Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2024
MPRS assina termo que amplia rede de apoio às mulheres vítimas de violência em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na manhã desta sexta-feira, 8 de março, no Paço Municipal de Porto Alegre, o termo que formaliza a criação da Rede Integrada de Apoio à Mulher, o Conta Comigo. Liderado pela prefeitura, o grupo reúne diversas secretarias municipais, órgãos estaduais e entidades. Entre os objetivos da atuação em rede estão o alinhamento de práticas, a padronização de atendimento, a criação de protocolos e a integração de fluxo entre os serviços ofer...
- 08/03/2024
Operação nas regiões de São Lourenço do Sul e Camaquã interdita bomba e tanque em posto de combustível
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou nos dias 05, 06 e 07 de março operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios das comarcas de São Lourenço do Sul e Camaquã. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Camaquã, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 123 análises nas 76 amostras de combustíveis coletadas nos 47 pos...
- 08/03/2024
MPRS e Município de Porto Alegre firmam acordo sobre antigo prédio da SMOV
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre firmaram, nesta quinta-feira, 7 de março, acordo na ação civil pública ajuizada para discutir a proteção histórico e cultural do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), localizado na avenida Borges de Medeiros. Com a homologação judicial, será encerrada a discussão a respeito do imóvel. No acordo, os órgãos informam que, com a conclusão da análise sobre eventual interesse histórico e cultural d...
- 08/03/2024
Novo Hamburgo: MPRS vai recorrer para aumentar pena de homem impedido pelo filho de matar a ex-companheira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada nesta sexta-feira, dia 8 de março, a homem que foi impedido pelo filho de matar a ex-companheira em Novo Hamburgo. O réu foi condenado a nove anos e dois meses de prisão em regime fechado, mas pode recorrer em liberdade. De acordo com o promotor de Justiça Robson Barreiro, que atuou em plenário, o Tribunal do Júri atendeu a todas as teses do MPRS e o homem foi responsabilizado por homicídio tentado duplamente ...
- 08/03/2024
Casa de acolhimento institucional de Pelotas é interditada por irregularidades
A partir de ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar, acompanhados da promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira, realizaram, nesta terça-feira, 5 de março, inspeção conjunta na casa de acolhimento institucional Arco Íris para apuração de irregularidade. Durante a inspeção, foi confirmada a ausência de condições, apontadas em relatório realizado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, para a manutenção das cria...
- 08/03/2024
MPRS cria Ouvidoria de Mulher e lança programa interno de acolhimento a mulheres vítimas de violência
O Ministério Público Estado do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a criação da Ouvidoria da Mulher. Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, o canal é voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência e receberá denúncias externas e internas, com o recebimento e encaminhamento das demandas às autoridades competentes. Durante o evento, ocorrido no Gabinete do Procurador...
- 08/03/2024
Torres: MPRS deve recorrer de pena aplicada a motorista condenado por homicídio doloso na Estrada do Mar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada na quinta-feira, dia 7 de março, a um motorista condenado a seis anos de prisão pelo homicídio com dolo eventual de um motociclista na Estrada do Mar, em Torres. Segundo o promotor de Justiça Diogo Hendges, que atuou em plenário, como o réu foi pronunciado e condenado por homicídio simples, tendo a pena sido fixada no mínimo legal, será avaliada a possibilidade de recurso para aumento do tempo de reclusão. “O ...
- 08/03/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS participa de audiência pública sobre a rodovia RSC-287
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Ricardo Colpo Marchesan, e os promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Erico Barin participaram, na última quarta-feira, 6 de março, em Santa Cruz do Sul, de audiência pública promovida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). O objetivo do evento, ocorrido no auditório da sede do Ministério Público em Santa Cruz, foi instruir o processo que t...
- 08/03/2024
MPRS participa da audiência pública sobre o Plano Estadual Pela Primeira Infância
Na quarta-feira, 6 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou da abertura da Audiência Pública para a Construção do Plano Estadual pela Primeira Infância. O encontro reuniu, em Porto Alegre, representantes de instituições, gestores e agentes que atuam na rede de atendimento e proteção à criança e ao adolescente. O documento está previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância e orientará decisões, investimentos...
- 08/03/2024
VÍDEO: Mensagem do procurador-geral de Justiça no Dia Internacional da Mulher
Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que está em evento no Pará representando o MPRS, tem uma mensagem para o Dia Internacional da Mulher. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/uBdaC1FZIS4?si=gzA9qQsnGeuImRld" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen></iframe>
- 07/03/2024
MPRS tem representação feminina acima da média de outros Ministérios Públicos em seus cargos
Estudo publicado nesta quinta-feira, 7 de março, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela os números da representatividade feminina na carreira do Ministério Público brasileiro. A pesquisa “Mapa da Equidade Reflexão, Pesquisa e Realidade” mostra que dos 13.170 membros do Ministério Público brasileiro, 5.339 são mulheres, o que equivale a 40,54% do total. Quando observamos o caso específico do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a presença feminina nestes cargos é a...
- 07/03/2024
MPRS acompanha comitiva em visita técnica a espaços de acolhimento de pessoas em situação de rua em São Paulo
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, acompanhou, nesta terça e quarta-feira (5 e 6 de março), comitiva do governo estadual, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), que esteve em São Paulo para uma visita técnica ao Programa Reencontro. O grupo conheceu detalhadamente a ação e os espaços destinados ao acolhimento de pessoas em situação de rua na capital paulista. O roteiro começou na terça-feir...
- 07/03/2024
MPRS participa da inauguração de camarote para torcedores autistas e seus familiares na Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Braga, participou, nesta quinta-feira, 7 de março, da inauguração do Camarote Espectro Azul, na Arena do Grêmio. A iniciativa tem como objetivo disponibilizar, na área interna do camarote 52 do estádio, um espaço exclusivo e adaptado para acomodar e atender as necessidades de torcedores autistas e seus familiares durante os jogos. “É um espaço lindo, pensado p...
- 07/03/2024
Novo design das redes sociais do MPRS destaca elementos da marca institucional
O Gabinete de Comunicação do MPRS acaba de reformular o design das publicações nos perfis da instituição nas redes sociais. O objetivo é consolidar a marca do MP gaúcho no feed de plataformas cada vez mais reconhecidas como canais oficiais de comunicação, como o Instagram. A coordenadora do Gabinete de Comunicação do MPRS, Roberta Salinet, explica que a rede social exige um trabalho de atualização constante. “Buscamos manter a qualidade na curadoria de conteúdo, de responsabilidade dos ...
- 07/03/2024
Criação da Ouvidoria da Mulher marca 8 de março no MPRS
Nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul realizará uma série de eventos sobre a temática das mulheres. OUVIDORIA DA MULHER Às 14h, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, acontece o lançamento da Ouvidoria da Mulher, com a posse das procuradoras de Justiça Sarah Duarte Schutz como Ouvidora da Mulher, e Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Ouvidora Substituta. Trata-se de um canal voltado para o atendimento especial a...
