Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/07/2021
FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos com irregularidades em Jaguari
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 01 de julho, quatro estabelecimentos no município de Jaguari. Ao todo, 1,06 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação e os comércios foram autuados. Dois locais tiveram seus depósitos interditados, além de uma máquina fatiadora, também interditada. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Es...
- 01/07/2021
A partir de ação do MPRS, Prefeitura de Porto Alegre reabre última das quatro UBSs fechadas em dezembro
Após seis meses de obras, foi reaberta nesta quarta-feira, 30 de junho, a Unidade de Saúde Pitinga, no bairro Restinga, extremo sul de Porto Alegre. O espaço recebeu pintura interna e externa, readequação do layout das salas e revisão da rede elétrica e hidráulica. Esta foi a última das quatro UBSs fechadas pela Prefeitura de Porto Alegre em dezembro do ano passado a reabrir, após decisão liminar da Justiça em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Huma...
- 01/07/2021
Boqueirão do Leão: fiscalização encontra irregularidades em serrarias
O Ministério Público em Venâncio Aires realizou, nos dias 29 e 30 de junho, uma operação de fiscalização em três serrarias no município de Boqueirão do Leão. A ação foi feita em conjunto com a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Conforme o promotor de Justiça de Venâncio Aires Pedro Rui da Fontoura Porto, duas serrarias foram autuadas: uma delas por estar prestes a beneficiar 27 toras de araucária sem possuir do...
- 30/06/2021
Panambi: a pedido do MP, Justiça decide pelo acolhimento institucional de bebê abandonada
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, a Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira, 30 de junho, liminares que garantem, entre outras ações, o acolhimento institucional da recém-nascida que foi localizada abandonada, no início da manhã, na região central do município. O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Panambi, Daniel Mattioni, que ajuizou a ação protetiva, foi notificado pelo Conselho Tutelar tão logo a menina,...
- 30/06/2021
Sobradinho: FT Segurança Alimentar apreende 833 kg de alimentos impróprios ao consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 30 de junho, três estabelecimentos no município de Sobradinho, localizado na região Centro-Serra do Rio Grande do Sul. Ao todo, cerca de 833kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação e os comércios foram autuados. Os principais problemas encontrados (quase a totalidade deles em apenas um dos mercados) foram produtos com prazos de validade vencidos, falta de conservação ...
- 30/06/2021
Investigação dos exames pré-câncer de Pelotas é arquivada pelo Ministério Público por ausência de justa causa
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lopes, da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Pelotas, arquivou por ausência de justa causa o inquérito instaurado em 2018 a partir de denúncia de fraude nos laudos de exames citopatológicos realizados no Município de Pelotas pelo Laboratório SEG – Serviço Especializado de Ginecologia. O Inquérito Civil nº 00825.00004/2018 também buscava investigar a atuação do Município de Pelotas quanto à ...
- 30/06/2021
MPRS participa de segunda reunião do Gabinete de Crise com região Covid de Cachoeira do Sul
Pela segunda vez, o Gabinete de Crise do Governo do Estado convocou prefeitos, associações regionais e membros do comitê regional da região Covid de Cachoeira do Sul para uma reunião específica de alinhamento do plano de ação implementado. A reunião, que ocorreu nesta quarta-feira, 30 de junho, por meio de videoconferência, contou com a participação do Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídi...
- 30/06/2021
Carazinho: projeto de sustentabilidade que conta com apoio do MPRS é finalista de premiação internacional
O projeto Educação e Sustentabilidade, iniciado em 2017 e implementado em escolas de Carazinho com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Adriana Costa, é finalista do International Green Gown Awards, premiação que celebra, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativas de sustentabilidade ao redor do mundo. Na edição de 2021, concorrem, em seis categorias, 51 projetos de 23 países. Atingir índices de redução no consumo de água e ener...
- 29/06/2021
29 de junho: Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Nesta terça-feira, 29 de junho, Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, queremos prestar uma homenagem especial a todos que integram nossa instituição. Nos depoimentos colhidos estão representados tantos outros que compartilham o mesmo sentimento, a mesma missão: a defesa da sociedade, da democracia e do Estado de Direito. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ITySw13nslk" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay...
- 28/06/2021
Capela de Santana: a pedido do MP, Justiça afasta conselheiro tutelar de suas funções
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de junho, em tutela de urgência, imediato afastamento não remunerado de um conselheiro tutelar de Capela de Santana. De acordo com a inicial da ACP, assinada pela promotora de Justiça de Portão, Cristine Zottmann, o conselheiro tutelar acessava e armazenava material pornográfico da internet em computador do Conselho Tutelar do município, inclusive durante o horário d...
- 28/06/2021
Articulação entre MPRS e poder público garante a volta das aulas presenciais em Carazinho
Após tratativas entre o Ministério Público e o poder público de Carazinho, a partir desta segunda-feira, 28 de junho, está liberado o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada para todos os níveis de ensino em Carazinho. A decisão foi oficializada com a divulgação, na última sexta-feira, 26 de junho, do novo decreto municipal. A articulação dos promotores de Justiça Julio Francisco Ballardin, da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo , e Paulo Estevam Araújo...
- 28/06/2021
Guaíba: MPRS e Município firmam TAC para retorno das atividades presenciais nas escolas municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) e Promotorias da Infância e Juventude e da Saúde de Guaíba, firmou, na última quinta-feira, 24 de junho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Guaíba para o retorno presencial das aulas nas escolas da rede municipal, conforme prevê o Decreto Estadual 55.882/2021, publicado em 15 de maio, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à educação. ...
- 28/06/2021
Operação Complex: Gaeco/MPRS cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão dentro da PASC
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Lavagem de Dinheiro, desencadeou, na tarde de sexta-feira, 25 de junho, a segunda fase da Operação Complex para cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens. A investigação tem como foco a lavagem de dinheiro oriundo das atividades criminosas de facção estabelecida no Rio Grande do Sul, por meio de um emaranhado de “laranjas” e empresas de fach...
- 25/06/2021
MPRS participa do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quinta-feira, 24 de junho, do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação. O evento, realizado de forma híbrida, teve como tema “A efetivação do direito à Educação nos tempos de pandemia” e abordou em cinco eixos temáticos os principais desafios e as boas práticas na concretização do direito à educação. A iniciativa é uma promoção conjunta da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministé...
- 24/06/2021
FRBL: Inaugurado local para descarte de resíduos em Gravataí
Foi inaugurada nesta quarta-feira, 23 de junho, em Gravataí, a obra do Ecoponto Princesa, projeto da administração municipal contemplado em edital do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Trata-se de um espaço modelo para o descarte correto dos resíduos, localizado no bairro Residencial Parque do Sol. No local, a população poderá descartar resíduos como móveis, eletros, resíduos de podas e de construção civil e óleo de cozinha. O ...
