Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/09/2018
Evento discute Lei Anticorrupção como instrumento de proteção do patrimônio público
Ocorre durante toda esta sexta-feira, 14 de setembro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o encontro A Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou que a lei vem no sentido de criar uma nova cultura anticorrupção no País. Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que regulamenta a legislação nacional no âmbito do Estado. “Nenhuma cidade pode alegar que a regulament...
- 14/09/2018
Realizada a III Semana do MP de São Gabriel
Terminou na última quinta-feira, 13, a III Semana do Ministério Público de São Gabriel. O evento, realizado pela AMP/RS em parceria com a Urcamp, teve apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e FMP e foi coordenado pela promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca. As atividades foram abertas na quarta-feira. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi representado, no evento, pelo secretário-geral e chefe de Gabinete, Júlio Melo. Em sua fala, ele ressalt...
- 14/09/2018
Colinas: MP obtém decisão que condenou ex-prefeito municipal
O Ministério Público obteve decisão da Justiça Criminal de Estrela que condenou o ex-prefeito municipal de Colinas Gilberto Keller a 14 anos, quatro meses e 27 dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. Na sentença, também foram condenados a ex-primeira dama Cristiane Keller (11 anos, 11 meses e três dias de reclusão); a ex-vereadora Ana Cristina Köhler, (nove anos, seis meses e três dias de reclusão); e a ex-servidora municipal Marisa Inês Scherer, (nove anos, seis meses e ...
- 14/09/2018
MP apresenta resultados da operação Mata Atlântica em Pé no RS
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. Intitulada “Mata Atlântica em Pé”, a operação contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, e aconteceu nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Ger...
- 14/09/2018
Homem é condenado por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio de ex-mulher
Nesta quinta-feira, 13, Carlos Flores Chaves Barcellos, o Alemão Caio, foi condenado a 41 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de José Augusto Bezerra de Medeiros Neto, o Zeca Bezerra, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado de Ivanise Menezes Chaves Barcellos e por porte ilegal de arma de fogo. O julgamento aconteceu na 1ª Vara da Criminal da Comarca de Torres. O réu seguirá preso e não poderá apelar em liberdade. O promotor ...
- 14/09/2018
Skinheads vão a júri por tentativa de homicídio de judeu na Cidade Baixa
Nesta terça-feira, 18, a sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre fará o julgamento de Laureano Vieira Toscani, Thiago Araujo da Silva e Fabio Roberto Sturm pela tentativa de homicídio de Rodrigo Fontella Matheus, ocorrida na madrugada de 08 de maio de 2005, na esquina das ruas Lima e Silva e da República, na Cidade Baixa, em Porto Alegre. Conforme a denúncia do MP, eles atacaram a vítima com golpes de faca, socos e pontapés. O crime somente não se consumou porque Rodrigo foi pr...
- 14/09/2018
Promotora da Infância palestra sobre aspectos legais da vacinação
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova, participou, nesta quinta-feira, 13, da segunda edição do Furando Bolhas, evento de extensão da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. O evento teve como objetivo levar à comunidade debates de temas atuais, com diversos pontos de vista. Na ocasião, os participantes foram provocados a refletir sobre a questão "Vacinação: responsabilidade individual ou coletiva? Pais que não vacinam de...
- 14/09/2018
Dallazen vai representar os Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional de Segurança Pública
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, foi indicado para representar os Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSPDS). O Conselho, criado pelo ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, pelo decreto de nº 9489 de 30 de agosto de 2018, previsto no capítulo IV da Lei nº 13.625/2018 (que criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – PNSPDF, bem como o Sistema único d...
- 14/09/2018
MP participa de evento do Conselho Regional de Contabilidade
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, foi um dos palestrantes do Seminário de Responsabilidade Social, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade, nesta terça-feira, 11. O evento ocorreu no auditório da PGE. Durante a palestra, José Seabra falou a respeito do controle social da gestão pública. Destacou que há outras instâncias de controle, como o institucional e ta...
- 13/09/2018
CNMP premia projetos do MP gaúcho
Três projetos do Ministério Público gaúcho conquistaram nesta quinta-feira, 13, o Prêmio CNMP 2018. A entrega ocorreu durante a abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece até esta sexta-feira, dia 14, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF. O projeto “Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MPRS, tendo por objeto a destinação de bens”, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, conquistou o segundo lugar na categoria Un...
- 13/09/2018
Santa Cruz do Sul: Educação Especial é tema de reunião entre MP e CRE
Na última quarta-feira, 12, a Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, em conjunto com a Assessoria de Educação Especial da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), realizou reunião com colégios particulares abrangidos pela Preduc. Na oportunidade, a promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas informou que o objetivo dos procedimentos administrativos em andamento e da reunião é verificar a oferta da educação especial e buscar a efetividade destas nas escolas ...
- 13/09/2018
MP apresenta resultados de operação para combater desmates na Mata Atlântica
Os resultados da operação Mata Atlântica em Pé serão apresentados na tarde desta sexta-feira, 14, em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do RS (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar Torre Norte – Auditório Marcelo Kufner), marcada para às 15h. A operação, que aconteceu em 15 estados brasileiros durante esta semana, teve por objetivo identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. No Estado, os trabalhos fo...
- 12/09/2018
Sete estabelecimentos fiscalizados em ação da FT Segurança Alimentar em Nova Prata
Nesta quarta-feira, 12, sete estabelecimentos foram fiscalizados e um foi parcialmente interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Nova Prata. No total, foram recolhidas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados foram o Mercado Girassol, o Supermercado Lorencet, o Mercado São Pelegrino, o Supermercado Bavaresco (que teve a padaria interditada), o Açougue Bavaresco, o Açougue Buena Brasa e o...
- 12/09/2018
Caxias do Sul: MP realiza encontro para debater a educação no município
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Regional de Educação do município, Simone Martini, recebeu nesta terça-feira, 11, o Conselho Municipal de Educação para realização de sua sessão plenária ordinária. Na oportunidade, foram debatidas questões referentes à educação especial, retenção de alunos, requisitos para certificação da terminalidade específica e necessidade de disponibilização de serviços educacionais ao longo da vida, conforme previsão da legislação...
- 12/09/2018
MP participa de capacitação de agentes da Patrulha Maria da Penha
Na última terça-feira, 11, a promotora de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ivana Machado Battaglin, participou como palestrante do evento de capacitação do efetivo da Patrulha Maria da Penha, que aconteceu no Auditório do Comando Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre. Na ocasião, a promotora respondeu a dúvidas frequentes dos policiais militares integrantes da Patrulha Maria da Penha sobre como proceder na abordagem à vítima e ofensor...
