Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/10/2018
Inscrições abertas para o IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática de Direito
A Fundação Escolar Superior do MP anuncia a realização do IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática de Direito, que ocorrerá entre nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes e nas dependências da própria FMP. Durante o congresso serão debatidos temas sobre Educação Jurídica no Brasil, Pedagogias Jurídicas, Educação Superior, entre outros. A programação completa pode ser conferida aqui. O evento é gratuito e as inscrições podem ser realiza...
- 10/10/2018
MPRS sedia esta semana 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional
Nos dias 17 e 18 de outubro o Ministério Público do Rio Grande do Sul receberá o 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico. O evento é uma das etapas do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP) 2020-2029, desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, membros do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, indicados pelas s...
- 09/10/2018
Supermercado interditado por falta de alvará e condições de higiene em ação de segurança alimentar em Santa Rosa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 09, dois estabelecimentos comerciais de Santa Rosa: o Supermercado Cotrirosa, que foi autuado por vender produtos vencidos e fora de temperatura, e a Mercearia Milton, que foi totalmente interditada pelos mesmos problemas e também por operar sem alvará e ter péssimas condições de higiene. Duas toneladas e cento e setenta e cinco quilos de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizados durante a ...
- 09/10/2018
Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal aprova posição sobre plano de enfrentamento aos problemas da segurança pública
Foi realizada nesta segunda-feira, 08 de outubro, em Brasília, a primeira reunião do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal criado pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, que tem na presidência o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. O Grupo, composto por todos os coordenadores dos Centros de Apoio Criminais dos MPs dos Estados e União, tem como objetivo prestar apoio ao CNPG em questões de caráter nacional referentes à repressão do ...
- 09/10/2018
MP cumpre mandado de afastamento de secretários municipais em Bagé
Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público, em uma atuação articulada da Procuradoria de Prefeitos, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Fronteira Oeste, Promotoria de Bagé e Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), cumpre mandados judiciais de suspensão do exercício do cargo dos secretários municipais de Meio Ambiente e Finanças de Bagé. A decisão, solicitada pelo MP em virtude de investigações de irregularidades licitatórias, tem validade de 180 dias. Nesse perí...
- 07/10/2018
Eleições 2018: Promotores eleitorais acompanham pleito realizado neste domingo
Promotores eleitorais em todo o Rio Grande do Sul fiscalizam o pleito realizado neste domingo, 07, com o objetivo de verificar os locais de votação e possíveis casos de propaganda irregular. Na Capital, o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio, visitou as seções eleitorais da Cadeia Pública de Porto Alegre, acompanhado do procurador regional Eleitoral, Luiz Carlos Weber. Cerca de 70 presos provisórios votaram na casa prisional. Também participou a promotora ele...
- 05/10/2018
Viamão: organização criminosa é denunciada por golpe da casa própria
A Justiça de Viamão recebeu, nesta segunda-feira, 01, a denúncia do Ministério Público contra sete pessoas que compunham organização criminosa, inclusive com emprego de arma de fogo, para cometer o crime de estelionato contra 67 vítimas. Foram denunciados os irmãos Sidnei Nunes Silva, David Jose Nunes Heberle e Naralice Nunes Silva, além de Jaime Bibiano da Silva e Luciano Agnes Besestil – os cinco recolhidos ao sistema prisional sob prisão preventiva –, bem como Alessandra Ribeiro e Anderso...
- 05/10/2018
MP celebra 30 anos da Constituição Cidadã com atividades que visam informar e promover o debate
Está no ar desde a última sexta-feira, dia 5 de outubro, o <a href="https://www.mprs.mp.br/hotsite/30anoscf/"><b>hotsite</b></a> desenvolvido pelo MPRS para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. No local serão disponibilizados textos, imagens e vídeos sobre o tema, a partir do ótica de integrantes da instituição mais impactada pela Carta Constitucional: o Ministério Público. O conteúdo especial também será tema de publicações nas redes sociais do MPRS, que iniciaram no dia 05 de outub...
- 05/10/2018
TRE confirma cassação de vereador do Município de Ijuí
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, manteve a cassação do diploma do vereador de Ijuí Claudiomiro Gabbi Pezzetta. Na decisão, os desembargadores declararam sua inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2016, bem como a aplicação de multa. A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela promotora de Justiça Eleitoral Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, após a deflagração da operação denominada “Caixa de Pandora”, ...
- 05/10/2018
Operação Barão: Justiça aceita denúncia do MP contra 37 envolvidos em organização criminosa
A Justiça aceitou a denúncia feita pelo projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, em conjunto com a Promotoria Criminal de São Leopoldo, contra 37 pessoas que integravam organização criminosa. O grupo, que atuava em Porto Alegre e Região Metropolitana, se especializou em roubo de veículos, desmanche de peças e venda pela internet. Os denunciados, 21 atualmente presos, vão responder pelos crimes de organizaç...
- 05/10/2018
Cachoeirinha: MP denuncia homem que matou a cunhada
A Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha denunciou à Justiça, nesta quinta-feira, 04, Evandro Ferreira pela morte de Elaine Silva da Silva, ocorrida em 11 de setembro deste ano. Pela denúncia do MP, assinada pela promotora de Justiça Paula Athanasio, o homicídio foi duplamente qualificado: por asfixia e por se tratar de feminicídio. Ele deve responder, ainda, por ocultação de cadáver. <b>O CRIME</b> Conforme as investigações, por volta das 8h15min, após a vítima ameaçar que con...
- 04/10/2018
Quatro estabelecimentos fiscalizados e um deles interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Vera Cruz
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram quinta-feira, 04, quatro estabelecimentos comerciais de Vera Cruz, um deles foi totalmente interditado. Aproximadamente duas toneladas e meia de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados o Mercado Back, o Supermercado Central e o Supermercado Alegria, onde foram detectados problemas como alimentos vencidos, fora de temperatura e carne sem procedência. Todos foram autuados. O Superme...
- 04/10/2018
MP reverte decisão judicial que concedeu liberdade para integrante de organização criminosa de Porto Alegre
O Ministério Público reverteu no Tribunal de Justiça a decisão que concedeu liberdade a homem apontado como o principal executor dos roubos de uma organização criminosa de Porto Alegre. A decisão acolhe o parecer do procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, que atua em segundo grau no projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. O pedido de manutenção da prisão preventiva feito pelo MP em primeiro grau havia sido ind...
- 04/10/2018
Cachoeira do Sul: MP e Secretaria do Meio Ambiente firmam parceria para atuação no dia da eleição
O Ministério Público Eleitoral de Cachoeira do Sul firmou parceria com Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 04, visando atuação na prevenção e responsabilização de derrame de propaganda eleitoral junto a seções, nas vésperas do pleito do próximo domingo, 07, bem como a proteção do patrimônio paisagístico-cultural de Cachoeira do Sul. A iniciativa foi iniciada em 2012 pela promotora de Justiça Eleitoral da 10ª Seção Eleitoral de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, e ...
- 04/10/2018
"Foi um ganho para os consumidores de Santo Ângelo que agora consomem produtos coloniais de qualidade”
A afirmação acima foi feita pela promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, durante avaliação dos resultados obtidos com a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizada no município a partir de reclamações sobre a qualidade dos produtos trazidas por consumidores que frequentam a feira do produtor de Santo Ângelo. <b>PROBLEMAS E SOLUÇÕES</b> A partir de 2015, quando essas reclamações feitas por consumidores chegaram ao conhecimento do ...
