Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2024
Torres: MPRS deve recorrer de pena aplicada a motorista condenado por homicídio doloso na Estrada do Mar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada na quinta-feira, dia 7 de março, a um motorista condenado a seis anos de prisão pelo homicídio com dolo eventual de um motociclista na Estrada do Mar, em Torres. Segundo o promotor de Justiça Diogo Hendges, que atuou em plenário, como o réu foi pronunciado e condenado por homicídio simples, tendo a pena sido fixada no mínimo legal, será avaliada a possibilidade de recurso para aumento do tempo de reclusão. “O ...
- 08/03/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS participa de audiência pública sobre a rodovia RSC-287
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Ricardo Colpo Marchesan, e os promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Erico Barin participaram, na última quarta-feira, 6 de março, em Santa Cruz do Sul, de audiência pública promovida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). O objetivo do evento, ocorrido no auditório da sede do Ministério Público em Santa Cruz, foi instruir o processo que t...
- 08/03/2024
MPRS participa da audiência pública sobre o Plano Estadual Pela Primeira Infância
Na quarta-feira, 6 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou da abertura da Audiência Pública para a Construção do Plano Estadual pela Primeira Infância. O encontro reuniu, em Porto Alegre, representantes de instituições, gestores e agentes que atuam na rede de atendimento e proteção à criança e ao adolescente. O documento está previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância e orientará decisões, investimentos...
- 08/03/2024
VÍDEO: Mensagem do procurador-geral de Justiça no Dia Internacional da Mulher
Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que está em evento no Pará representando o MPRS, tem uma mensagem para o Dia Internacional da Mulher. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/uBdaC1FZIS4?si=gzA9qQsnGeuImRld" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen></iframe>
- 07/03/2024
MPRS tem representação feminina acima da média de outros Ministérios Públicos em seus cargos
Estudo publicado nesta quinta-feira, 7 de março, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela os números da representatividade feminina na carreira do Ministério Público brasileiro. A pesquisa “Mapa da Equidade Reflexão, Pesquisa e Realidade” mostra que dos 13.170 membros do Ministério Público brasileiro, 5.339 são mulheres, o que equivale a 40,54% do total. Quando observamos o caso específico do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a presença feminina nestes cargos é a...
- 07/03/2024
MPRS acompanha comitiva em visita técnica a espaços de acolhimento de pessoas em situação de rua em São Paulo
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, acompanhou, nesta terça e quarta-feira (5 e 6 de março), comitiva do governo estadual, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), que esteve em São Paulo para uma visita técnica ao Programa Reencontro. O grupo conheceu detalhadamente a ação e os espaços destinados ao acolhimento de pessoas em situação de rua na capital paulista. O roteiro começou na terça-feir...
- 07/03/2024
MPRS participa da inauguração de camarote para torcedores autistas e seus familiares na Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Braga, participou, nesta quinta-feira, 7 de março, da inauguração do Camarote Espectro Azul, na Arena do Grêmio. A iniciativa tem como objetivo disponibilizar, na área interna do camarote 52 do estádio, um espaço exclusivo e adaptado para acomodar e atender as necessidades de torcedores autistas e seus familiares durante os jogos. “É um espaço lindo, pensado p...
- 07/03/2024
Novo design das redes sociais do MPRS destaca elementos da marca institucional
O Gabinete de Comunicação do MPRS acaba de reformular o design das publicações nos perfis da instituição nas redes sociais. O objetivo é consolidar a marca do MP gaúcho no feed de plataformas cada vez mais reconhecidas como canais oficiais de comunicação, como o Instagram. A coordenadora do Gabinete de Comunicação do MPRS, Roberta Salinet, explica que a rede social exige um trabalho de atualização constante. “Buscamos manter a qualidade na curadoria de conteúdo, de responsabilidade dos ...
- 07/03/2024
Criação da Ouvidoria da Mulher marca 8 de março no MPRS
Nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul realizará uma série de eventos sobre a temática das mulheres. OUVIDORIA DA MULHER Às 14h, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, acontece o lançamento da Ouvidoria da Mulher, com a posse das procuradoras de Justiça Sarah Duarte Schutz como Ouvidora da Mulher, e Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Ouvidora Substituta. Trata-se de um canal voltado para o atendimento especial a...
- 07/03/2024
Cruz Alta: MPRS realiza capacitação sobre acolhimento de vítimas e apresenta projeto para qualificar provas em processos criminais
Na terça-feira, dia 5 de março, em Cruz Alta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou a capacitação de integrantes da instituição e também de outros órgãos para o Projeto Nêmesis, sobre acolhimento a vítimas e que está sendo implementado na Comarca da região. Além disso, foi apresentado o Projeto Fundadas Razões, para qualificação de provas em processo criminais — evitando futuras nulidades — em prol de políticas mais integradas e efetivas na área da segurança pública. ...
- 06/03/2024
Acusado pelo MPRS é condenado a mais de 42 anos de prisão pelo homicídio de líder comunitário na zona sul de Porto Alegre
Um homem, apontado como ex-líder de uma facção criminosa que atua no Estado, foi condenado nesta quarta-feira, dia 6 de março, pelo homicídio triplamente qualificado de um líder comunitário ocorrido no dia 27 de julho de 2016 no bairro Serraria, zona sul de Porto Alegre. O réu recebeu uma pena de 42 anos, dois meses e 20 dias de prisão. O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que atuou em plenário, disse que “é sempre muito importante obter a condenação dos líderes de facções como for...
- 06/03/2024
Após reclamação do MPRS ao STF, Justiça determina prisão imediata de condenado a mais de 32 anos de reclusão
Um criminoso, condenado a 32 anos e oito meses de prisão pela prática de homicídios consumados e tentados, todos qualificados, no Estado, teve prisão imediata determinada pela Justiça. A medida ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) havia sido, anteriormente, condenado e preso após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Coronel Bicaco, no noroeste do Estado. No entanto, ele foi solto pelo Tribunal de...
- 06/03/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina prazos para implantação de plano para prevenir mortes de bugios
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou, na sexta-feira, 1º de março, que a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial, implantem, no prazo de 90 dias, Plano de Ação Preventiva de Acidentes de Bugios por Eletrocussão. O objetivo é garantir a manutenção periódica do isolamento de fios e prevenção de acidentes com esses animais. Ainda, em 48h, as empresas deverão contrat...
- 06/03/2024
MPRS denuncia homem pelo homicídio de pedestre que passeava com cachorro em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, dia 6 de março, um homem pelo homicídio qualificado de um pedestre que passeava com seu cachorro em Caxias do Sul, no dia 24 de fevereiro deste ano. José Monteiro da Silveira, 34 anos, foi morto após ser atacado com uma faca pelo denunciado na rua Sarmento Leite, no bairro Rio Branco. De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Giardin, que ofereceu a denúncia ao Poder Judiciário, o mesmo investigado cometeu ...
- 06/03/2024
Repasse de R$ 1,6 milhão resulta em melhorias em hospital de Lajeado
Os promotores de Justiça de Lajeado Sérgio da Fonseca Diefenbach e Ana Emília Vilanova se reuniram, na última segunda-feira, 4 de março, com a direção do Hospital Bruno Born para assistir a uma apresentação formal sobre as obras de reforma do hospital, resultantes de repasse, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, de mais de R$ 1,6 milhão. Os valores são oriundos de 16 acordos de não persecução penal (ANPPs). “Foram realizadas melhorias tanto estruturais quanto de recursos humanos...
