Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2019
Executores e esposa que mandou matar marido para ficar com a pensão são denunciados
A Promotoria de Justiça Criminal de Viamão denunciou, na última quarta-feira, 20, Solange da Rosa Ferner, Flamarion Nunes, Ricardo Oliveira de Souza, Luana Virginia da Silva Lino e Adílson Oliveira da Silva pela morte do ex-secretário Municipal de Captação de Recursos da Prefeitura de Itaqui, Germano Aires Garcia Ferner. Os cinco responderão pelos crimes de associação criminosa e homicídio duplamente qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I – mediante paga ou promessa de recompensa, o...
- 21/11/2019
Acordo reduzirá em cerca de 20% número de CCs na Câmara de Vereadores de Rio Grande
A partir de investigações do Ministério Público que detectaram a falta de legislação municipal para adequar a quantidade de cargos em comissão no quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Rio Grande, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao MP nesta quinta-feira para a redução de aproximadamente 20% dos CCs no legislativo da cidade. Firmaram o documento a presidente do Parlamento de Rio Grande, Andréa Dutra Westphal, a consultora jurídica, Izabel Klinger, e o procurador...
- 21/11/2019
MP e Internacional discutem detalhes de TAC para melhorar a segurança no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu nesta quinta-feira, 21 de novembro, o presidente do Sport Club Internacional, Marcelo Medeiros, para discutir questões relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo proposto pela instituição para melhorar a segurança no Estádio Beira-Rio. O clube já havia recebido uma minuta e, na reunião, apresentou considerações, que serão analisadas pelo MP. Um novo encontro ficou agendado para o dia 18 de dezembro. Participaram d...
- 21/11/2019
Prefeitura de Santa Maria deve licitar transporte público municipal
O Ministério Público foi intimado nesta quinta-feira, 21, de decisão judicial que acolheu pedido liminar incidental em ação civil pública e determinou que a Prefeitura de Santa Maria realize licitação para o transporte público municipal. O pedido foi apresentado pela promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, da 2ª Promotoria Cível. Assim, até 19 de abril do ano que vem, o Executivo Municipal deverá apresentar ao Judiciário o plano diretor de transporte urbano, indispensável para abertura...
- 21/11/2019
Saiba quem são os vencedores da 21ª edição do Prêmio Jornalismo MP
Após análise de 58 trabalhos inscritos no 21º Prêmio Jornalismo do MPRS, os jurados definiram, nesta quinta-feira, 21, os vencedores em cada uma das categorias. Como jurados, participaram o presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Luiz Adolfo Lino de Souza, a representante do Sindicato dos Jornalistas do RS, Jeanice Dias Ramos, a coordenadora do Gabinete de Imprensa do TJRS, Adriana Arend, a assessora de imprensa da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Karine Soldi, a co...
- 20/11/2019
Quatro supermercados são autuados pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar em Uruguaiana
A operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autuou quatro supermercados em Uruguaiana, nesta quarta-feira, 20 de novembro. No total, foram apreendidos e inutilizados para o consumo 3,8 toneladas de produtos impróprios. Os supermercados autuados foram Pag Poko, Baklizi, Super Braga e Rispoli, por comercializarem, principalmente, carne sem rotulagem, com fracionamento irregular, inobservância da temperatura e, em alguns casos, sem procedência. Produtos vencidos, álcool de ve...
- 20/11/2019
MP promove seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Centro de Estudos Luís Guedes (Celg), do núcleo de psiquiatria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), promoveu nesta quarta, 20 de novembro, o seminário “O Coringa à Luz das Ciências Comportamentais e Forenses: cartas na mesa”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Partindo da perspectiva do filme Coringa, lançado em outubro deste ano, a proposta foi discutir os maus-tratos na infância e adolescência e como suas consequê...
