Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/12/2024
MPRS sedia encontro da Comissão de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A Comissão de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) se reuniu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. No encontro, foram debatidas as dificuldades na fiscalização de derivas ilícitas, fracionamento e vendas ilegais e contrabando de agrotóxicos. “O Fórum vai se organizar para montar estratégias e combater esse tipo de criminalidade”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, An...
- 05/12/2024
FRBL: MPRS assina convênio com governo do Estado para aquisição de equipamentos para Defesa Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com o governo gaúcho, na tarde desta quinta-feira, 5 de dezembro, para repassar recursos que serão utilizados para o reaparelhamento da Defesa Civil. A previsão de repasse é de cerca de R$ 4,9 milhões. O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo governador Eduardo Leite, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Ges...
- 05/12/2024
Cruz Alta: homem denunciado pelo MPRS que matou idosa é condenado a 38 anos de prisão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a facadas uma idosa de 65 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a 38 anos e oito meses de prisão, pela prática de homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu na madrugada do dia 3 de abril de 2022, em Cruz Alta. De acordo com a denúncia, na data dos fatos, o réu chegou de motocicleta na casa da idosa, entrou no local e a agrediu múltiplas vezes nas regiões do ro...
- 05/12/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 3 e 4 de dezembro, operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 64 análises nas 50 amostras de combustíveis coletadas nos 25...
- 05/12/2024
MPRS apresenta Projeto Sinais para redes de ensino e acolhimento em Alegrete
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenado pelo procurador de Justiça Fábio da Costa Pereira, apresentou o Projeto Sinais, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no auditório do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP), em Alegrete, para profissionais da educação, assistentes sociais, conselheiros tutelares, policiais civis e estudantes de Direito. No encontro, o procurador explicou a importância da rede estar atenta ao ...
- 05/12/2024
MP Eleitoral ajuíza ação contra candidatos vencedores nas eleições majoritárias de Ubiretama
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico e político contra os candidatos vencedores nas eleições majoritárias de Ubiretama, na Região das Missões. Conforme o promotor de Justiça Vitor Casasco Alejandre de Almeida, da comarca de Cerro Largo, trata-se de ação que busca apurar suposto abuso de poder político e econômico decorrente da distribuição de cestas básicas pelos atuais prefeito e vice-prefeito do Município de U...
- 05/12/2024
Cidades gaúchas que se destacaram na cobertura vacinal recebem o selo Município Amigo da Vacina
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Os municípios gaúchos que atingiram as metas de coberturas vacinais em três vacinas do calendário básico receberam o selo Município Amigo da Vacina nesta quinta-feira, 5 de dezembro, em evento realizado na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A distinção é uma iniciativa d...
- 05/12/2024
São José do Ouro: MPRS denuncia homem que agrediu ex-namorada e uma amiga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 4 de dezembro, homem acusado de agredir a ex-companheira e uma amiga com golpes de instrumento contundente, possivelmente uma barra de ferro. O crime aconteceu no dia 21 de outubro em São José do Ouro, no norte gaúcho. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, o crime causou comoção popular por ter sido praticado por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e fami...
- 05/12/2024
Crimes cibernéticos: GAECO/MPRS cumpre mandado de prisão em apoio ao MP de Goiás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Planalto, cumpriu mandado de prisão preventiva de investigado em operação do MP de Goiás por volta das 11h desta quinta-feira, 5 de dezembro, no Aeroporto de Passo Fundo, em voo oriundo de Guarulhos, em São Paulo. A prisão ocorreu no âmbito da Operação Desafino, deflagrada nesta quarta-feira, em Goiás, também com cumprimento de mandado pelo GAECO de Pernambuco,...
- 05/12/2024
Municípios da região de Lajeado recebem capacitação das redes de proteção à mulher
Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, foi a vez do município de Lajeado receber o projeto CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O evento, que aconteceu no auditório 7 da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM e coordenadora-geral do G...
- 05/12/2024
Dupla denunciada pelo MPRS por homicídio em Camaquã é condenada a 18 anos de prisão
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por homicídio duplamente qualificado foram condenados, nesta quarta-feira, 4 de dezembro, em Camaquã. A sentença foi de 18 anos de prisão para os mandantes do crime, ocorrido em 2011. O crime ocorreu na madrugada de 29 de maio de 2011, no bairro Santa Marta em Camaquã. Segundo os promotores de Justiça, que atuaram em plenário, Francisco Saldanha Lauenstein e Fernando Mello Müller, a motivação para o crime foi a disputa...
- 05/12/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça suspende aumento de salários de agentes políticos do Município
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a suspensão do aumento dos salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Pelotas. A ação foi ajuizada no dia 20 de novembro contra a Câmara Municipal e o Município de Pelotas. E foi originada a partir de inquérito civil instaurado após documentação recebida pelo MP pedindo providências relacionadas ao au...
- 05/12/2024
Jaguari: MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia a alunos de escolas públicas ganhadores de concurso de redação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou seis celulares apreendidos e restaurados pelo Projeto Alquimia a alunos de escolas municipais e estaduais de Jaguari, na segunda-feira, 2 de dezembro. O promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes ressaltou que a destinação dos aparelhos foi feita em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS aos alunos vencedores de um concurso de redação. Realizado pelo Ministério Público, juntamente c...
- 04/12/2024
MPRS apresenta Projeto Sinais às redes de ensino e acolhimento em Santana do Livramento
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenado pelo procurador de Justiça Fábio da Costa Pereira, apresentou o Projeto Sinais nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, diretores, professores e representantes da Polícia Civil e da Brigada Militar de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste. O promotor de Justiça da comarca Marcelo de Souza Gonzaga e a servidora Thais Menezes Pachec...
- 04/12/2024
Memorial do Ministério Público fará parte da Noite dos Museus no próximo sábado
O Memorial do Ministério Público fará parte, pela primeira vez, do roteiro da Noite dos Museus em Porto Alegre. O evento, que está em sua oitava edição, acontece no próximo sábado, 7 de dezembro, das 18h à meia-noite. O Palácio do Ministério Público, que abriga o Memorial, é conhecido como Forte Apache. Foi construído entre 1857 e 1871, sendo um dos prédios mais antigos da Praça da Matriz. Além de uma exposição de fotografias com uso de inteligência artificial (IArte), a programação inclu...
