Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/07/2024
ELEIÇÕES 2024: Central do Interior disponibiliza podcast sobre regras eleitorais para veículos de comunicação
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do projeto Central do Interior, disponibilizou nesta terça-feira, 16 de julho, um podcast especial sobre as restrições previstas na legislação eleitoral para os veículos de comunicação com conteúdo sobre as eleições. Em entrevista, o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), explica que, a partir de 6 de agosto, quando terminam as convenções partidária...
- 16/07/2024
Bagé: MPRS promove capacitação sobre acolhimento e orientação a vítimas de violência sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Bagé, promoveu, nesta terça-feira, 16 de julho, uma capacitação com a médica ginecologista Carolina Castro Pereira, do Hospital Fêmina de Porto Alegre, sobre acolhimento e orientação para vítimas de violência sexual, com abordagem sobre o serviço de aborto legalizado do qual a palestrante faz parte. O evento, que aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Bagé, contou com a participação da promotora de Justiça Marlise Martino Ol...
- 16/07/2024
MPRS participa de audiência pública sobre desassoreamento de corpos hídricos
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estiveram presentes na última segunda-feira, 15 de julho, em audiência pública para debater o Projeto de Lei 145/2024, que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Corpos Hídricos, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado. O PL 145/2024 visa estabelecer diretrizes claras para o apoio e fomento ao desassoreamento de rios, arroios, a...
- 15/07/2024
Cooperação permitirá que candidatos do 50° Concurso para a Carreira do MPRS de fora do RS façam exames de saúde no DF
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmaram, nesta segunda-feira, 15 de julho, acordo de cooperação técnica para que a etapa de avaliação dos exames de saúde física e mental dos candidatos que concorrem às vagas no do 50° Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS também possa acontecer em Brasília, com o auxílio do corpo técnico de servidores do MPDFT. O acordo foi firmado em função do grande número d...
- 12/07/2024
A pedido do MPRS, governo do Estado reativa Rede Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, participou nesta sexta-feira, 12 de julho, de reunião na sede do Centro de Referência da Mulher, para discutir a formação e futuras indicações de representantes dos órgãos formadores da Rede Lilás. No fim do ano passado, o MPRS recebeu pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher para a reativação da Re...
- 12/07/2024
Caso Anthony: MPRS não aceita absolvição da mãe de menino morto em Cidreira e pede novo júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da absolvição da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, que foi morto em 2022 em Cidreira. O júri ocorreu em Tramandaí no mês de abril deste ano, sendo que o padrasto foi condenado pelo homicídio, mas ele e a mãe da criança foram absolvidos pelo crime de tortura. Por não aceitar a absolvição dela, o MPRS recorreu e o procurador de Justiça João Pedro Xavier, que atua em segundo grau junto à 1ª Câmara Espec...
- 12/07/2024
Canoas: “A condenação da técnica de enfermagem que tentou matar recém-nascidos com sedativos era o único caminho para a Justiça”, diz promotor
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma técnica em enfermagem, de 40 anos, foi condenada na madrugada desta sexta-feira, dia 12 de julho, em Canoas, a 51 anos e oito meses de prisão por 9 tentativas de homicídio de nove bebês recém-nascidos, lesão corporal de uma décima vítima e absolvida em relação a outro bebê. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado, mas ela poderá recorrer em liberdade. Para o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, que atuo...
- 12/07/2024
Santa Catarina: GAECO/MPRS deflagra operação contra casal de influenciadores digitais gaúchos que lavou cerca de R$ 2 milhões com rifas virtuais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou nesta sexta-feira, 12 de julho, em Santa Catarina, a Operação Rifa$. São cumpridos mandados de busca e apreensão no litoral catarinense contra um casal de influenciadores digitais gaúchos investigado por lavar cerca de R$ 2 milhões após a promoção de rifas virtuais ilegais e possíveis fraude...
- 11/07/2024
Policial militar acusado pelo MP é condenado a mais de 22 anos de prisão por duplo homicídio e formação de milícia no município de Piratini
O policial militar Edelmiro de Mendonça Furtado foi condenado na quarta-feira, dia 10 de julho, a 22 anos e oito meses de prisão por um duplo homicídio e formação de milícia na área rural do município de Piratini, no Sul do Estado. Ele também teve a perda da função pública decretada. O irmão dele, Armando Marcos de Mendonça Furtado, que também é réu no mesmo processo, recebeu uma pena de 17 anos e seis meses de reclusão por duplo homicídio qualificado e porte ilegal de arma. Ambos com cumpri...
- 11/07/2024
Lajeado: a pedido do MP, apenado do regime semiaberto é condenado pelo homicídio de outro detento que saía de casa prisional para trabalho externo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um apenado do regime semiaberto foi condenado a 15 anos e três meses de prisão — com cumprimento inicial em regime fechado — pelo homicídio qualificado de outro apenado no momento em que ele saía do albergue anexo ao Presídio Estadual de Lajeado para trabalho externo. O júri terminou no final da noite de quarta-feira, dia 10 de julho, no município do Vale do Taquari. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2023, por volta das 6h...
- 11/07/2024
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari
As procuradoras de Justiça Sílvia Cappelli (coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público/GabClima) e Ana Maria Moreira Marchesan (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente/CAOMA) e os promotores Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach, da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, participaram nesta quinta-feira, 11 de julho, da 8ª reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari. O e...
- 11/07/2024
Canoas: MPRS doa material escolar a alunos do bairro Mathias Velho atingidos pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, da Promotoria de Canoas, entregou 150 mochilas com kits de material escolar a alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Rubem Carlos Ludwig, no bairro Mathias Velho, em Canoas. A entrega aconteceu nesta quarta-feira, 10 de julho, na semana que marcou a volta às aulas, depois das fortes enchentes no mês de maio que afetaram a escola, estudantes e colaboradores. ...
- 11/07/2024
Caso Nicolle: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena líder de facção por homicídio qualificado e ocultação de cadáver de modelo em Cachoeirinha
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Cachoeirinha condenou, na madrugada desta quinta-feira, 11 de julho, o líder de uma facção a 13 anos e seis meses de prisão pelo homicídio qualificado e ocultação do cadáver de uma modelo. Nicolle Brito Castilhos da Silva, de 20 anos, foi assassinada em 2017 — no município da Região Metropolitana — por um desentendimento que envolveu duas organizações criminosas do Estado. Conforme a denúncia do Ministério ...
- 11/07/2024
MPRS participa da abertura do Centro Humanitário de Acolhimento Vida
Na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da cerimônia de abertura do Centro Humanitário de Acolhimento Vida. No ato, que teve também a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e do vice-governador, Gabriel Souza, foi apresentado o espaço que terá capacidade para receber até 850 pessoas que ficaram desabrigadas depois das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Localizado na Zona Norte de Porto Alegre, o Centro Vida ...
- 11/07/2024
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Tupanciretã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), com o apoio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada e dos Batalhões de Choque da Brigada Militar, cumpriu, nesta quinta-feira, 11 de julho, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, Secretaria Municipal da Fazenda e Procuradoria Jurídica, bem como em residências de agentes públicos do Município e empresário investigado e respectivos empreendimentos no m...
