Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/06/2019
MP acompanha as investigações da operação que bloqueou R$ 5 milhões de facção do Vale do Sinos
O Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Lavagem de Dinheiro, acompanha as investigações da Operação Borgata (termo usado pela máfia italiana para se referir à família) que, na manhã desta sexta-feira, 28, foi deflagrada pela Polícia Civil. Foram bloqueados aproximadamente R$ 5 milhões em bens e valores, incluindo cinco imóveis de luxo. Quatro pessoas foram presas. Além disso, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nas...
- 28/06/2019
Audiência pública em Eldorado do Sul debate licenciamento do projeto Mina Guaíba
Mais de mil pessoas participaram, nesta quinta-feira, 27, de audiência pública em Eldorado do Sul, promovida pela Fepam, que debateu o licenciamento do projeto Mina Guaíba. A recomendação pela realização do evento foi dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que vêm acompanhando a questão. Foi a segunda audiência realizada sobre o projeto. Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, que participou do encontro, juntamente com a promotora Annelise...
- 27/06/2019
Regional de Educação de Osório realiza evento para promover o Projeto Pacificação nas Escolas
A Promotoria Regional de Educação de Osório realizou, nesta quinta-feira, 27, no auditório do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC), encontro para promover a implantação do Projeto Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi motivar os gestores públicos dos Municípios da Regional e do Estado, através da 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a respeito do projeto. O evento contou com representantes do...
- 27/06/2019
MPs Estadual e Federal ajuízam ação para regularizar contratação de serviços da UPA 24h de Cachoeira do Sul
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram, nesta segunda-feira, 24, ação civil pública conjunta com o objetivo de sanar irregularidades na contratação dos serviços prestados pela Unidade de Pronto Atendimento de Cachoeira do Sul. As providências deverão ser tomadas sem prejuízo da continuidade aos serviços públicos de saúde atualmente executados na UPA 24h, ainda que seja preciso contratar entidade privada em caráter precário e emergencial, visto que o contrato em vigor com o Hosp...
- 27/06/2019
Santo Augusto: três estabelecimentos foram fiscalizados pela FT Segurança Alimentar
Nesta quarta-feira, 26, três estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Santo Augusto. No total, uma tonelada e duzentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. Foram fiscalizados o Mercado Santi, o Supermercado Para Todos e o Mercado Fama. Nos locais, os principais problemas encontrados foram produtos armazenados fora da temperatura, sem origem, vencidos, embalagens danificadas ...
- 26/06/2019
Cachoeira do Sul: ação do MP promove acolhimento a professor aposentado que vivia em situação precária
O Ministério Público de Cachoeira do Sul, por meio da promotora Maristela Schneider, obteve na Justiça medida protetiva em favor do professor municipal aposentado Marco Antônio Pereira Guidugli. O objetivo é garantir que ele receba atenção integral e seja tratado e cuidado pelo Município. Figura conhecida na cidade, Guidugli, hoje com 71 anos, vivia perambulando pelas ruas com dinheiro no bolso, sendo que recentemente foi assaltado duas vezes em menos de 24 horas, tendo, inclusive, sido a...
- 26/06/2019
MP pede renovação de prisão em regime federal a presos transferidos pela Operação Pulso Firme
O Ministério Público encaminhou, nesta terça-feira, 25, os pedidos de renovação da transferência de 17 presos para o sistema prisional federal. Foram enviados 12 pedidos para a Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, quatro para a de Novo Hamburgo e um para a Vara Criminal de Canoas. Os presos são os mesmos que foram transferidos pela Operação Pulso Firme, ocorrida em 2017. Atualmente, nove detentos estão no Presídio Federal de Porto Velho (Rondônia), sete em Campo Grande (Mato Grosso d...
- 26/06/2019
Inspeção do MP resulta em fornecimento de serviço de internet via TAC para a Fundação de Proteção Especial
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento institucional, Cinara Vianna Dutra Braga, esteve reunida na última terça-feira, 25, com o secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, para receber o retorno dos apontamentos realizados após inspeção do Ministério Público que identificou falhas nos abrigos. Entre as condições sinalizadas está a falta de recursos tecnológicos que será resolvida por meio de Termo...
- 26/06/2019
XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira: Homologação do Concurso
Foi publicado hoje (26/06/2019), no DEMP-RS, o Edital nº 135/2019, divulgando o resultado final do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 26/06/2019
PL do Abuso de Autoridade: articulação de lideranças do MP contribui para mudanças no texto da CCJ
Em Brasília, lideranças do Ministério Público acompanham, nesta quarta-feira, 26, a votação no Senado de vários projetos de interesse institucional, com especial atenção ao PLC 27/201, projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez Medidas contra a Corrupção”, que está na pauta do dia. Ainda pela manhã, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhou a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, onde, o relator, em razão da grande articulação feita por...
- 25/06/2019
CNPG aprova parecer sobre proposta de código de ética e conduta dos MPs
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) esteve reunido, nesta terça-feira, 25, na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, em Brasília. Na pauta foram tratados temas institucionais de interesse do Ministério Público brasileiro e da sociedade, como a apresentação de projeto que visa melhorias no atendimento do SUS, a atuação do CNPG em relação ao PLC 27/2017, que engloba a criminalização do abuso de autoridade de magistra...
- 25/06/2019
FT Segurança Alimentar: três estabelecimentos foram fiscalizados e um interditado em Ronda Alta
Nesta terça-feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados e um interditado em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Ronda Alta. No total, uma tonelada e oitocentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foi recolhida e inutilizada. A Fábrica de Embutidos Tafarello estava dentro das regras e não houve sequer autuação. O Mercado Lavarda foi fiscalizado e autuado. Entre os problemas encontrados estão produtos com validade vencida e sem procedência...
- 24/06/2019
MP participa de audiência pública sobre educação domiciliar na Comissão de Educação da AL
O Ministério Público participou, nesta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Sob a presidência da deputada Sofia Cavedon, a audiência púbica teve como tema a educação domiciliar como modalidade de ensino a ser reconhecida no estado do Rio Grande do Sul. Também chamada de “Homeschooling”, esta forma de ensino – em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores, excluindo ...
- 24/06/2019
Caminhos da Matriz terá edição no próximo sábado
No próximo sábado, 29 de junho, haverá mais uma edição do projeto “Os Caminhos da Matriz”. O encontro será às 14 horas no Monumento a Júlio de Castilhos e as instituições visitadas serão o Memorial do Ministério Público, a Biblioteca Pública e o Memorial do Judiciário. O projeto “Os Caminhos da Matriz” está no seu décimo ano e busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre. As visitas guiadas aos prédios da Praça acontecem sempre no último sábado ...
- 19/06/2019
MP denuncia vereadores por intermediar pedidos de empresários para mudança no plano diretor de Bento Gonçalves
O Ministério Público ingressou nesta quarta-feira, 19, com ação civil pública contra dois vereadores do município de Bento Gonçalves. Na ACP os vereadores respondem por improbidade, de acordo com o art. 11, I, da Lei nº 8.429/92. “Constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições”. Em âmbito criminal os denunciados foram enquadrados no...
