Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/08/2019
MP realiza operação de fiscalização nos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – são objeto de operação de fiscalização realizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz. Na noite de quinta-feira, 15, a ação ocorreu no Plantão, localizado no Bairro Rio Branco, onde foram verificados problemas que expõem crianças e adolescentes a riscos, bem como ausência de pessoal de apoio à...
- 16/08/2019
Acordo judicial determina criação de Procon em Canela
No âmbito de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Canela, Paulo Eduardo de Almeida, foi entabulado acordo judicial, no dia 07 de agosto, para a instalação de uma unidade do Procon no município. Conforme o acordo, a Prefeitura compromete-se a encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores até fevereiro de 2020, bem como incluir previsão orçamentária para o próximo ano. A partir da aprovação da lei no Legislativo municipal, deverá ser efetivada a instalação do órgão de p...
- 16/08/2019
PGJ ingressa com ADI contra LDO em defesa da autonomia dos Poderes e Instituições
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ingressou nesta sexta-feira, 16, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJRS contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei 14.908/2016), buscando invalidação dos dispositivos que preveem o congelamento do orçamento dos Poderes e instituições autônomas. A ação do MPRS está fundamentada em estudo da assessoria jurídica da Instituição, que confirmou aquilo já dito aos deputados durante a tramitação do respectivo projeto. “O est...
- 16/08/2019
Dia do Patrimônio Cultural será comemorado em evento no MP nesta sexta-feira, 16
Para celebrar o Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, o Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 16, das 8h45 às 18h, o evento “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”. O seminário, que acontecerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), abordará temas como preservação do patrimônio cultural como política pública para o exercício da cidadania; instrumentos de proteção do patrimônio cultural; o papel do inventário de...
- 15/08/2019
Barão de Cotegipe tem dois estabelecimentos autuados pela FT Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Barão de Cotegipe nesta quinta-feira, 15. Dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados e um deles teve o depósito interditado. No total, aproximadamente 800 quilos de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. O Supermercado Giacomeli e o Supermercado e Açougue Kammler foram autuados por comercializarem carne sem procedência e produtos vencidos e por armazenarem alimentos em...
- 15/08/2019
Dia do Patrimônio Cultural será comemorado em evento no MP nesta sexta-feira, 16
Para celebrar o Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, o Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 16, das 8h45 às 18h, o evento “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”. O seminário, que acontecerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), abordará temas como preservação do patrimônio cultural como política pública para o exercício da cidadania; instrumentos de proteção do patrimônio cultural; o papel do inventário de...
- 14/08/2019
Ação civil pública do MP é julgada procedente
Acatando pedido do MP em ação civil pública, a juíza Cristina Lohmann condenou o ex-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Oscar Gress, à perda dos direitos políticos por cinco anos, bem como à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos. Oscar Gress deverá ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos na época em que permaneceu nomeado como assessor externo na Assembleia Legislativa, com juros e correção m...
- 14/08/2019
Segurança Alimentar: Proprietário de supermercado é preso em Jacutinga
Nesta quarta-feira, 14, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Jacutinga. Uma pessoa foi presa e um depósito foi interditado. No total, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados. O Supermercados Nava e De Gregori foram fiscalizados e autuados. Em ambos os estabelecimentos foram aprendidos carne sem procedência, produtos com prazos de validade ven...
- 14/08/2019
Operação conjunta entre MP e Polícia Civil combate lavagem de dinheiro em Santa Rosa e Tuparendi
Foi desencadeada nesta terça-feira, 13, uma ação conjunta entre a Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil contra o crime de lavagem de dinheiro em esquema de pirâmide nos municípios de Santa Rosa e Tuparendi. Segundo o promotor de Justiça Criminal de Santa Rosa, Leandro Capaverde Pereira, o Ministério Público e a Polícia Civil devem cada vez mais desarticular o que chamou de “criminalidade econômica”...
- 14/08/2019
MP pede suspensão do uso de inseticida responsável por mortandade de abelhas no estado
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre encaminhou nesta quarta-feira, 14, pedido para que o Governo do Estado avalie a possibilidade de restrição do uso do inseticida Fipronil, na modalidade foliar, no RS, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos. O ofício, encaminhado à Fepam e às Secretarias da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Infraestrutura, foi expedido no âmbito ...
- 14/08/2019
MP apoia e incentiva implementação do Programa Família Acolhedora
Na última sexta-feira, 09, Porto Alegre deu um importante passo para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente a partir do lançamento de Edital de Chamamento Público para a gestão do Programa Família Acolhedora. A ação faz parte da implementação da lei municipal nº 12.520/2019, sancionada no mês de março, que institui o programa na Capital. O Ministério Público foi uma das instituições da rede de proteção que participou do debate para criação do projeto de lei aprovado no final d...
- 13/08/2019
Seminário Direito, Democracia e Internet acontecerá na próxima segunda-feira, 19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, promove na próxima segunda-feira, 19, o Seminário Direito, Democracia e Internet. O evento tem por objetivo construir entendimentos convergentes acerca de temáticas atuais em matéria de Direito, Democracia e Internet. Dentre os temas que serão abordados destacam-se aspectos da nov...
- 13/08/2019
Soledade: MP denuncia homem responsável por execução filmada em saída de casa noturna
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 13, denúncia contra João Henrique Riva da Silva pelo homicídio triplamente qualificado de Rodrigo Luís Cardoso, ocorrido no dia 20 de junho, em Soledade. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, o crime foi praticado por motivo fútil, tendo em vista que o denunciado matou a vítima devido à mera discussão ocorrida momentos antes entre seu grupo e a vítima; mediante dissimulação, pois o denunciado atra...
- 13/08/2019
MP promove aulas de prevenção e gestão de conflitos escolares em Alegrete
A Promotoria da Infância e Juventude de Alegrete, com apoio da Promotoria Regional de Educação de Uruguaiana (Preduc), 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), lançou na segunda-feira, 12, o I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos. A solenidade ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Alegrete. A iniciativa visa à formação de profissionais para atuarem em escolas das redes públicas municipal e estadua...
- 12/08/2019
Eficiência no setor público: MP e parceiros lançam maratona digital
O Ministério Público, aliado a uma rede de parceiros, lança nesta segunda-feira, 12, o Hackfest RS 2019. O evento interinstitucional, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, que acontecerá de 8 a 10 de novembro, na Fábrica do Futuro, é inédito no Rio Grande do Sul. Esta é a primeira vez que instituições públicas gaúchas se unem em uma maratona de desenvolvimento para fomentar tecnologia e transparência no serviço público do estado. <br> <iframe width="560" ...
