Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/11/2024
Caxias do Sul: seis acusados pelo MPRS são condenados a mais de 200 anos de prisão por duplo homicídio
Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram condenadas nesta quarta-feira, 27 de novembro, em Caxias do Sul, pelos homicídios qualificados de um homem e uma mulher. As qualificadoras foram motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Cinco deles ainda foram condenados pelo crime conexo de corrupção de menor. O crime, motivado por disputa entre grupos criminosos pelo tráfico de drogas, aconteceu na manhã do dia 16 de maio de 2022, em um apartame...
- 28/11/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS ajuíza ação contra a Corsan/Aegea por problemas no fornecimento de água no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, ajuizou nesta quinta-feira, 28 de novembro, ação civil pública (ACP) contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea), em que pede uma solução imediata para o fornecimento de água com odor, coloração e turbidez. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Érico Fernando Barin ressalta que, nos últimos dias, a empresa deu diferentes versões e explicações...
- 28/11/2024
São Borja: acusado pelo MPRS por morte de jovem que apartava uma briga é condenado a mais de 15 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o vizinho de um estabelecimento que se dirigiu ao local para reclamar do volume do som, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 27 de novembro, por matar um jovem que tentou apartar a briga entre o réu e o dono do local. A pena foi 15 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, de São Borja, e Leonardo Giardin, pelo Núcleo de ...
- 28/11/2024
MPRS recebe Selo de Excelência Ambiental do CNMP
O Gabinete de Estudos Climáticos, GabClima, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, recebeu nesta quinta-feira, 28 de novembro, o Selo de Excelência Ambiental, na categoria Desastres Socioambientais: iniciativas para prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução. O prêmio é concedido pela Comissão de Meio Mmbiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A coordenadora do Gabclima, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, recebeu o prêmio em Brasília e destacou a...
- 28/11/2024
Lajeado: acusado pelo MPRS de matar venezuelano com golpes de barra de aço é condenado a 15 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo assassinato do venezuelano Dennys Alfredo Aular Mendoza, de 35 anos. O crime ocorreu em 2 de maio de 2023, por volta das 3h50, no Bairro São Cristóvão, em Lajeado. O homem, de 30 anos, foi sentenciado à pena de 15 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, com a manutenção da prisão preventiva decretada na data do ...
- 28/11/2024
Jaguari: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de militar da reserva condenado por matar servidor dentro de secretaria municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de militar da reserva condenado nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Jaguari a 19 anos e três meses de prisão por matar um servidor municipal dentro do prédio da Secretaria de Educação e Turismo em abril de 2022. O promotor de Justiça que atuou em plenário, Eduardo Fagundes, também irá oficiar o Exército Brasileiro para expulsar o réu, que tem 60 anos de idade, dos quadros do órgão. Ele...
- 27/11/2024
Duas iniciativas do MPRS relacionadas à atuação nas enchentes são vencedoras do Prêmio CNMP Edição 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) venceu o Prêmio CNMP Edição 2024 em duas categorias, com iniciativas que marcaram a atuação da instituição junto aos gaúchos atingidos pelas enchentes de maio no Estado. A premiação ocorreu em solenidade nesta quarta-feira, 27 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que a premiação “é o reconhecimento do CNMP ao trabalho inédito feito ...
- 27/11/2024
Alegrete: quatro acusados pelo MPRS são condenados por dois homicídios e por ocultar cadáveres em cemitério clandestino
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Alegrete, na terça-feira, dia 26 de novembro, por dois homicídios dolosos qualificados e ocultação dos cadáveres em um cemitério clandestino. Os crimes, que tiveram como motivação desavenças envolvendo o tráfico de drogas, ocorreram entre final de janeiro e início de março de 2023, quando os corpos foram descobertos em covas rasas em uma área verde atrás de um campo de futebol no mu...
- 27/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 26 e 27 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 132 análises nas 109 amostras de combustíveis coletadas no...
- 27/11/2024
MPRS lança selo "Cidades Antirracistas" e entrega a nove municípios do RS
Reafirmando o compromisso com a justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo “Cidades Antirracistas” a nove municípios gaúchos que implementaram políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial. As cidades reconhecidas foram Arroio Grande, Caçapava do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Uruguaiana, Porto Alegre, São Leopoldo, São Sepé e Gravataí. Por meio da distribuição do selo, o projeto, desenvolvido...
- 27/11/2024
Porto Alegre: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 29 anos de reclusão por matar enteado de três anos de idade
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o enteado de três anos de idade em Porto Alegre, em 2019, foi condenado a 29 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. O júri aconteceu em 22 de novembro no Fórum da Capital. De acordo com a denúncia do MPRS, o padrasto espancou o menino várias vezes com socos e pontapés, principalmente, na cabeça, o que causou a morte da criança. O homicídio foi qualificado por motivo torpe, recurso que impossi...
- 27/11/2024
Farroupilha: denunciados pelo MPRS são condenados a 18 e 21 anos de prisão por matar vítima no Centro da cidade
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na terça-feira, 26 de novembro, pelo homicídio de Marcelo da Rosa Mangia, de 43 anos de idade, no Centro de Farroupilha. O crime ocorreu em frente a uma padaria no início da tarde de 1º de março de 2023. Os dois réus, executor e mandante, receberam penas de 18 anos e oito meses e 21 anos e nove meses de reclusão. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ambos já estavam no sistema prisional p...
- 27/11/2024
Promotores são homenageados pelo Comando de Policiamento da Capital
Em cerimônia realizada na segunda-feira, 27 de novembro, os promotores de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes e Diane Cristina Manente Tagliari receberam a Comenda do Comando de Policiamento da Capital, do coronel Luciano Moritz Bueno como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao comando regional. O evento foi alusivo à comemoração de 50 anos do Comando de Policiamento da Capital.
- 26/11/2024
MPRS participa da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
A procuradora de Justiça Silvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o GabClima, participou, nesta segunda e terça-feira, 25 e 26 de novembro, da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento reuniu especialistas e autoridades na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para análise e delineamento de posições interpretativas para a magistratura sobre a prevenção e ...
- 26/11/2024
Definidas medidas imediatas de segurança no entorno do complexo prisional da PECAN em reunião no MPRS
Em uma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, foram definidas medidas imediatas de segurança a serem adotadas no entorno de todo o complexo prisional da Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN). O encontro com autoridades estaduais e municipais já havia sido solicitado pela instituição, antes mesmo da morte do apenado Jackson Peixoto Rodrigues, de 41 anos, dentro da PECAN 3, no último sábado, d...
