Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 26 e 27 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 132 análises nas 109 amostras de combustíveis coletadas no...
- 27/11/2024
MPRS lança selo "Cidades Antirracistas" e entrega a nove municípios do RS
Reafirmando o compromisso com a justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo “Cidades Antirracistas” a nove municípios gaúchos que implementaram políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial. As cidades reconhecidas foram Arroio Grande, Caçapava do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Uruguaiana, Porto Alegre, São Leopoldo, São Sepé e Gravataí. Por meio da distribuição do selo, o projeto, desenvolvido...
- 27/11/2024
Porto Alegre: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 29 anos de reclusão por matar enteado de três anos de idade
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o enteado de três anos de idade em Porto Alegre, em 2019, foi condenado a 29 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. O júri aconteceu em 22 de novembro no Fórum da Capital. De acordo com a denúncia do MPRS, o padrasto espancou o menino várias vezes com socos e pontapés, principalmente, na cabeça, o que causou a morte da criança. O homicídio foi qualificado por motivo torpe, recurso que impossi...
- 27/11/2024
Farroupilha: denunciados pelo MPRS são condenados a 18 e 21 anos de prisão por matar vítima no Centro da cidade
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na terça-feira, 26 de novembro, pelo homicídio de Marcelo da Rosa Mangia, de 43 anos de idade, no Centro de Farroupilha. O crime ocorreu em frente a uma padaria no início da tarde de 1º de março de 2023. Os dois réus, executor e mandante, receberam penas de 18 anos e oito meses e 21 anos e nove meses de reclusão. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ambos já estavam no sistema prisional p...
- 27/11/2024
Promotores são homenageados pelo Comando de Policiamento da Capital
Em cerimônia realizada na segunda-feira, 27 de novembro, os promotores de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes e Diane Cristina Manente Tagliari receberam a Comenda do Comando de Policiamento da Capital, do coronel Luciano Moritz Bueno como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao comando regional. O evento foi alusivo à comemoração de 50 anos do Comando de Policiamento da Capital.
- 26/11/2024
MPRS participa da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
A procuradora de Justiça Silvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o GabClima, participou, nesta segunda e terça-feira, 25 e 26 de novembro, da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento reuniu especialistas e autoridades na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para análise e delineamento de posições interpretativas para a magistratura sobre a prevenção e ...
- 26/11/2024
Definidas medidas imediatas de segurança no entorno do complexo prisional da PECAN em reunião no MPRS
Em uma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, foram definidas medidas imediatas de segurança a serem adotadas no entorno de todo o complexo prisional da Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN). O encontro com autoridades estaduais e municipais já havia sido solicitado pela instituição, antes mesmo da morte do apenado Jackson Peixoto Rodrigues, de 41 anos, dentro da PECAN 3, no último sábado, d...
- 26/11/2024
Bento Gonçalves: MPRS realiza audiência pública com a comunidade atingida pelas enchentes em Linha Alcântara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos promotores de Justiça Carmem Lucia Garcia, de Bento Gonçalves, e Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica Rio Taquari-Antas e designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes de maio deste ano, com a participação da procuradora da República Flávia Nóbrega, realizou, nesta terça-feira, 26 de novembro, audiência pública para ouvir os moradores de Linha Alcântara, no interior de Bento Gonçal...
- 26/11/2024
Pelotas: com recursos repassados pelo MPRS, primeira etapa de restauro da Igreja do Porto é concluída
Com parte dos recursos repassados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) à Mitra Arquidiocesana de Pelotas, após 10 meses de intervenções, a Igreja Sagrado Coração de Jesus teve a cobertura entregue oficialmente na última sexta-feira, 22 de novembro. A obra restaurou a estrutura superior do prédio, com a substituição do telhado existente até então por um novo, executada a partir da adoção de métodos originais da construção e materiais similares. Concluída esta fase, o templo...
- 26/11/2024
Camaquã: GAECO/MPRS prende suspeito ligado a grupos criminosos que foram alvo de operação em seis Estados por venda ilegal de agrotóxicos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) participou nesta terça-feira, 26 de novembro, de uma operação nacional contra duas organizações criminosas investigadas por venda ilegal de agrotóxicos. Em parceria com a Brigada Militar, agentes do GAECO cumpriram um mandado de busca e apreensão em Camaquã, em apoio a uma investigação coordenada pelo GAECO do Ministério Público do Paraná (MPPR). No local, um homem foi preso em...
- 26/11/2024
Solenidade oficializa elevação da Promotoria de Gramado para entrância intermediária
Foi realizada no começo da tarde desta terça-feira, 26 de novembro, em Gramado, solenidade que oficializou a elevação de entrância da Promotoria local de inicial para intermediária. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz comemorou a elevação de entrância com o promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, que atua em Gramado e com os servidores da Promotoria. “É um momento muito importante para nós e para a história do Ministério Público. Nós sabemos o que isso representa na vida d...
- 26/11/2024
Oficializada a elevação da Promotoria de Canela para entrância intermediária
Na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, em Canela, foi realizada cerimônia que oficializou a elevação de entrância da Promotoria local de inicial para intermediária. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, celebrou a conquista ao lado do promotor de Justiça Matheus Generali Cargnin e os servidores da Promotoria. “Para materializar uma iniciativa da administração, que é a questão das elevações de entrâncias, Canela é uma Promotoria que entra nesse pacote pela importância que ...
- 26/11/2024
Pelotas: MPRS firma TAC para restauro do Theatro Avenida
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para a restauração do prédio do antigo Theatro Avenida, localizado no Centro da cidade e tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município. O documento, firmado no dia 18 de novembro com a Viderus Participações LTDA, proprietária do prédio, e o Município de Pelotas, prevê que, em 60 dias, a empresa apresente projeto para restauro do imóvel, de modo a restituir as condições idea...
- 26/11/2024
Cerimônia oficializa elevação da Promotoria de Parobé para entrância intermediária
Uma cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, em Parobé, oficializou a elevação de entrância da Promotoria local de inicial para intermediária. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, comemorou junto de membros e servidores da Promotoria de Justiça de Parobé esta importante conquista. "Nós estamos mudando a carreira do Ministério Público, na medida em que elevamos o número de entrâncias intermediárias, entrâncias finais, e fazemos com que os coleg...
- 26/11/2024
GAECO/MPRS contabiliza 28 prisões em operações deflagradas contra esquema criminoso comandado por facção de dentro do presídio de Pelotas
Depois de deflagrar na última sexta-feira, dia 22 de novembro, as <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/61326/ "> Operações Caixa-Forte II e El Patron </a></b> para desarticular um esquema comandado por facção de dentro do Presídio Regional de Pelotas (PRP), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já contabiliza 28 prisões, sendo 18 preventivas e 10 em flagrante. Além disso, já foram localizados 11, dos 28 veíc...
