Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/02/2018
Após ação civil pública, acordo com Renault resulta em viatura para a BM
Depois do trânsito em julgado de uma ação civil pública movida pelo MP de Rio Grande contra a Renault do Brasil S.A. e Renosul Veículos Ltda., foi celebrado um acordo com as empresas para a quitação plena e irrestrita da sentença quanto aos danos morais e materiais coletivos, o que resultou na transferência de um veículo à Brigada Militar. No acordo, as empresas se comprometem em manter as publicações periódicas da sentença em jornais locais e estaduais, como o verificado nesta terça-feira, ...
- 27/02/2018
Administração Superior do MP reúne-se com nova Presidência do TJRS
A Administração Superior do Ministério Público reuniu-se com a nova Presidência do Tribunal de Justiça gaúcho nesta segunda-feira, 26 de fevereiro. No encontro, as lideranças do MP e do Judiciário trataram de temas de interesse frente às dificuldades do atual cenário político e econômico. Acompanharam o procurador-geral da Justiça, Fabiano Dallazen, os subprocuradores-gerais para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli; Institucional, Marcelo Dornelles, e de Gestão Estratégica, Ana Cristina ...
- 27/02/2018
MP e TJ lançam projeto-piloto de humanização do atendimento às vítimas de roubo
Nesta quinta-feira, 1º de março, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça Regional do Partenon, será lançado o projeto de atenção às vítimas de crime de roubo. Na ocasião, a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo e o juiz Fábio Vieira Heerdt assinarão um protocolo de cooperação interinstitucional para o início do projeto-piloto, dedicado inicialmente à região abrangida pela Promotoria. O evento será aberto à imprensa. O Ministério Público realizará os contatos preliminares com as víti...
- 27/02/2018
MP acompanha Operação Bones no cumprimento de mandados de busca e apreensão envolvendo lavagem de dinheiro da Máfia das Próteses
O Ministério Público acompanhou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Civil na manhã desta terça- feira, 27. A segunda etapa da Operação Bones teve a presença da promotora de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Josiene Menezes Paim. Os alvos foram um médico, a mulher dele, o irmão dela e uma amiga do casal, além de uma loja de produtos para bebê e uma clínica de traumat...
- 27/02/2018
MP de Passo Fundo recebe comunicado de encerramento de atividades de escola
A promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, recebeu, na última quinta-feira, 22, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação. A 7ª CRE dirigiu-se até o MP para fornecer informações acerca da atual situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo – Escola Aberta. Os rumores de que a escola fecharia suas portas já vinham preocupando o Ministério Público há algum tempo, sendo aderidas inúmeras medidas para evitar esse desfecho, como, por e...
- 26/02/2018
Caxias: MP denuncia casal por matar homem que roubou celular
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta segunda-feira, 26, Ademir Anesi Júnior e Maitê Guerra Sangalli pelas mortes de William dos Santos Francischelli e Paulo Ricardo Cieslik. Os crimes ocorreram na manhã de 12 de janeiro, na Rua Padre Antônio Vieira, no Bairro Cristo Redentor, em Caxias do Sul, nas proximidades do bar Panela Velha. Na denúncia, a promotora de Justiça em substituição, Sílvia Regina Becker Pinto, qualificou os crimes como provocados por motivo torpe, meio cruel...
- 26/02/2018
Corregedoria Nacional prepara correição de abril no MP do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, entre os dias 3 e 6 de abril, correição temática sobre o Sistema Carcerário no Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, a equipe da coordenadoria de Correições e Inspeções esteve na sede do MP/RS, em Porto Alegre, realizando reunião preparatória para correição com integrantes da Administração Superior do MPRS, Corregedoria-Geral do MPRS, representantes do MPF e MPT. Na ocasião, foi apresentado o trabalho de correição e ...
- 26/02/2018
Conselho da FMP aprova o orçamento para 2018
Foi realizada nesta quinta-feira, 22, mais uma reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Na oportunidade, foi aprovado o orçamento da Fundação para 2018. Durante o encontro, o presidente da Fundação, David Medina da Silva, relatou alguns pontos de evolução da FMP ao longo dos últimos anos e os principais desafios conquistados, como a implantação do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e os curso de pós-graduação em ...
- 23/02/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil Gaúcha, por intermédio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde e Unimed POA alertam a sociedade gaúcha sobre possível fraude envolvendo três lotes da medicação SUTENT 50mg do fabricante Pfizer, de combate ao câncer, com as seguintes numerações de lotes: 1) 985EE; 2) 986EE; 3) 987EE, pois há suspeita de adulteração do medi...
- 23/02/2018
MP dá inicio à construção da Praça das Américas em Santa Maria
Teve início nesta quinta-feira, 22, as obras para construção da Praça das Américas no município de Santa Maria. O terreno onde acontece a terraplanagem fica ao lado da sede das Promotorias de Justiça da Comarca. A Praça, localizada na esquina das Alamedas Montevidéu e Buenos Aires, no Bairro Nossa Senhora das Dores, é uma contrapartida do Ministério Público à doação de outro terreno, feita pelo Município, em 2007, para a ampliação do prédio que sedia o MP na cidade. Em setembro do ano ...
- 23/02/2018
Rio Grande: Município deverá regularizar convênio com Santa Casa envolvendo atendimento de urgência e emergência
Em decisão monocrática publicada em 31 de janeiro, o desembargador Almir Porto da Rocha Filho, em julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, deu provimento parcial ao mesmo, confirmando a tutela provisória recursal deferida no início do mês de novembro passado, a determinar que o município de Rio Grande providenciasse a regularização do convênio existente com a Santa Casa relativo ao atendimento de urgência e emergência. Conforme a decisão, a normal...
- 23/02/2018
MP cumpre prisões e buscas em investigação de fraudes a licitações em São Leopoldo e Alvorada
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari – cumpre, nesta sexta-feira, 23, três mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em São Leopoldo e Alvorada, em uma investigação contra fraudes cometidas em licitações municipais e de uma autarquia estadual. As prisões são contra dois empresários e um servidor municipal de São Leopoldo. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/4RETsC8PZxg" f...
- 22/02/2018
Relações de cooperação entre o poder público foi tema da palestra do PGJ durante assembleia da Famurs
Planejamento, diálogo e parcerias para a solução das demandas da sociedade foram os principais pontos defendidos pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, durante abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) nesta quinta-feira, 22. O evento, que ocorre em Torres, tem o tema A mudança nas mãos dos municípios e terá prosseguimento nesta sexta-feira, 23. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, també...
- 22/02/2018
Liminar determina que Metroplan licite transporte metropolitano atualmente operado pela Viação Feitoria
Acatando pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o Estado e a Metroplan deflagrem licitação para a escolha da futura empresa que prestará o serviço de transporte intermunicipal metropolitano atualmente operado entre Novo Hamburgo e Lomba Grande e São Leopoldo e Lomba Grande. Conforme a decisão, a Metroplan tem 120 dias para publicar os editais e o mesmo pra...
- 21/02/2018
Vacaria: MP identifica causas de evasão escolar e faz sugestões ao Município
Diante de um quadro de alta evasão escolar, evidenciado pelo número de Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) e observado também em audiências de apresentação por ato infracional – onde a maioria dos adolescentes declaravam que não estudavam e, ainda, que abandonaram os estudos há alguns anos – o promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa, com auxílio da agente administrativo Nailê Paim, decidiu dar início a um estudo minucioso, que pudesse checar as causas e, ap...
