Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/10/2020
Acolhendo pedido do MP, Tribunal do Júri condena responsáveis pela morte de policial militar em Cidreira
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram condenados, no início da madrugada desta quarta-feira, 7 de outubro, por homicídio qualificado cometido contra um policial militar e por mais 11 tentativas de homicídios qualificados contra outros policiais militares. Eles também foram sentenciados por duas violações de domicílio qualificadas. Os crimes aconteceram em agosto de 2016, em Cidreira. Na denúncia, o promotor de Justiça Fernando Andrade Alves relatou qu...
- 06/10/2020
Santana do Livramento: a pedido do MP, Justiça anula processo seletivo do Departamento de Água e Esgoto
Acolhendo manifestação do Ministério Público, a primeira Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento anulou o processo de seleção temporário e emergencial nº 01/2018 do Departamento de Água e Esgoto. A juíza Carmen Lúcia Santos da Fontoura decidiu, ainda, que a autarquia somente poderá realizar concurso público para contratação das funções descritas naquele edital um ano após o trânsito em julgado da ação. A sentença é de 22 de setembro. A Ação Civil Pública ajuizada pelo MP elenca uma...
- 05/10/2020
Livramento: MP firma TACs e ajuíza ações para garantir acessibilidade em edificações
A partir do mês de junho deste ano, o Ministério Público de Santana do Livramento vem trabalhando para adequar espaços e prédios públicos e privados à legislação vigente no que diz respeito à acessibilidade arquitetônica e urbanística, garantindo o alcance pelas pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. Foram ajuizadas até esta data três ações civis públicas e firmados sete termos de compromisso de ajustamento. <b>ACPs</b> O MP de Santana do Livramento ajuizou ações ci...
- 02/10/2020
MP Talks traz reflexões sobre os cinco anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O MP Talks desta semana pautou os cinco anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, trazendo um resgate histórico do assunto, reflexões sobre o arcabouço normativo, avanços e barreiras ainda enfrentadas pelas PCDs. A mediação foi conduzida pela procuradora Angela Salton Rotunno, Coordenadora do CAO de Direitos Humanos, e o palestrante convidado desta edição foi Moisés Bauer Luiz, Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do MPRS. Em sua fala de abertura, a procuradora destacou ...
- 01/10/2020
MP de Santiago replica Projeto Alquimia II e doará celulares para estudantes carentes
O Ministério Público de Santiago recebeu, na última segunda-feira, 28 de setembro, celulares restaurados e preparados pela 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada, sediada no município, para que sejam reutilizados por alunos da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19. Em agosto, as promotoras de Justiça Marina da Silva Lameira e Silvia Inês Miron Jappe procuraram o Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada a fim de buscar parceria para rep...
- 01/10/2020
MPRS, Polícia Civil, BM e PRF realizam operação conjunta contra o tráfico de drogas no Norte do Estado
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 01 de outubro, a Operação Sectários, uma ofensiva interinstitucional contra o tráfico de drogas e associação para o tráfico no Norte do Estado. Na operação, realizada em parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal, foram cumpridas cinquenta ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão nos municípios de Seberi, Erval Seco, Rodeio Bonito, Iraí, Frederico We...
- 01/10/2020
Projeto do MPRS sobre Lei da Escuta é finalista no Prêmio CNMP 2020
O projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi anunciado nesta segunda-feira, 28 de setembro, como finalista do Prêmio CNMP - Edição 2020. O projeto concorre na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O projeto finalista propiciou a implementação do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), agregando equipes da saúde e da segurança pública para o pronto-atendimento de crianç...
- 30/09/2020
“Identidade Restaurativa do Ministério Público” foi tema do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS
Nesta terça-feira, 29 de setembro, foi iniciado o primeiro encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, com a temática “Identidade Restaurativa do Ministério Público”. O projeto educacional contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, realizando a abertura do evento. Na sequência, assumiram a palavra a mediadora promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho de Almeida e o facilitador psicólogo e consu...
- 30/09/2020
MPRS disponibiliza cartilha com atitudes a serem adotadas na relação com pessoas com deficiência
O Ministério Público está disponibilizando em seu site, a partir desta quarta-feira, 30 de setembro, a cartilha “Posso Ajudar?”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, com o apoio do Gabinete de Comunicação, o material tem como finalidade colaborar com a eliminação das barreiras impostas pelo desconhecimento acerca das questões envolvendo as pessoas com deficiência. A cartilha conta com informações relacionadas às atitudes mais adequadas a serem adotadas na re...
- 30/09/2020
MPRS cumpre mandados de buscas e apreensão em investigação de possíveis desvios de entidades ligadas a jogadores de futebol profissional
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, mandados de busca e apreensão na denominada Operação SindiCasta. A operação investiga movimentações financeiras suspeitas, ocorridas desde 2015, que indicariam aparentes desvios de valores de entidades sindicais ligadas a atletas profissionais, ex-atletas e atletas em formação: o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol no Município de Porto Alegre (SIAFMPA), o Sind...
- 29/09/2020
Uruguaiana: MP entrega à Polícia Civil software que extrai dados de dispositivos eletrônicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entregou nesta terça-feira, 29 de setembro, à Polícia Civil de Uruguaiana um computador, cinco HDs externos e um software destinado à extração de dados, informações e provas contidas em dispositivos eletrônicos como celulares. O Cellebritte será utilizado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) na investigação e elucidação de crimes. A solenidade de entrega ocorreu durante reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integra...
- 29/09/2020
Setembro Amarelo: MPRS debate “Violência contra crianças e adolescentes na pandemia”
Em atenção ao Setembro Amarelo, mês dedicado em todo o país à prevenção ao suicídio, foi realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Com o tema “Violência Contra Crianças e Adolescentes na Pandemia”, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) e contou com rodadas de intervenções para que os ...
- 28/09/2020
Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas
O retorno às aulas presenciais no município de Porto Alegre foi tema de reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). O encontro foi presidido pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Dornelles, e contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador do Estado Henrique Zandoná e dos secretários Estaduais de Educação, Fai...
- 28/09/2020
MP integrará força-tarefa para combater desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre
O Ministério Público irá integrar, juntamente com outros órgãos e instituições, uma força-tarefa para combater os desmatamentos e ocupações clandestinas na zona sul de Porto Alegre. Os promotores de Justiça do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan e Alexandre Saltz participaram, na última quinta-feira, 23, da segunda reunião para concretização desta força-tarefa. Na ocasião, já foi definido o método de trabalho e o cronograma das ações. Além dos integrantes do MPRS, participam do grupo de ...
- 28/09/2020
Com ajuda do MPRS, foragido da Justiça mato-grossense é preso em Palmeira das Missões
Atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul com a Brigada Militar e o MP de Mato Grosso resultou na captura de um foragido por envolvimento em roubos. A prisão aconteceu neste domingo, dia 27 de setembro, às 21 horas, em Palmeira das Missões. Lirio Marion, 50 anos, tinha mandado de prisão expedido pelo pela 4° Vara Criminal do município de Rondonópolis. Diante da informação de que o foragido esta...
