Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/06/2018
Audiência pública apresenta à comunidade proposta de compartilhamento da Praça Tomocaré, na zona sul de Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu, no início da noite desta quarta-feira, 20, audiência pública para debater o compartilhamento da área da Praça Tomocaré, localizada no Bairro Vila Assunção, na zona sul de Porto Alegre. A discussão serviu para instruir inquérito civil que trata do tema. Na ocasião, a arquiteta Glaucia Cazarre, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, apresentou a proposta de compartilhamento do local entre uma área de praça e outra para se...
- 21/06/2018
MP investiga fraude em licitações de concursos públicos praticada por empresa e Municípios
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e MP de Contas, cumpriu, nesta quinta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão na Capital e em Nova Prata, além de quatro medidas cautelares diversas da prisão, em uma investigação de fraude a licitações para a realização de concursos públicos e processos seletivos nos municípios de Santiago, São Vice...
- 20/06/2018
Passo Fundo: homem que matou os pais para ficar com herança é condenado a 40 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorrida nesta terça-feira, 19, Lázaro Geraldo Eckert Macedo foi condenado a 40 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado, por ter assassinado os pais para ficar com a herança. Por ser primário e não ter antecedentes criminais, ele respondeu ao processo em liberdade, mas sua prisão imediata foi determinada a partir do julgamento e ele saiu do plenário direto para o Presídio Regional de Passo Fundo. A tese do MP de que os dois homicídios fora...
- 20/06/2018
Novo Hamburgo: Promotoria Regional da Educação realiza reunião sobre inclusão escolar
Na tarde de terça-feira, 19, a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, através da promotora Luciana Cano Casarotto, realizou reunião para esclarecer que as instituições de ensino privado também possuem suas obrigações legais em receber alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, proporcionando ambiente e estrutura adequados para que estes se sintam efetivamente incluídos, desenvolvendo ao máximo seu potencial, além de deixar as portas abertas para auxi...
- 20/06/2018
Rio Grande: motorista que matou duas pessoas após racha é condenado pelo Tribunal do Júri
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande, foi condenado o réu Paulo Roberson Monteiro Hepp a dez anos e sete meses de prisão em regime fechado pela morte de Clovandir de Avila Paz e Giovani Varzim Garcia. O corpo de jurados acatou a tese do MP de que Paulo Hepp cometeu duplo homicídio ao disputar um racha com outro veículo e colidir contra a motocicleta onde transitavam as duas vítimas. A defesa da vida em plenário foi promovida pelo promotor de Justiça Frederico Carlos Lang. A denúncia f...
- 20/06/2018
Realizadas reuniões para viabilizar o voto dos presos provisórios
Com o objetivo de dar pleno cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica celebrado para viabilizar o voto dos presos provisórios no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018, foram realizadas duas reuniões nas últimas semanas na Cadeia Pública de Porto Alegre - CPPA. As reuniões serviram para atender ao cronograma estabelecido pelo calendário eleitoral e, conforme as atribuições de cada órgão, efetuar levantamento do número de eleitores aptos a votar e, dessa forma, viabil...
- 19/06/2018
MP assina termo de cooperação que dará acesso à base de dados do Reclame Aqui
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, celebrou, nesta terça-feira, 19, com a empresa Óbvio Brasil Software e Serviços Ltda., gestora do site Reclame Aqui, um termo de cooperação operacional. O documento, assinado pela coordenadora do Caocon, Caroline Vaz, e pelos promotores de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, Rossano Biazus e Gustavo M...
- 19/06/2018
São Sepé: condenadas cinco pessoas por morte de jovem após briga em festa
Em sessão do tribunal do júri realizada na última sexta-feira, 15, na Comarca de São Sepé, com duração de mais de 14 horas, cinco pessoas foram condenadas pela morte de Pedro Salvador Teixeira, ocorrida em 2011. Os réus Elton Moreira Oliveira, Marlon Santos Alves, Suelen Soares Oliveira, Sulivan Soares Oliveira e Christian Soares Becker foram condenados a penas que variam de 16 a 20 anos. Os jurados acolheram a tese do MP, representado pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, que...
- 19/06/2018
MP investiga fraude no transporte escolar de Ipê
A Procuradoria de Prefeitos cumpre, na manhã desta terça-feira, 19, cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Ipê, Secretaria Municipal de Educação da cidade, na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Paulo e em duas residências em uma investigação contra fraudes na licitação para contratação e execução dos serviços de transporte escolar. Os mandados são cumpridos com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organização Criminosa (Gaeco) e da Brigada Militar. A operação ...
- 18/06/2018
Viamão: condenado a 18 anos de prisão homem que executou garoto de 11 anos por causa de bateria de celular
Em sessão do Tribunal do Júri de Viamão ocorrida nesta segunda-feira, 18, foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado o réu Lindomar da Silva de Carvalho, 42 anos, pela morte de Gabriel dos Santos, executado aos 11 anos em junho de 2011. O corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pela promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O réu foi condenado, també...
- 15/06/2018
Caxias: homem é condenado a 36 anos de prisão por mortes, tentativas de assassinato e outros crimes
Em júri ocorrido nesta sexta-feira, 15, em Caxias do Sul, Anderson Lima de Miranda, conhecido como “Mirandinha”, foi condenado a 36 anos e sete meses de prisão por dois homicídios, duas tentativas de assassinato, receptação de veículo roubado e porte e transporte de armas de fogo de uso permitido e restrito. Atuou no plenário a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Os crimes ocorreram na noite do dia 16 de outubro de 2016, na Rua Antonio Benevenuto Marchi, Bairro Planalto, em C...
- 15/06/2018
Atendendo pedido do MP, Justiça garante educação especial a aluna em Rio Grande
O Estado do Rio Grande do Sul deverá disponibilizar classe especial para a frequência de aluna adulta portadora de Síndrome do Corpo Caloso e Deficiência Mental Moderada com episódios autísticos. A decisão é da Comarca de Rio Grande, atendendo pedido do Ministério Público. A decisão transitou em julgado, uma vez que foi confirmada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que negou, à unanimidade, o recurso de apelação cível interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a s...
- 15/06/2018
Reunião discute desinterdição do Presídio Regional de Pelotas
O promotor de Justiça de Pelotas Guilherme Kratz participou, na manhã da última quarta-feira, 13, de uma reunião no Paço Municipal para discutir soluções sobre a interdição do Presídio Regional de Pelotas. Foram aprovadas medidas para liberar as galerias A, B, C e D da casa prisional, interditadas há uma semana por decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais, Régis Vanzin. Entre as definições, está a construção de uma nova ala feminina, com capacidade para 80 pessoas, com início pre...
- 14/06/2018
Porto Alegre: Liminar determina manutenção de bloqueio de imóveis no Bairro Petrópolis
A pedido do Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre em ação civil pública, a Justiça deferiu, nesta terça-feira, 12, tutela provisória de urgência determinando a manutenção do bloqueio preventivo de todos os imóveis constantes do inventário do Bairro Petrópolis, na sua versão revisada em 2016. Foi fixada, ainda, multa diária no valor de R$ 100 mil para eventual descumprimento da liminar. O bloqueio deve constar das Declarações Municipais de cada imóvel e o Município de Port...
- 13/06/2018
A pedido do MP, Justiça decreta novamente suspensão de extinção da Cientec
A pedido do MP, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou, em decisão publicada nesta terça-feira, 12, a suspensão dos efeitos do novo decreto que determinou a extinção e disposição do patrimônio da Cientec em dissonância com liminar já deferida. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias. A solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizada no último dia 30 e acatada pelo Judiciário, é para a proibição do encaminhamento dos ...
