Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/07/2019
Ministério Público assina Termo de Cooperação de Compartilhamento de Dados da Segurança Pública
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na manhã desta quinta-feira, 11, no salão nobre do Paço Municipal, em Porto Alegre, da assinatura do Termo de Cooperação de Compartilhamento de Dados da Segurança Pública. Também estavam presentes o chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Márcio Bressani, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro. O documento, assinado pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça, ...
- 11/07/2019
MP recebe motoristas de aplicativos
O chefe de Gabinete do MP, Márcio Bressani, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, receberam, no final da manhã desta quinta-feira, 11, representantes de motoristas de aplicativo de transporte. Os motoristas deverão apresentar documento por escrito ainda nesta semana sobre os problemas enfrentados pelos profissionais. Durante a manhã, eles realizaram uma carreata para participar do sepultamento de Paulo Jocemar Machado Gonçalves, ...
- 11/07/2019
Casa do Imigrante é inaugurada em Sapiranga com recursos advindos de TAC por dano ambiental
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta quarta-feira, 10, em Sapiranga, da inauguração da Casa do Imigrante. A obra, assim como outras melhorias realizadas no Parque Municipal do Imigrante, foi realizada com verbas advindas de um Termo de Ajustamento de Conduta, resultante de inquérito civil por dano ambiental, assinado entre o Ministério Público e um grupo de empreendimento imobiliário causador dos danos. Também participaram da cerimônia o promotor de Justiça ...
- 10/07/2019
Bagé: 19 integrantes de facção são denunciados por lavagem de dinheiro
Nesta quarta-feira, 10, o Ministério Público, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste, ofereceu denúncia contra 19 pessoas pelos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais. Entre os denunciados, estão Vanderlei Ramiro Altíssimo e Valdoir Silveira Alabi. Vanderlei é traficante de drogas vinculado a uma facção com atuação no Vale dos Sinos, enquanto que Valdoir é o representante desse mesmo grupo em Bagé. Era ele qu...
- 09/07/2019
Comissão do CNPG se reúne com ministro da Justiça para tratar de segurança nos Estádios
O promotor de Justiça Márcio Bressani esteve reunido em Brasília, nesta segunda-feira, 08, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Bressani é integrante da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, vinculada ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). No encontro, Márcio Bressani ressaltou a importância das atividades de repatriação e deportação de torcedores com histórico de violência realizadas com sucesso durante a Cop...
- 09/07/2019
Rio Grande: ação do MP garante anulação de compra de imóvel por R$ 1,9 mi pela Prefeitura
Acatando pedido do MP em ação civil pública, ajuizada em 2017, a Justiça de Rio Grande anulou, no último dia 28 de junho, o contrato de compra e venda do imóvel localizado na Rua Vitorino, nº 666, no Centro, e condenou Tatiana Bergamaschi Costa e Lucia Bergamaschi Costa Weymar a devolverem aos cofres municipais os valores recebidos na negociação, que totaliza R$ 1,9 milhão (acrescidos de juros e correção monetária). Na sentença, o Município também foi condenado a restituir ao Fundo de Preser...
- 09/07/2019
Corregedoria dá início a orientações aos novos promotores de Justiça
Teve início na manhã desta terça-feira, 09, a primeira parte do curso dos novos Promotores de Justiça, destinado a instrução e orientação dos novos membros do Ministério Público gaúcho empossados no último dia 5 deste mês. O módulo, de responsabilidade da Corregedoria-Geral do Ministério Público, terá duração de 12 dias. Conforme o corregedor-geral, Ivan Saraiva Melgaré, que deu início à atividade ao lado do subcorregedor-geral, Marcelo Pedrotti, estão previstas atividades internas e ext...
- 09/07/2019
Motorista é denunciado por homicídio doloso pela morte de duas pessoas em Marques de Souza
A Promotoria de Justiça de Lajeado ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 08, contra Marcos Alciones Weiss pelo homicídio doloso eventual de Adriano e Luis Henrique Scramozzini, bem como pela tentativa de homicídio doloso eventual de Solange Gibmaier e Everson Scramozzini. Na madrugada de 23 de junho, um domingo, Marcos Weiss dirigia seu veículo pela BR 386, em Marques de Souza, quando, na altura do km 328, invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o veículo em que as vítimas, todas ...
- 08/07/2019
MP sedia seminário sobre suicídio na infância e na juventude
O Seminário Precisamos Falar, Precisamos Agir, realizado hoje, 08, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, promoveu o debate sobre o suicídio na infância e na adolescência. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova participou do painel “Articulação dos Sistemas de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Com apoio do MP, a iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio do gabinete da deputada federal Liziane ...
- 08/07/2019
São Borja: três dos sete acusados pela morte de Sônia Khaled foram condenados
Entre os dias 02 e 04 de julho, aconteceu o julgamento no Tribunal do Júri de São Borja de três dos sete acusados da morte da empresária Sônia Khaled. Os três foram condenados e a soma das penas chega a 84 anos de prisão, e as indenizações em favor dos filhos da vítima em quantia superior a R$ 1,7 milhão. Atuaram no Plenário, nos quatro dias de sessão e julgamento, os promotores de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti e Robson Jonas Barreiro. Os jurados acolheram as teses sustentadas pelo...
- 08/07/2019
Novos Promotores iniciam preparação para assumir funções em suas futuras Comarcas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, abriu, na manhã desta segunda-feira, 08, o Curso de Formação e Integração dos novos promotores de Justiça que tomaram posse na última sexta-feira, 05. O evento acontece no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Em sua manifestação, Dallazen sublinhou que para a Instituição é uma honra receber os novos colegas, que chegaram a este momento depois de grande esforço pessoal, e que traz muita alegria perceber a convicção e os motivos que os fi...
- 08/07/2019
Novos Promotores iniciam preparação para assumir funções em suas Comarcas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, abriu, na manhã desta segunda-feira, 08, o Curso de Formação e Integração dos novos promotores de Justiça que tomaram posse na última sexta-feira, 05. O evento acontece no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Em sua manifestação, Dallazen sublinhou que para a Instituição é uma honra receber os novos colegas, que chegaram a este momento depois de grande esforço pessoal, e que traz muita alegria perceber a convicção e os motivos que os fi...
- 08/07/2019
Promotora gaúcha participa de discussão sobre licenciamento ambiental na Câmara Federal
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, participou, na última quinta-feira, 04, de audiência pública do grupo de trabalho constituído na Câmara Federal para discutir o projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental. O tema da audiência pública foi "Entes federativos no licenciamento". Ana Marchesan abriu sua fala destacando que vem acompanhando os trabalhos do GT que, de acordo com ela, tem sido profícuos. “Que tenhamos condições de const...
- 05/07/2019
Empossados 21 novos promotores de Justiça
Vinte e um novos promotores de Justiça, aprovados no 48º Concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram empossados nesta sexta-feira, 05, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A sessão solene, realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos empossados. O secretário dos Órgãos Colegiados, promotor-assessor Luciano de Faria Brasil...
- 05/07/2019
Caso Teréu: Maradona é condenado a 27 anos pela morte ocorrida dentro da Pasc
Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, foi condenado a 27 anos de reclusão e Erick Brum Paz, a 15 anos e 4 meses pela morte do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, ocorrida em maio de 2015, no refeitório da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Ambos seguirão presos. O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre nesta quinta-feira, 04. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. O processo tramitou em...
