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NOTÍCIAS

  • 29/07/2024

Fiscalização do MPRS interdita parcialmente supermercado em Guaíba e apreende mais de 470 quilos de produtos impróprios para o consumo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal de Guaíba, fiscalizou supermercado em Guaíba, nesta segunda-feira, 29 de julho. Foram apreendidos e inutilizados 474,35 kg de produtos impróprios para o consumo e o estabelecimento foi parcialmente interditado, principalmente, pelas más condições de higiene. Havia fezes de roedores nas prateleiras da área do estoque e produtos vencidos e avariados na câm...

  • 29/07/2024

Santa Maria: acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar ex-companheira a facadas

Um homem de 31 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa Maria por tentativa de feminicídio da ex-companheira, hoje com 33 anos, no dia 4 de outubro de 2019 no município da Região Central do Estado. Ele foi condenado na sexta-feira, dia 26 de julho, a sete anos de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, podendo recorrer em liberdade. As qualificadoras foram motivo fútil e justamente o fato envolvendo quest...

  • 29/07/2024

Sérgio Diefenbach é o entrevistado da próxima edição da série "Inesquecível"

O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos impactos dos desastres climáticos no Vale do Taquari, participou nesta segunda-feira, 29 de julho, da gravação de mais uma edição do programa “Inesquecível”, produzido e realizado pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS). Durante seu depoimento à coordenadora do GabCom, Roberta Salinet, o promotor contou sobre a sua atuação como Ministério Público e rela...

  • 29/07/2024

ALÔ, MP!: Promotorias de Rio Pardo, Montenegro e Novo Hamburgo têm novos contatos telefônicos

Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Rio Pardo, Montenegro e Novo Hamburgo. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça Rio Pardo passou a atender pelo telefone (...

  • 29/07/2024

Patrimônio cultural: Caminhos da Matriz lota o Palácio do MPRS

Na tarde de sábado, dia 27 de julho, o público ignorou a previsão de chuva e lotou o Palácio do Ministério Público em mais uma edição do Caminhos da Matriz. Iniciativa realizada desde 2009, Caminhos da Matriz é um programa de visitas mediadas que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre, realizadas nos prédios históricos do entorno da Praça da Matriz. A adesão ao programa é espontânea, e a temporada de 2024 conta com o Memorial do Judiciário...

  • 29/07/2024

Fachada do prédio da Kiss é demolida para construção do Memorial às Vítimas com recursos de fundo gerido pelo MPRS

Começou na manhã desta segunda-feira, 29 de julho, a demolição da fachada do prédio da boate Kiss. Nos próximos dias, após a limpeza do terreno, terá início as obras do Memorial às Vítimas, com investimento estimado em R$ 4 milhões, custeado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As verbas do FRBL são arrecadadas a partir de multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade. O projet...

  • 29/07/2024

Teutônia: dois postos de combustíveis têm tanques e bombas interditados em fiscalização do MPRS

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta segunda-feira, 29 de julho, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum do Posto Comercial Buffon Combustíveis e Transportes Ltda, localizado na Rua Arthur Pilz, 565, em Teutônia. No dia 23 de julho, foram interditados o tanque e a bomba do óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Posto Comercial Silg...

  • 29/07/2024

MPRS participa de lançamento de programa ambiental e de desassoreamento de rios do governo gaúcho

Em evento realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira, 29 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, participou do lançamento de programa ambiental e de desassoreamento de rios promovido pelo governo do Estado. Na ocasião, na presença do governador do Estado, Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, e de secretários de Estado, fora...

  • 29/07/2024

Porto Alegre: MPRS denuncia e pede prisão de quatro PMs por homicídio de morador do condomínio Princesa Isabel

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou e pediu a prisão preventiva de quatro policiais militares de Porto Alegre por homicídio qualificado, sendo que outros dois já se encontram detidos por decisão da Justiça Militar. Eles foram denunciados pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, após abordagem no condomínio Princesa Isabel, Bairro Santana, no dia 17 de maio deste ano. Dois dias depois, o corpo da vítima — com sinais de tortura — foi encontrado no Guaíba, no...

  • 26/07/2024

Sapucaia do Sul: dois acusados pelo MPRS são condenados por deixar adolescente paraplégico há quase 15 anos

Em júri ocorrido nesta quinta-feira, dia 25 de julho, em Sapucaia do Sul, dois integrantes de facção, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ambos com extensa ficha criminal já naquela época, foram condenados por deixar adolescente paraplégico há quase 15 anos, no dia 25 de novembro de 2009. O fato ocorreu durante intensa troca de tiros entre os criminosos em um posto de combustíveis às margens da BR-116. O adolescente, que tinha 16 anos na época, estava comendo um...

  • 26/07/2024

10 anos depois: denunciado pelo MPRS, militar embriagado que matou três pessoas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol vai a júri

Na próxima segunda-feira, dia 29 de julho, o júri de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, ocorre no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Há quase 10 anos, em 14 de novembro de 2014, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele estava embriagado e colidiu o carro que conduzia com outro, matando três pessoas da mesma família e deixando outras duas feridas, uma...

  • 26/07/2024

Caso Ronei: MPRS vai recorrer para anular júri do último réu envolvido na morte de adolescente em saída de festa em Charqueadas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer em segunda instância para anular o júri do último réu envolvido na morte do adolescente Ronei Faleiro Júnior, de 17 anos, ocorrida dia 1º de agosto de 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. Em júri que durou cerca de 17 horas, entre 8h30 de quinta-feira, 25 de julho, e 1h30 desta sexta-feira, dia 26, o acusado foi condenado por lesão corporal seguida de morte, no caso de Ronei Jr., e por tentativa de homicídio qualificado de ...

  • 25/07/2024

Cruzeiro do Sul: MPRS promove audiências públicas com moradores de regiões atingidas pelas enchentes

O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos impactos dos desastres climáticos no Vale do Taquari, promoveu, nos dias 23 e 24 de julho, duas audiências públicas em diferente locais no município de Cruzeiro do Sul, onde se encontram muitas famílias que foram atingidas pelas enchentes e estão sem casas e sem condições de retornar aos locais que moravam. No dia 23, o encontro aconteceu na localidade de Linha Sítio e, no dia 24, no Bairro Glucos...

Júri ocorreu em 27 de junho de 2023
  • 25/07/2024

Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de prisão de dupla condenada por homicídio tentado e consumado em Vila Nova do Sul

Após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorrer, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de dois condenados por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em Vila Nova do Sul, no dia 10 de setembro de 2020. A dupla havia sido condenada pelo Tribunal do Júri de São Sepé no dia 27 de julho do ano passado e a decisão judicial, em favor do recurso do MPRS, é do dia 23 de julho deste ano. Além disso, a Justiça negou recurso das defesas, que pediam a ...

  • 25/07/2024

Palácio do Ministério Público estará nos Caminhos da Matriz neste sábado

Neste sábado, dia 27 de julho, o Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará nos Caminhos da Matriz. Iniciativa realizada desde 2009, Caminhos da Matriz é um programa de visitas mediadas que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre. As visitas são realizadas nos prédios históricos do entorno da Praça Marechal Deodoro, mais conhecida como Praça da Matriz. A adesão ao programa é espontânea, e a temporada de 2024 conta com ...


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