Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/03/2018
Ex-ministro do STF será palestrante de aula inaugural da FMP
O ministro aposentado Carlos Velloso será o palestrante da aula inaugural do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da FMP com o tema “STF, a Guarda da Constituição e a Democracia”. O evento ocorre nesta sexta-feira, dia 23 de março, a partir das 15h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do RS. A palestra é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas no <a href="https://educa.enfam.jus.br/inscricao-debates-eleitorais-o-stf-a-guarda-da-constitui...
- 22/03/2018
Horizontina: TJ cassa decisão que rejeitou denúncia contra empresário pela morte de universitária
Nessa quarta-feira, 21, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para reconhecer a existência de indícios de autoria do homicídio de Bibiana Zarth e determinar que o juiz Danilo José Schneider Júnior, da 1ª Vara Judicial de Horizontina, prossiga a análise da denúncia oferecida contra Norberto Ullmann Filho e Nolar Kruel Neto. A decisão foi por unanimidade. Bibiana foi morta com um tiro na cabeça q...
- 22/03/2018
Promotoria da Educação de Novo Hamburgo promove ações voltadas à instituições de educação infantil
A Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo promoveu, na última terça, 13, uma reunião para estabelecer fluxo e regularização das escolas infantis nas instituições privadas de ensino infantil do município. Com a mediação da promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, o evento, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação, da Vigilância Sanitária de São Leopoldo e proprietários de escolas...
- 22/03/2018
Decretada a indisponibilidade de bens de ex-secretários de Saúde de Dom Pedrito
Em decisão proferida em 1º de março, a Justiça da Comarca de Dom Pedrito decretou a indisponibilidade de bens dos ex-secretários municipais de saúde, Álvaro Raul de Souza Zanolete e Ivanúcia Maciel Severo. Eles estão sendo investigados pelo Ministério Público por suspeitas de desvio ou malversação, quando exerciam o cargo em 2015 e 2016, de verbas públicas bloqueadas judicialmente para aquisição de medicamentos e tratamentos de saúde, que deveriam ser custeados por meio do levantamento d...
- 21/03/2018
Triunfo é o 15º município a firmar TAC de adesão ao Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari
A promotora designada para atuar na Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Andrea Almeida Barros, presidiu, no dia 16 de março, reunião técnica e encontro do Fórum Permanente da Mata Ciliar do Rio Taquari. Os eventos realizados conjuntamente, que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, contaram com a palestra do professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Álvaro Sánchez Bravo, que abordou o t...
- 21/03/2018
MP de Bagé dá início a projeto de Justiça restaurativa nas escolas
Foi dado início, na última sexta-feira, 16, em Bagé, à implantação do projeto "Pacificação nas Escolas – Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul", que será desenvolvido pela promotora de Justiça Marlise Martino Oliveira, com previsão de duração até dezembro de 2018. Este primeiro evento contou com a participação do promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses, que já vem desenvolvendo com êxito o projeto na Serra gaúcha. O intuito foi apresentá-l...
- 20/03/2018
Experiências alemãs são apresentadas em evento no MP sobre gerenciamento de áreas contaminadas
Está acontecendo na sede do Ministério Público nesta terça e quarta-feira (20 e 21), seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de Brownfield (nome dado a terreno que pode estar contaminado por baixas concentrações de lixo tóxico ou poluição e que possui o potencial para ser reutilizado desde que seja limpo). O evento é promovido pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, jun...
- 19/03/2018
Promotoria de Justiça de Feliz promove treinamento com a Rede de Apoio à Infância e Juventude
A Promotoria de Justiça de Feliz promoveu, na tarde de 13 de março, um treinamento com a Rede de Apoio à Infância e Juventude da Comarca. O evento aconteceu na sede do Centro Cultural de Feliz e contou com a presença da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) do MP, Silvia Tejadas. Participaram do treinamento conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), representantes da 2º CRE, professores, diretore...
- 19/03/2018
Assinado termo para garantir voto aos presos provisórios e adolescentes internados
Foi assinado nesta sexta-feira, 16, um termo de cooperação técnica para permitir que presos provisórios e adolescentes internados do Rio Grande do Sul votem nas eleições deste ano. O MP participou da assinatura desta parceria com outros 11 órgãos e instituições para garantir o direito ao voto a presos provisórios, sem condenação criminal transitada em julgado. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, esteve presente no ato de assinatura ocorrido na sede do...
- 16/03/2018
Ministério Público ajusta irregularidades na Escola João Becker da Silveira de Vacaria
A titular da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, esteve reunida na quarta-feira, 14, com a comunidade da Escola Municipal João Becker da Silveira, instituição de campo localizada na Fazenda Estrela, interior do município de Vacaria. O objetivo foi discutir a continuidade do atendimento educacional prestado na localidade, da pré-escola ao 9º ano do ensino fundamental, em dois turnos, conforme já vinha ocorrendo nos anos anteriores, mas que havia sid...
- 16/03/2018
MP participa de comemoração do Dia Mundial do Consumidor do governo do Estado
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, 15, durante evento realizado no Salão Azul do Palácio Piratini. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, que também é conselheiro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor – ESDC, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público, participou das atividades. No evento, foi apresentado um vídeo mostrando a evolução da luta mundial em de...
- 16/03/2018
MP disponibiliza manual de atuação da instituição sobre segurança de barragens
O coordenador do Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, entregou nesta quinta-feira, 15, ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o manual de atuação do MPRS sobre segurança de barragens. O documento foi redigido pelo Caoma em razão de sugestão do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP para que atentasse que os problemas estruturais em barragens não se restringiam às barragens de mineração, mas também às barragens construídas para aba...
- 16/03/2018
Inauguração do Procon de Viamão e ações de orientação marcam Dia Mundial do Consumidor
A promotora de Justiça de Viamão Anelise Grehs participou nesta quinta- feira, 15, da inauguração da sede do Procon Municipal de Viamão. A cerimônia marca o desfecho exitoso de uma iniciativa da Promotoria de Viamão em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MP e o Procon Estadual. De acordo com Anelise Grehs, a coordenadora do Cao Consumidor, Caroline Vaz, e a advogada Flávia do Canto, na época a frente do Procon Estadual, foram fundamentais para...
- 16/03/2018
Ministério Público participa do Fórum Permanente Socioeducativo
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou na quinta-feira, 15, da 2ª reunião de 2018 do Fórum Permanente de Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Sul. Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.736/2015, o Fórum busca, em caráter consultivo, compilar experiências para aperfeiçoar a execução das medidas socioeducativas no Estado, segundo as orientações do Sistema Nacional de Atendimento Soc...
- 16/03/2018
Justiça acata pedido do MP e suspende extinção da Metroplan
Ao acatar pedido liminar do Ministério Público em ação civil pública, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão da extinção da Metroplan. A decisão é desta quinta-feira, 15. No despacho, a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva afirmou que, “diante da natureza do serviço prestado pelo Metroplan, a sua extinção nos próximos 30 dias, sem o devido planejamento da transição das atividades, causará um risco demasiado grande para a sociedade”. Assim, devem ser mantidos os serviços públi...
