Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/08/2020
Webconference Inovações do Sistema Recursal Implementadas pelo Novo CPC
Na manhã do dia 18 de agosto, foi transmitida a Webconference Inovações do Sistema Recursal Implementadas pelo Novo CPC, atividade realizada por intermédio deste Centro de Estudos, em colaboração com a FMP. Na abertura, a diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, destacou a importância do tema na atuação do Ministério Público. Na sequência, o palestrante Handel Dias, professor e Coordenador da Pesquisa da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Públic...
- 18/08/2020
MP prende homem que oferecia o filho de um conhecido em rede de pedofilia
O Ministério Público prendeu, nesta terça-feira, 18, um homem de 47 anos que distribuía e armazenava materiais contendo pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Os crimes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho de investigação, que culminou na prisão do criminoso, iniciado pela Polícia Civil, foi finalizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha, pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e pelo Núcleo de Investigação do ...
- 18/08/2020
Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ceaf transmitiu na última segunda-feira, dia 17 de agosto, o Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural, uma iniciativa conjunta do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos e Serra e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A atividade foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que ressaltou a im...
- 18/08/2020
Curso de Práticas Restaurativas é ofertado à distância pela Promotoria Regional de Educação de Santa Maria
A 7ª edição do curso de iniciação em Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), por conta das medidas de isolamento social, em consequência da pandemia da Covid-19, ocorreu na modalidade virtual, pela primeira vez. O curso é ofertado gratuitamente aos 44 municípios de abrangência da Preduc desde 2014. Além da modalidade virtual, outra diferença, neste ano, foi a oferta do curso somente para m...
- 15/08/2020
Promotorias Regionais de Educação manifestam-se sobre retorno das aulas presenciais no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das 10 Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), emitiu nesta sexta-feira, 14 de agosto, nota pública na qual expressam o entendimento que a decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo. Porém, destacam a necessidade de garantir a necessária conciliação entre o direito à educação de qualidade e o asseguramento do direito ...
- 14/08/2020
Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo foi tema do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos
Nesta sexta-feira, dia 14 de agosto, foi transmitido o segundo encontro do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos, com a temática “Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo (Mensalidades Escolares e Outros Conflitos)”. As atividades iniciaram-se com o professor e doutor em Direito Cesar Santolim e, posteriormente, com o coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, com o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e a professora e doutora em Direito Amanda Flávio...
- 14/08/2020
Aplicativo facilitador da adoção tardia completa dois anos com a colocação de 38 crianças e adolescentes em família
Uma reunião virtual ocorrida na tarde desta sexta-feira, 14 de agosto, marcou o aniversário de dois anos de lançamento do app Adoção, que já promoveu a aproximação de 38 crianças e adolescentes do programa de acolhimento institucional gaúcho com as famílias substitutas. Entre os participantes, além dos envolvidos na concepção, desenvolvimento e na implementação do aplicativo, estavam quatro convidados especiais: os irmãos Kauany e Kauã, de 12 e 11 anos, os primeiros a serem adotados por inte...
- 14/08/2020
Sapiranga: MPRS firma TAC com Município para proteção do patrimônio cultural
Com o objetivo de proteger o patrimônio cultural, o Ministério Público de Sapiranga firmou, nesta quinta-feira, 13 de agosto, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Município. O TAC prevê o arrolamento e tombamento de determinados bens de interesse cultural de Sapiranga. Conforme o documento, o Município terá que arrolar todos os bens imóveis edificados até o ano de 1969, considerando o seu potencial interesse histórico e cultural, pelo seu caráter cinquentenário. Também ela...
- 14/08/2020
MP Talks: “As Novas Medidas de Combate à Violência Contra a Mulher”
Ocorreu nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, mais uma edição do MP Talks, desta vez com o tema "As Novas Medidas de Combate à Violência Contra a Mulher". A mediação foi da procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, que enfatizou as ações e a integração dos diversos órgãos e entidades no combate à violência contra a mulher. Foi destacada a elaboração de uma cartilha conjunta, resultado de uma união de...
- 13/08/2020
Rio Grande: enfermaria Covid da Santa Casa não poderá receber novos pacientes após nova auditoria e inspeção da SES
A 3ª Coordenadoria Regional da Saúde notificou a Santa Casa do Rio Grande nesta quinta-feira, 13 de agosto, para que não sejam, a partir desta data, realizadas novas internações de pacientes clínicos na ala da enfermaria Covid do hospital, até que sejam providenciadas as adequações para o devido atendimento. A CRS orientou, ainda, que novos pacientes que necessitem de internação em enfermaria, devem ser encaminhados, por meio de contato do médico plantonista, para os hospitais Universitá...
- 13/08/2020
MPRS firma TAC com Município de Travesseiro para recuperação de matas ciliares de arroios subafluentes do Rio Taquari
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari-Antas, firmou, no dia 31 de julho, termo de compromisso de ajustamento com o Município de Travesseiro. O acordo foi firmado de forma virtual em virtude da pandemia da Covid-19. A partir do TAC, o Município de Travesseiro assume o compromisso de formar rede de cooperação com o MPRS e demais instituições e entidades comprometidas com a revitalização da mata ciliar dos corpos hídric...
- 13/08/2020
STF reconhece possibilidade de fundamentação de decisão judicial com base na transcrição de argumentos apresentados na manifestação do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão da ministra Rosa Weber, reconheceu, a partir de recurso extraordinário (RE/1279757) interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que a Justiça pode fundamentar suas decisões com a transcrição de argumentos apresentados pelo Ministério Público. A ministra relatora, reformando acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu a tese defendida pelo MP gaúcho acerca da legalidade da chamada motivação "per relatio...
- 12/08/2020
Rio Grande: fruto de TAC, restauração da Fábrica Rheingantz segue mesmo durante a pandemia
Está em pleno andamento a obra de restauração e revitalização, para futuro uso comercial, da Fábrica Rheingantz, antigo complexo têxtil localizado no centro de Rio Grande. Com investimento de cerca de R$ 20 milhões, a iniciativa é fruto de termo de ajustamento de conduta firmado em outubro de 2016 entre o Ministério Público, a Prefeitura de Rio Grande e a empresa Innovar Participações e Incorporações Ltda. O local, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Ri...
- 12/08/2020
Ministério Público se reúne com Defensoria Pública para tratar de acordos de não persecução penal
Membros da Administração Superior do Ministério Público reuniram-se, nesta terça-feira, 11 de agosto, com integrantes da Defensoria Pública para tratar da participação de defensores públicos na defesa de investigados durante celebração de acordo de não persecução penal em feitos que tramitam em todo o Estado. Um termo de cooperação técnica sobre o tema está em análise, com perspectivas de ser assinado com brevidade. O encontro ocorreu na sede do MPRS e contou com a presença do subprocurador-...
- 12/08/2020
MPRS cumpre mandado de prisão em Santa Catarina contra integrante da alta cúpula de facção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandado de prisão contra Márcio Antônio Wacheleski, integrante da mais alta cúpula da facção Os Manos. A ação ocorreu nesta quarta-feira, dia 12 de agosto, em Itapema, Santa Catarina, com apoio do Gaeco catarinense. A partir de informações vindas do setor de Inteligência do 2º Batalhão de Policiamento em Área Turística, que apontou o possível paradeiro do crimi...
