Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/05/2018
Record condenada a indenizar promotor de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que condenou a emissora de televisão Record ao pagamento de indenização por danos morais devido à veiculação de afirmações falsas e ofensas à honra do promotor de Justiça Luís Antônio Portela. Na decisão, foi reconhecido que o promotor conduzia o veículo normalmente e foi submetido a exame clínico que resultou negativo, bem como o que a Record afirmava ser um copo, na verdade, era a embalagem plástica da CNH do condutor. No me...
- 02/05/2018
Lavagem de dinheiro e investigação criminal são temas do encerramento da Semana do MP do Litoral Norte
A noite de encerramento da XI Semana do MP do Litoral Norte contou com as palestras dos promotores de Justiça Marcelo Tubino Vieira, sobre "A Atuação da Promotoria de Justiça de Combate à Lavagem de Dinheiro", e do promotor Gerson Daiello, que falou ao público acadêmico sobre "A Investigação Criminal às Organizações Criminosas". O Ouvidor do MP e ex-procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, também participou dos trabalhos tratando sobre sua experiência como PGJ e presidente do Grupo Naciona...
- 02/05/2018
Condenado trio que matou homem para roubar galeto em São Sepé
A Justiça de São Sepé condenou Gustavo de Oliveira Neves, Gustavo Alves de Figueiredo e Jonathan Alves pelo latrocínio de Gilberto Maciel Rodrigues, ocorrido em 26 de maio de 2017. A sentença, publicada no último 06 de abril, determina que Gustavo de Oliveira Neves deve cumprir a pena de 36 anos e nove meses de prisão em regime fechado; Gustavo Alves de Figueiredo e Jonathan Alves foram condenados à prisão por 23 anos e nove meses, também em regime fechado. Os três não poderão recorrer em li...
- 02/05/2018
Projeto Pacificação nas Escolas realiza etapa de formação avançada em Bento Gonçalves
Mais uma etapa do projeto institucional Pacificação nas Escolas – um olhar restaurativo do MPRS foi desenvolvida entre os dias 23 e 27 de abril, com a formação avançada proporcionada a 25 educadores das redes públicas e privada dos municípios de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Santa Tereza. O projeto, piloto na Serra Gaúcha e coordenado pelo promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses, envolve 18 municípios de cinco Comarcas da Região. Tendo iniciado em março de 2017, viabilizou a form...
- 02/05/2018
Santa Cruz do Sul: seminário capacita responsáveis técnicos de ILPIs
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul, seu Núcleo de Assessoramento Técnico (Nat), e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) realizaram seminário de capacitação para os responsáveis técnicos (RTs) de instituições que atendem idosos em regime de longa permanência, em Santa Cruz do Sul e região, na segunda e terça-feira, 23 e 24. O evento ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul. A promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Jus...
- 02/05/2018
Ordem do Mérito do Ministério Público será entregue nesta sexta-feira
Será realizada nesta sexta-feira, 04, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2018. A cerimônia, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acontecerá às 17h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, Porto Alegre). As distinções da Ordem do Mérito, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e instituições que se destaca...
- 30/04/2018
Palestra do jornalista André Trigueiro encerra XVIII Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente
O jornalista especializado em Gestão Ambiental e professor de Geopolítica Ambiental e Jornalismo Ambiental, André Trigueiro, proferiu, no final da tarde desta sexta-feira, 27, a palestra de encerramento do XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que aconteceu na sede do MP gaúcho. Editor-chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News, e comentarista da Rádio CBN, Trigueiro é referência no país quando o assunto é sustentabilidade. Com o título “Cidades e sol...
- 27/04/2018
Lei de Porto Alegre que limita teto de secretários aos subsídios de desembargadores é suspensa
Atendendo pedido do Ministério Público, formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o desembargador Rui Portanova suspendeu, em caráter liminar, parte da Lei nº 12.248/2017, do Município de Porto Alegre. A legislação atacada limita os vencimentos dos secretários municipais aos subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça. O limite é extensivo também a todos os servidores municipais. A liminar foi publicada na segunda...
