Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/01/2020
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: ABERTURA DE NOVO CONCURSO
Foi publicado hoje (07/01/2020), na página 14 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 001/2020, abrindo novo concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 09/01 a 07/02/2020, exclusivamente via internet. O concurso oferece 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça, que serão preenchidas durante seu período de eficácia, fixado pelo edital de abertura em 2 anos, a contar da p...
- 27/12/2019
MP cumpre afastamento de prefeito e secretários de Santana do Livramento em investigação sobre desvio de recursos da Educação
O Ministério Público do RS, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves, do procurador Jurídico Ramzi Ahmad Zeidan, dos secretários de Administração, Fernando Gonçalves Linhares, de Saúde, Carlos Enrique Civeira, da Fazenda, Mulcy Torres da Silva, e da Cultura, Desporto e Turismo, Maria Regina Prado Alves, dois assessores do Gabinete do Prefeito - Anderson Dias Carvalho...
- 19/12/2019
Homem é condenado a 38 anos de prisão por atear fogo em bebê e mulher em Caxias do Sul
Nesta quinta-feira, 19, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Maycon Marcelino da Silva a 38 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio quadruplamente qualificado. Os crimes foram praticados no dia 04 de novembro de 2017, no bairro Santa Lúcia Cohab, contra Isabela Theodoro Martins, de oito meses, e a tia da criança, Lucilene Fonseca. O promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros realizou a acusação. <b>RELEM...
- 19/12/2019
Promotoria de Caxias do Sul denuncia casal por tentativa de homicídio de criança de quatro meses
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou à 1ª Vara Criminal do município denúncia contra uma mulher e seu companheiro, acusados de tentar matar um bebê de apenas quatro meses. A criança é filha da mulher. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Salim nesta quarta-feira, 18. Ambos os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo meio cruel (asfixia e tortura). O homem foi denunciado, ainda, por ter registrado o fil...
- 19/12/2019
Força-tarefa de combate ao feminicídio se reúne para definir medidas de proteção à mulher no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 18, ocorreu na Promotoria de Torres uma reunião para discutir a implementação das políticas públicas de proteção às vítimas de violência doméstica e de enfrentamento ao feminicídio. O encontro interinstitucional, organizado pelo promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, contou com a presença da coordenadora da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, Ariane Leitão, da presidente da OAB da subseção Tramandaí, Maria Aparecida Finger, d...
- 19/12/2019
Cinco pessoas são denunciadas por se apropriarem de valores referentes à compra de jazigos em cemitério de Dom Pedrito
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 17, denúncia contra cinco funcionários da prefeitura de Dom Pedrito que se apropriaram de R$ 67 mil (R$ 110 em valores atuais) provenientes da venda de dezenas de jazigos do cemitério municipal da cidade. Pelo menos 50 pessoas foram vítimas do esquema, implantado a partir de 2016 na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, aponta que o ex-diretor do Departamento Central de Projetos, Marçal Fernand...
- 19/12/2019
Nota de esclarecimento
Acerca das notícias veiculadas na imprensa sobre as contratações para a atenção básica em Porto Alegre, o Ministério Público Estadual entende necessário sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. O Ministério Público Estadual insiste no cumprimento do acordo (TAC) firmado em 2007 com o Município de Porto Alegre, no sentido de que a contratação definitiva de profissionais para a atenção básica municipal seja direta e através de concurso ou processo seletivo público; 2. Atualmente ...
- 19/12/2019
Itaqui: MP investiga suspeita de exigência de parte de salários de cargos comissionados da prefeitura
Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 19, mandados de busca e apreensão na Chefia de Gabinete da Prefeitura e em residências de dois integrantes da administração municipal de Itaqui. As investigações, a cargo da Promotoria de Justiça de Itaqui, dão conta que agentes políticos estariam cometendo atos de improbidade administrativa relacionados à chamada “rachadinha”. Eles exigiam parte dos salários de servidores comissionados – os valores seriam destinados ao partido político da adminis...
- 18/12/2019
Entrega do Prêmio Miguel Velasquez e homenagens marcaram a tarde desta quarta-feira
A sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na tarde desta quarta-feira, 18, na sede do MPRS, foi marcada por homenagens a autoridades que se destacaram na defesa dos direitos humanos, no amparo a populações carentes e no fortalecimento do Ministério Público como instituição permanente e fundamental para sociedade. A solenidade, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou com a entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2019. Criado em 2015...
- 18/12/2019
Seguem as negociações sobre o entorno da Arena
O Ministério Público, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 18, com representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e das empresas Arena e Karagounis. Durante o encontro, foi discutida a minuta de proposta para realização das obras do entorno do estádio, que havia sido encaminhada ao MP pela Arena e pelo Grêmio. Ficou acertado entre as partes que, devido à complexidade do assunto, seguirão as tratativas para o avanço da...
- 18/12/2019
Caso Kiss: MP irá recorrer de desaforamento do julgamento de um dos réus
O Ministério Público irá recorrer da decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS desta quarta-feira, 18, que determinou o desaforamento do julgamento do réu Elissandro Callegaro Spohr para Porto Alegre e manteve o julgamento dos demais acusados – Marcelo de Jesus dos Santos, Mauro Londero Hoffmann e Luciano Augusto Bonilha Leão – em uma mesma data em Santa Maria. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, assim que for intimado, o MP irá encaminh...
- 18/12/2019
Triunfo: acordo com empresa ré em ação por improbidade administrativa resulta em cercamento eletrônico da cidade
A Promotoria de Justiça de Triunfo, por intermédio do promotor de Justiça Thomaz de La Rosa, firmou um acordo no valor de R$ 3 milhões com uma empresa ré em ação civil pública por improbidade administrativa em virtude de irregularidades licitatórias no transporte público coletivo do município. O pacto, tratado no âmbito do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), resultou no desembolso de R$ 2,4 milhões destinados ao cercamento eletrônico de Triunfo nos moldes do Prog...
- 18/12/2019
Promotoria de Lajeado promove curso de capacitação para conselheiros tutelares
Ocorreu nesta terça e quarta-feira, 17 e 18 de dezembro, no auditório da Promotoria de Justiça de Lajeado, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos em 2019. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, teve o intuito de orientar os novos conselheiros e seus suplentes. Foram abordadas as atribuições do Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro destinado aos conselheiros de Lajeado e dos outros sete municípi...
- 17/12/2019
Guaíba: MP expedirá recomendações para despoluição do Arroio Passo Fundo
A atual situação do Arroio Passo Fundo, em Guaíba, foi tema de reunião na sede do MP do município nesta terça-feira, 17, sob a coordenação da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal e do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, os participantes assistiram as apresentações da representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba, Aline Stolz, e da voluntária junto à Fundação SOS Mata Atlântica Jéssica Miritz acer...
- 17/12/2019
Reunião no MP encaminha solução para insuficiência energética na Região Central do RS
A insuficiência energética na Região Central do Rio Grande Sul foi tema de reunião realizada no Ministério Público na última sexta-feira, 13 de dezembro. O coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeristas (Nucon) e promotor de Justiça de Santa Rosa, Marcelo Augusto Squarça, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, e representantes da Tesb/Ceee-GT, da Nova Palma Energia e da ...
