Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/03/2018
Procuradora de Justiça e Núcleo Mediar-MP participam de mediação na Susepe
A procuradora de Justiça Vera Lúcia Gonçalves Quevedo e o secretário-executivo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, promotor Ricardo Schinestsck Rodrigues, participaram nesta quarta-feira, 14, de reunião para tentativa de mediação, realizada na sede do Gabinete do superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – Susepe. O encontro decorreu da ação ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a Associação dos Monitores e ...
- 15/03/2018
Gre-Nal: MP, clubes, FGF, e Brigada Militar buscam aprimorar os sistemas de controle de segurança
Diante os diversos episódios de violência do último Gre-Nal, Ministério Público, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e Brigada Militar realizaram uma reunião nesta quinta-feira, 15, com o objetivo de aprimorar os sistemas de controle de segurança. Além de traçar estratégias para a organização do próximo Gre-Nal, que será realizado no domingo, 18, todos os integrantes da reunião descartaram a proposta da torcida única nos jogos. ...
- 15/03/2018
MP promove Seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de BrownField
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, juntamente com a empresa Sapotec – Diagnóstico e Remediação Ambiental, a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental e a Câmara de Comércio e indústria Brasil-Alemanha promovem, nos dias 20 e 21 de março, seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de BrownField (nome dado a terreno que pode estar contaminado po...
- 15/03/2018
Passo Fundo: Preduc articula projeto de atenção à saúde dos professores
A promotora de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, recebeu na quarta-feira, 07, um projeto que tem como objetivo principal promover ações interventivas e preventivas de promoção à saúde integral dos docentes de todas as redes de ensino de Passo Fundo. O projeto foi apresentado à Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo pelo Núcleo de Biometria da Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura de Passo Fundo em conjunto com a 7ª CRE, 6º C...
- 15/03/2018
Concurso para delegado de Polícia: moradores de fora do RS pagarão inscrição em qualquer banco
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 14, na 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, foi acordado entre Ministério Público Estadual, Comissão de Concurso da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Fundatec, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público de Contas que o pagamento das inscrições de candidatos de fora do Estado para o concurso para Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul serão pagas por boleto bancário expedido pela Fundatec, pagável em qualquer agência bancári...
- 14/03/2018
Acordo define realização de eventos no Saint Patrick's Day em Porto Alegre
Após polêmicas e discussões, foram definidos nesta quarta-feira, 14, os critérios para a realização dos eventos no próximo sábado relativos Saint Patrick's Day, em especial no bairro Moinhos de Vento. O encontro, ocorrido na sede da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, foi presidido pelos promotores Alexandre Saltz e Josiane Camejo e contou com a participação dos comerciantes interessados, representantes do Escritório de Eventos da Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Mu...
- 14/03/2018
Victor Hugo Azevedo toma posse como presidente da Conamp
O promotor de Justiça gaúcho Victor Hugo Azevedo foi empossado nesta terça-feira, 13, como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para o biênio 2018-2020. Membros do MP gaúcho participaram da cerimônia na sede da Conamp, em Brasília, bem como do jantar festivo, no Espaço Dúnia City Hall. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, estiveram presentes na posse junt...
- 14/03/2018
MP apoiará o circuito de corrida “Chega de Trabalho Infantil” que dará inscrições gratuitas para adolescentes acolhidos
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, será um dos apoiadores do circuito de corrida “Chega de Trabalho Infantil”, que se realizará em três etapas, em Porto Alegre. Seis adolescentes acolhidos na Fundação de Proteção Especial ganharam bolsa/inscrição e poderão participar da corrida. O circuito, realizado pelo Ministério Público do Trabalho, será constituído de três provas. A primeira, no dia 24 de março, para as categorias masculino e femini...
- 14/03/2018
Segurança Pública: propostas de alteração legislativa foram pauta de reunião do MP com ministro do STF
O conteúdo do relatório que será apresentado pela comissão de juristas presidida pelo ministro Alexandre de Moraes à Câmara de Deputados foi tema de reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o membro do Supremo Tribunal Federal, ocorrida nesta terça-feira, 13 de março, no sede do STF. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, durante o encontro, o ministro detalhou algumas propostas de alterações legislativas que estarão no relatório final da comissão e cons...
- 14/03/2018
TJ acolhe denúncia do MP e condena ex-conselheiro tutelar que assediou estagiária adolescente
O ex-conselheiro tutelar Sérgio Luiz de Souza Pegoraro, 60 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de assédio sexual habitual sobre uma estagiária de 16 anos de idade. A ação penal, que agora entra em fase de execução do cumprimento da pena, tramita desde 26 de janeiro de 2016, porém os abusos ocorreram entre 2013 e 2014, no interior da sede do Conselho Tutelar da 3ª Microrregião, na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre. A vítima, um...
- 14/03/2018
Vacaria: Casa Acolher recebe envolvidos em situações de violência doméstica
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria, inaugurou no início deste mês a Casa Acolher. O projeto complementa outros já existentes, o Acolher I e Acolher II. A Casa busca identificar, acolher, refletir, orientar, educar e acompanhar as situações em que envolvem violência doméstica. O programa atenderá mulheres e homens encaminhados pela Promotoria de Justiça através de assistência social, terapia familiar, saúde alternativa, visando oficinas de estudos, ...
- 13/03/2018
MP obtém liminar afastando restrições ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, obteve, nesta terça-feira, 13, deferimento parcial de liminar afastando diversas restrições impostas pela Secretaria Municipal da Saúde da Capital ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. A pedido da promotora de Defesa dos Direitos Humanos, Márcia Bento, autora da ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, a liminar da juíza Carmen Caminha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Po...
- 13/03/2018
MOVE Bike Verão: Projeto do MP que estimula o uso de meios de transporte alternativos encerrou com o sorteio de uma bicicleta
O servidor Hugo Santana Costa foi o ganhador de um cartão-presente da loja Decathlon no valor de uma bicicleta no encerramento do projeto MOVE Bike Verão. O sorteio, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, 12, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. O objetivo do projeto, que contou com o patrocínio da Associação do Ministério Público (AMPRS), Associação dos Servidores do MP (Apro...
- 13/03/2018
Acórdão autoriza uso de exame de DNA como prova de autoria de estupro em Gravataí
A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS revogou uma liminar que proibia o uso de um exame de DNA como prova da autoria de um estupro cometido em Gravataí. No acórdão, do dia 08 de março, os desembargadores compreendem que, nesses casos, deve prevalecer o interesse coletivo perante o individual. Assim, o exame, que apontou como autor do crime o homem que havia sido preso preventivamente como suspeito, poderá constar nos autos do processo. A DENÚNCIA Em 26 de abril de 2017...
- 13/03/2018
Rede de Controle da Gestão Pública reinicia atividades
A Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul deu início aos trabalhos de 2018 nesta segunda-feira, 12 de março, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado, com o painel “Ouvidoria e Transparência no Setor Público”, ministrado pelo ouvidor e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Poli de Figueiredo. A atividade integrou as comemorações do aniversário de 53 anos da PGE-RS. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Mora...
