Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/08/2024
Vale do Taquari: articulação do MPRS resulta na entrega de casas temporárias a famílias atingidas pelas enchentes
Após articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entre Estado e Município, foram entregues, nesta semana, em Encantado, as primeiras 30 moradias temporárias instaladas pelo governo do RS para famílias que estavam em abrigos após as enchentes de maio. Estão previstas, no total, 500 unidades habitacionais provisórias. A família de Cassiano Gasparini foi uma das beneficiadas com a moradia. Vítima do evento climático extremo que assolou o Vale do Taquari em setembro de 2023...
- 23/08/2024
Força-tarefa criada pelo MPRS entrega bens a atingidos pelas enchentes em Rio Pardo
A Força-tarefa Rio Pardo, criada no início de junho deste ano por iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para congregar esforços em prol dos moradores da cidade atingidos pelas enchentes e dar suporte às ações públicas das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), segue atuando fortemente e, nesta semana, entregou doações recebidas. “Estamos começando a entregar bens que foram adquiridos com R$ 147 mil que a Câmara de Vereadores repassou à força-taref...
- 23/08/2024
Dom Pedrito: 24 denunciados pelo MPRS serão julgados por atentado com fogo em presídio que deixou um morto e 42 feridos
Na próxima terça-feira, 27 de agosto, ocorrerá um júri em Dom Pedrito que poderá se estender por três ou quatro dias. Ao todo, 24 denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados por um atentado praticado por meio de incêndio criminoso no Presídio Estadual localizado no município da Região da Campanha. O crime resultou em um preso morto e outros 42 feridos no dia 19 de março de 2018. Isaac Martins Gonçalves foi o apenado que faleceu por causa da fumaça, do calor...
- 23/08/2024
Acusado pelo MPRS é condenado a 49 anos de prisão por matar três pessoas e enterrar corpos em terreno de Canoas
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que agiu junto com um comparsa, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Canoas, na quinta-feira, 22 de agosto, a 49 anos e oito meses de prisão por três homicídios qualificados e três ocultações de cadáver. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado. O outro réu recebeu uma pena de quatro anos de reclusão por envolvimento em apenas um dos casos – lesão corporal seguida de morte – e, desta forma, poderá recorrer em li...
- 22/08/2024
MPRS e governo do Estado tratam da recuperação de escolas atingidas pela enchente na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quinta-feira, 22 de agosto, com a secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira, para tratar da recuperação de estruturas escolares atingidas pela enchente de maio, visando o integral retorno das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de educação de Porto Alegre. Na pauta do encontro, a recuperação emergencial de s...
- 22/08/2024
Atuação do MPRS na educação durante a situação de calamidade no Estado é tema de encontro nacional em Recife
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta quinta-feira, 22 de agosto, do V Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, em Recife. A atuação do MPRS para garantir o direito à educação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Estado foi o tema da palestra da promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do centro de apoio. A promotora citou ...
- 22/08/2024
RS Seguro Comunidade: MPRS participa da assinatura de cooperação técnica do programa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 22 de agosto, do ato de assinatura do termo de cooperação técnica do programa RS Seguro Comunidade, entre o governo do Estado, por meio do governador, Eduardo Leite, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério das Relações Exteriores. Na solenidade, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, também ocorreu uma apresentação do andamento das ações estratégicas do program...
- 22/08/2024
Eleições 2024: MPRS em Lajeado se reúne com órgãos de segurança pública para tratar de proibições na propaganda eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Carlos Augusto Fiorioli, promoveu nesta quinta-feira, 22 de agosto, reunião para falar sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas. O foco do encontro foi a atuação dos agentes de trânsito do município. Além deles, estiveram presentes representantes da Secretaria de Segurança Pública de Lajeado e do Departamento de Trânsito da cidade. O promotor de Justiça Carlos Augus...
- 22/08/2024
Senado: PGJ participa de discussão de anteprojeto de lei do processo estrutural
Audiência pública realizada no Senado Federal, em Brasília, na tarde desta quinta-feira, 23 de agosto, para tratar do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil, contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. A audiência reuniu uma Comissão de Juristas que acompanha o tema junto ao Senado e teve a mediação do subprocurador-geral da República Augusto Aras. Saltz tratou da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante as enchentes do mês de ...
- 21/08/2024
Acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar enteada em Dom Feliciano
Um homem, de 45 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta quarta-feira, dia 21 de agosto, a 10 anos e oito meses de prisão, por tentar matar a enteada, com 20 anos de idade na época, em Dom Feliciano. O júri ocorreu no Foro de Camaquã. Além do crime contra esta vítima, ele também foi condenado por delito conexo. A vítima levou um golpe de canivete no abdômen, no dia 12 de agosto de 2018, por ter tirado satisfação com o padrasto por el...
- 21/08/2024
Porto Alegre: situação dos moradores de áreas de risco nas ilhas será tema de audiência pública com participação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para tratar da situação dos moradores que vivem em áreas de risco na Ilha Grande dos Marinheiros e na Ilha do Pavão, na Capital. O intuito é buscar soluções para a questão habitacional nas ilhas, no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo MPRS, que trata da regularização fundiária da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí. A promotora de Justiça de Defesa do Meio ...
- 21/08/2024
Norte do RS: capacitação da rede de proteção aborda violências de gênero contra a mulher e pessoas LGBTQIAPN+
Com o objetivo de capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, o projeto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denominado “CAO na Estrada” chegou à região Norte do Estado e, nesta quarta-feira, realizou uma edição em Passo Fundo. Na abertura do encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça, o promotor de Justiça em Passo Fundo Cassiano Pereira Cardoso falou sobre a importância de mobilizar a rede de proteção dos direitos da mulher. “Nós temos uma rede muit...
- 20/08/2024
MPRS recomenda a prefeitos e SEDUC divulgação digital da lista de espera por vagas na Educação Básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou aos prefeitos municipais e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que adotem as providências necessárias para que seja implementada ferramenta digital, preferencialmente no site do município e da SEDUC, com acesso público, que viabilize a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo a etapa creche. O documento e...
- 20/08/2024
Porto Alegre: MPRS recomenda à Prefeitura melhorias no abrigo de animais do Vida Centro Humanístico após vistoria apontar situação de maus-tratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, recomendou ao Prefeito da Capital que comprove a adoção de providências para resolver problemas identificados em vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, em 6 de agosto, no abrigo de animais localizado no Vida Centro Humanístico. Entre os problemas apontados estão condições inadequadas de alojamento e deficiências no manejo de resíduos. Cer...
- 20/08/2024
Debates no Memorial: reflexões sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) se unem na promoção da terceira edição da série Debates no Memorial, que discutirá aspectos do Anteprojeto de Reforma do Código Civil que deu entrada no Senado Federal no dia 17 de abril. O Anteprojeto foi elaborado por uma comissão de 38 juristas instalada em agosto de 2023 e coordenada pelo ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. O CC entrou em vigor em 2002 e já foi alterado ...
