Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2019
2.4-D: Estado publicará instruções normativas sobre o uso de agrotóxicos hormonais
O Governo do Estado irá publicar nesta sexta-feira, 05, duas instruções normativas que fazem parte de um conjunto de medidas que serão adotadas com o objetivo de solucionar problemas causados pela aplicação do herbicida 2.4-D em 22 municípios do Estado. O anúncio foi feito em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, 04, no Palácio do Ministério Público, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz, juntamente com o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflito...
- 04/07/2019
Operação investiga loteamentos irregulares em Dom Pedrito
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, realizou o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em operação ocorrida nesta quinta-feira, 04. Os mandados foram cumpridos em residências, um escritório de advocacia e outro de contabilidade. Participaram dos trabalhos os promotores de Justiça Francisco ...
- 04/07/2019
Novos promotores de Justiça tomarão posse nesta sexta-feira
Serão empossados nesta sexta-feira, 05, em cerimônia a ser realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre, 21 novos Promotores de Justiça aprovados no XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. A sessão solene será realizada, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Tomarão posse Maurício Arpini Quintana, Priscilla Ramineli Leite Pereira, Valmor Júnior Cella Piazza, Sabrina Cabrera Batista Botelho, Marina...
- 04/07/2019
FT Segurança Alimentar autua dois estabelecimentos em Passo Fundo
Nesta quarta-feira, 03, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Passo Fundo. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 1,9 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A operação ocorreu nos estabelecimentos Casa da Ovelha e Mercado Forte. Nos locais, havia grande quantidade de carne sem procedência e produtos vencidos, além da inobservância da temperatura de conservação, incluindo alimentos em...
- 04/07/2019
Projeto é criado para ajudar a equipar polícia em Lajeado
Nesta quinta-feira, 04, será apresentado, no auditório da Prefeitura de Lajeado, o projeto Instituto Cultural Ipê Amarelo - Vale do Taquari. Por meio dele, a sociedade civil poderá equipar as polícias que atuam na região, destinando 5% do ICMS. O projeto, sem fins lucrativos, foi elaborado por empresários e será apresentado pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli. Ele é baseado em proposta similar do Instituto Cultural Floresta, de Porto Alegre, que já acumula resultados positivo...
- 03/07/2019
FT Segurança Alimentar: estabelecimentos de Campo Novo se comprometem a doar recursos para reformas de prédios da BM e DPs
Como resultado da operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em 23 de abril, a Promotoria de Justiça de Campo Novo firmou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois estabelecimentos fiscalizados: Supermercado Cotricampo e Mercado Bom Também. Os outros dois estabelecimentos, Mercado Dorneles e Mercado Avenida, não aceitaram os termos propostos e recusaram a assinatura do TAC, o que resultou no ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP), distribuídas na última s...
- 03/07/2019
Execução do Projeto Jacuí Azul inicia em Marau
Foi dado início nesta quarta-feira, 03, em reunião na Promotoria de Justiça de Marau, a execução do projeto Jacuí Azul, que tem por objetivo a recuperação das matas ciliares do Rio Jacuí, com foco na proteção e recuperação das nascentes. Na ocasião, na presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do promotor de Marau, Bruno Bonamente, o empresário Valdir Bündchen apresentou o projeto ao prefeito de Marau, Iura Kurtz. O prefeito manif...
- 03/07/2019
Acordo de Cooperação dá ao MP acesso aos dados do Instituto de Registro Imobiliário do Estado
O Ministério Público, o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul assinaram nesta quarta-feira, 03, um Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo possibilitar ao MP a consulta de registros no banco de dados do Irirgs/Colégio Registral. Com o acordo, o Ministério Público poderá realizar pesquisas, visualização de matrículas e outros registros de imóveis necessários à atividade da Instituição e para uso estrito de servi...
- 02/07/2019
FT Segurança Alimentar: um estabelecimento foi parcialmente interditado em Áurea
Nesta terça-feira, 02, um estabelecimento foi fiscalizado e parcialmente interditado em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Áurea. No total, em torno de 300 quilos de produtos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. O Mercado Mostifaga foi fiscalizado, autuado e teve o depósito e a atividade de padaria interditados. As inadequações incluíram produtos com prazo de validade vencido, fora da temperatura exigida, sem procedência e com embalagen...
- 02/07/2019
Eventos em São Gabriel abordam o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
A Promotoria Especializada de São Gabriel, com o apoio do CEAF, realizou, nos dias 27 e 28 de junho, um Painel e um Encontro sobre Desafios no Trato e na Escuta de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Os eventos, coordenados pela promotora de Justiça Aline Baldissera, com a participação do médico psiquiatra Fábio Montano Wilhems, do Serviço Biomédico do MP, fazem parte do processo de reorganização da rede de proteção à infância e à juventude local para dar efetividade à lei d...
- 01/07/2019
MP denuncia grupo que praticava assaltos para capitalizar facção de tráfico de drogas
O Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de Dinheiro ofereceu denuncia contra 13 pessoas pelo crime de constituírem organização criminosa voltada à prática dos delitos de roubo de veículos, bancos e lojas, receptação e adulteração de sinais identificadores de veículos automotores. A denúncia, apresentada ao Judiciário na última sexta-feira, 28, refere-se a crimes investigados pela Operação Cartel, Deflagrada no início de junho deste ano. O MP postula q...
- 01/07/2019
MP ajuíza ação contra vereador por receber propina em processo de compra de arquivo para Câmara de Farroupilha
A Promotoria de Justiça de Farroupilha ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o vereador da cidade, Sedinei Catafesta, sua companheira, Daniela Pegoraro Panegaz, o funcionário público Alex Sandro Weirich, e o empresário Daniel Palmeira de Lima. As investigações do MP detectaram que houve ilegalidade na licitação para a compra de um arquivo de aço deslizante (com abertura similar a um cofre) para a Câmara de Vereadores, cujo pregão ocorreu em 2014, além d...
- 01/07/2019
TJ determina a implementação de serviço de acolhimento institucional destinado a crianças e adolescentes ameaçados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no último dia 26 de junho, ratificando decisão de primeira instância, determinou que o Estado do Rio Grade do Sul implemente, de modo permanente, no âmbito estadual, serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos penais/infracionais graves, incluindo egressos da FASE, bem como aos ameaçados de morte. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude responsável pelo Acolh...
- 28/06/2019
MP firma acordos para preparação e inclusão profissional de acolhidos de Porto Alegre
Dezenas de sorrisos adolescentes iluminaram a manhã desta quinta-feira, 27, nas dependências do Sine, em Porto Alegre. Por meio do projeto “Consciência Sine- Primeiro Emprego”, 147 jovens acolhidos em sete locais, entre abrigos e casas lares da Capital, foram beneficiados e passaram o dia em diversas atividades, como dinâmicas de integração, sensibilização sobre o mercado de trabalho, rodas de conversa, orientação sobre uso de redes sociais, entrevistas e confecção de currículo. <b>RESU...
- 28/06/2019
Caxias do Sul: MP encaminha recomendações sobre o cadastro de motoristas de aplicativo no município
Após reuniões com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como junto a motoristas de transporte por aplicativo de Caxias do Sul, o promotor de Justiça Adrio Gelatti encaminhou à Administração Municipal recomendações que dizem respeito ao cadastramento e regularização dos profissionais da categoria. O prazo estipulado pela Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade do município para a obtenção da autorização dos condutores e da atuação regular da atividade se encerra no f...
