Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/07/2024
São Sepé: MPRS articula otimização da distribuição de recursos do CONSEPRO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça de São Sepé Fernando Mello Müller, se reuniu com representantes do Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), na sexta-feira, 19 de julho, para tratar da distribuição de recursos do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO). Segundo o promotor, a reunião foi realizada porque foram recebidos na Promotoria pedidos...
- 25/07/2024
MPRS propõe solução para o problema dos resíduos produzidos na enchente na Região Metropolitana
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 25 de julho, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Capital; com prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre, órgãos ambientais do governo estadual, representantes do governo federal e Forças Armadas; a instituição apresentou aos participantes uma solução para a gestão de resíduos resultantes das enchentes de maio. A estimativa do MPRS é que foram produzidas cerca de 90 mil toneladas de resíduos nest...
- 25/07/2024
MPRS disponibiliza manual da Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual_ficai2407.pdf "> manual do usuário da Ficai 4.0</a></b>, ferramenta de combate à infrequência escolar. A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente existe desde 1997, mas passou por aprimoramento ao longo dos anos e a versão 4.0, lançada pelo MPRS em março deste ano, envolve, a...
- 24/07/2024
Após representação do MPRS, Justiça determina que dois abrigos da Capital não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga pediu a apuração de irregularidades em duas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Capital. Durante inspeção, o MPRS verificou problemas de superlotação no abrigo residencial 7 (AR-7), que é porta de entrada para atendimento de vítimas de violência em Porto Alegre. Havi...
- 24/07/2024
MPRS denuncia por homicídio culposo médico que deixou gaze no corpo de mulher durante parto em hospital de Parobé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, dia 24 de julho, um médico obstetra que, durante cirurgia de cesárea, deixou gaze no corpo da parturiente, dando causa a sua morte em hospital de Parobé, no Vale do Paranhana. Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, deixou seis filhos, sendo um deles, o bebê recém-nascido. O fato ocorreu no dia 12 de junho do ano passado. Dois dias depois, a mulher recebeu alta do hospital e, dois meses depois, procurou novo atend...
- 24/07/2024
Posto de combustíveis de Capão Bonito do Sul tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, nos dias 16 e 17 de julho, operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios das comarcas de Lagoa Vermelha e Tapejara. A operação resultou na interdição nesta terça-feira, 23 de julho, de bomba e tanque de gasolina comum do Posto Cristian Zotti, localizado na Avenida Benjamin Bolsonelo, 500, em Capão Bonito do Sul. Na operação, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependênci...
- 24/07/2024
MPRS orienta municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) incentiva a adesão dos municípios gaúchos ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O prazo para a adesão se encerra no dia 31 de julho. O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As final...
- 24/07/2024
Farroupilha: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 28 anos de prisão por homicídio e estupro de idosa em brechó
O Tribunal do Júri de Farroupilha condenou na tarde desta quarta-feira, dia 24 de julho, a 28 anos e quatro meses de prisão um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado e estupro de uma idosa, além de furto no brechó da vítima. O cumprimento inicial da pena do réu, que tem 20 anos de idade, é em regime fechado. Ele já se encontrava no sistema prisional logo após o crime, ocorrido no dia 10 de março de 2023. Durante o julgamento, que iniciou nes...
- 23/07/2024
Debates no Memorial: MPRS promove evento alusivo ao Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS
No dia 1º de agosto, quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove evento que marca o lançamento da série Debates no Memorial, um espaço de reflexão, aberto ao público, voltado a temas relacionados às Humanidades, situados especialmente na fronteira entre a História e o Direito. A atividade, aberta ao público, será no 3º andar do Palácio do MPRS (Praça Marechal Deodoro, 110, no Centro Histórico de Porto Alegre), às 17h. A edição de abertura, intitulada “100 Anos ...
- 23/07/2024
Farroupilha: acusado pelo MPRS por homicídio e estupro de idosa em brechó será julgado pelo Tribunal do Júri
Um homem de 20 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, dia 24 de julho, em Farroupilha, por homicídio qualificado e estupro de uma idosa. Os crimes, incluindo furto, ocorreram há pouco mais de um ano, no dia 10 de março de 2023, dentro de um brechó no município da Serra. O criminoso foi preso uma semana depois em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e, desde então, se encontra na Penitenciária de Bento G...
- 23/07/2024
MPRS debate ações conjuntas com TCE-RS para melhoria da educação infantil no Estado
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participaram de reunião nesta segunda-feira, 22 de julho, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, para debater ações conjuntas para a melhoria da educação infantil e a redução da falta de vagas para as criança...
- 23/07/2024
MP Eleitoral lança cartilha para jornalistas e comunicadores com informações sobre as Eleições 2024
O Ministério Público Eleitoral, composto pelo Ministério Público Federal e pelo MP dos Estados, lançou cartilha para auxiliar jornalistas e comunicadores que vão atuar na cobertura das eleições municipais de 2024. A publicação digital <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/pordentroeleicoes_cartilha.pdf "> Por Dentro das Eleições 2024</a></b> tem o objetivo de explicar, de forma simples e acessível, o funcionamento e as atribuições da Justiça Eleitoral e do Min...
- 22/07/2024
Enchentes: DMAE apresenta plano de intervenções para o MPRS
Na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Maurício Loss, que estava acompanhado de sua equipe técnica. Em pauta, o plano de intervenções planejado pela Prefeitura de Porto Alegre para melhorar o sistema de proteção a enchentes da Capital. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Def...
- 22/07/2024
MPRS volta a receber reclamações de preços abusivos unicamente pelos canais oficiais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desativou nesta segunda-feira, 22 de julho, o canal de denúncias criado de forma emergencial para atender exclusivamente notícias de aumentos abusivos nos preços durante as enchentes que atingiram o Estado no mês maio. O canal recebeu um grande número de reclamações, próximas a mil, principalmente, contra supermercados, revendas de gás, empresas de caminhões-pipa e postos de combustíveis, que, na época, estariam praticando aumentos abusivos...
- 22/07/2024
Dois acusados pelo MPRS são condenados pela morte de agricultor e por tentar matar a filha dele no Norte do Estado
O Tribunal do Júri de Erechim condenou dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a tiros o agricultor Gilberto Manica durante invasão à propriedade rural no dia 15 de outubro de 2022 em Campinas do Sul, Norte do Estado. O crime é de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. A dupla também foi condenada pela tentativa de homicídio da filha do agricultor. A tese de acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Guilherme Augusto d...
