Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/03/2024
MPRS participa de seminário sobre mudanças climáticas em Florianópolis
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, está participando, nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de março, em Florianópolis, juntamente com uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", que tem como tema principal a implementação de políticas públicas concretas para promover o equilíbrio socioambiental. “O evento é um desdobramento do Seminário que promovemos em novembro do ano passado, q...
- 14/03/2024
MPRS disponibiliza passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o sistema FICAI 4.0
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou, nesta quarta-feira, 13 de março, um passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o novo sistema da FICAI 4.0, nova versão da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente. Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/ficaiorientacoescadastroexterno.pdf"><b>aqui</b></a> o material. A coordenadora do Centro de Ap...
- 13/03/2024
Connex: MPRS participa de debates sobre segurança pública em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 13 de março, do Connex 2024 – Conexão de Experiências em Segurança Pública e Prevenção às Violências, em Pelotas. O encontro reúne até sexta-feira, em diversos locais da cidade, agentes e gestores públicos, organizações do terceiro setor, instituições de ensino, empresas e membros da sociedade com o objetivo de compartilhar e promover as melhores práticas na área. A subprocuradora-geral de Justiça para Assunto...
- 13/03/2024
São Martinho da Serra: após fiscalização, mercados têm interdições e larvas são encontradas em embutidos
Em continuidade ao trabalho de fiscalização realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, foram vistoriados quatro locais nesta quarta-feira, 13 de março, no município de São Martinho da Serra, resultando da apreensão de aproximadamente 1,1 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um com interdição parcial do depósito e da padaria e outro com interdição total do mercado e do açougue que funcionava ao lado. Todas as int...
- 13/03/2024
Santana do Livramento: reunião na Promotoria trata de solução para fios em desuso nos postes
A Promotoria de Justiça Especializada de Santana do Livramento sediou uma reunião, na última terça-feira, 12 de março, para buscar solução efetiva para os fios desalinhados e em desuso decorrentes do compartilhamento dos postes de energia na cidade. Promovido pelo promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, o encontro reuniu representantes da RGE-Sul, das empresas de serviços de telecomunicações, do Município de Santana do Livramento e do Poder Legislativo Municipal. Com a constatação de...
- 12/03/2024
Santiago: apreendidas 8 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS, fiscalizaram nesta terça-feira, 12 de março, cinco estabelecimentos no município de Santiago, na Região Central do Estado. No total, foram apreendidas oito toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo e todos os locais foram autuados. Um dos mercados teve o depósito interditado e outros dois, a padaria, sendo que um ainda teve atividade de produção de charque interditada. Parte da carne apreendida, após avaliação e ateste veterinár...
- 12/03/2024
Erechim: a pedido do MPRS, Justiça suspende lei municipal que transformava área rural em zona especial de interesse social
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça em Erechim suspendeu, liminarmente, os efeitos da Lei Municipal nº 7.131/22 e quaisquer atos relacionamento à implantação de loteamento no local relacionado. A lei, editada pelo Município de Erechim, altera uma área rural para zona especial de interesse social (ZEIS), com o objetivo de fazer um loteamento no local. Trata-se de uma área de 250 mil m², que seriam transformados em, aproximadamente, 800 lotes, com reserva de 30% ...
- 12/03/2024
GAECO/MPRS faz operação no Presídio Estadual de Erechim
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma operação nesta terça-feira, dia 12 de março, no Presídio Estadual de Erechim. O objetivo foi realizar uma revista geral na casa prisional em busca de armas, drogas, celulares, anotações, documentos, dinheiro e demais materiais considerados de uso proibido. Além disso, a ação – que é resultado de uma investigação do 7° Núcleo Regional do GAECO – também teve como met...
- 11/03/2024
FICAI: versão 4.0 foi lançada nesta segunda-feira
Sendo a educação um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi lançada nesta segunda-feira, 11 de março, na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), em Porto Alegre, a nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0. O objetivo da inicia...
- 11/03/2024
ALÔ, MP: Promotorias de Butiá, Capão da Canoa, Tapes, Torres e Triunfo têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Butiá, Capão da Canoa, Tapes, Torres e Triunfo. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). Com quase um mês de antecedência, a 2ª fase do Alô, MP foi concluída. Ao todo foram atend...
- 11/03/2024
MPRS participa da retomada dos encontros da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa
Foram retomados nesta quinta-feira, 7 de março, os encontros da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa. Criado para auxiliar na solução de conflitos nos âmbitos judicial e extrajudicial, o grupo não realizava reuniões presenciais desde a pandemia de Covid-19. A reunião aconteceu no Centro Administrativo do Estado (CAFF), em Porto Alegre, e foi coordenada pelo Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Peruchin. Pelo Ministério Pú...
- 11/03/2024
MPRS participa de Encontro Nacional de Defesa do Patrimônio Cultural
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) marcou presença, nos dias 7 e 8 de março, em Goiânia, no VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, palestrou sobre “Mudanças Climáticas e Patrimônio Cultural”. Já a promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, abordou o tema “As Diversas Dimensões do Dano ao Patrim...
- 11/03/2024
Caxias do Sul: MPRS recomenda que Município dê ampla publicidade sobre a gestão de fundo para habitação
O Ministério Público em Caxias do Sul recomendou, na última quinta-feira, 7 de março, que o Município de Caxias do Sul, na pessoa do prefeito Adilo Didomenico, e o Conselho Gestor do Fundo da Casa Popular (FUNCAP) elaborem e disponibilizem, para acesso público, os relatórios de gestão do fundo. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, pede que seja dada ampla publicidade, com disponibilização efetiva no site da Prefeitura Municipal de Caxias, das formas e...
- 11/03/2024
MPRS participa da retomada do projeto Caminhos da Matriz
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou na última terça-feira, 5 de março, no Memorial do Judiciário, da reunião de planejamento para tratar da retomada do projeto Caminhos da Matriz. A historiadora do Memorial do MPRS, Cíntia Vieira Souto e a servidora Renata da Silva Müller representaram a instituição no encontro. Realizado desde 2009, o Caminhos da Matriz é um programa de visitas mediadas que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Por...
- 11/03/2024
Sonegação fiscal: ação do CIRA-RS resulta em indisponibilidade de bens no montante de R$ 75 milhões
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), foi deferida a antecipação de tutela recursal, determinando-se a indisponibilidade dos bens – das empresas e pessoas físicas – de um grupo econômico familiar que atua em Porto Alegre no setor têxtil e acumula mais de R$ 75 milhões em dívidas tributárias. O CIRA-RS é composto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Esp...
