Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/11/2019
Promotoria de Vacaria realiza atividade de combate à violência contra mulher
Na tarde da última segunda-feira, 25, a Promotoria de Justiça de Vacaria iniciou as atividades dos 16 dias de ativismo pela não violência contra a mulher, que faz parte do 2ª Ciclo de Palestras à Rede de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar. O projeto idealizado pela promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo realizou no primeiro dia de atividades uma palestra com a médica psiquiatra Simone Conte Dall’Agnol.
- 26/11/2019
MP articula entrega de medicamentos para crianças e adolescentes do acolhimento institucional de POA
Em reunião realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, houve a definição que a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE/RS) fará parte da rota da entrega mensal de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS) a partir de dezembro. Desta forma, toda a medicação necessária às crianças e adolescentes institucionalizados, bem como adultos que se encontram na FPE, será entregue diretamente aos cuidados do farmacêutico...
- 26/11/2019
MP promove II Seminário de Monitoramento do PNE em Santa Maria
Propiciar um espaço de troca de experiências, bem como de monitoramento das ações realizadas em 2019 voltadas para a Política Nacional de Educação nas redes municipais e estadual de ensino, com fundamento no Plano Nacional de Educação (PNE). Foi esse o objetivo do II Seminário de Monitoramento do PNE (Lei 13.005/2014), realizado na sede do Ministério Público de Santa Maria, de 13 a 15 de novembro. O evento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/...
- 26/11/2019
Caso Kiss: STJ acompanha manifestação do MP e não acolhe embargos da defesa
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça acompanhou manifestação do Ministério Público e não acolheu os embargos declaratórios apresentados pela defesa do réu Mauro Hoffmann. A decisão se deu durante julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira, 26. Acompanhou a sessão o representante do escritório do MP em Brasília, Alexandre Saltz. Em contrarrazões, assinadas pelo procurador de Recursos, Luiz Fernando Calil de Freitas, e pelo promotor de Justiça João Pedro de Freita...
- 26/11/2019
Fura fila no SUS: MP denuncia oito pessoas por crimes cometidos em Vera Cruz
O Ministério Público apresentou, nesta segunda-feira, 25, denúncia contra oito pessoas que participaram de um esquema de fura fila no SUS de Vera Cruz. A denúncia é assinada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame, e a promotora de Justiça de Vera Cruz, Maria Fernanda Cassol Moreira. O processo tem mais de 10 mil páginas e 77 volumes. <br> Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/criminal/4588...
- 25/11/2019
Preduc Passo Fundo realiza reunião para debater atuação da Rede de Apoio à Escola
A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Passo Fundo realizou, na última semana, 20 de novembro, reunião com representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação e de órgãos da rede de proteção de municípios da área de abrangência para analisar ações a serem implementadas para a continuidade e ampliação dos trabalhos da Rede de Apoio à Escola (RAE). As medidas buscam resultados mais efetivos da ferramenta Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai). Na abertura do...
- 25/11/2019
MP cria Rede Ambiental Guaíba
Com o objetivo de passar a tratar em parceria com a comunidade as questões municipais que envolvem o meio ambiente, foi criada pelo Ministério Público, na última quinta-feira, 21, a Rede Ambiental Guaíba. Conforme a promotora Ana Luíza Domingues Leal, com a iniciativa, o MP visa enfrentar o passivo ambiental do Município, identificando problemas e construindo ações conjuntas com a sociedade para resolvê-los. Será criada, também, uma “Escuta Ambiental”, por meio da qual serão recebidas as...
- 25/11/2019
MP realiza operação integrada do Pacto Lajeado Pela Paz
No último final de semana, 23 e 24, o MP realizou a sétima operação do Pacto Lajeado Pela Paz, em conjunto com a Brigada Militar, a Força Tática, o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquarí (CRPO-VT), fiscais do Departamento de Trânsito e da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli, o projeto tem o objetivo de proporcionar mais segurança pública, tanto no controle social como no de equipamentos e locais. Ele diz que a...
- 25/11/2019
MP participa de Seminário que debate questões relativas a investimentos no Estado
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, da cerimônia de abertura do “Seminário: Desafios, Oportunidades e Dificuldades para Atrair Investimentos para o RS”. O evento realizado pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul tem por objetivo debater, identificar e propor soluções para retirar os entraves na implantação de empreendimentos e na execução de obras pública...
- 25/11/2019
MP gaúcho participa de reunião para definição de metas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro para 2020
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovou, nesta quinta-feira, 21, onze ações a serem implementadas no próximo ano para combater esses crimes. O Ministério Público gaúcho se associou à ação 06, para aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pú...
- 25/11/2019
Júri de Canoas condena quatro homens por morte de motorista de aplicativo em virtude de dívida trabalhista
Em sessão do Tribunal do Júri de Canoas que durou dois dias (entre a manhã de quinta-feira, 21, e a noite de sexta-feira, 22), o conselho de sentença acatou a tese de acusação do Ministério Público e condenou quatro homens pela morte do motorista de aplicativo Fábio Silva da Fontoura, ocorrida em 24 de agosto de 2016. José Martins da Cunha e Ismael Ramalho Cardoso foram condenados a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante re...
- 25/11/2019
Promotoria de Justiça de Caxias do Sul recebe atividades do projeto ATHIS
O Ministério Público de Caxias do Sul sediou na última quarta-feira, 20, uma reunião técnica do projeto de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). O encontro, que faz parte da I Jornada de Regularização Fundiária, Sustentabilidade Ambiental e Políticas Inteligentes da Universidade de Caxias do Sul (UCS), reuniu representantes da Prefeitura Municipal, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). O p...
- 22/11/2019
Convênio vai dar mais transparência e eficiência à regulação de leitos no RS
Fruto da pressão e articulação do Ministério Público, através do trabalho do Núcleo Estadual da Organização e Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde - que, desde 2014, tem em andamento uma Ação Civil Pública e dois inquéritos civis instaurados e realizou sucessivas reuniões com os governos do Estado e do Município - o convênio assinado na tarde desta sexta-feira, 22, possibilitará a implantação do Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint) em ...
- 22/11/2019
Programa Família Acolhedora vira lei em Viamão
A Câmara de Vereadores de Viamão aprovou nesta quinta-feira, 21 de novembro, o projeto de lei que instituiu o Programa Família Acolhedora. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei partiu de uma iniciativa do Ministério Público, em 2017, e a elaboração da redação contou com a participação da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, Tatiana Alster. O acolhimento familiar é uma alternativa ao acolhimento institucional realizado em abrigos ou casas lares. A promotora defendeu...
- 22/11/2019
Fórum do Álcool define operação de fiscalização em festas de formaturas em POA
O grupo de trabalho da fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica para Crianças e Adolescentes definiu, em reunião ocorrida nesta semana, na sede do Ministério Público, as ações que serão realizadas nas festas de formatura dos ensinos fundamental e médio de escolas da Capital. Sob a direção da promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Cao...
