Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/12/2024
Fábio Roque Sbardellotto é empossado como corregedor-geral do MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Foi empossado no final da tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, o novo corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fábio Roque Sbardellotto. A posse aconteceu em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes. O procurador de Justiç...
- 12/12/2024
Maus-tratos: MPRS investiga caso de sapo encontrado com boca colada em Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma informação do Hospital Veterinário da Universidade de Passo Fundo (UPF) relacionada a um sapo que havia sido encontrado com a boca colada e, após um procedimento para abrir a boca do anfíbio, foi observada a presença de cabelo e outros elementos que permitem identificar que o animal foi submetido a maus-tratos. Conforme o promotor de Justiça do Meio Ambiente da cidade, Paulo Cirne, “é uma forma de ritual, situação já verificada em ...
- 12/12/2024
Novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional é assinado em Porto Alegre
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou, na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, do ato de assinatura, pelo governo do Estado, do novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Elaborado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e pela Polícia Penal, a partir de diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o ...
- 12/12/2024
MPRS e MPPB firmam cooperação para compartilhamento de cursos e treinamentos
Os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Paraíba (MPPB), com a interveniência do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS), firmaram acordo de cooperação técnica visando à implementação de ações conjuntas para a realização de atividades educacionais, possibilitando, em especial, o acesso e a participação dos seus membros e servidores aos cursos e treinamentos de que cada instituição dispõe. Conforme o termo, assinado pelo procurador-geral do MPRS, Alexandr...
- 12/12/2024
Gerente de banco denunciada pelo MPRS por induzir idoso a lhe dar um apartamento é condenada por estelionato
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, no dia 28 de novembro, a gerente de um banco privado em Porto Alegre a devolver R$ 1,615 milhão para os herdeiros de idoso que foi vítima de estelionato cometido pela mulher como verba indenizatória a título de danos materiais. Ela também foi condenada a uma pena de três anos e sete meses em regime aberto, além do pagamento de multa. Em 2017, a gerente de conta do ban...
- 12/12/2024
Festa de Natal leva alegria e diversão a 1,2 mil crianças e adolescentes acolhidos na Capital
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Escorregar no tobogã inflável e saltar na cama elástica sem parar. Essas foram as brincadeiras preferidas do Carlos e do Gabriel, de 11 anos. Já a Júlia, de 13 anos, que é colorada, adorou conhecer o Beira-Rio: “Eu estava muito ansiosa pela festa e para vir ao estádio e amei tudo. Também pintei as unhas e comi pipoca e ...
- 11/12/2024
MPRS firma TAC para garantir a segurança na ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com os municípios de Torres e Passo de Torres para garantir a segurança das pessoas que utilizam a ponte pênsil que liga as duas cidades. Conforme o documento, os municípios assumem, de forma solidária, a obrigação de realizar fiscalização periódica da estrutura e funcionalidade da ponte no mínimo duas vezes ao ano (uma a cada semestre). Conforme orçamento téc...
- 11/12/2024
Júri de seis denunciados pelo MPRS por sequestro, tortura e morte de casal de idosos em Rolante começa nesta quinta
Seis denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo sequestro e morte de Antonio Celestino Lummertz e Lonia Gabe, em Rolante, no Vale do Paranhana, em 2014, começam a ser julgadas pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Fórum de Taquara. Depois de mortos, as vítimas tiveram os corpos queimados. O casal de idosos era testemunha-chave para a condenação de dois dos réus em um homicídio ocorrido em Torres. A previsão é que o julgamento se estenda por do...
- 11/12/2024
Taquari: MPRS ajuíza ação para que Estado e DAER executem obras na ERS-436
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari ajuizou, no início do mês de dezembro, ação civil pública (ACP) contra o Estado do RS e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do RS (DAER). Conforme o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, autor da inicial da ação, o MPRS pede que a Justiça determine liminarmente que o Estado e o DAER executem, no prazo de 10 dias, os mínimos reparos necessários na rodovia ERS-436 para preservação de uma justa segurança aos motoristas...
- 11/12/2024
Novo corregedor-geral do MPRS toma posse nesta quinta
O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto toma posse nesta quinta-feira, 12 de dezembro, como corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A solenidade acontece às 17h no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º andar). Na ocasião, também será empossada a procuradora de Justiça Sônia Eliana Radin como subcorregedora-geral do MPRS. A cerimônia será transmitida pelo YouTube da instituição. Clique ...
- 11/12/2024
Operação Leite Compen$ado 13 – “o alquimista”: MPRS identifica produção em Taquara com soda cáustica, água oxigenada e até pelos
Quase 12 anos depois da primeira fase e pouco mais de sete anos após a 12ª etapa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Operação Leite Compen$ado 13 e, desta vez, prendendo novamente o químico industrial conhecido entre os fraudadores como o “alquimista” ou o “mago do leite”. Por meio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e de Defesa do Consumidor, foi identificada a produção de derivados lácteos – leite U...
- 10/12/2024
Atendendo recurso do MPRS, Justiça decreta a prisão preventiva da mãe da menina encontrada morta em contêiner em Guaíba
Atendendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), interposto pelo promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, a Justiça decretou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a prisão preventiva da mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos de idade. A criança foi encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, em 9 de agosto deste ano. A mulher foi presa na tarde desta terça-feira. A procuradora de Justiça Maria Cristina Santos de Lucca atuou perante o ...
- 10/12/2024
Audiência pública realizada pelo MPRS em Alpestre fixa prazo de 180 dias para solução dos problemas no abastecimento de água
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e da Promotoria de Justiça de Planalto, realizou audiência pública no município de Alpestre, na sexta-feira, 6 de dezembro, para tratar do problema do abastecimento de água fornecido pela Aegea, empresa controladora da Corsan. O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio, conduziu a audiência, juntamente com o promotor de Jus...
- 10/12/2024
Rolante: fiscalização do MPRS apreende quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou e autuou dois mercados com açougue em Rolante nesta terça-feira, 10 de dezembro. A operação conjunta apreendeu quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo, e um dos dois açougues foi interditado. As principais irregularidades encontradas foram produtos, principalmente, carne, embutidos e laticínios, sem procedência, vencidos, mal acondicionados e sem refrigeração adequada. Um mandado de busca e apreensão foi cu...
- 10/12/2024
Administração Superior do Ministério Público prestigia posse do novo presidente da FMP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Ross Maciel, participou da solenidade de transmissão da presidência da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) realizada nesta segunda-feira, 9 de dezembro. O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, eleito corregedor-geral do MP, transmitiu o cargo de presidente da FMP ao promotor Luciano de Faria Brasil. Na oportunidade, foi empossado como vice-presidente Mauro Henrique Renner, ex-procurador g...
