Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/10/2018
Realizada reunião para encaminhar videomonitoramento no Vale do Taquari
Foi realizada na sede do MP nesta quarta-feira, 03, uma reunião com objetivo de encaminhar as tratativas para a construção de um Centro Integrado de Operações e Videomonitoramento em Lajeado, que alcançaria todos os municípios do Vale do Taquari. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou os trabalhos do encontro, que contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) e do prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo. O projeto consiste na...
- 03/10/2018
Promotoria Regional da Bacia Taquari e Antas faz vistoria técnica em agrofloresta de Roca Sales
No último dia 28, a Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari e Antas realizou uma visita técnica em uma localidade de Arroio Augusta, interior de Roca Sales. A promotora de Justiça Andrea Barros, acompanhada do secretário do Meio Ambiente do município de Estrela e do engenheiro agrônomo e proprietário da área, Arli Volken, foi ao local para conhecer o tipo de atividade, que se mostra como alternativa para transformar a mata ciliar recuperada ou e...
- 02/10/2018
MP firma acordo com UCS para projetos de conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí
O Ministério Público firmou nesta terça-feira, 02, acordo de cooperação com a Fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) para o desenvolvimento de projetos na área de conservação ambiental envolvendo a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. A intenção é integrar cursos de Ciências Jurídicas, Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental e outros relacionados com a temática para a elaboração de estudos que permitam validar ou revisar práticas e métodos utilizados pelos muni...
- 02/10/2018
TJ acata recurso do MP e determina afastamento do prefeito de Herveiras
Acatando agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a Segunda Câmara Cível reformou decisão de primeiro grau e determinou o afastamento de Paulo Nardeli Grassel do cargo de prefeito da cidade de Herveiras. A decisão é da última sexta-feira, 28 de setembro. <b>PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A SERVIDORES</b> Conforme ação civil pública ajuizada pelo MP em 04 de setembro, o prefeito e o irmão dele, ex-secretário da Educação, José Luiz Grassel, transferiram professores de Escolas Mun...
- 02/10/2018
Justiça atende pedido do MP e suspende atividades de ex-militar que aplicava treinamento para crianças e adolescentes
A Justiça atendeu, na tarde desta terça-feira, 02, o pedido do Ministério Público em ação civil pública requerendo liminarmente a suspensão imediata das atividades do curso denominado de “Comandos”. Na ação, o promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros pede, também, que seja determinada a indisponibilidade dos bens do demandado, no intuito de que, em caso de condenação, haja patrimônio suficiente para fins de indenização a cada uma das vítimas e a título de dano moral cole...
- 01/10/2018
PGJ recebe comenda comemorativa aos 100 anos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta segunda-feira, 01, a medalha de condecoração dos 100 anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. A comenda foi oferecida à autoridades e representantes civis por reconhecimento e mérito por ações e serviços prestados ao TJM-RS. A entrega, feita pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS)...
- 01/10/2018
A pedido do MP, Justiça determina suspensão de obras do Loteamento Canoas Place
Acatando pedido liminar de urgência solicitado pelo MP em ação civil pública, a Justiça de Canoas determinou que a MRV Engenharia e Participações suspenda imediatamente as obras do Loteamento Canoas Place e não realize qualquer negócio jurídico relativo ao empreendimento. Também determinou que o Município de Canoas suste os efeitos das licenças para o empreendimento, e que não emitia nenhuma nova licença com esse mesmo destinatário. Ainda, foi determinada a expedição de ofício ao Registro de...
- 28/09/2018
Realizada III Semana do MP de Sobradinho
Encerrou-se nesta quinta-feira, 27, a III Semana do Ministério Público de Sobradinho. O evento, realizado na Câmara Municipal, foi promovido pelo Ministério Público, AMP/RS, FMP e Universidade de Santa Cruz do Sul - Campus Sobradinho. A palestra de abertura da Semana do MP foi sobre o tema “Possibilidades de atuação resolutiva do Ministério Público no âmbito da proteção da pessoa idosa e com deficiência: Projeto Cuidar”, ministrada pela promotora de Justiça Maristela Schneider. O proc...
- 27/09/2018
Praça inaugurada em Santa Maria homenageia promotora Ivanise Jann de Jesus
O procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado de membros da Administração Superior, participou, no fim da tarde desta quinta-feira, 27, da inauguração da Praça Ivanise Jann de Jesus. A praça recebeu o nome em homenagem a promotora de Justiça que atuava na Promotoria Especializada de Santa Maria e faleceu no dia 29 de setembro de 2015, aos 44 anos de idade. Em sua manifestação durante a cerimônia, Dallazen destacou o profissionalismo de Ivanise, o caráter e a dedicação que a ...
- 27/09/2018
Eleições 2018: reunião discute atuação nos dias do pleito em Alvorada
Nesta quinta-feira, 27, uma reunião ocorrida na Justiça de Alvorada definiu como se dará a atuação do Ministério Público, Judiciário e Brigada Militar nas eleições deste ano. Foram detalhas as rotinas que cada uma das instituições adotará durante os dias do pleito, 07 e 28 de outubro. Também foi discutido o fluxo a respeito das infrações às normas para propaganda de rua e as medidas a serem tomadas. Participaram da reunião os promotores de Justiça Marcelo Tubino e João Cláudio Sidou. A in...
- 27/09/2018
Voluntários recebem treinamento para atuar na Apac de Porto Alegre
Entre quarta e sexta-feira desta semana, 65 voluntários estão sendo treinados para trabalhar na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon. As palestras ocorrem no auditório Marcelo Kuffner, na sede do MP. A Apac de Porto Alegre será a primeira unidade com aplicação da metodologia a funcionar no RS. O curso detalha, além da rotina, as dificuldades a serem enfrentadas em uma Apac, capa...
- 27/09/2018
Posto de combustível em Rio Grande tem bomba e tanque interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol do Posto Coqueiro Combustíveis e Serviços Ltda., localizado em Rio Grande, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheiro químico constatou que o combustível apresentava c...
- 26/09/2018
Chuí: ex-secretários são presos por desvio de dinheiro dos cofres municipais
A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, na manhã desta quinta-feira, 27, quatro mandados de prisão temporária contra o ex-secretário de Esportes da cidade de Chuí, Diego de Oliveira Mena, o ex-secretário de Administração e Fazenda do município, André Luiz Fabra Correa, o ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres Saraiva, e um comparsa deles, Paulo Rafael Gomes. O promotor de...
- 26/09/2018
Acordo prevê regularização de esgoto sanitário de Gramado
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, firmou acordo judicial com a Corsan e o Município de Gramado para viabilizar a regularização do esgotamento sanitário de bacias que são objeto de ações civis públicas ajuizadas pelo MP. Pelo acordo, Município e Corsan devem, em 15 meses, fiscalizar todas as economias das bacias que são objeto das ações ajuizadas pelo MP, para verificar se estão ligadas à rede pública de esgotamento sanitário, onde houver. Na aus...
- 26/09/2018
FT Segurança Alimentar: quatro toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos em Piratini
Nesta quarta-feira, 26, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de Piratini. No total, cerca quatro toneladas de alimentos sem condições de consumo foram descartadas. Um dos locais fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foi o Supermercado Weege, onde mais de três toneladas de produtos foram recolhidos. No local, foram encontrados produtos vencidos, carne e embutidos sem procedência e quase meia t...
