Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/07/2019
Operação apura esquema de cobrança de propina em Frederico Westphalen
O Ministério Público, com o apoio da Polícia Civil, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em repartições públicas e outros endereços do município de Frederico Westphalen na manhã desta terça-feira, 23. A ação, que faz parte da Operação Terra Plana, investiga ao menos 11 servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria de Agricultura, por associação criminosa, prevaricação, concussão e corrupção. Durante a operação, foram apreendidos títulos de crédito, recibos, documentos, armas, m...
- 24/07/2019
Triunfo: Justiça determina afastamento de mais dois agentes públicos
A Justiça de Triunfo acatou pedido do MP para estender os efeitos da primeira decisão liminar e determinou o afastamento do assessor jurídico Valmen Tadeu Kuhn e do coordenador do Sistema de Controle Interno Municipal, Wilson Pereira Massena, de seus cargos. A decisão é desta terça-feira, 23. Eles também ficam proibidos de atuarem em qualquer outro cargo público municipal, estadual ou federal, até o julgamento definitivo da ação. A decisão liminar já havia determinado o afastamento dos se...
- 23/07/2019
Trincheira da Anita: Município de Porto Alegre é condenado a compensar danos ambientais
A pedido do Ministério Público, o Município de Porto Alegre foi condenado pela Justiça nesta segunda-feira, 22, a reparar danos ambientais causados pela obra da Terceira Perimetral. A reparação consiste na elaboração de projeto de intervenção artística, com auxílio de responsáveis técnicos, no espaço da passagem de nível da Rua Anita Garibaldi com a Avenida Carlos Gomes, no local que ficou conhecido como “trincheira da Anita”. O projeto deverá ser apresentado no prazo de seis meses, a con...
- 23/07/2019
Secretaria da Agricultura apresenta minutas de novas normativas sobre o uso do 2.4-D no Estado
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, participou, nesta segunda-feira, 22, de reunião presidida pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho. Na ocasião, técnicos da Secretaria apresentaram as minutas de duas novas instruções normativas a serem publicadas pelo governo do Estado com o objetivo de reduzir os danos causados pela aplicação do herbicida 2.4-D no RS. As propostas referem-se a demandas apresentadas pelo MP em ...
- 23/07/2019
Operação Troféu: ação pede bloqueio de bens de agentes envolvidos em desvios de dinheiro público de Chuí
A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar de bloqueio de bens do prefeito da cidade de Chuí, Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa, da procuradora-geral do Município, Paula Feijó Vasques Rodrigues, além dos ex-integrantes da administração municipal André Luiz Fabra Correa, Diego de Oliveira Mena e Osvaldo Alex Gutierres Saraiva (os três presos preventivamente durante a Operação Troféu), bem como do ex-supervisor de Esportes da Pref...
- 22/07/2019
MP instaura expediente para investigar episódio de agressão à torcedora com filho no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor, instaurou hoje, 22, expediente para investigar o episódio envolvendo a torcedora do Grêmio agredida ao lado do filho por torcedores colorados, após o Gre-Nal 421, disputado no Estádio Beira-Rio, no último sábado, dia 20. A instauração se deu a partir de vídeos que circularam em redes sociais e reportagens veiculadas na imprensa, o que deu origem, no presente momento, a um registro como Notícia de Fato. ...
- 22/07/2019
Triunfo: secretários municipais são afastados após denúncia do MP por crimes licitatórios
Acatando solicitação liminar em denúncia ajuizada pelo MP de Triunfo, a Justiça da Comarca determinou o afastamento dos secretários municipais Sônia Quadros Ramos e Roberto Viana da Silva de suas funções públicas. A decisão também os proíbe de ocuparem qualquer outro cargo público em todas as esferas de poder até o julgamento do processo. A determinação foi pelo afastamento imediato, sob pena de prisão preventiva. A decisão é do último dia 17, dia em que a denúncia foi apresentada pelo promo...
