Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/08/2024
Passo Fundo: dois denunciados pelo MPRS vão a júri por triplo homicídio de integrantes da mesma família
Na próxima terça-feira, dia 13 de agosto, um homem e uma mulher denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo. Eles respondem por triplo homicídio de integrantes da mesma família, ocorrido dia 19 de maio de 2020 no município do Norte do Estado. O homem, que tem hoje 46 anos de idade, está no sistema prisional, e a mulher, atualmente com 24 anos de idade, responde ao processo em liberdade. As vítimas são Diênifer Padia,...
- 08/08/2024
Atuação do GabCom/MPRS durante as enchentes é destaque no 2° CONACOMP em Belo Horizonte
A atuação do Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS) durante as enchentes que assolaram o Estado no mês de maio foi destaque no 2° Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público brasileiro (CONACOMP), nesta quinta-feira, 8 de agosto, no MPMG, em Belo Horizonte. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). Na palestra de abertura, na noite de quarta-feira...
- 08/08/2024
Santa Cruz do Sul: acusada pelo MPRS é condenada por matar uma jovem após aplicação de silicone industrial
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou nesta quinta-feira, 8 de agosto, uma mulher de 40 anos de idade por homicídio com dolo eventual de uma jovem de 20 anos de idade. A ré recebeu uma pena de sete anos de prisão com cumprimento inicial em regime semiaberto por ter aplicado silicone industrial na vítima em agosto de 2020. Ela poderá recorrer em liberdade. O promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, que fez a acusação em plenário, disse que o entendimento do Ministério Pú...
- 07/08/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na Serra gaúcha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, em conjunto com as promotorias locais, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, operação de combate à adulteração de combustíveis nas comarcas de Farroupilha, Antônio Prado e Flores da Cunha. Na ocasião, após a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Antônio Prado, o engenheiro químico da Promotoria de J...
- 07/08/2024
Animais desabrigados pelas enchentes é tema de reunião entre MPRS e governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOMA/MPRS), se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, com o vice-governador, Gabriel Souza, e o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (SEMA), Marcelo Camardelli. O tema do encontro foi o desenvolvimento do Plano Estadual de Resposta à Fauna, lançado em maio pelo gove...
- 07/08/2024
Porto Alegre: Município apresenta ao MPRS Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade
O secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta terça-feira, 6 de agosto, para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade após os desastres climáticos de maio deste ano. O secretário está à frente do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, criado em junho com a finalidade de ge...
- 07/08/2024
Agosto Lilás: MPRS lança curso para orientar vítimas de violência doméstica e familiar sobre seus direitos
Com o objetivo de orientar as vítimas de violência doméstica e familiar acerca de seus direitos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta quarta-feira, 7 de agosto, o curso Maria da Penha para Todas. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Conforme a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, o intuito é oferecer orientações de cunho pr...
- 07/08/2024
Santa Maria: homem acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão por matar mulher a facadas em 2017
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 6 de agosto, a 15 anos de prisão pelo homicídio da companheira em Santa Maria no ano de 2017. Conforme o Tribunal do Júri, que ocorreu no município da Região Central, foi mantida a qualificadora de motivo torpe, mas afastado recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotora de Justiça Caroline Mottecy Oliveira, que atuou em plenário, diz que os jurados entenderam que não se tratav...
- 06/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa da audiência pública de lançamento do Plano Municipal de Riscos de Desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, participou, nesta terça-feira, 6 de agosto, da apresentação, pela Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério das Cidades, do Plano Municipal de Redução de Riscos. A audiência pública, que ocorreu na Cinemateca Capitólio, abriu o debate sobre o estudo que...
- 06/08/2024
Santa Cruz do Sul: denunciada pelo MPRS vai a júri por homicídio de jovem após aplicação de silicone industrial
Uma mulher de 40 anos de idade denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri na próxima quinta-feira, 8 de agosto, em Santa Cruz do Sul, pelo homicídio com dolo eventual de uma jovem de 20 anos de idade. No dia 27 de agosto de 2020, a ré aplicou uma injeção de silicone industrial em Mélani Danielly Aguiar Maia e, quatro dias depois, a vítima morreu em hospital da cidade do Vale do Rio Pardo. Segundo a denúncia do MPRS oferecida à Justiça em outubro do mesmo an...
- 06/08/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de São Jerônimo e Gravataí têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de São Jerônimo e Gravataí. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça São Jerônimo passou a atender pelo telefone (51) 3295-29...
- 05/08/2024
Debates no Memorial: disponibilizado o vídeo do evento "100 Anos do Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS"
Foi realizado no dia 1º de agosto, quinta-feira, na sede do Palácio do Ministério Público, o evento que marcou o lançamento da série Debates no Memorial, um espaço de reflexão, aberto ao público, voltado a temas relacionados às Humanidades, situados especialmente na fronteira entre a História e o Direito. A edição de abertura, intitulada “100 Anos do Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS”, contou com a participação dos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos ...
- 05/08/2024
MPRS denuncia ex-diretor do DMAE que recebeu mais de R$ 500 mil de propina para serviço de drenagem pluvial em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre por corrupção passiva. Depois que assumiu o cargo, em 2021, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermediário, um valor de R$ 517 mil de forma indevida por parte de uma empresa terceirizada responsável por manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais na cidade. O promotor de Justi...
- 02/08/2024
Caso João Alberto: MPRS recorre da retirada de qualificadora do julgamento por homicídio em hipermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o Superior Tribunal de Justiça para que seja mantida na denúncia a qualificadora do motivo torpe referente ao julgamento dos seis réus pela morte de João Alberto Freitas no estacionamento de um hipermercado em Porto Alegre, em novembro de 2020. O objetivo do MPRS é que os acusados sejam julgados por prática de homicídio triplamente qualificado por: (a) motivo torpe, (b) mei...
- 02/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa da cerimônia de entrega do último prédio de complexo prisional para a APAC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na manhã desta sexta-feira, dia 2 de agosto, da cerimônia de entrega do último prédio de complexo prisional para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (APAC Porto Alegre). Na ocasião, houve a entrega das chaves do imóvel que abrigava o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 10ª Região Penitenciária, onde funcionava o antigo Albergue Pio Buck, no Bairro Coronel Aparício Borges, zona leste da c...
