Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/10/2017
“O desafio dos agrotóxicos” em debate no Seminário de Segurança Alimentar
“O desafio dos agrotóxicos” foi o tema principal do IV Seminário de Segurança Alimentar e Ambiental, realizado durante toda esta sexta-feira, 27. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. ABERTURA Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o Programa de Segurança Alimentar, que possui uma atuação permanente e articulada entre dive...
- 30/10/2017
Passo Fundo: MP e entidades discutem próximos passos do projeto “Aprende bem quem ouve melhor”
Estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 26, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, a Promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, a Secretária Municipal de Saúde e representantes de entidades que participam do projeto de busca ativa por crianças com deficiência auditiva “Aprende bem quem ouve melhor”. O objetivo do encontro foi discutir alguns pontos e estabelecer novas atividades do programa. O próximo passo é fazer um levantamento do número de crianças que...
- 27/10/2017
Ministério Público de Caxias realiza evento sobre Saúde Mental na Escola
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul realizou nesta quinta-feira, 26, a Jornada sobre Saúde Mental na Escola, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). O evento é uma das ações elaboradas pelo Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes da Rede de Apoio à Escola do município, criado pelo Ministério Público. Instituições de ensino superior foram convidadas a participar do grupo, a pedido da Promotoria de Justiça. O objetivo da atividade é a realização de pesqu...
- 27/10/2017
Trabalho desenvolvido em Porto Alegre é destaque durante aprovação da nova Lei da Adoção no Senado
Na última quinta-feira, 25, no plenário do Senado, em Brasília, foi aprovada a nova Lei da Adoção, que agiliza o processo e dá prioridade aos grupos de irmãos e às crianças com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. A matéria segue agora para a sanção do presidente, Michel Temer. Em discurso durante a votação e aprovação da nova Lei da Adoção, a senadora Ana Amélia Lemos destacou o trabalho desenvolvido pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de...
- 27/10/2017
Evento em Camaquã aborda manejo de recursos hídricos e alagamentos no município
O centro de eventos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, em Camaquã, sediou, nesta quinta-feira, 26, reunião pública para tratar sobre manejo de recursos hídricos e alagamentos no município. O evento, coordenado pela promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, contou com as palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da engenheira sanitarista do Grupo de Assessoramento Técnico do MPRS,...
- 26/10/2017
Um supermercado foi interditado e 11 locais vistoriados em ação da FT Segurança Alimentar em Herval
Nesta quinta-feira, 26, onze estabelecimentos foram fiscalizados e um deles acabou interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Herval. No total, foram inutilizadas cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados: o supermercado Casarão, o Econômico, o Fronteira Alimentos, o Comercial Miranda, o JP, o Supermercado Nacional e o Comercial Motta, o Açougues Dois Irmãos, do Oraci, do Covinha e Casa de Carnes Central...
- 26/10/2017
Quaraí: homem que matou companheira é condenado a 14 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Quaraí desta quarta-feira, 25, foi condenado a 14 anos de prisão o réu José Hamilton Severo Teixeira (12 anos por homicídio qualificado e dois anos por porte ilegal de arma). Foi determinado o imediato recolhimento dele ao estabelecimento prisional de Quaraí. Atuou no Júri o promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves. O julgamento foi presidido pelo juiz Mario Gonçalves Pereira. O CRIME No dia 02 de março de 2014, por volta das 18h, na localidade de Qu...
- 26/10/2017
MOVE Bike Verão : Passeio ciclístico acontece neste domingo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lança, no próximo domingo, 29, o projeto MOVE Bike Verão. A data será marcada por um passeio ciclístico com saída às 10h em frente à sede institucional (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento é aberto ao público em geral. O objetivo do projeto, que contará com o patrocínio da Associação do Ministério Público (AMPRS), Associação dos Servidores do MP (Aprojus) e Sindicato dos Servidores do MPRS (Simpe), é estimular a adesão de membro...
- 26/10/2017
Aterro de Tramandaí: MP e Fepam definem prazo para adoção de medidas a curto prazo
O Ministério Público participou, no último dia 23, de reunião sobre o encerramento do aterro localizado no Município de Tramandaí, previsto para maio de 2018. No encontro, foram discutidos encaminhamentos objetivando a adoção de medidas conjuntas pelos Municípios que integram a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) para a solução da problemática a curto prazo. Foi definido prazo de até 30 dias para que os municípios que utilizam o aterro de Tramandaí apresentem minut...
- 26/10/2017
Bagé: Reunião técnica discute empreendimento de mineração a ser instalado na região
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, participou, nesta terça-feira, 24, em Bagé, de reunião técnica promovida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal acerca do projeto Caçapava do Sul, empreendimento de mineração que a Votorantim Metais pretende instalar na região. No encontro, ocorrido no salão nobre da prefeitura de Bagé, Anelise Grehs, a procuradora federal Amanda Gualtieri e a representante da OAB/RS, Marília Longo, ouviram as manifestaçõ...
- 26/10/2017
MP participa de audiência sobre câncer de mama
Na manhã desta quarta-feira, 25, no Espaço Convergência da Assembleia Legislativa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, participou de audiência realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para falar do câncer de mama e seu mês de prevenção. Em sua fala, Angela Rotunno expôs a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nas esferas estadual e federal, no acompanhanmento das ações de órgãos como o Min...
- 25/10/2017
Campanha “Eu me comprometo” será lançada no Fórum do Álcool
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Educação, Família e Sucessões vai realizar, na próxima segunda-feira, 30, o lançamento da campanha “Eu me comprometo”. O evento ocorrerá às 9h30min, no Auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Criada por iniciativa do Grupo de Trabalho das Escolas (integrado pelos colégios Anchieta, Farroupilha, Marista Rosário, Monteiro Lobato e Santa Inês), a campanha tem o propósito de ser uma ação de cida...
- 25/10/2017
Promotora aponta que homicídios cometidos por adolescentes quase dobraram nos últimos dois anos na Capital
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Juliana Bossardi participou, nesta quarta-feira, 25, de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. A audiência, proposta pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Pastoral do Menor, teve como tema “A situação dos adolescentes em conflito com a lei no Rio Grande do Sul”. Juliana Bossardi integrou a mesa de debates, onde também estavam: a vice-presidente da CCDH, deputada estadual Miriam Marroni; o juiz da 3...
- 25/10/2017
Suspenso exercício de atividades de aprovados em concurso público de Passa Sete
Acatando pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP em Sobradinho, a Justiça da Comarca determinou a suspensão do exercício da atividade dos servidores nomeados e aprovados no concurso do concurso público nº 001/2014 da Prefeitura de Passa Sete. Eles não poderão receber remuneração, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Também, foi determinada a interdição parcial da empresa IDRH e a indisponibilidade dos bens dos demandados na ação, para garantir a recuperação dos danos causados ...
- 24/10/2017
Estão abertas as inscrições para Seminário Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), promoverá, nesta sexta-feira, 27, o IV Seminário de Segurança Alimentar: Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos. O evento acontecerá das 9h às 12h e da 13h30min às 17h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento tem como...
