Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/07/2019
MP entrega doações para a Campanha do Agasalho do Município
O chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Márcio Bressani, entregou ao Município de Porto Alegre nesta quinta-feira, 18, em torno de 2,4 mil peças de roupas arrecadadas nas sedes do Ministério Público na Capital durante a Campanha do Agasalho 2019. Foram doadas roupas masculinas, femininas, de cama, toalhas, cobertores, travesseiros, além de calçados masculinos e femininos. O material foi recebido no Centro de Triagem da Campanha do Agasalho pela secretária municipal de Desenvo...
- 18/07/2019
Operação recupera material histórico furtado do Arquivo Público Mineiro e prende suspeito no RS
Centenas de documentos do Arquivo Público Mineiro, entre eles decretos e editais do período imperial, que teriam sido furtados e estavam sendo vendidos pela internet, foram recuperados na manhã desta quinta-feira, 18, durante a Operação Páginas Históricas. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e tiveram apoio do MP do Rio Grande do Sul. O suspeito de articulação do esquema foi preso no RS. Em território gaúcho, foram cumpridos seis mandados de b...
- 17/07/2019
Rio Grande: determinada indisponibilidade de R$ 3 milhões em bens de acusados de irregularidades em obras na Câmara de Vereadores
A Justiça da Comarca de Rio Grande deferiu liminar solicitada em ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo MP e determinou a indisponibilidade de bens e valores no total de R$ 3 milhões do ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Thiago Pires Gonçalves, o ex-diretor-geral da Câmara, Elci Rodrigues Florêncio, da empresa Dimicley Roberto Dias Gallo & Cia Ltda. e seu proprietário (de mesmo nome), bem como do consultor jurídico Carlos Eduardo Concli e da ser...
- 17/07/2019
Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em Ametista do Sul
A continuidade do trabalho sistemático de combate à alteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, resultou na interdição do tanque e de duas bombas de etanol do Posto de Combustíveis Ametista, na terça-feira, 16, em Ametista do Sul. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta na comarca de Rodeio Bonito. O estabelecimento está localizado na Av. Bento Gonçalves, 137...
- 17/07/2019
FT Segurança Alimentar autua sete bancas do Mercado Público em São Borja
Nesta quarta-feira, 17, oito bancas do Mercado Público, em São Borja, foram fiscalizadas e sete foram autuadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar. No total, foram recolhidos e inutilizados em torno de 430 quilos de produtos alimentícios impróprios para o consumo. Os estabelecimentos autuados e que tiveram produtos apreendidos foram as bancas 05, 06, 07, 08, 09/10 (Açougue Popular), 11 (Búfalo Nobre) e 16. Os principais problemas encontrados foram a existência de ...
- 17/07/2019
Homem que matou jovem em saguão do Terminal 02 do Salgado Filho vai a júri nesta quinta-feira
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre realiza, nesta quinta-feira, 18, a partir das 9h30, a sessão de julgamento de Diego da Silva Severo, 28 anos, pela morte de Marlon Roldão Sores, 18 anos, ocorrida em setembro de 2016 no saguão do Terminal 02 do Aeroporto Salgado Filho. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, atuará em plenário representando o MP. Conforme a denúncia, apresentada no mesmo mês do crime, Diego da Silva Severo cometeu o homicídio qualificado pelos motivos ...
- 17/07/2019
Ibirubá: acusado da morte de três pessoas em colisão entre carros é condenado a 73 anos de prisão
Em sessão no Tribunal de Ibirubá ocorrida nesta terça-feira, 16, foi condenado a 73 anos e 11 meses de prisão Helmuth Edvino Horst, 32 anos, pelas mortes de Milton Fior, Normélia Kempf Fior e Fábio Loser, bem como tentativa de homicídios de Fabiano Schatz e Willian Luís da Silva, em março de 2012. O corpo de jurados acatou a tese do MP, contida na denúncia assinada pela promotora de Justiça Suzane Hellfeldt, de que os homicídios de Milton Fior e Normélia Kempf Fior foram qualificados (por r...