- 27/04/2018
Ministério Público de Caxias denuncia homens que atiraram em saída de escola
O Ministério Público, através da promotora de Justiça Criminal Sílvia Regina Becker Pinto, denunciou nesta sexta-feira, 27, Daniel Grade da Silva e João Vitor Soares da Silva pela tentativa de homicídio contra Josué da Silva de Castilhos e as crianças Evellyn Moraes Vilas Boas e Nathalie Lima Camargo. Os crimes ocorreram no final da tarde de 29 de março, em frente à Escola Luciano Corsetti. Na denúncia, a promotora qualificou os crimes como provocados por motivo torpe, meio que gerou perigo ...
- 27/04/2018
MP acompanha operação da Polícia Civil que combate organização criminosa
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanhou, na manha desta sexta-feira, 27, operação da Polícia Civil de combate à organização criminosa, exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro. Na operação, batizada de “Repasse” e comandada pela Delegacia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos, foram cumpridos 32 mandados de...
- 27/04/2018
Municípios procuram a Promotoria de Cachoeira do Sul para conhecer o trabalho do Projeto Cuidar
A promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Maristela Schneider recebeu, durante esta semana, representantes dos Municípios de Porto Alegre, Dois irmãos, Butiá, Salvador do Sul, Arroio do Meio e Osório. Todos demonstraram interesse em iniciar a busca dos seus munícipes que estão acolhidos em Cachoeira do Sul, bem como conhecer o trabalho realizado em relação ao Projeto Cuidar. Além disso, nesta quinta-feira, 27, compareceram alguns representantes dos Municípios da 13ª Coordenadoria Regiona...
- 27/04/2018
MP e Fepam firmam termo de compromisso para renovação da frota do órgão ambiental
O Ministério Público e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam firmaram, na manhã desta quinta-feira, 26, termo de compromisso para renovação da frota da Fepam, responsável pelos licenciamentos ambientais no âmbito estadual. O veículo, uma camionete pick-up 4x4, 0 km, de fabricação nacional, será adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL e facilitará as vistorias em locais de difícil acesso pelo órgão licenciador ambiental. ...
- 27/04/2018
MP acompanha posse do novo comandante do Comando Militar do Sul
O Ministério Público prestigiou a cerimônia que selou a troca no Comando Militar do Sul (CMS), nesta quinta-feira, no 3º RCG. O general do exército Geraldo Antonio Miotto, que exercia o cargo de comandante militar da Amazônia, em Manaus, assumiu o lugar do general Edson Leal Pujol, que dará continuidade à sua carreira em Brasília. Acompanharam a cerimônia o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o subprocurador-geral Institucional, Marcelo Dornelles; o ex-procurador-geral de Justiça...
- 26/04/2018
Uma pessoa foi presa em local interditado na ação de segurança alimentar em Getúlio Vargas
Uma pessoa foi presa e um estabelecimento totalmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 26, no município de Getúlio Vargas, norte do Estado. Outro local foi vistoriado e autuado. No total, foram recolhidos e inutilizados quatro toneladas e cem quilos de alimentos impróprios ao consumo. O estabelecimento interditado pelos agentes foi o Atacadão do Povo. A proprietária foi presa por crimes contra as relações de consumo. Só ...
- 26/04/2018
A atuação do MP Ambiental e os 30 anos da Constituição em pauta no Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Dando seguimento às atividades do XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, após solenidade e palestra de abertura, na tarde da quarta-feira, 25, aconteceram dois painéis. No primeiro deles, que teve como presidente de mesa a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o tema foi “O Estado de Direito Ambiental, Direitos Humanos e a Constitucionalização do Direito Ambiental”. Logo após, aconteceu o painel que debateu as mudanças climáticas, foi lançada cartilha sobre o...
