Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/03/2018
MP lançará cartilha sobre "Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei"
Foi apresentada na tarde desta segunda-feira, 12, em reunião na sede do MP, a cartilha que trata de violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Confeccionada pela Assessoria de Imagem Institucional, a cartilha é uma parceria entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretarias da Saúde do Estado e Município de Porto Alegre. O material será lançado oficialmente no próximo dia 28 de março, durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenç...
- 12/03/2018
Deflagrada nesta segunda-feira operação de combate a jogos de azar iniciada com testemunha ouvida pelo MP
No final de 2017, o projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa ouviu uma pessoa que disse estar cansada de gastar todo o dinheiro que ganhava em jogos de azar e admitia não conseguir sozinha se livrar do que considerava um vício. Além de apontar e detalhar a participação dos agentes envolvidos, a testemunha entregou espontaneamente alguns documentos, dentre eles extratos de cartão de crédito e comprovantes de pagamentos,...
- 12/03/2018
MP reúne instituições na busca de acordo para salvar o acervo de Pedras Altas
O promotor de Justiça de Bagé, Everton Luís Resmini Meneses, e a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, estiveram reunidos na última semana para retomar os trabalhos de salvamento do acervo documental tombado que compõe o Complexo da Granja de Pedras Altas, pertencente à Família Assis Brasil. O objetivo foi reunir novamente a equipe de trabalho que elaborou o Plano de Salvamento Emergencial, tendo em vista o decurso de tempo entre o término do...
- 09/03/2018
MP recebe lideranças feministas e destaca atuação no combate à violência contra mulher
Integrantes do Ministério Público participaram de diversas atividades no Dia Internacional da Mulher nesta semana, compartilhando suas experiências e atuação no combate à violência contra a mulher. Durante audiência com a deputada Stela Farias e representantes de movimentos sociais de mulheres, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 08, na sede do MP/RS, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, falou sobre os dois projetos de lei que tramitam hoje na Assembleia Legislativa de autor...
- 08/03/2018
MP realiza audiência sobre realização do Saint Patrick's Day no bairro Moinhos de Vento
Para ouvir todas as partes envolvidas na discussão sobre a realização da festa de Saint Patrick's Day no bairro Moinhos de Vento no próximo dia 17 de março, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital realizou audiência na tarde desta quinta-feira, 08, no Palácio do Ministério Público. Durante o encontro, representantes de entidades de moradores e comerciantes do bairro puderam expor suas preocupações com a possível realização da festa, baseados em incidentes ocorridos n...
- 08/03/2018
MP participa de fiscalização no Presídio de Jaguari
Nesta quinta-feira, 08, a promotora de Justiça de Jaguari, Luiza Trindade Losekann, participou de uma fiscalização no Presídio Estadual de Jaguari. Foram revistadas nove celas do regime fechado (oito masculinas e uma feminina). No total, foram apreendidos 11 celulares, 21 facas artesanais, 10 cachimbos para uso de drogas, além de equipamentos de telefonia como baterias, carregadores, cabos e fones de ouvido. Atuaram na ação mais de 40 agentes da Superintendência de Serviços Penitenciário...
- 08/03/2018
Apresentado projeto de empreendimento de mineração Caçapava do Sul
Durante encontro realizado na sede do MP nesta quarta-feira, 07, foi apresentado o projeto Caçapava do Sul, empreendimento de mineração que a empresa Nexa Resources (antiga Votorantim Metais) pretende instalar, em Caçapava do Sul, com impacto em outros municípios da bacia hidrográfica do Rio Camaquã, entre eles, Bagé. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez a abertura da reunião e destacou a importância de iniciativas que aliem o desenvolvimento econômico com a proteção do ambie...
- 08/03/2018
Rio Grande: Homem que obrigou enteado de 10 anos a auxiliar em roubo a ônibus é condenado
A Promotoria de Justiça Criminal do Rio Grande obteve a condenação de Alessandro de Carvalho Lima a uma pena de 15 anos e nove meses de reclusão, em primeira instância, pela prática de roubos a ônibus e corrupção de menor. Após ingressar no coletivo, Alessandro ameaçava, com uma faca, o motorista e o cobrador e mandava seu enteado, de 10 anos, recolher o dinheiro em uma sacola. O crime se repetiu em pelo menos duas oportunidades. O crime é similar a vários outros roubos que ocorrem dia...
