase R$ 150 mil, é decorrente de indenização por dano moral coletivo obtida em acordo judicial em ação civil pública ajuizada em relação ...
- 20/10/2017
Primeiro encontro de procuradores de Justiça debate atuação em 2º Grau
A “Atuação do Ministério Público em 2º Grau: Desafios e Possibilidades” foi o tema central do primeiro encontro de procuradores de Justiça do MPRS que aconteceu na quinta-feira, 19, e na sexta-feira, 20. O evento teve como objetivo refletir sobre o tema à luz dos novos instrumentos normativos e jurisprudenciais, bem como colher propostas para o seu aperfeiçoamento com foco na efetividade e na resolutividade da atuação. Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dalla...
- 20/10/2017
Garibaldi: Ato pela Paz celebra ações de Justiça Restaurativa realizadas no município
Por meio de um ato pela paz, o município de Garibaldi celebrou o anúncio da criação da Lei Municipal nº 5.017/2017, como forma de garantir a efetivação das ações do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, o “Garibaldi da Paz”. O programa é um conjunto de estratégias inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, abrangendo atividades que promovem a cultura da paz e do diálogo. O promotor da Infância e Juventude de Bento Gonçalves, Elcio Resmini Meneses, articulador da Justiça ...
- 20/10/2017
Projeto Distorção Idade-Série é tema de reunião da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre
A promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira, realizou, no Palácio do Ministério Público, na quinta-feira, 19, reunião de apresentação e alinhamento do novo projeto das Promotorias Regionais de Educação do MP “Distorção Idade-Série”. Estiveram presentes ao encontro os secretários de Educação e representantes de coordenadorias da Educação de 25 municípios que integram a Promotoria. Escolas públicas e particulares serão incluídas. O projeto Distorção Idade-...
- 20/10/2017
Leite Compen$ado: Laticínios Tirol pagará indenização aos consumidores por vender produtos com formol e álcool
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor a 16ª Vara Cível - 2º Juizado de Porto Alegre, o juiz Ruy Rosado de Aguiar Neto condenou a empresa Laticínios Tirol Ltda., fabricante dos produtos lácteos da marca Tirol, pela comercialização de produtos lácteos contendo formol e álcool etílico, entre outras irregularidades. A empresa fica localizada no município de Treze Tílias (SC), e tem unidades no em Boa Vista do Buricá, Trindade do Sul...
- 20/10/2017
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo apresenta Projeto Distorção Idade Série para instituições
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou, nesta quinta-feira, 19, na Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, reunião de apresentação do novo projeto das Promotorias de Justiça Regionais da Educação que trata da distorção idade-série. O projeto, que na Promotoria de Passo Fundo prioriza 86 municípios, abrangendo 228 escolas públicas e privadas, foi detalhado pelos promotores Regionais da Educação Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo. "O novo p...
- 20/10/2017
MP denuncia oito pessoas por fraude a licitações do DEP, lavagem de dinheiro e organização criminosa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou denúncia, nesta quinta-feira, 19, contra oito pessoas envolvidas em um esquema de fraudes à licitações e frustração de concorrências no Departamento de Esgotos Pluviais de Porto Alegre (DEP). O ex-diretor da divisão de conservação, Francisco José Ferreira Pinto, a esposa dele Viviane Sendre Soares (que é sócia-administradora da Menfis Engenharia Ltda e Nicam Engenharia de Sistemas Ltda); Luis Fernando Schuler da Silva (sócio-...
- 19/10/2017
Recebida denúncia contra prefeito de São Leopoldo por desvio de verbas públicas
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 19, a 4ª Câmara Criminal recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria de Prefeitos contra o chefe do Executivo de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, bem como contra Maria Luíza da Cunha Sedrez, Ana Catarina Brites Melo, Leocádia Inês Schoffen, Rosane Hoff da Rosa e Rosaura da Rosa Franke. O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto atuou na sessão em substituição à Ana Rita Nascimento Schinestsck, Coordenadora da Procuradoria de Prefeitos. A denúncia...
- 19/10/2017
Prefeito de Santo Antônio das Missões é condenado à perda do mandato por crime licitatório
Em sessão ocorrida nesta quinta-feira, 19, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, à perda do mandato após o trânsito em julgado do processo, bem como a seis anos, sete meses e seis dias de prisão em regime semiaberto. Ele deverá pagar multa de 6% do valor dos contratos assinados com dispensa ilegal de licitação. Também foi condenado o sócio-administrador da Metalúrgica Ely Ltda., Viro Luis Ely, à prestação de...
- 19/10/2017
Aberto no MP o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O Ministério Público está sediando, desde a manhã desta quinta, 19, o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental (Figa), que este ano tem como tema “Água, Energia e Alimento”. Na abertura do evento, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com apoio do MP e da Corsan, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, lembrou do papel em comum do Ministério Público e da Imprensa no fortalecimento da democracia. “Uma sociedade livre não se faz ...
