Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2024
“MPRS sempre foi contrário a que os envolvidos neste episódio permanecessem no sistema prisional gaúcho”, diz promotora sobre morte na PECAN 3
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alessandra Moura Bastian da Cunha, ressaltou nesta segunda-feira, dia 25 de novembro, que “a instituição sempre foi contrária a que os envolvidos neste episódio (no assassinato de apenado em Canoas) permanecessem no sistema prisional gaúcho, tendo atuado fortemente para que eles retornassem ao sistema penitenciário federal, uma vez que são líderes de...
- 25/11/2024
Sarandi: MPRS cumpre mandado de busca e apreende suplementos alimentares ilegais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, cumpriu mandado de busca nesta segunda-feira, 25 de novembro, em uma casa no município de Sarandi, que comercializava produtos e suplementos alimentares para emagrecimento sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na residência, onde também funcionava uma clínica estética, foram apreendidos 113 frascos de produtos de sete marcas diferentes, sacos com ...
- 25/11/2024
Porto Alegre: MPRS doa mochilas adquiridas com recursos do FRBL a alunos de escola municipal no Bairro Restinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta segunda-feira, 25 de novembro, 300 mochilas com material escolar para estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lidovino Fanton, no Bairro Restinga, em Porto Alegre. O material escolar foi adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados ( FRBL) para a Campanha “Doação Nota 10”, criada por ocasião das enchentes que afetaram o Estado no mês de maio. O material foi entregue nesta segunda de fo...
- 25/11/2024
Selo “Cidades Antirracistas” será lançado nesta quarta-feira no MPRS
Para reafirmar o compromisso com a Justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), lança, nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo “Cidades Antirracistas”. Por meio da distribuição do selo aos municípios gaúchos que implementarem as políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial, o projeto visa reconhecer e incentivar essas cidades comprometidos com...
- 24/11/2024
Taquara: denunciados pelo MPRS são condenados por matar jovem como queima de arquivo do tráfico
Em um Tribunal do Júri que durou dois dias em Taquara, iniciando na quinta-feira, dia 21 de novembro, e terminando na sexta-feira, dia 22, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por matar jovem como queima de arquivo do tráfico em 2020. Três réus foram condenados por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os três e ainda mais um quarto acusado foram condenados por ocultação de cadáver. Três réus recebe...
- 23/11/2024
Mudanças Climáticas: lançada em seminário a Carta de Porto Alegre sobre desastres e crises ambientais
Após os últimos painéis do Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, na tarde de sexta-feira, dia 22 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, foi lançada a Carta de Porto Alegre. O documento, com o objetivo de auxiliar na construção de uma governança voltada à prevenção e mitigação de riscos, assim como à recuperação dos danos causados, destaca vários tópicos avaliados após a enchente que atingiu o Estado em maio de 2024. Po...
- 23/11/2024
Pelotas: denunciado pelo MPRS é condenado por tentar matar e deixar em estado vegetativo homem que apenas acompanhava sua ex-esposa
Um réu, de 30 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na sexta-feira, dia 22 de novembro, em Pelotas, por tentar matar e deixar em estado vegetativo um homem apenas pelo fato dele estar acompanhando a sua ex-esposa após um evento. Em 10 de junho deste ano, Joélio Bahia Santana, de 33 anos de idade, havia conhecido a mulher neste dia e a acompanhava até sua residência, na Vila Castilhos, no município do Sul do Estado, quando foi agredido co...
- 22/11/2024
Mudanças Climáticas: últimos painéis do seminário debatem a reconstrução e a retomada econômica pós-desastre
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Os últimos painéis do Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, abordaram o período pós-enchentes, tanto do ponto de vista da reconstrução urbano-ambiental e psicológica quanto da retomada econômica. No painel “Produzindo reconstrução urbano-ambiental e psic...
- 22/11/2024
MPRS e rede de proteção tratam de melhorias no atendimento de crianças e adolescentes dos bairros Ilhas, Humaitá e Navegantes na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, debateu formas de aperfeiçoar o atendimento prestado pela microrregião 1 do Conselho Tutelar, que abrange os bairros Ilhas, Humaitá e Navegantes. O encontro nesta sexta-feira, 22 de novembro, é o segundo do Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de crianças e adolescentes de Porto Alegre. A iniciativa contou com a participação das promotoras de Justiç...
- 22/11/2024
“Gestão da inovação e sustentabilidade: como usar IA na administração pública” será tema de debate do Memorial do MPRS
A aplicação da inteligência artificial na administração pública, como meio de fortalecer a dinâmica da inovação e da sustentabilidade em nossa sociedade, será o tema do projeto Debates no Memorial na próxima terça-feira, 26 de novembro, às 17h. <B>PALESTRANTES</B> Fernando Mattos tem experiência profissional associada à área de gestão da qualidade, produtividade, competitividade, inovação e sustentabilidade. Foi secretário adjunto na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, ...
- 22/11/2024
MPRS articula solução dos problemas no fornecimento de energia elétrica em Rio Grande com CEEE e autoridades do município
Nesta sexta-feira, 22 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, sediou reunião para articular a solução dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município de Rio Grande, especialmente no Balneário Cassino. Estiveram presentes o procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Laura Sedrez Porto, que solicitou a reunião e ins...
- 22/11/2024
MPRS assina termo de cooperação para divulgar Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi uma das instituições signatárias do termo de cooperação para divulgar a Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e também por membros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Federação das Associações de Municípios do ...
- 22/11/2024
Caso Sarah: MPRS denuncia quatro pessoas pelos homicídios da estudante da UFRGS e de dono de mercado em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na quinta-feira, 21 de novembro, quatro pessoas pelos homicídios da estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sarah Silva Domingues, de 28 anos de idade, e do dono de um mercado, Valdir dos Santos Pereira, 53 anos. O crime ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano na Ilha das Flores, em Porto Alegre, quando a universitária e o comerciante foram atingidos por tiros disparados por homens qu...
- 22/11/2024
Seminário aborda novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos
As novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos foi o tema abordado ainda pela manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, durante o Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre, que acontece no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As painelistas foram a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), Sílvia Cappelli, e a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fe...
- 22/11/2024
Celebrantes de acordos podem emitir guias de pagamento ao FRBL pela internet
A partir desta quinta-feira, 21 de novembro, os celebrantes de acordos poderão emitir suas próprias guias de pagamento quando o recolhimento de valores for destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Os valores destinados ao FRBL, decorrentes de indenizações em condenações, acordos judiciais e extrajudiciais, como termos de ajustamento de conduta (TACs), são recolhidos por meio da emissão de guias de pagamento. Os acordos poderão prever que o próprio celebrante emita su...
