Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/09/2018
Santa Maria: reunião discute fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Na tarde da última terça-feira, 18, o auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria sediou mais uma reunião dos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente do município. O encontro foi promovido pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada e presidido pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza. A atividade dá sequência a uma série de reuniões organizadas pelo Ministério Público. A ação tem o intuito de monitorar e ajustar o funcionamento da rede, de modo a garantir não só ...
- 21/09/2018
Westfália: homem é condenado a 27 anos de prisão por matar a esposa na frente dos filhos
O Tribunal do Júri de Teutônia condenou, nesta quarta-feira, 19, Lucas Misael Soares Pinto pelo feminicídio de sua esposa, Érica Portela Rodrigues, à pena de 27 anos de prisão em regime inicial de cumprimento fechado. O corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Jair João Franz, de que o homicídio foi quintuplamente qualificado. Ele acolheu todas as teses do Ministério Público, reconhecendo que o crime foi cometido por motivos fútil e torpe, por meio cruel, com ...
- 21/09/2018
“Foi uma condenação histórica”, comenta promotora sobre condenação de skinheads por tentativa de homicídio contra judeu
“Esta foi a primeira vez desde Nuremberg que pessoas foram condenados por crimes cometidos em virtude do nazismo”, disse a promotora de Justiça Andrea Machado a respeito da condenação pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre de três homens por tentativa de homicídio por discriminação contra um judeu. Os julgamentos de Nuremberg ocorreram na Alemanha, entre 1945 e 1946, e condenaram 24 pessoas, entre elas, o assistente pessoal de Hitler, seus ministros, comandantes das Forças Armadas nazistas e ...
- 20/09/2018
CNPG debate atuação do MP na construção do Plano Nacional de Segurança Pública
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 20 de setembro, sua reunião ordinária em Belo Horizonte. A reunião deste mês foi realizada dentro da programação da Semana do Ministério Público de Minas Gerais 2018, que tem como tema os 30 anos da Constituição Cidadã. Durante o encontro, o PGJ do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, fez um relato sobre sua participação, como representante do CNPG, no Conselho Naciona...
- 19/09/2018
Porto Alegre: MP ajuíza ações contra Município para realização de concurso e contratação emergencial de professores
O Ministério Público ingressou, na semana passada, com duas ações civis públicas contra o município de Porto Alegre, onde pede que sejam providenciados os professores que faltam em duas escolas da rede municipal. Nas ações, a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, salienta que as vagas sejam preenchidas com professores concursados, a ação prevê que a nomeação de professores não seja feita mediante transferência ou deslocamento de professores dentro da própria esc...
- 19/09/2018
Promotorias de Agudo e Faxinal do Soturno realizam o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos
Na última sexta-feira, 14, ocorreu no auditório da ACISA - Associação Comercial, Industrial e de Serviços, no município de Agudo, o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos. Com o lema “Municípios sustentáveis e belos”, o evento foi realizado em parceira pelas promotorias da Comarca de Agudo e Faxinal do Soturno, oportunidade em que foram apresentados os projetos e resultados já alcançados pelos municípios pertencentes às comarcas. As atividades tiveram início com as falas da promotora de ...
- 19/09/2018
MP e instituições parceiras promovem passeio ciclístico no Dia Mundial Sem Carro
Para marcar o Dia Mundial Sem Carro, a Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do MPRS – Verde MP, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promovem passeio ciclístico no sábado, 22. A saída está marcada para às 10 horas na Praça Júlio Mesquita (em frente à Usina do Gasômetro) seguindo até o Museu Iberê Camargo e retornando ao ponto da partida. O evento é gratuito e recomenda-se o uso de roupas lev...
- 18/09/2018
MP realiza audiência pública em Caxias do Sul sobre conclusão do Projeto MPEduc
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação, em pareceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizou no último sábado, 15, uma audiência pública de conclusão do Projeto MPEduc, executado no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, o qual foi alvo das ocupações estudantis no ano letivo de 2016. À época, acordou-se a desocupação do educandário pelos estudantes e a garantia de reforma estrutural da escola pela Secretaria de Educação...
- 18/09/2018
Realizada operação conjunta que combate fraudes de combustíveis no município de Chapecó
Atendendo solicitação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, no dia 18 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Chapecó. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências do Gaeco Chapecó, onde o engenheiro químico da Promotoria de...
- 18/09/2018
Nucam expede recomendação para que Fepam delimite aplicação do agrotóxico 2.4-D no Estado
O Ministério Público expediu, no dia 11 de setembro, recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, na pessoa de sua diretora-presidente, Ana Pellini, para que delimite, com urgência, a zona de exclusão de aplicação do agrotóxico 2.4-D em distâncias que garantam a proteção de atividades agropastoris, atualmente prejudicadas pela deriva de vapor aerotransportada do produto. A iniciativa, formulada pela coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, An...
- 17/09/2018
Instalado Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 17, no Ministério da Justiça, em Brasília, da cerimônia de instalação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSPDS). O PGJ/RS foi indicado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para ocupar assento permanente destinado ao Ministério Público dos Estados, e terá um mandato de dois anos. A instalação do CNSPDS foi realizada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo m...
- 17/09/2018
Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-gestores do Badesul por cessão ilegal de créditos de R$ 40 milhões à Iesa Óleo e Gás
A pedido do MP, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou o bloqueio de bens e ativos financeiros de três ex-gestores do Badesul e pela cessão ilegal de créditos na ordem de R$ 40 milhões para a Iesa Óleo e Gás S/A. Em relação a outros quatro, o MP não solicitou a mesma medida porque eles já estão com bens bloqueados pela Justiça em virtude de ação civil pública ajuizada por causa da operação de crédito no valor de R$ 50 milhões para a Wind Power Energia S/A. A ação civil públi...
- 17/09/2018
Prêmio Jornalismo MPRS abre inscrições para sua 20ª edição e apresenta novas categorias
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, abre, nesta segunda-feira, 17, as inscrições para o 20º Prêmio Jornalismo Ministério Público do RS. Para comemorar esta data, em sintonia com as transformações da comunicação na era digital, a 20ª edição trará algumas novidades, especialmente no que se refere às categorias, que deixarão de ser divididas por mídia (rádio, televisão, impressa...
- 17/09/2018
MP denuncia professor suspeito de abusar sexualmente de aluna de 13 anos em Porto Alegre
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 17, denúncia contra o professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos de idade. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e agosto. O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor pelo Artigo 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre 08 e 15 anos de p...
- 17/09/2018
Passo Fundo: Preduc faz avaliação do termo de parceria relativo ao Teste do Pezinho e Teste da Orelhinha
Na última quarta-feira, 12, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, Prontoclínica e do Centro Municipal de Saúde para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos Testes do Pezinho e da Orelhinha realizados no período de janeiro a junho de 2018. De acordo com dados levantados no período, o número de recém-nascidos no município de...
