Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/11/2018
Gerenciamento de resíduos sólidos é tema de reunião com permissionários do Mercado Público
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan participou, na manhã desta quarta-feira, 07, de reunião com permissionários do Mercado Público. Na ocasião, foi apresentado plano de gerenciamento de resíduos sólidos, elaborado por engenheira da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, a fim de conquistar adesão dos comerciantes. Conforme a promotora, a reunião ocorreu no contexto de inquérito civil que tem por objeto averiguar a questão ...
- 07/11/2018
FT Segurança Alimentar interdita minimercado em Guarani das Missões
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 07, cinco estabelecimentos comerciais de Guarani das Missões. Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados o Mini Mercado do Amaral, que sofreu interdição parcial (padaria), a Fruteira Bom Gosto e o Açougue Minetto, onde houve autuação por comercialização de mais de uma tonelada de carne sem procedência, o Supermercado Donadel, ond...
- 06/11/2018
PGJ fala sobre desafios das instituições públicas frente às novas demandas da sociedade
Com o tema “O papel da Justiça frente ao cenário político e econômico do Brasil”, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi palestrante da reunião almoço nesta terça-feira, 06 de novembro, promovida pelo Grupo de Lideranças Empresariais do Rio Grande do Sul (LIDE). Durante sua manifestação, o PGJ destacou a importância da união entre as instituições públicas para enfrentamento dos problemas da sociedade atual. “Não há mais espaço para instituições que atuem de forma isolada, sem a...
- 06/11/2018
Passo Fundo: comunidade discute implantação de Apac na cidade
Na última quinta-feira, 25, a comunidade de Passo Fundo discutiu, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, a instalação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no sistema prisional da cidade. As discussões foram iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública e da Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos, que contou com a participação do procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que coordena o Núcleo de Fiscalização de presídios do...
- 05/11/2018
Segurança Alimentar: dois estabelecimentos sofreram interdição total por uso de água de poço em Nova Hartz
Nesta segunda-feira, 05, dois estabelecimentos foram fiscalizados, autuados e interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Nova Hartz. No total, foi recolhida uma tonelada e meia de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos interditados foram o Supermercado do Vale e Supermercado Gabriel, ambos por uso de água de poço artesiano sem tratamento. Em ambos os locais, também foram identificados problemas como carnes sem procedência, ...
- 05/11/2018
ACP garante Programa de Acolhimento pelo Estado para adolescentes com perfil agravado e ameaçados de morte
O juiz da 1º vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Daniel Englert Barbosa, julgou parcialmente procedente a ação para condenar a Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul — FPE/RS e o Estado do Rio Grande do Sul a implementarem, no âmbito estadual, Serviço/Programa de Acolhimento Institucional e/ou Familiar para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos infracionais graves, incluindo egressos da Fase, bem como aos ameaçados de morte. Na decisão,...
- 05/11/2018
MP obtém a condenação de homem que matou policial civil em Alvorada
O Ministério Público obteve, na quinta-feira, 01, na 1º Vara Criminal de Alvorada, a condenação de Hamilton Willian Nery Ferreira da Silva, de 25 anos, pela morte do então policial civil Valdecir Machado. O acusado foi sentenciado a pena de 21 anos reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. Ao fim do julgamento, a família da vítima se manifestou com aplausos, o que para o promotor de Justiça do caso, Marcelo Tubino, tem um grande significado. “Foi um julgamento com re...
- 05/11/2018
MP recebe a visita institucional do governador eleito Eduardo Leite
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 05, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. No encontro, Leite ressaltou que fez ao Ministério Público sua primeira visita institucional, visto que esteve na sede da instituição durante a campanha para se apresentar como candidato e vem agora, como governador eleito, reafirmar o compromisso de diálogo e de parceria para o bem do Estado. Disse, ainda, que ao longo de sua gestão pretende re...
- 05/11/2018
Justiça determina apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Assis
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou, na última quarta-feira, 31, a apreensão e restrição de nova emissão de passaporte de Roberto Assis Moreira e Ronaldo Assis Moreira. O Ministério Público ingressou com agravo de instrumento (recurso) contra decisão que negou o depósito em Juízo dos passaportes de Ronaldo Assis Moreira e Roberto Assis Moreira até o pagamento de dívida de processo por dano ambiental em Porto Alegre. Conforme o MP, os réus e a empresa Reno C...
- 01/11/2018
MPRS é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare com o programa de “Combate à exploração sexual infanto-juvenil — Abordagem individual e operações noturnas – Integração Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteção”, de autoria das promotoras de Justiça da Infância e da Juventude Denise Casanova Villela e Inglacir Delavedova. <b>INNOVARE</b> Criado em 2004, o Prêmio Innovare é mantido pelo Instituto Innovare, uma associação s...
- 01/11/2018
30 anos da Constituição: MP lança livro com artigos assinados por membros da Instituição
Em evento realizado no final da tarde desta quarta-feira, 31, foi lançado o livro “O Ministério Público e os 30 anos da Constituição Federal”. Trata-se de uma coletânea de textos, escritos por integrantes do MP gaúcho, que objetiva compreender o modelo de estruturação do MP a partir da Constituição, bem como o impacto institucional decorrente das sucessivas reformas constitucionais. Coordenada pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a obra conta com a colaboração dos procuradores de...
- 01/11/2018
MP e Detran assinam termo de cooperação nesta quarta-feira
O Ministério Público e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) firmaram nesta quarta-feira, 31, termo de cooperação. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver e implantar ferramenta no Sistema do Detran/RS, bem como de estabelecer um procedimento específico para inclusão/liberação de restrição de indisponibilidade de bens no cadastro de veículos, com fundamento em Compromissos de Ajustamento de Conduta tomados pelo Ministério Público. Com a assinatura, o acordo começa a vigorar a pa...
- 31/10/2018
Promotoria de Justiça de Caxias do Sul e Nucam visitam aterro sanitário e estabelecem medidas acerca dos resíduos sólidos da construção civil
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Anelise Haertel Grehs, e a promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, visitaram nesta terça-feira, dia 30 de outubro, o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxias do Sul, na localidade denominada Apanhador, situada a 40 quilômetros do centro urbano. Acompanhadas da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul (Semma), Patrícia Rasi...
- 31/10/2018
Supermercado teve açougue interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Carlos Barbosa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 31, dois estabelecimentos comerciais de Carlos Barbosa. Cerca de uma tonelada e meia de alimentos impróprios para o consumo foi inutilizada durante a ação. Foram fiscalizados o Supermercado Santa Clara, que teve o açougue interditado, e a Queijaria Fetina de Formaio. Entre os principais problemas detectados no Supermercado Santa Clara estão carnes sem procedência e inspeção, em péssimo estado de conser...
- 31/10/2018
Candidatos ao cargo de Promotor de Justiça realizam prova oral no Palácio do MP
Candidatos ao XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS estão realizando, desde o início desta semana, as provas orais. Os exames, que estão sendo realizados no Palácio do Ministério Público, se estenderão até o dia 9 de novembro. “Esta é uma das últimas etapas do concurso que selecionará aqueles que estarão aptos a participar da prova de tribuna”, explica o secretário da Comissão Executiva do concurso e subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Benhur Bia...
