Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/08/2024
Cacique Doble: MPRS participa de reunião institucional para tratar da atuação conjunta em território indígena
Na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, o promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro recebeu, na Promotoria de Justiça de São José do Ouro, a visita do juiz Victor Matheus Bevilacqua, do Tribunal de Justiça do RS, e de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, sob o comando do subtenente José Antônio de Azevedo Pinto. No encontro, foram abordados diversos temas relativos à atuação integrada dos respectivos órgãos, visando garantir a segurança e exercício dos di...
- 02/08/2024
Esteio: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 28 anos de prisão por duas tentativas de homicídio contra policiais após roubo a lotérica
O Tribunal do Júri de Esteio condenou na quinta-feira, 1º de agosto, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois policiais civis após roubo a uma lotérica no Centro do município, no dia 11 de abril de 2019. A pena dele foi de 28 anos, seis meses e seis dias de prisão. O crime tem as qualificadoras de perigo comum, já que o criminoso atirou contra a viatura dos agentes próximo a uma escola, para assegurar impunidade e vantagem de outro crime, no caso o...
- 01/08/2024
Canguçu: MPRS apreende 700 kg de carne imprópria para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, cumpriu mandado de busca e apreensão, nesta quinta-feira, 1° de agosto, em um entreposto clandestino de carne, que funcionava nos fundos de uma tornearia, em Canguçu. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 700 kg de carne imprópria para consumo. O produto não tinha registro de origem, estava armazenado em local inadequado e em péssimas condições de higiene. Participa...
- 01/08/2024
Viamão: acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
Em júri realizado na terça-feira, dia 30 de julho, em Viamão, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira com cumprimento inicial em regime fechado. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da promotora de Justiça Doraní Borges Medeiros, que atuou em plenário. O réu já se encontrava no sistema prisional. Segundo ela, a tentativa de homicídio teve quatro qualificador...
- 01/08/2024
Caso Dal Agnol: advogado de Passo Fundo denunciado pelo MPRS é condenado a 96 anos de prisão por apropriação indébita
O advogado Maurício Dal Agnol, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pela Justiça a 96 anos de prisão. A sentença é um somatório de penas envolvendo 18 fatos em que o réu se apropriou indevidamente de valores pertencentes aos clientes do escritório Dal Agnol Advocacia, de Passo Fundo, decorrentes de ações movidas contra antiga companhia telefônica do Estado. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ainda foi estabelecida uma multa. A sen...
- 01/08/2024
Agosto Lilás: MPRS lança Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), lançou, nesta quinta-feira, 1º de agosto, material intitulado “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”. O lançamento marca, no MPRS, o primeiro dia do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A cartilha contém as informações necessárias para auxiliar as mulheres que se encontram e...
- 31/07/2024
Parobé: médico vira réu por homicídio culposo e, a pedido do MPRS, tem atividade cirúrgica suspensa por deixar gaze no corpo de mulher durante parto
A 2ª Vara Judicial da comarca de Parobé recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um médico obstetra que, durante cirurgia de cesárea, deixou gaze no corpo da parturiente, dando causa a sua morte em hospital do município do Vale do Paranhana. A pedido da instituição, a Justiça também suspendeu o exercício da atividade cirúrgica do denunciado até o julgamento do processo. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Sabrina Cabre...
- 31/07/2024
Superlotação: a pedido do MPRS, Justiça interdita parcialmente a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça interditou parcialmente, nesta quarta-feira, dia 31 de julho, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, após inspeção presencial realizada no dia 25, à 2ª Vara de Execuções Criminais do município da Serra gaúcha. Além disso, ele também ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, para a implementação de novas vagas prisionais. De ac...
- 31/07/2024
Gestores dos Hospitais São João Evangelista de Sobradinho e Segredo são afastados a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou nesta terça-feira, 30 de julho, por indícios de irregularidades, que a gestão da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos seja entregue aos Municípios de Segredo e de Sobradinho, como forma de manter os serviços de saúde pública nas duas cidades, já que a entidade é a gestora dos respectivos hospitais. Conforme o promotor de Justiça Leonardo Giron, que ingressou com a ação...
- 31/07/2024
MPRS ingressa com recurso para aumentar pena de militar condenado por matar três pessoas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso na Justiça para aumentar a pena de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, há quase 10 anos. Ele foi <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/60300/"> condenado a 12 anos de prisão</a></b> na segunda-feira, dia 29 de julho, no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Devido à gravidade do caso, já que três pessoas...
- 30/07/2024
MPRS acompanha reprodução simulada do homicídio de mulher durante ritual na cidade de Formigueiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está acompanhando a reprodução simulada, que iniciou na tarde desta terça-feira, dia 30 de julho, do homicídio de mulher de 58 anos durante ritual na cidade de Formigueiro, na Região Central do Estado, ocorrido dia 10 de fevereiro deste ano. O trabalho, a pedido da Polícia Civil e realizado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), é acompanhado pelo promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger. Como o crime ocorreu em ritual realizado em...
- 30/07/2024
Rio Grande: a pedido do MPRS, Justiça suspende obra no Canalete da Av. Major Carlos Pinto
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Rio Grande suspenda imediatamente a obra de transposição do Canalete da Avenida Major Carlos Pinto. Além disso, deve se abster de efetivar cortes no conjunto arbóreo enquanto não preenchidas as formalidades legais. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de Rio Grande Felipe Barcelos a partir da ausência das formalidades legais para o empreendiment...
- 30/07/2024
MPRS vai recorrer para aumentar pena de caminhoneiro embriagado que matou motorista há 17 anos em rodovia do Norte do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de caminhoneiro condenado por matar motorista na RS-343 em São José do Ouro, no Norte do Estado. O réu, atualmente com 64 anos, recebeu uma pena de seis anos e meio de reclusão por homicídio com dolo eventual e poderá recorrer em liberdade. O júri ocorreu na terça-feira, dia 29 de julho, exatos 17 anos após o crime. O promotor de Justiça Guilherme Montenegro, que atuou em plenário, diz que a decisão por re...
- 30/07/2024
Comunicação do MPRS apresenta crescimento nas redes sociais e registra aumento de 250% na produção de vídeos institucionais em um ano
O núcleo de redes sociais do Gabinete de Comunicação Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS) produziu recentemente um relatório anual da produção de vídeos institucionais divulgados nestas plataformas de comunicação. O objetivo do estudo foi avaliar os dados de junho de 2023 a junho de 2024, como o alcance das publicações no Instagram que atingiram mais de 920 mil contas – um aumento de 342% em relação ao intervalo anterior – e o aumento de mais de 250% na produção...
- 30/07/2024
Militar embriagado acusado pelo MPRS é condenado por matar três pessoas e ferir outras duas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol
Um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, foi condenado a 12 anos de prisão na segunda-feira, dia 29 de julho, no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Há quase 10 anos, em 14 de novembro de 2014, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele estava embriagado e colidiu o carro que conduzia com outro, matando três pessoas da mesma família e deixando outras duas fer...