- 22/07/2019
MP encaminha medida cautelar para impedir retorno de presos do sistema federal antes do julgamento de recursos
O Ministério Público encaminhou, nesta segunda-feira, 22, medida cautelar solicitando ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que os 17 presos transferidos para o sistema penitenciário federal permaneçam onde estão até que sejam analisados os recursos apresentados às negativas das Varas de Execução Criminal (VECs) de Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo. Em junho deste ano, o MP encaminhou pedidos de renovação das transferências de 12 presos à VEC Poa, quatro à VEC Novo Hamburgo e um à V...
- 22/07/2019
MP promove seminário Direito, Democracia e Internet
Já estão abertas as inscrições para o Seminário Direito, Democracia e Internet, que acontecerá no dia 18 de agosto na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento, promovido pelo MPRS, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, tem por objetivo construir entendimentos convergentes acerca de temáticas atuais em matéria de Direito, Democracia e Interne...
- 21/07/2019
MP realiza operação de blindagem de concurso público em Garibaldi
Durante este domingo, 21, o Ministério Público realiza, após autorização judicial, uma operação de blindagem na primeira etapa do concurso público para a Prefeitura de Garibaldi. Neste domingo, as provas são para o preenchimento de 20 cargos. A operação, realizada pelas Promotorias de Justiça de Garibaldi e Especializada Criminal de Porto Alegre, consiste no acesso aos locais de provas por parte de agentes do MP, bem como a cópia de provas, atas, folhas de resposta e demais documentos relati...
- 19/07/2019
Gramado: Acordo reverte dano ambiental em quase meio milhão de reais em benefícios ao Parque dos Pinheiros
Por meio de acordo judicial firmado nesta quinta feira, 18, entre Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, Município de Gramado e Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários, a comunidade de Gramado será beneficiada com o valor de R$480 mil, a ser integralmente destinado ao desenvolvimento dos trabalhos de inspeção e segurança na barragem do Parque dos Pinheiros, localizado a poucos quilômetros do centro de Gramado. O acordo é resultado de ação civil pú...
- 19/07/2019
Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz participam de curso para atuarem em casos de violência doméstica em Ijuí
Um grupo de 25 facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz participou, entre os dias 8 e 12 deste mês, de um curso de capacitação para atuarem em casos de violência doméstica em Ijuí. Os encontros foram organizados pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal do município, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Poder Executivo Municipal e UNIJUÍ durante o trabalho de implantação. Com carga horária de 40h, as aulas foram divididas entre teoria e ...
- 19/07/2019
Passo Fundo: MP recorre para aumentar a pena de réu que matou homem por ciúme da namorada
O MP recorreu para aumentar a pena aplicada ao réu Dieferson Silva dos Santos, que foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de Jonas Silva dos Santos. A sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorreu nesta quinta-feira, 18. O júri havia sido marcado, inicialmente, para o final de maio, mas o MP solicitou a suspensão da sessão em virtude de um pedido de habeas corpus, alegando que a confissão não poderia ser levada em consideração pelos ju...
- 18/07/2019
Reunião define estratégia para a segurança no Gre-Nal 421
Na última terça-feira, 16, o promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, da Promotoria de Justiça do Torcedor, participou de reunião sobre ações de acessibilidade e prevenção à violência para o Gre-Nal do próximo sábado, dia 20, no Estádio Beira-Rio. A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro. Também estiveram presentes profissionais da área administrativa do Sport Club Internacional e do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, representantes do 1º Batalhão de Polícia de Choque, 1º Batalhão de ...
- 18/07/2019
MP entrega doações para a Campanha do Agasalho do Município
O chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Márcio Bressani, entregou ao Município de Porto Alegre nesta quinta-feira, 18, em torno de 2,4 mil peças de roupas arrecadadas nas sedes do Ministério Público na Capital durante a Campanha do Agasalho 2019. Foram doadas roupas masculinas, femininas, de cama, toalhas, cobertores, travesseiros, além de calçados masculinos e femininos. O material foi recebido no Centro de Triagem da Campanha do Agasalho pela secretária municipal de Desenvo...
