Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/11/2018
Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno realiza curso de práticas restaurativas
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno sediou, nos dias 19, 20 e 21 de novembro, o curso “Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz não Conflitivos”. O evento foi ministrado pela Ajuris, realizado em parceria com o Poder Judiciário. Visando a facilitação do diálogo, os círculos de paz podem ser aplicados como uma metodologia restaurativa, compreendido como uma “roda” composta pelos participantes do círculo, visando, mediante o diálogo, fortalecer ou restaurar vínculo...
- 30/11/2018
PGJ recebe comenda do 12º Batalhão de Polícia Militar em Caxias do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi homenageado com a Comenda do 12º Batalhão de Polícia Militar de Caxias do Sul. A honraria foi entregue em jantar comemorativo aos 44 anos de criação do 12º BPM, realizado, na noite desta quinta-feira, 29, no Personal Hotel. O PGJ recebeu a Comenda Grau Ouro das mãos do coronel Ricardo Fraga Cardoso, Comandante da Brigada Militar da Serra, e do tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima, Comandante do 12º BPM. A Comenda tem como objet...
- 30/11/2018
Operação combate fraude de R$ 150 milhões ao ICMS no comércio de metais e de sucata de alumínio
O Ministério Público e a Receita Estadual realizam, nesta sexta-feira, 30, uma operação no RS e em outros quatro estados para estancar uma fraude no ramo do comércio de metais e sucata de alumínio estimada em R$ 150 milhões. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo que, em Porto Alegre, as buscas se concentram em três residências e duas empresas; em Santa Catarina, três empresas são alvo (nas cidades de Tubarão e Pescaria Brava); em São Paulo, as equipes se concentram em uma res...
- 29/11/2018
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2018
A comissão julgadora da 20ª edição do Prêmio Jornalismo do Ministério Público analisou 76 trabalhos inscritos e definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio em 2018. A premiação será entregue no dia 14 de dezembro, às 9h30min, na sede institucional do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Os vencedores receberão quantia em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Fundação Escola Superior do Ministério Público. O prêmio promovido pela Institu...
- 29/11/2018
Responsável por mercado em São Francisco de Paula é preso durante fiscalização da FT Segurança Alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 29, três estabelecimentos comerciais no município de São Francisco de Paula, na serra gaúcha. Mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada durante a ação. A maior quantidade de irregularidades foi encontrada no mercado São Chico, cujo responsável foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. Além da péssima higiene e dos problemas relacionados aos alimentos ...
- 29/11/2018
Operação em Santa Vitória do Palmar inutiliza mais de uma tonelada de produtos de origem animal
Aconteceu nesta quarta-feira, 28, a operação “Carne Segura”, em Santa Vitória do Palmar. A ação foi feita pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal, Patram e Secretaria da Agricultura Estadual, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais que comercializam produtos de origem animal na cidade. Os trabalhos tiveram a participação do promotor de Justiça Rogério Caldas. Ao todo, cerca de 1,5 tonelada de produtos foram apreendidos e i...
- 28/11/2018
MP e Município de Gravataí firmam compromisso para criação de Refúgio da Vida Silvestre
O Ministério Público firmou, nesta quarta-feira, 28, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o município de Gravataí para a recategorização da Reserva Ecológica para Refúgio da Vida Silvestre, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande. Conforme Eduardo Coral Viegas, titular da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, foi publicada, em 1981, uma lei instituindo unidade de conservação no local. Porém, até hoje não havia sido implantada. Conforme o ter...
- 28/11/2018
Seminário discute direitos de crianças e adolescentes filhos de presidiárias
O Ministério Público realizou, na quarta-feira, 28, o Seminário “Proteção, promoção e defesa do direito de crianças e adolescentes filhos e parentes de pessoas privadas de liberdade à convivência familiar e comunitária”. A coordenação do evento ficou a cargo do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. No primeiro painel, a coordenadora do Caoijefam, Denise Casanova Villela, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir...
- 28/11/2018
Combate ao bullying: alunos de escola lançam filme sobre como vencer o problema
Na manhã desta quarta-feira, 28, foi lançado o filme “Fiz-me respeitar”, realizado pelo Projeto Cinema na Escola junto à Escola Estadual de Educação Básica Gomes Carneiro, que fica na Vila Ipiranga, em Porto Alegre. A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio da Polícia e contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Denise Vilella, do chefe de Polícia, Emerson Wendt, da diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), dele...
- 28/11/2018
Município de Farroupilha acolhe o projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS”
Em mais uma etapa de mobilização para a implementação do projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS”, foi a vez do município de Farroupilha receber as informações sobre os objetivos e as ações do projeto, acolhendo de forma imediata as proposições apresentadas. Organizado pela promotora de Justiça Cláudia Formolo Hendler, que deu as boas-vindas, agradecendo aos presentes o acolhimento, o encontro foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal, contan...
- 27/11/2018
Fórum do Álcool ganhará novo formato em 2019
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 26, os integrantes do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes aprovaram as alterações no formato do Fórum para o ano de 2019. As mudanças foram apresentadas pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e pela promotora da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova. Segundo Denise Villela, a reunião teve como objetiv...
- 27/11/2018
Acordo entre Instituições prevê salvaguarda de acervo documental de Pedras Altas
Para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas, foi firmado, nesta segunda-feira, 26, acordo de cooperação entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Estado do RS, por meio da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual – Iphae e Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UF...
- 26/11/2018
MP realiza audiência pública de educação em Vila Cristina
A Promotoria de Justiça Regional de Educação, por meio da promotora Simone Martini, acompanhada da equipe de seu gabinete, realizou no sábado, 24, uma audiência pública cuja pauta foi sobre oferta de educação infantil e básica na região. O encontro aconteceu no CTG Galpão da Amizade, no distrito de Vila Cristina. A abertura da audiência foi realizada pela promotora com a leitura do edital de convocação e explanação sobre a legislação aplicável ao caso. Na sequência, foi passada a palavra ...
- 26/11/2018
MP lança campanha de conscientização em Seminário sobre serviços de Telefonia Móvel e Rural
O Ministério Público realizou, nesta sexta-feira, 23, o Seminário Telefonia Móvel no RS – Serviços de Telefonia Móvel e Rural. O evento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, teve como objetivo debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa na área rural no Rio Grande do Sul - na percepção do consumidor. Em sua manifestação de abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, sublinhou a relev...
- 26/11/2018
Panambi: MP promove audiência pública sobre prédio conhecido como Castelinho
O Ministério Público de Panambi promove, na próxima quinta-feira, 29, às 19h, audiência pública sobre a situação atual do prédio conhecido como "Castelinho”. O evento acontecerá a partir das 19h no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Conforme o promotor da Panambi Daniel Mattioni, o objetivo é ouvir a comunidade à respeito da situação do prédio, já que há informações no sentido de destombamento do imóvel, tombado na esfera municipal desde 2010. O prédio, com arquitetu...