Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/11/2019
Júri do caso Ronei Jr. é adiado e será realizado em três etapas
O júri popular da morte de Ronei Faleiro Jr. foi cindido em três julgamentos diferentes a pedido da defesa e com a concordância de que os nove réus permaneçam presos (um deles em prisão domiciliar, os demais em preventiva) até seus julgamentos. As três datas ainda não foram definidas. Além de Ronei Jr., foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Wienke e Francielle Wienke. A decisão foi informada pela magistrada responsável pelo cas...
- 14/11/2019
Legislação que regula venda de cachaça artesanal é tema de reunião no MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido, nesta quinta-feira, 14, com o deputado Estadual Gabriel Souza. Também participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Gustavo Munhoz, o coordenador do Gaeco Segurança Alimentar, Mauro Rockenbach, e o secretário do Gaeco, Ricardo Herbstrith. Gabriel Souza apresentou a minuta de projeto de lei que busca regularizar a produção e venda da c...
- 14/11/2019
Nepotismo em Viamão: A pedido do MP, STJ determina prosseguimento de ação civil pública
O Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quinta-feira, 14, o entendimento do Ministério Público e determinou o prosseguimento da ação civil pública ajuizada em 2016 contra a vereadora Eda Regina da Silva Giendruczak, Alexandre Luiz Maezca de Godoy e Ederson Machado dos Santos, na época presidente da Câmara Municipal de Viamão, pela prática de nepotismo. Alexandre foi nomeado em cargo comissionado de Procurador-Geral da Câmara, mesmo mantendo união estável com a Eda Regina. Após a Jus...
- 14/11/2019
Escolas de Educação Infantil do setor privado são certificadas em Santa Maria
Aconteceu, na última quarta-feira, 13, a solenidade de certificação de escolas de educação infantil do setor privado de Santa Maria. Promovida pelo Conselho Municipal de Educação de Santa Maria (CMESM), com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/SM) e Prefeitura Municipal, 15 escolas foram certificadas na ocasião. O evento aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça. Segundo a promotora de Justiça Rosângela da Rosa, a certificação é a materialização...
- 13/11/2019
Toma posse a nova diretoria da FMP/RS
O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto tomou posse nesta quarta-feira, 13, como presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) para gestão 2019/2022. Junto com Sbardellotto foram empossados os integrantes da nova diretoria: como vice-presidente, o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil; como secretário, o procurador de Justiça, Gilberto Thums; e como representante do corpo docente, o procurador de Justiça Alexandre Lipp João. Marcada por homenagens e...
- 13/11/2019
MP denuncia ex-chefe de escoteiros de Fontoura Xavier por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude
A Promotoria de Justiça de Soledade apresentou denúncia, nesta quarta-feira, 13, contra o ex-chefe de um grupo de escoteiros de Fontoura Xavier pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, 14 crianças e adolescentes foram vítimas do homem entre os anos de 2009 e 2014. Como os crimes foram cometidos em concurso material, o Código Penal prevê a cumulação das penas privativas de liberdade. ...
- 13/11/2019
Reunião promove encaminhamentos políticos sobre a questão do 2.4-D
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, recebeu mais uma vez, na tarde desta quarta-feira, 13, um grupo de produtores rurais de diversas áreas do Estado atingidas pelo mau uso do herbicida 2.4 – D. Na ocasião, a pedido do MP, o presidente da Famurs, Eduardo Freire, prefeito de Palmeira das Missões, comprometeu-se a debater a questão nos municípios, fomentando a criação de leis municipais e reforçando a fiscalização das culturas que utilizam o produto. “É u...
- 13/11/2019
Município de Santo Ângelo sanciona lei que regula sistema de esgotamento sanitário individual
Foi sancionada no último dia 05 de novembro, na sede das promotorias de Justiça de Santo Ângelo, a Lei Municipal nº 4.335, que regulamenta o Programa de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de forma individual no Município. A lei é resultado de trabalho realizado pela promotora de Santo Ângelo Paula Mohr, iniciado em 2018, sobre saneamento urbano. Dentre outros pontos, a lei institui o Programa Municipal de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Forma Individual no Mu...
- 13/11/2019
MP de Santa Maria promove capacitação de conselheiros tutelares eleitos
Na última terça-feira, 12, aconteceu, no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas), a primeira capacitação de conselheiros tutelares eleitos em 2019 e que assumirão o cargo no dia 10 de janeiro. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios da Região Centro (Amcentro) e pelos secretários municipais de Assistência Social. A programação foi voltada para a reflexão sobre a atuação e a importância do Conselho Tutelar no que diz respeito a assegurar os direitos da criança ...
- 13/11/2019
Apresentados mais de 130 projetos no último edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados
No Edital N.º 03/2019-FRBL, órgãos públicos estaduais e municipais e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) apresentaram 133 projetos buscando o custeio com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. Destes, 110 tiveram continuidade e foram levados à apreciação e julgamento do Conselho Gestor, restando aprovados, parcial ou integralmente, 82 deles (58 de convênio e 24 propostas de sugestão temática). O presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesado...
- 13/11/2019
XV Semana do Ministério Público de Rio Grande começa com plenário da Câmara lotado
Nesta terça-feira, 12 de novembro, teve início a XV Semana do Ministério Público de Rio Grande, na Câmara de Vereadores. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou da solenidade de abertura, que foi seguida da palestra “O Ministério Público na defesa da vida: a atuação dos promotores de Justiça no plenário do júri”, com os promotores que atuaram no Caso Bernardo. O evento, que tem continuidade nesta quarta-feira, é promovido pela Associ...
- 12/11/2019
Força-Tarefa fiscalizará utilização do 2.4 - D no Estado
Motivados pelo grande número de denúncias sobre o uso indevido do herbicida 2.4 – D, em especial na região da Campanha, recebidas recentemente pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, os promotores de Justiça Alexandre Saltz, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais se reuniram, na manhã desta terça-feira, 12, com representantes de diversos órgãos e Instituições para traçar uma nova estratég...
- 12/11/2019
MP apresenta aos integrantes do Programa Saúde na Escola a campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou na manhã desta terça-feira, 12, da solenidade de abertura do evento “Programa Saúde na Escola - Mostra Estadual” que acontece durante todo o dia no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Em sua participação, a promotora Denise apresentou aos participantes os vídeos da primeira e segunda fases da campanha “Quando uma imagem vi...
- 11/11/2019
Lançado projeto para saneamento rural em Santo Ângelo
A partir de trabalho elaborado em conjunto entre Ministério Público e Secretaria do Meio Ambiente de Santo Ângelo, foi lançado, nesta sexta-feira, 8, o projeto “Saneamento para Todos”. Inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico Rural, o piloto, que iniciará pelo Distrito Buriti, contemplará 100 famílias da localidade com kits sanitários domiciliares, com recursos na ordem de R$ 558 mil provenientes do Fundo de Restituição de Bens Lesados do MPRS. Esta é uma das etapas de um trabalh...
- 11/11/2019
Promotoria de Educação de Caxias do Sul realiza a III Jornada da Saúde Mental do Educando
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação, promoveu na última quinta-feira, 07, a III Jornada da Saúde Mental do Educando. Com objetivo de integrar saúde e educação no contexto escolar, foram realizadas quatro palestras, destinadas a diretores, professores, psicólogos, assistentes sociais, gerentes de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outros profissionais das áreas. As atividades ocorreram no auditório da Universidade Caxias do Sul (UCS). ...