- 20/11/2019
Cachoeira do Sul: A pedido do MP, Justiça interdita instituição Solar do Sossego
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 19, a imediata interdição da instituição Solar do Sossego Pensionato, localizada em Cachoeira do Sul, proibindo o ingresso de novos residentes no local. A ação foi motivada por denúncias de violações de direitos humanos dos 35 residentes do local, como falta de comida, de atendimento médico, falta de funcionários e cuidadores, local sem alvará sanitário, sem Plano de Proteção Contra Incêndio, dentre outros problemas gra...
- 20/11/2019
Projeto de interiorização do Crai avança em Caxias do Sul
Em reunião com a rede de proteção e atendimentos realizada na tarde desta terça-feira, 19 de novembro, pelo Ministério Público de Caxias do Sul, começou a definição das providências necessárias para implementação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai). Trata-se de um dos braços do projeto-piloto do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) de interiorização do Crai, conforme a Lei da Escuta 13.431/17 e Decreto 9.603/1...
- 20/11/2019
Exploradores de jogo do bicho são condenados a pagar mais de R$ 500 mil de indenização por danos sociais
A Justiça de Rio Grande acolheu o pedido do MP em ação civil pública e condenou dois homens que exploravam o jogo do bicho na cidade a pagarem R$ 500 mil por danos sociais, com juros de 1% ao mês a partir da data da primeira apreensão de documentos e objetos relacionados à prática do jogo de azar, ocorrida em 08 de julho de 2013. Também deverão pagar multa de R$ 100 mil por cada um dos pontos de jogo relacionados a eles, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos cidadãos...
- 19/11/2019
Força-Tarefa da Segurança Alimentar autua três supermercados em Barra do Quaraí
A operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autuou três supermercados no município de Barra do Quaraí, nesta terça-feira, 19 de novembro. Foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,6 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Os supermercados dos Gringos, Gmac e Ki-Preço foram autuados, sendo que os dois últimos tiveram a câmara fria interditada devido à falta de higiene. Os principais problemas encontrados pela equipe da força-tarefa foram carnes sem procedência,...
- 19/11/2019
Projeto cultural leva atividades aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul
Com o objetivo de proporcionar aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul acesso à cultura, foi lançado, nesta terça-feira, 19, o Projeto Carinhoso. A proposta é uma parceria entre Ministério Público, Secretaria Municipal de Cultura e Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc). O projeto consiste em um cronograma de apresentações artísticas e culturais em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), pelos próximos 12 meses, a partir do mês de dezembro. Serão p...
- 19/11/2019
Caxias do Sul: júri condena homem por morte durante cobrança de dívida de drogas
O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Caxias do Sul acolheu a tese do Ministério Público e condenou Rodrigo Oliveira Vieira a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Edenilson de Oliveira Soares. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 19, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Caxias do Sul. O promotor de Justiça Alexandre Salim atuou em plenário representando o Ministério Público. <b>O CRIME</b> Conforme as investigações, em 04 de janeiro do ano passad...
- 19/11/2019
Cooperação viabiliza 45 vagas de aprendizagem para jovens do acolhimento institucional
A partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Companhia Carris Porto-Alegrense e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) ocorrida na segunda-feira, 18 de novembro, 45 jovens do programa de acolhimento institucional da Capital receberão uma oportunidade de aprendizagem profissional. Os beneficiados farão a capacitação teórica no Sest/Senat e a parte prática na empresa de transporte. Para marcar esta etapa do pro...
- 19/11/2019
MP participa de cerimônia de troca de comando da BM
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 18, da cerimônia de comemoração dos 182 anos da Brigada Militar. Na ocasião, foi empossado o novo comandante-geral, coronel Rodrigo Picon, após a despedida do coronel Mário Ikeda. Também tomaram posse o novo subcomandante-geral, coronel Santarosa, e a chefe do Estado Maior, coronel Cristine Rasbold. Durante a cerimônia, o PGJ recebeu do governador Eduardo Leite uma medalha em agradecimento aos serviços rele...