- 08/03/2018
Caso Bernardo: MP dá parecer contrário à prisão domiciliar de Graciele Ugulini
A Promotoria de Justiça de Três Passos manifestou-se, nesta quinta-feira, 08, contrariamente ao pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa da ré Graciele Ugulini, denunciada pelo MP pela morte do menino Bernardo Boldrini. Em seu parecer, o promotor de Justiça Bruno Bonamente afirmou que a situação da ré não se ajusta às hipóteses de prisão domiciliar indicadas pelo STF. A decisão da Segunda Turma do STF no Habeas Corpus nº 143.641/SP, de caráter coletivo, determinou a substituição da ...
- 08/03/2018
MP Está de Olho: Reunião traça estratégias de prevenção de irregularidades em contratos públicos na região de Lajeado
Os órgãos de controle interno dos municípios da Comarca de Lajeado (Lajeado, Cruzeiro do Sul, Sério, Marques de Souza, Progresso, Forquetinha, Canudos do Vale e Santa Clara do Sul) têm até o final deste mês para apresentar ao Ministério Público um relatório preliminar das auditorias dos contratos e aditamentos em vigência para a prestação de serviços de recolhimento de resíduos sólidos urbanos. O prazo foi definido em reunião ocorrida em 15 de dezembro de 2017 entre o promotor de Justiça de ...
- 08/03/2018
MP realiza operação de combate a fraude de combustíveis em Rosário do Sul
Atendendo solicitação do Ministério Público de Rosário do Sul, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Rosário do Sul realizaram, em conjunto, nesta quarta-feira, 07, e a quinta-feira, 08, operação de combate à adulteração e eventual vício de quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Rosário do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça d...
- 07/03/2018
Bagé: Doações de terrenos para associações religiosas são anuladas
Acompanhando pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça da Comarca de Bagé declarou a nulidade do ato administrativo de doação de um terreno realizada pelo município de Bagé ao Centro Islâmico, para construção de uma mesquita, com metragem de 7.733m², e valor de quase R$ 580 mil. Conforme a ação do MP, assinada pelo promotor de Justiça Everton Meneses, a Prefeitura não obedeceu às disposições do artigo 17 da Lei Municipal n.º 8.666/93 e do artigo 101, inciso I, c/c o artig...
- 06/03/2018
Reunião trata da regulamentação da Lei Anticorrupção em âmbito estadual
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, reuniu-se nesta terça-feira, 06 de março, com o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos, para discutir a regulamentação da Lei Anticorrupção em âmbito estadual. O MP solicitou à AL que o PL 45/2015 seja pautado para discussão e votação, para que sejam regulamentados os acordos de leniência, a punição para empresas corruptoras e ...
- 06/03/2018
Ex-servidores da Prefeitura de Dom Pedrito investigados pela Polícia Civil são denunciados por vários crimes
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito denunciou à Justiça o motorista Cristiano Vaz Aires por falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva. Os crimes teriam ocorrido durante o ano de 2013. Ele praticou quatro fatos que foram narrados na denúncia pela Promotoria de Justiça de Dom Pedrito. No primeiro deles, na condição de contratado pela Santa Casa de Caridade para atuar como digitador no programa Primeira Infância Melhor de Dom Pedrito, o denunciado inseriu, durante todo o mês de j...
- 06/03/2018
PGJ recebe parlamentares e garante rapidez na investigação de fatos revelados em colaboração premiada
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu na manhã desta quarta-feira, 06 de março, o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos; o 1º secretário, Edson Brum; e o líder do Governo, Gabriel Souza. Os deputados vieram ao Ministério Público colocar o Parlamento à disposição para qualquer informação necessária no âmbito de investigação em andamento a partir de colaboração premiada do ex-deputado Diógenes Basegio. Eles também pediram ao PGJ, que esteve acompanhado dos sub...
