Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/12/2018
FT Segurança Alimentar: supermercado tem depósito e produção de pães interditados em Nonoai
Nesta quarta-feira, 05, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Nonoai. No total, foi recolhida cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos fiscalizados foram o Supermercado Peretto e Supermercado Bertuol. Este último teve o depósito interditado porque foram flagradas fezes de roedores no local de produção de pães. Em ambos locais também foram identificados problemas como: pr...
- 05/12/2018
Seminário sobre Terceirização do Serviço Público é realizado na sede do MPRS
Acontece nesta quarta-feira, 5, o Seminário sobre Terceirização do Serviço Público, realizado pelo Ministério Público, Famurs e Tribunal de Contas. O encontro reúne mais de 600 participantes, entre prefeitos, secretários municipais, procuradores e assessores jurídicos, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, em Porto Alegre. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, apontou que o seminário deve ser um momento de exposição livre e respeitosa de argumentos para capacitação de todos ...
- 05/12/2018
Venâncio Aires: MP participa de audiência pública com ribeirinhos de Vila Mariana
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia dos Rios Taquari e Antas, Andrea Almeida Barros, participou, na última quinta-feira, 29, de audiência pública com os ribeirinhos da localidade de Vila Mariana, no município de Venâncio Aires. Na ocasião, Andrea Barros apresentou o “Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, conduzido pelo MPRS”. Como convidada, a professora do Programa de Pós Graduação da Univates, Elisete Maria de Freitas, falou sobre “Espécies Ex...
- 05/12/2018
Seminário para Monitoramento e Planejamento das Ações de Educação foi realizado em Santo Ângelo
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), realizou, nos dias 20, 21, 22, 27 e 28 de novembro, o tradicional Seminário para Monitoramento e Planejamento das Ações afetas à educação. Os encontros aconteceram nas cidades de Três Passos, Santa Rosa, Ijuí, Cerro Largo e Santo Ângelo, sob a coordenação do promotor de Justiça titular da Promotoria Regional de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, e das assistentes...
- 05/12/2018
Réu é condenado pelo assalto a banco em Sarandi em 2013
O tribunal do júri de Sarandi condenou nesta terça-feira, 04, Jean de Oliveira Kracilovski por ter participado do assalto à agência do Banco do Brasil no município ocorrido em maio de 2013. O acusado é o último dos réus a ser julgado pelos crimes vinculados àquela ocorrência. O roubo foi perpetrado por quadrilha fortemente armada, com a utilização de reféns para escudo humano e para a fuga. A ação, no entanto, acabou frustrada pela intervenção de policiais civis e militares, que após con...
- 05/12/2018
Ministério Público participa de debate sobre educação rural em Catuípe
O promotor de Justiça de Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos, proferiu palestra sobre educação rural em seminário realizado nesta semana na localidade de Passo Burmann, interior do município. A ideia da realização do evento surgiu no gabinete da Promotoria de Justiça de Catuípe, por ocasião do atendimento de professores e pais que se mostravam preocupados com a diminuição do número de alunos nas escolas do interior e a consequente sobrecarga dos educandários da cidade. Ocorre que, segundo ...
- 04/12/2018
Depósito de supermercado é interditado em ação da FT Segurança Alimentar em Aratiba
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 04, três estabelecimentos comerciais de Aratiba. Cerca de meia tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi inutilizada durante a ação. Foram fiscalizados o Mercado e Açougue Altenhofer, o Mercado Gauchinho e o Supermercado Economia, que teve o depósito interditado por problemas de falta de higiene e desorganização. Entre os principais problemas detectados no local estão carnes sem procedência...
- 04/12/2018
MP homenageia membros e servidores aposentados em 2018
O Ministério Público homenageou os membros e servidores da Instituição que se aposentaram no decorrer deste ano. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira, 04, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, entregou placa aos promotores aposentados Beatriz Duro Gick e Sérgio Luiz Rodrigues. O PGJ esteve acompanhado, na homenagem, pela vice-presidente da AMP, Martha Beltrame. Em seguida, o chefe do MP entregou placas aos segu...
- 04/12/2018
Filme sobre bullying produzido por alunos de escola pública é apresentado no MP
Na tarde desta segunda-feira, 03, foi lançado no Ministério Público o filme “Fiz-me respeitar”, realizado pelo Projeto Cinema na Escola junto à Escola Estadual de Educação Básica Gomes Carneiro, que fica na Vila Ipiranga, em Porto Alegre. O filme foi exibido aos promotores Regionais da Educação, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, o Ceaf. A organização do evento ficou sob a responsabilidade da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educaçã...
- 04/12/2018
Festa de Natal dos acolhidos de Porto Alegre acontecerá no dia 7 de dezembro no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude, realizará, no dia 07 de dezembro, a tradicional Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre, o Natal Gigante. A festa, coordenada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, acontecerá das 14h às 18h, no Estádio Beira-Rio, e deve reunir cerca de 1200 crianças e adolescentes das casas de acolhimento e de projetos sociais do Sport Club Internacional. Todas as crianças receberão presentes de Na...
- 04/12/2018
Santa Maria sedia o II Seminário Regional de Boas Práticas Restaurativas
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na última terça-feira, 27, o II Seminário Regional de Boas Práticas Restaurativas: A Educação Entrelaçando Redes. A programação, que reuniu mais de 250 pessoas de pelo menos 30 municípios da região, promove o compartilhamento de bons exemplos e a troca de experiências no emprego da metodologia das práticas restaurativas. Tendo por local o audit...
- 04/12/2018
MP participa do Fórum ao Desenvolvimento Sustentável
O procurador-geral de Justiça foi um dos palestrantes convidados do Fórum ao Desenvolvimento Sustentável no Sul do Brasil, que ocorreu durante toda a tarde desta segunda-feira, 03 de dezembro, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. Dallazen falou sobre a importância da parceria entre instituições e empresas para o enfrentamento dos problemas sociais em áreas de grande impacto, posição que vem defendendo desde o início de sua gestão a frente do MP. “Já há muito tempo o Ministéri...
- 03/12/2018
Cruz Alta: a pedido do MP, Justiça suspende alienação de imóvel para construção de supermercado
Por solicitação liminar do MP em ação civil pública, a Justiça determinou que o Município de Cruz Alta não realize qualquer ato de alienação de um imóvel nas proximidades da rodoviária da cidade para a construção de um supermercado atacado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é do último dia 28. Conforme a ação do MP, assinada pela promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a alienação foi conduzida sem processo licitatório, contrariando a Lei 8.666/93, além da Lei Orgân...
- 03/12/2018
Ivan Melgaré é reeleito corregedor-geral do MP
O procurador de Justiça Ivan Melgaré foi reeleito, na tarde desta sexta-feira, 30 de novembro, corregedor-geral do Ministério Público para o biênio 2018/2020. Melgaré recebeu 108 dos 112 votos (91,80% do total do Colégio de Procuradores de Justiça do MP gaúcho participaram da votação). O processo eleitoral eletrônico, executado pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, foi aberto para votação no dia 26 outubro e foi concluído às 16 horas desta sexta-feira, 30, momento em que foi apurado e d...
- 30/11/2018
Promotores apresentam projeto-piloto da Promotoria de Lavagem de Dinheiro para juízes criminais
O coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, Diego Rosito de Vilas, e os promotores de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Josiene Menezes Paim e Marcelo Tubino, estiveram reunidos, nesta sexta-feira, 30, no novo prédio do Fórum Central, com juízes criminais de Porto Alegre e região metropolitana. No encontro, os membros do MP realizaram uma apresentação do projeto-piloto e também tr...