- 16/07/2019
Normas para uso do 2.4-D é tema de reunião com o governador do Estado
Representantes do Ministério Público e de produtores de culturas afetadas pelo uso do herbicida 2,4-D estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira, 15, com o governador do Estado, Eduardo Leite. O tema do encontro, que contou com a participação dos promotores de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, foi a necessidade de complementação das instruções normativas publicadas pelo governo do Estad...
- 15/07/2019
MP recorre para ampliação de pena de mulher que matou sua irmã em Bento Gonçalves
O promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz ingressou, nesta segunda-feira, 15, com apelação para aumento da pena de Ana Paula Marim Bitencourt, condenada a 19 anos de reclusão pela morte de Aparecida de Fátima Marim Bitencourt, 44 anos, sua irmã. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 11, no Fórum de Bento Gonçalves. Ana Paula, de 34 anos, confessou o crime, que foi considerado homicídio qualificado por uso de meio cruel e asfixia, com os agravantes de ser contra irmão e d...
- 15/07/2019
A pedido do MP e da PGE, decisão inédita interdita atividades de empresas prestadoras de serviços ao Estado que fraudaram licitações
Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decretou a interdição parcial das atividades de 17 empresas para impedir que elas efetivem novas contratações junto ao poder público, nas esferas municipal, estadual e federal. A decisão, em caráter liminar, acolhendo pedido formulado, também determina que sejam mantidos os contratos e...
- 12/07/2019
MP reverte soltura de seis presos que foram flagrados com 4,6 toneladas de maconha em Porto Alegre
Após pedido do MP, a 2ª Vara Criminal de Porto Alegre decretou, nesta sexta-feira, 12, a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico. Os seis haviam sido soltos após audiência de custódia, porque alegaram terem sido agredidos durante a prisão em flagrante, ocorrida nesta quinta-feira, 11, em um depósito na zona norte da Capital onde estavam 4,6 toneladas de maconha. Conforme a Polícia Civil, parte da droga fora retirada d...
- 12/07/2019
MP irá recorrer de decisões da VEC de Novo Hamburgo que revogaram permanência de presos no regime federal
O Ministério Público vai encaminhar à Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo recurso aos indeferimentos do pedido de renovação de dois presos no regime federal. As negativas foram expedidas nesta quarta-feira, 10, às solicitações referentes a dois integrantes de organizações criminosas de tráfico de entorpecentes. A alegação do MP para a manutenção das prisões é pela necessidade de mantê-los distantes das facções. O entendimento da instituição é que a continuidade dos criminosos no sis...
- 12/07/2019
Atuação integrada entre MPs evita bloqueio da ERS-135
As Promotorias de Justiça de Erechim e de Getúlio Vargas, em conjunto com o Ministério Público Federal de Erechim, encaminharam nessa quinta-feira, 11, um ofício à Polícia Rodoviária Estadual de Erechim solicitando a desobstrução imediata da rodovia ERS-135, em Erebango, no Alto Uruguai, em caso de bloqueio. Após saberem da solicitação enviada pelos MPs à PRE de Erechim, os índios das reservas Votouro, Ligeiro e Ventarra desistiram de obstruir a estrada por ordem do cacique. Conforme anun...
- 12/07/2019
Seminário de Monitoramento da Preduc Porto Alegre reúne gestores de Educação
A Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc) realizou, nos dias 09 e 10 de julho, na sede do Ministério Público, o 3º Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação. O evento, conduzido pela promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, reuniu representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e de 23 municípios da área de atuação da Promotoria, com o objetivo de promover o debate acerca de ações que contribuem para melhorar a qualidade do ensino nas redes mun...
- 11/07/2019
Projeto Apadrinhar é apresentado em Viamão
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Viamão, em uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, apresentou nesta quinta-feira, 11, no Salão do Júri, o projeto Apadrinhar, que a partir de agora passa a ter um cadastro unificado, mais segurança jurídica e transparência. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso com três instituições de acolhimento e com a organização não governamental Elo, para a realização de oficinas de capacitação e sensibilizaçã...
