Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/09/2020
MP denuncia homem que baleou criança de um ano em Passo Fundo
O Ministério Público ofereceu denúncia contra um homem de 29 anos que baleou na cabeça uma criança de um ano em Passo Fundo no dia 21 de agosto deste ano. Tailor Rodrigues Fortes vai responder na Justiça por tentativa de homicídio qualificado (com uso de meio que possa resultar perigo comum). Protocolada no dia 3 de setembro pelo promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, a denúncia foi recebida no dia 8 de setembro. De acordo com a investigação, o crime aconteceu às 23h19min na Rua Ja...
- 28/09/2020
MP Talks desta semana apresenta considerações iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS
Após a abertura pelo subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotor Sérgio Hiane Harris, e pela diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, o MP Talks desta quinta-feira, 24 de setembro, tratou do tema "Considerações Iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS". Um dos convidados a falar do tema foi o promotor-assessor Tiago de Menezes Conceição, integrante e coordenador do grupo de trabalho criado para estudar a LGPD e minutar provimento com o objetivo de adequa...
- 25/09/2020
MPRS firma parceria com TRE-RS e outras instituições com foco no combate à desinformação nas Eleições de 2020
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, em reunião virtual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou um protocolo de intenções com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Federal no RS e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RS com o objetivo de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e a desinformação nas eleições mun...
- 25/09/2020
Mata Atlântica em Pé: 194 hectares de desmatamento já foram confirmados no RS na operação coordenada pelo MP
A Operação Mata Atlântica em Pé 2020, deflagrada nesta segunda-feira, 21 de setembro, pelos Ministérios Públicos dos 17 estados brasileiros que compõem o bioma, confirmou até o momento pelo menos 194 hectares de desmatamento em 20 municípios do Rio Grande do Sul, área 156% maior à detectada no ano passado. Os dados são preliminares, visto que a supressão irregular em outros 111 hectares ainda está em análise. Esta é a 4ª edição da operação nacional que tem o objetivo de identificar desmatame...
- 24/09/2020
MP e Defensoria assinam termo de cooperação para Acordo de Não Persecução Penal
O MPRS e a Defensoria Pública assinaram, nesta quinta-feira, 24 de setembro, um termo de cooperação técnica cujo objetivo é assegurar a atuação dos defensores públicos durante os atos de formalização e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em procedimentos investigatórios. De acordo com o compromisso firmado, caberá ao Ministério Público, entre outras obrigações, analisar a presença dos requisitos do ANPP previstos no artigo 28-A do Código Processual Penal, avaliar se o referid...
- 24/09/2020
Estão abertas as inscrições para o 22º Prêmio Jornalismo MPRS
Em um momento em que o jornalismo ético e profissional, mais do que nunca, é confrontado diariamente com a desinformação provocada por fake news, o Ministério Público do Rio Grande do Sul foca na valorização da informação qualificada à população e abre, nesta quinta-feira, 24 de setembro, as inscrições para o 22º Prêmio Jornalismo MPRS. A realização é da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, com a...
- 24/09/2020
MP faz operação para desarticular organização criminosa e prende um dos líderes
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Lavagem de Dinheiro, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 24 de setembro, em conjunto com a Polícia Civil (por meio das Delegacias de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, DRLD/GIE e DRLD/Denarc), operação para cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão e de indisponibilidade de bens. A ação ocorre em desdobramento das Operações Água e Magna Ópera, deflagradas ...
- 23/09/2020
MP apreende 460 kg de carne clandestina em Três Cachoeiras
O Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 22 de setembro, quatro mandados de busca e apreensão em Três Cachoeiras após denúncia de transporte, armazenamento e comércio clandestinos de carne. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 460 quilos do produto. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, explica que o alvo era uma casa de carnes cujo alvará de funcionamento estava vencido havia 10 anos. “Tod...
- 23/09/2020
Ceaf apresenta mais uma temática do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal
Foi realizado na última terça-feira, 22 de setembro, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Práticos do Acordo de Não Persecução Penal. Na abertura do evento, a diretora do Ceaf, Caroline Vaz, saudou os palestrantes e participantes presentes. Dando seguimento às atividades, foram facilitadores do evento os promotores de Justiça Octavio Cordeiro Noronha e Rodrigo da Silva Brandalise. Com o objetivo de coadunar a atuação Ministerial, foram analisados os Enunciado...
- 22/09/2020
MP participa de solenidade de assinatura da PPP para construção de novo presídio em Erechim
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, e a 1ª promotora de Justiça Cível de Erechim, Karina Albuquerque Denicol, participaram, nesta terça-feira, 22 de setembro, da assinatura da parceria público-privada (PPP) para construção de um novo presídio no município, firmada entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade ocorreu por videoconferência. Dornelles disse qu...
- 22/09/2020
Caso Kiss: a pedido do MP, mais dois bombeiros são condenados por concessão irregular de alvará
Ao dar provimento a recurso do Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou dois bombeiros que haviam sido inocentados em primeira instância pela concessão irregular de alvará à Boate Kiss, em Santa Maria, e majorou a pena de outros dois. A casa noturna pegou fogo na madrugada de 27 de janeiro de 2013 matando 242 pessoas e deixando centenas de feridos. Conforme o acórdão publicado na sexta-feira, 18 de setembro, Daniel da Silva Adriano, ex-chefe da seção de Preven...
- 21/09/2020
Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé
Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a Mata Atlântica. Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Ministérios. ...
- 21/09/2020
Ceaf realiza MP Talks com temática alusiva ao Setembro Amarelo
O MP Talks desta quinta-feira, dia 17 de setembro, tratou do tema "Saúde Mental em Tempos de Pandemia". O objetivo foi dar ênfase à campanha Setembro Amarelo, em razão do entendimento da necessidade de prevenção e conscientização do combate ao suicídio, propósito que ganha ainda mais relevância nesse período de confinamento e afastamento social. A promotora Caroline Vaz, diretora do Ceaf, foi a mediadora desta atividade, que contou com a participação das servidoras do Serviço Biomédico Be...
- 18/09/2020
Feliz: MP denuncia seis pessoas por envolvimento em latrocínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia, nesta sexta-feira, 18, contra seis pessoas envolvidas na morte de um representante comercial no município de Feliz. Edevaldo Tonatto foi assassinado no dia 3 de setembro dentro de uma ótica, no centro da cidade, por disparos de arma de fogo. Na denúncia, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida sustenta que Luiz Fernando Silveira de Borba, 26 anos, Alan dos Santos Dias, 21 anos, e Wesley David Serafini, 20 anos, após planeja...
- 18/09/2020
Preduc Passo Fundo faz reunião virtual com instituições parceiras para tratar da Ficai
Na última segunda-feira, 14 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou reunião por videoconferência com órgão que atuam em parceria na Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) para tratar dos impactos da pandemia da Covid-19. Além da titular da Preduc, Ana Cristina Ferrareze, participou do encontro o promotor João Paulo Cardozo, da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, com atribuição na área da infância e juventude, representantes...
