Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/03/2018
MP participa de audiência pública sobre violência contra mulheres travestis e transexuais no RS
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira, 26, audiência pública para debater a violência do Estado contra mulheres travestis e transexuais. O presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, foi autor do requerimento para a audiência, juntamente com a ONG Outra Visão LGBT, Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais, e Nuances – grupo pela livre expressão sexual. Além dos registros no estado de atos de intolerância e v...
- 26/03/2018
Promotor de Justiça Luciano Brasil preside 1ª reunião do CDEMP em 2018
O diretor do CEAF/MPRS, promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, presidiu a primeira reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) de 2018, no dia 22, após tomar posse como presidente do CDEMP, com mandato de um ano. A reunião aconteceu na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), em Brasília. Na mesma ocasião, tomaram posse a pr...
- 26/03/2018
São Leopoldo: homem que decepou mãos de companheira vai a júri nesta terça
Ocorrerá nesta terça-feira, 27, às 9h30, o júri popular de Elton Jones Luz de Freitas, denunciado pelo MP em agosto de 2015 pela tentativa de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e emprego de violência doméstica e familiar) da ex-companheira, Gisele Santos de Oliveira, hoje com 25 anos. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Criminal Sérgio Luiz Rodrigues, que representará o MP na sessão de julgamento. <b> O CRIME </b> No ...
- 26/03/2018
Criado Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, anunciou, na última semana, durante o 8º Fórum Mundial da Água, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. O Instituto vai reunir membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água. O documento, classificado pela presidente como a “pedra fundamental do instituto”, foi assinado por nov...
- 26/03/2018
MP denuncia delegado por falsidade e corrupção de testemunhas nas investigações de crianças esquartejadas
A Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo apresentou à Justiça nesta segunda-feira, 26, denúncia contra o delegado de Polícia Moacir Fermino Bernardo, 67 anos, um policial civil e um informante de Fermino por falsidade documental e corrupção de testemunhas durante as investigações da morte de duas crianças, encontradas esquartejadas em setembro de 2017. A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, segue o indiciamento do inquérito policial da Corregedoria-Gera...
- 26/03/2018
MP entrega sugestões para enfrentamento à criminalidade ao ministro da Secretaria Geral do Governo
Durante a visita do ministro da Secretaria Geral do Governo, Carlos Marun, à Penitenciária de Canoas (Pecan) 1, ocorrida nesta sexta-feira, 23, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, entregou as sugestões do MP gaúcho que fazem parte de um conjunto de 40 propostas do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para modificações na legislação que impacta no enfrentamento da criminalidade e na melhoria da segurança pública. O mesmo documento...
- 26/03/2018
Sala de Concertos da Ospa é inaugurada
Foi inaugurada neste sábado, 24, a Sala de Concertos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço tem capacidade para 1,1 mil lugares e está localizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). A conclusão da nova estrutura foi possível através do trabalho do poder público com parceiros, entre eles, o Ministério Público. Com o aporte de recursos da Procuradoria de Fundações do MP para a Fundação Cultural Pablo Komlós, vinculada à Ospa, a obra teve sua finalização. O pro...
- 26/03/2018
Bento Gonçalves: operação conjunta interdita três estabelecimentos
Três estabelecimentos comerciais foram interditados em Bento Gonçalves em uma ação conjunta neste sábado, 24, entre MP, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Departamento Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e Polícia Civil. Participaram da ação mais de 30 agentes públicos. A operação teve o ob...
- 23/03/2018
Integrantes do MP gaúcho participam do 8º Fórum Mundial da Água
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e os promotores Eduardo Coral Viegas e Rodrigo Schoeller de Moraes participaram, durante esta semana, do 8º Fórum Mundial da Água, que encerra em Brasília nesta sexta-feira, 23. Com a presença de dez chefes de Estado e diversos eventos paralelos, o Fórum Mundial da Água teve como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em te...
- 23/03/2018
Empresa de telefonia, condenada em ação ajuizada pelo MP, começa a indenizar consumidores lesados
A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que teve decisão proferida em 2013 e condenou a Oi – Brasil Telecom S/A a indenizar os consumidores lesados por deficiência na prestação do serviço de acesso à internet banda larga, começou a ser cumprida pela empresa. A decisão condenou a empresa por ofertar no mercado de consumo o serviço de acesso à internet de forma a induzir o consumidor a acreditar que a velocidade c...
- 23/03/2018
MP realiza operação de combate a fraudes de combustíveis nos municípios de Espumoso e Ibirubá
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Espumoso e de Ibirubá, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e as Promotorias de Justiça locais realizaram, em conjunto, nos dias 21 e 22 de março de 2018, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios de Espumoso e Ibirubá. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Ibirubá, onde o engenheiro quím...
- 22/03/2018
Reunião estabele critérios para o repasse da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental aos municípios gaúchos
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz participou, nesta quinta-feira, 22, de reunião na qual foram estabelecidos os critérios que orientarão o repasse, aos municípios gaúchos, da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Ficou acertado que o Estado, já no mês de maio, dará início ao repasse aos municípios dos valores decorrentes da Taxa. Para tanto, será editado decreto estadual regulamentando a forma como se dará o repasse. Estado e Federação das...
- 22/03/2018
Dia Mundial da Água: instituições ligadas à Justiça promovem iniciativas para promover o consumo consciente
Instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas, durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (a histórica “Eco-92”), o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, propõe aos países a reflexão sobre a busca de soluções para os conflitos entre a oferta e a demanda do recurso ao redor do mundo. A data também aborda um tema definido pela ONU a cada ano. O escolhido para 2018 foi “A resposta está na natureza”. O objetivo é promover reflexão e discussões sobre soluções...
- 22/03/2018
Canoas: negada prisão domiciliar a mulheres acusadas de associação para tráfico de drogas
Em concordância com a manifestação do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, a Justiça de Canoas negou, nesta quarta-feira, 21, a prisão domiciliar solicitada pela defesa de duas mulheres, mães de crianças menores de 12 anos, presas temporariamente pelos crimes de tráfico de drogas e associação para a prática de tráfico de drogas. Conforme a manifestação do MP, de 20 de março, a Justiça entendeu que não só os requisitos como também os objetivos são distintos dos mencionados, no...
- 22/03/2018
MP busca solução para problemas causados por agrotóxico com grande poder de dispersão
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, recebeu, nesta segunda-feira, 19, o promotor de Justiça de Bagé, Everton Luís Resmini Meneses, e um grupo de entidades que representam produtores do setor vitivinicultor do Estado, além de integrantes de órgãos ambientais. O objetivo do encontro foi debater tema de expediente instaurado na Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, cujo objeto é investigar possível poluição ambiental e prejuízos a prod...
